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quarta-feira, 6 de setembro de 2017

FERIADO NO JUDICIÁRIO DA BAHIA

O Supremo Tribunal Federal, O Superior Tribunal de Justiça, mais 14 Tribunais Regionais Federais e muitos tribunais de Justiça funcionarão normalmente no dia 8/09, mesmo porque o feriado é dia 7 de setembro. Todavia, apenas o Judiciário de toda a Bahia, do Goiás e do Paraná suspenderam o expediente na sexta feira próxima; o Tribunal de Justiça de Sergipe, de Alagoas, do Rio Grande do Norte e muitos outros funcionarão normalmente. 

Alguns tribunais decretarem ponto facultativo, outros fecham porque feriado estadual, a exemplo do Espírito Santo, e do Tocantins. 

Os tribunais que fecharão as portas dos fóruns, na sexta feira, certamente, não prestam bons serviços à comunidade, cumprindo prazos e julgando com agilidade. É situação anômala esta de enforcamento do dia seguinte ao feriado, sempre que este caia numa terça ou numa quinta feira. Merece atuação do CNJ e da própria OAB, pois não se concebe o fechamento dos fóruns, simplesmente porque o dia seguinte é uma segunda ou sexta feira, anteriores ao feriado. Para atraso das decisões judiciais já não bastam as férias e recesso de fim de ano, as férias de 60 dias dos juízes?

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