AS ELEIÇÕES NA ALEMANHA

Na Alemanha, nas eleições do próximo domingo, estarão habilitados 61.5 milhões de eleitores, que conta com 81 milhões de habitantes; cabe ao Bundestag, os deputados federais do país, a indicação da chefia do governo para os próximos quatro anos. As eleição são livres, diretas e facultativas, permitida para cidadãos maiores de 18 anos. Não há título eleitoral, mas semanas antes das eleições, o eleitor recebe pelo correio instruções sobre o local da votação. Pode-se votar, antecipadamente, por carta, esteja na cidade, viajando, doente ou no exterior; cada eleitor deverá proceder a duas escolhas, sendo uma para o candidato, no seu distrito, e outra para o partido político de sua preferência. Em todo o país, existem 299 distritos eleitorais, sendo um distrito para cada 250 mil habitantes. O resultado das eleições é anunciado, horas depois do término da votação, porque a apuração não é eletrônica, mas inicia-se logo após o encerramento.

A Comissão Eleitoral encarrega-se de apontar os partidos que participarão das eleições, no prazo de 79 dias antes do pleito, devendo observar o número de filiados e grau de popularidade. No próximo domingo, estarão habilitados: União Democrata Cristã, (CDU); União Social Cristã, (CSU); Partido Social-Democrata da Alemanha, (SPD); Aliança 90/Os Verdes (Bündnis 90/Die Grünen); A Esquerda (Die Linke); Partido Liberal Democrático (FDP), Alternativa para a Alemanha (AfD), Partido Pirata (Piratenpartei) e Eleitores Livres (Freien Wähler). Os dois maiores partidos são o Social-Democrata (SPD) e a aliança entre o partido Cristão-Democrata ( CDU), e a União Social-Cristã (CSU)

O Parlamento alemão é composto por 598 deputados, mas pode variar, no caso de um partido conquistar mais deputados por voto direto do que teria direito, através da legenda. Nas eleições de 2013, o Parlamento foi composto por 630 deputados, em 2017, acredita-se que chegará a 660; nas eleições de 1994/1998, o Parlamento ganhou o maior número de parlamentares, no total de 672. Os partidos que obtiverem três mandatos na votação, ou 5% em legenda, tem direito a uma cadeira no Parlamento. O Parlamento pode eleger e destituir o chanceler. 

Angela Merkel governa o país desde 2005; em 2009, foi eleita pela segunda vez e em 2103 a nova coligação com o SPD levou Merkel para o terceiro mandato. Agora, Merkel luta contra o SPD, que tem Martin Schulz como candidato, vindo do Parlamento Europeu, ao qual presidiu nos últimos anos. A CDU, coligação de Merkel, mostra o equilíbrio das contas públicas, a segurança social e a criação de empregos, nos discursos políticos. 

Cada estado tem número de parlamentares, a depender da população, aferida no dia 31 de dezembro. O estado mais populoso, por exemplo, Renânia do Norte-Vestfália, elege 135 deputados, enquanto a cidade-estado de Bremen, com população menor, elege apenas cinco. 

As eleições na Alemanha, neste ano, fogem à costumeira tranquilidade para ceder para o distúrbio, os desentendimentos nos comícios entre os candidatos e seus seguidores. Já houve até remessa de tomate na chanceler alemã, Angela Merkel, que foi acertada, num comício político, mas continuou falando, com sua voz mansa, como se nada tivesse acontecido. 

A Alemanha deverá reeleger, pela quarta vez, a chanceler Angela Merkel nas eleições que ocorrerão no próximo domingo, 24/09; seu partido, a CDU tem a intenção de votos de 36%, enquanto o SPD, 2º colocado conta com 23%. 

Santana/Ba, em 18 de setembro de 2017.

Antonio Pessoa Cardoso

Pessoa Cardoso Advogados.