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terça-feira, 22 de abril de 2025

GRÁVIDA TEM BEXIGA CORTADA EM CESÁREA

A médica influencer Anna Beatriz Herief cortou a bexiga, durante cesárea de emergência da paciente Larissa Bastos Kaehler, ao invés de abrir o útero, tentando retirar o feto pela incisão na bexiga. As imagens foram mostradas pelo Fantástico do domingo, 20. A médica foi punida pelo Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro, com suspensão do seu registro profissional, por seis meses. A equipe médica de emergência do hospital assumiu a cirurgia e um perito foi contratado pela família; no parecer, o perito alega que "as imagens são surreais, retirado o feto por dentro da bexiga... algo nunca visto na obstetrícia". A médica alegou: "Eu transpassei a bexiga propositadamente porque se demorasse mais ou menos cinco minutos, ou mais, para se rebaixasse a bexiga, antes de tirar o bebê e procurar o útero, era uma emergência fetal". A gravidez de Larissa foi de alto risco com diagnóstico de pré-eclâmpsia, afetando inclusive o bebê. 

O trabalho do parto durou doze horas e a médica Beatriz usou um aparelho para puxar o bebê, o vácuo-extrator; a literatura médica recomenda o máximo de três tentativas para usar o vácuo-extrator, mas, no caso, foram sete tentativas. A cesariana aconteceu depois que os batimentos cardíacos do bebê diminuíram e ele já estava morto, segundo a médica. O processo de cassação do registro da médica prossegue, e a interdição do registro foi renovada por mais seis meses. A advogada da médica diz que "não que se falar em nenhum aspecto de negligência e imprudência em perícia que possa eventualmente configurar qualquer descuido por parte da doutora em relação aos partos que ela conduziu profissionalmente".       

 

TRÊS HOMENS E UM MENOR PROGRAMAVAM MATAR MORADOR DE RUA

Na manhã de domingo, 20, um morador de rua, no Rio de Janeiro, seria atacado por três homens e um menor, com transmissão do crime ao vivo pela internet. A polícia de Vicente de Carvalho, em Bangu, no Rio, cumpriu mandados de prisão, na Operação Desfaçatez, e evitou o crime. A delegada Maria Luiz Arminio Machado, responsável pelas investigações, explicou: "Estamos sempre monitorando esses criminosos que tentam se esconder na internet. Desta vez tivemos que agir logo porque eles pretendiam assassinar um morador de rua e transmitir o crime, hoje, que seria o aniversário de Hitler". A Polícia Civil atuou em parceria com o Ciberlab da Secretaria Nacional de Segurança Pública, do Ministério da Justiça. Os agentes identificam ação em uma rede de jovens que utilizavam a plataforma Discord para praticar e divulgar crimes com maus-tratos a animais, estupro virtual, racismo e outros.      

Foram presos Bruce Vaz de Oliveira, que se apresenta como ativista ambiental, mas é responsável por tortura de gatos até a morte com transmissão pela Discord. Também foram detidos: Kayke Santos Anna Franco é acusado de maus- tratos em animais, corrupção de menores e outros crimes; Caio Nicholas Augusto Coelho, também envolvido em maus-tratos a animais, corrupção de menores e outros crimes. Além das prisões, foram expedidos mandados de busca e apreensão para recolher materiais para investigação como computadores, smartphones e dispositivos de armazenamento. A plataforma Discord, em nota, diz de sua política contra promoção de discurso de ódio, incitação à violência.   

 

HARVARD PROCESSA TRUMP

A Universidade de Harvard deverá ingressar com medida judicial contra o governo Trump, face ao congelamento de mais de US$ 2,2 bilhões em subsídios federais. Trump mandou carta a Harvard, exigindo reformas administrativas e de liderança e mudanças nas políticas de admissão. Essa indevida interferência têm ocorrido em outras universidades. Alan Garber, presidente da entidade, escreveu que "nenhum governo - independentemente do partido que estiver no poder - deve ditar o que universidades privadas podem ensinar, quem podem admitir ou contratar, e quais áreas de estudo e pesquisa podem seguir". Sem nenhuma comprovação, Trump declarou que a instituição é uma "entidade política" que promove uma "doença inspirada em política, ideologia e terrorismo". As grandes universidades dependem de financiamento federal para continuar com pesquisas científicas e médicas e tem sido pressionada com a suspensão de financiamentos federais, cenário semelhantes para as universidades da Pensilvânia, Brown e Pinceton. 

A Universidade de Columbia dobrou-se à interferência de Trump, apesar de pedidos de ex-alunos para que "contestem lealmente e se recusem a cumprir exigências ilegais que ameaçam a liberdade acadêmica e a autonomia universitária". Harvard procedeu diferente, porque "defendeu a integridade, os valores e as liberdades que sustentam o ensino superior". Membros da Harvard e moradores de Cambridge participaram de protestos no fim de semana. A ação protocolada diz em trecho: "Essas exigências amplas e, ao mesmo tempo, indefinidas, não são medidas corretivas direcionadas às causas de qualquer descumprimento da lei federal. Em vez disso, visam claramente impor à Universidade Harvard visões políticas e preferências ideológicas do governo Trump, comprometendo a universidade a punir discursos que o governo desaprova". Enfim, esses meses do governo Trump tem-se dedicado somente para perseguir, sem nada construir.     

MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 22/4/2025

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF

Funeral do papa Francisco será no sábado; Vaticano divulga imagens do corpo

Ritos fúnebres para o sepultamento do corpo do papa tiveram início 
nesta terça-feira (22/4) com uma missa realizada para poucas pessoas 
na capela da residência de Santa Marta, onde o papa morreu

O GLOBO - RIO DE JANEIRO/RJ

O novo pontífice

Papa Francisco nomeou 80% dos 135 cardeais eleitores, consolidando influência sobre conclave 

Bergoglio ampliou participação de países em desenvolvimento e 

de "periferias" da Igreja nos postos mais altos

FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP

Cortes de Trump fortalecem atuação de rivais dos EUA na África

China e Rússia ganham espaço no continente com fim de programas da Usaid, 

braço de ajuda internacional americana

TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA

Partidos defendem regulação das redes 
sociais após casos de exposição infantil

Propostas visam garantir segurança sem infringir a liberdade 

de expressão

CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS

Universidade de Harvard processa governo 
Trump por cortes no financiamento 

Medida ocorreu após instituição não acatar políticas impostas 

pela atual administração

DIÁRIO DE NOTÍCIAIS - LISBOA/PT 

Pode Pete Hegseth ser a primeira baixa da Administração Trump?

Trump desvalorizou partilha de informações pelo secretário da Defesa 
num segundo grupo do Signal e reafirmou o seu apoio a Hegseth. 
Entre os republicanos há quem fale em demissão.

segunda-feira, 21 de abril de 2025

RADAR JUDICIAL

HOMEM DANIFICA VEGETAÇÃO: CONDENAÇÃO

O juiz Davi de Castro Pereira Rio, da 2ª Vara Criminal de Mogi das Cruzes/SP, condenou um homem, responsável por danificar vegetação e impedir regeneração natural de Mata Atlântica, em área de preservação permanente. Houve recurso e a 9ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, parcialmente, a sentença. A alteração deu-se na pena que foi redimensionada para detenção de um ano e seis meses, substituída por prestação pecuniária no valor de um salário mínimo e prestação de serviços à comunidade. O réu construiu, sem licenciamento do órgão competente, casa de alvenaria, lago e piscina em terreno em área de proteção de mananciais e parcialmente no APP. 

ASSÉDIO E CONDIÇÕES ABUSIVAS DE TRABALHO

Uma mulher foi contratada para cozinhar e limpar a casa do embaixador, mas, na continuidade, passou a prestar serviços íntimos para a conselheira da embaixada, incluindo massagens nos seios e até em áreas íntimas, além de auxílio em banhos e com restrição de liberdade e controle de alimentação. Trata-se de uma funcionária estrangeira e a denúncia foi contra a representante da Embaixada do Zimbábue, no Brasil. O 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Brasília concedeu medida protetiva contra a conselheira da embaixada, que não pode aproximar-se da vítima, nem manter qualquer contato com a funcionária.  

STF CONDENOU 523 PESSOAS

Foram condenadas pelo STF 523 pessoas, envolvidas no 8 de janeiro/2023, e as penas variaram de 1 a 17 anos de prisão. Entre os condenados, 84 cumprem prisão em regime fechado, 55 em prisão preventiva e 5 em prisão domiciliar. Em andamento, perfaz o total de 1.602 ações penais, contra 1.624 réus. Celebraram acordo de não persecução penal com a Procuradoria-geral da República, 540 acusados. Além das penas, os condenados terão de dividir pagamento da multa arbitrada em R$ 30 milhões, apesar de a medida ainda comportar recursos. 

ELON MUSK: US$ 15 MILHÕES PARA SILÊNCIO

Elon Musk, segundo reportagem do The Wall Street Journal, ofereceu US$ 15 milhões à influenciadora Ashley St Clair, 26 anos, para guardar segredo sobre o nascimento do filho dos dois; além disso, Musk ainda pagaria US$ 100 mil mensais até que o filho de ambos completasse 21 anos. Jared Birchall, assessor de Musk, informou a St Clair que acordos semelhantes foram celebrados com outras mães dos filhos de Musk. No acordo está prevista a não inserção na certidão de nascimento do nome do pai. ST Clair preferiu reclamar na Justiça após nascimento do filho, atualmente com cinco meses. 

Salvador, 21 de abril de 2025.

Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados.



    TRUMP ADOTA O DESGOVERNO NO COMANDO

    Nessa altura, acredita-se que nem os republicanos previam que Donald Trump começasse seu segundo governo no comando do país com embaralhadas sem precedentes. Aliás, Trump não foi escolhido livremente pelos republicanos, mas impôs seu nome como candidato e seus liderados tiveram de engolir em silêncio, com aceitação, porque sem opção. Nesses 90 dias de governo, Trump dedica-se mais a perseguir do que a governar. Logo no início desfez as condenações da Justiça aos bandoleiros que invadiram o Capitólio e promoveram as maiores arruaças; na sequência, saiu buscando condenados amigos para conceder-lhes o perdão governamental. Junto a essas medidas altamente questionadas, o presidente não sossegou por buscar atos do governo anterior, de Joe Biden, para desfazê-los. Revogou 78 decretos do ex-presidente, um dos quais no sentido de retirar os Estados Unidos do acordo climático de Paris. Trump não parou por aí: revogou diversas ordens executivas, inclusive não aceitou a retirada de Cuba como Estado patrocinador do terrorismo, aplicou sanções a colonos judeus na Cisjordânia, além da redução dos riscos da inteligência artificial.  

    Mas o presidente não limitou a governar e tumultuar as medidas no campo interno, pois foi à busca de confusão em todo o mundo, a exemplo da ameaça na anexação do Canadá, da manifesta intenção de tomar o Canal do Panamá, de apropriar a Groenlândia e de rebatizar o Golfo México de Golfo da América. Além de tudo isso, o presidente americano juntou-se ao ditador Vladimir Putin na guerra contra a Ucrânia e impôs a guerra tarifária sobre produtos em todo o mundo. Trump enfrenta problemas de ordens judiciais que ele vem desrespeitando, a exemplo da deportação para El Salvador de um migrante, há mais de 20 anos nos Estados Unidos e com familiares no país, contrariando decisão judicial que proibia a deportação. Agora, sua investida é sobre o presidente do Banco Central americano; ele quer dobrar os posicionamentos de Jerome Powell e anda propondo sua demissão, apesar de não ser de sua competência, pelo menos durante o período do mandato recebido e que Trump quer interromper.   

    Na outra ponta aparecem as perseguições a advogados, à imprensa, às universidades, e, do outro lado, favorecimento a empresários, seus amigos, e a manipulação da taxa de juros, esta medida causadora do desentendimento com o presidente do Banco Central, que ele quer manobrar. A Ordem Executiva 14115, assinada em 1º de fevereiro/2024, autorizava imposição de sanções para "pessoas que comprometam a paz, segurança e estabilidade na Cisjordânia"; pois Trump revogou essa Ordem em demonstração explícita de que quer a desordem e a instabilidade na Cisjordânia. Ações da administração Biden, responsáveis por revisão das prioridades de fiscalização da imigração com a criação de estrutura para enfrentar o deslocamento foram simplesmente revertidas pela ânsia perturbadora do governo Trump. Enfim, Trump quer o desgoverno e não se sabe até onde isso vai prevalecer, porquanto os movimentos sociais começam a sair às ruas para questionar os abusos do presidente. 

      Salvador, 21 de abril de 2025.

    Antonio Pessoa Cardoso
    Pessoa Cardoso Advogados.



    FRANCISCO, O PAPA DOS POBRES

    O Papa Francisco, depois de anos no comando da Igreja Católica, morreu na manhã de hoje, 21, no Vaticano, aos 88 anos; sua última aparição pública ocorreu ontem, 20, na varanda da Basílica de São Pedro, em Roma. Ele andou no papamóvel na Praça. O Papa recuperava-se de uma pneumonia nos dois pulmões e ficou hospitalizado por mais de 40 dias. Francisco nasceu em Buenos Aires, em dezembro/2016, filho de imigrantes piemonteses. Antes de ser padre, o futuro Papa formou-se técnico químico; foi ordenado sacerdote, em 13/12/1969, e, 1992, foi designado bispo auxiliar de Buenos Aires, em 1998, tornou-se arcebispo primaz da Argentina. O bispo tinha o costume de visitar as comunidades pobres da capital. Em fevereiro/2001, o então arcebispo da Argentina recebeu o título de cardeal, no papado de João Paulo II. Francisco sucedeu a Bento 16, que renunciou ao cargo, em 2013. Nesse ano, março, o cardeal argentino tornou-se Papa da Igreja Católica e o primeiro originado da América Latina; em julho, o Papa visitou pela primeira vez o Brasil, comparecendo à 28ª Jornada Mundial da Juventude, no Rio de Janeiro. Na visita ao Brasil, Francisco visitou uma favela carioca, com seu papamóvel. Antes de assumir a chefia da Igreja, o então cardeal, Jorge Mario Bergoglio, esteve em Aparecida/SP, na Conferência de Aparecida, em 2007. O Papa foi responsável pela concessão do título de cardeal a dois brasileiros, em 2022: dom Paulo Cezar Costa e dom Leonardo Steiner. O Papa não aceitou residir no Palácio Episcopal, preferindo a casa Santa Marta.

    Depois do nono dia da cerimônia do funeral do Papa Francisco, haverá reunião na Capela Sistina, com os cardeais de todo o mundo, com menos de 80 anos de idade, para escolher o novo pontífice. Atualmente, o Colégio Cardinalício, que escolhe o Papa, é formado por 252 cardeais, dos quais apenas 138 são eleitores. Para assumir o papado, o cardeal terá de obter dois terços dos votos. Qualquer homem batizado e celibatário pode tornar-se papa, mas essa exceção, ocorreu somente em 1378, quando Urbano 6º, na condição de arcebispo, foi o escolhido. O próximo conclave guarda diferenças com os anteriores, vez que o Papa Francisco, até dezembro/2024, diminuiu a presença de religiosos da Europa, principalmente da Itália, optando pela escolha de cardeais da Ásia e da África. Entre os religiosos cotados para ser escolhido para a sucessão do Papa Francisco não consta nenhum brasileiro e muito menos sul-americano. Um dos cotados para ser eleito Papa, é o cardeal sueco Anders Arborelius, frade carmelita, e bispo de Estocolmo, com alta capacidade de diálogo, segundo consideração do Papa Francisco. Ele foi nomeado pelo Papa Francisco em 2017. Talvez uma das últimas críticas formuladas pelo Papa tenha sido a guerra fratricida de Israel contra os Palestinos. 


    ÚNICO PREFEITO A SER ELEITO POR QUATRO VEZES: MARCÃO

    O ex-prefeito de Santana, Marco Aurélio dos Santos Cardoso, Marcão, foi nomeado, recentemente, pelo governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, para exercer a função de Assistente Especial, lotado no quadro Especial da Casa Civil, designado para atuar na Secretaria de Relações Institucionais, SERIN. Marcão foi prefeito da cidade de Santana por três vezes; na eleição de 2020, quarto mandato, ele obteve 65% da votação do município. O primeiro mandato de Marcão aconteceu em 2004, reeleito em 2008, fez sucessor em 2012, e retornou em 2016, governando o município até o ano passado. Além de prefeito, Marcão foi diretor da União dos Municípios da Bahia, UPB, superintendente da Companha de Desenvolvimento e Ação Regional, CAR, chefe de gabinete da Bahia Pesca, no período de 2013 a 2016 e presidente do Consórcio de Saúde da Bacia do Rio Corrente, por dois mandatos. Dirigiu também o Consórcio Intermunicipal da Bacia do Rio Corrente.   

    Marcão vai trabalhar juntamente com o atual titular da pasta, Adolpho Loyola, que goza de confiança do governador do Estado. Em momento que se questiona a proteção ao ambiente, a Prefeitura de Santana, na administração de Marcão, obteve o primeiro "Prêmio Prefeitura Parceira da Agricultura Familiar do Governo do Estado" e recebeu uma retroescavadeira pela classificação. Outra área que o prefeito tem mostrado trabalho e organização é na educação municipal. O distrito de Porto Novo nunca recebeu obra tão significativa como a concedida no governo e Marcão: asfaltamento Santana x Porto Novo, construção de um balneário, calçamento de várias ruas em Porto Novo. As obras deixadas por Marcão na sede foram muitas, mas merecem destaques: aeroporto de Santana, pista com 1.200 metros; recuperação do hospital Dr. Fracisco Flores, reconstrução do mercado no centro da cidade, asfaltamento ou calçamento em vários trechos da cidade, inclusive na ligação sede até Areião; criação de horta comunitária. A área do fundo da Igreja Matriz, por muitos anos, abandonada, foi revigorada e embelezada na administração de Marcão, homenageando, denominando-a de Francisco Alves Flores. 


    MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 21/4/2025

    CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF

    Advogado morto em Ubatuba: adolescentes são detidos suspeitos do crime

    Polícias Civil e Militar de São Paulo identificaram os quatro suspeitos envolvidos 
    no latrocínio do advogado mineiro no litoral paulista

    O GLOBO - RIO DE JANEIRO/RJ

    Latino-americano, Francisco sonhou uma Igreja que fala para o mundo

    Argentino representou ponto de virada na Igreja, com postura mais progressista sobre tabus como direitos LGBTQIAP+

    FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP

    MORRE FRANCISCO

    PRIMEIRO PAPA LATINO-AMERICANO DEIXA MARCA DE INCLUSÃO; ARGENTINO DE 88 ANOS COMANDAVA A IGREJA DESDE 2013

    A TARDE - SALVADOR/BAHIA

    ‘Mais de 70% dos condenados pelo 8 de janeiro não serão presos’

    Vice-líder do governo na Câmara de Deputados critica proposta de anistia e defende foco em pautas prioritárias para o país

    CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS

    Moraes concede prisão domiciliar a condenados 
    do 8 de Janeiro por razões de saúde

    Somente em abril, pelo menos seis pessoas receberam o benefício

    DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT  

    Homem do povo" e "modelo para católicos e não católicos". Líderes mundiais reagem à morte do Papa Francisco

    Sumo pontífice, de 88 anos, havia aparecido este domingo na janela do basílica de São Pedro para a bênção Urbi et Orbi, numa altura em que recuperava da sua infeção respiratória.

    domingo, 20 de abril de 2025

    RADAR JUDICIAL

    EMENDAS PARLAMENTARES

    Os parlamentares brasileiros abusam das emendas ao ponto de usarem até mesmo para pagar taxas na ONU, para "financiar colaboradores de consulados do país no exterior, incluindo psicólogos e advogados que atendem principalmente imigrantes brasileiros em cidades como Miami, Nova York e Boston". São R$ 19 milhões destinados para essas ações, segundo dados da plataforma Central das Emendas. O destino normal das emendas são as bases eleitorais dos congressistas, mas deparam-se com desvios. Tudo isso acontece, porque muitas transformações foram efetivadas na Constituição, visando essas benesses, muitas absurdas,  para os parlamentares.   

    DOAÇÕES PARA UNIVERSIDADE 

    O bloqueio promovido pelo presidente Donald Trump sobre repasse de 2,2 bilhões de dólares em financiamento para Universidade Harvard, causou revolta entre a população americana, ao ponto de mobilização de pessoas "comuns" passarem a fazer doações. Trump suspende por vingança, face a exigências descabidas não aceitas pela direção. Um judeu, e escritor romancista, em Nova Jersey, doou 108 dólares, um cidadão formado pela faculdade em Massachusetts fez também doação; muitas pessoas estão enviaram contribuição para a Universidade no curso da semana. Dentre as exigências de Trump situa-se entre os absurdos do presidente que queria obter da universidade denúncia de estudantes internacionais, no combate claro ao antissemitismo.  

    ESTADOS UNIDOS FECHAM EMBAIXADAS

    Os Estados Unidos, no governo Donald Trump, que mal teve início, programa muitos males para o próprio país; nem se fala nos danos que têm causado à educação, aos migrantes, aos profissionais da advocacia, aos servidores públicos. O pior é que tudo isso acontece e não se vê manifestação dos parlamentares, salvo um ou outro posicionamento, originado da oposição. Agora, Trump programa fechar representações diplomáticas na África e acabar com divisões do Departamento de Estado, responsáveis por mudanças climáticas, democracia e direitos humanos. Os estudos se processam, apesar de desmentidos, mas haverá tentativa de "reorganização estrutural completa" do Departamento de Estado. O trabalho diplomática será direcionado para quatro regiões: Eurásia, Oriente Médio, América Latina e Ásia-Pacífico. O Departamento de Assuntos Africanos será fechado.     

    JUIZ DA SUPREMA CORTE É TRUMPISTA CONFESSO

    O juiz Samuel Alito, da Suprema Corte dos Estados Unidos, teceu críticas à decisão do tribunal que ele participa, acerca da proibição de deportação de venezuelanos, sustentado em lei do século 18. O voto do magistrado classificou sem precedentes e questionável o posicionamento da Corte. O voto de Alito foi seguido apenas por outro juiz conservador, Clarice Thomas, que se envolveu em escândalos ultimamente. Alito tem precedentes para não se estranhar de seu posicionamento, pois foi autor de rascunho de decisão que retirou o aborto das proteções constitucionais do país, possibilitando que cada um dos 50 estados adote as proibições locais.     

    Salvador, 20 de abril de 2025.

    Antonio Pessoa Cardoso
    Pessoa Cardoso Advogados.