SECRETÁRIO MINIMIZA SAÍDA DOS EUAO secretário-geral da ONU, António Guterres, em declaração de apoio ao Brasil, afirmou que "a ONU se empenhará pelo sucesso da COP30, conferência do clima que será realizada em Belém, em novembro". Explicou que a "saída dos Estados Unidos do Acordo de Paris" não terá grande significado na economia mundial. Disse Guterres à Folha e à Globonews, no Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça: "É bom não esquecer que hoje a ciência está do lado das economias verdes e que as energias renováveis são muito baratas que as produzidas por combustíveis fósseis". Prosseguiu: "Declarou apoio ao presidente Lula e ao Brasil, as Nações Unidas estão completamente empenhadas para ajudar a garantir o sucesso da COP30, que é essencial neste momento em que alguma descrença existe em relação à ação climática".
TRIBUNAL SUSPENDE PROIBIÇÃO DA FESTA DE SÃO SEBASTIÃO
O Ministério Público da Bahia ingressou com medida judicial, e o Juízo da 2ª Vara dos Feitos de Relações de Consumo de Euclides da Cunha/Ba, proibiu a realização da tradicional festa de São Sebastião, no município de Quinjique, prevista para os dias 21 e 22 de janeiro. O município, no recurso, assegura que os pagamentos do evento "seriam realizados apenas após 60 dias, conforme determina o decreto; explicou que a festa é regulamentada pela Lei 039/2018.O Tribunal, entretanto, manteve a realização da festa, reformando a decisão do juízo de primeiro grau.
INQUÉRITO CONTRA FRAUDE EM CARTÓRIO DE COCOS
Através de portaria, publicada ontem, 21, foi instaurado inquérito civil, visando apurar fraudes em registro de imóveis, no Cartório de Cocos/BA. A medida é resultado de investigação preparatória iniciada pela Promotoria de Justiça, depois que recebeu denúncia, mostrando confecção de documento falso, pela tabeliã do 1º Ofício de Notas da cidade de Montalvânia/MG, fronteira com Cocos. Buscava-se com isso a utilização do documento no Cartório de Cocos para fraudar registro de imóveis. O Ministério Público diz ter informação sobre acordo entre o oficial do Cartório de Registro de Imóveis de Cocos para registros com datas retroativas, em troca de dinheiro, bem móveis ou imóvel ou outra vantagem econômica.
TRUMP DESPREZA LATINOS
O presidente Donald Trump, em suas primeiras falas, deixou o Brasil, tanto adeptos da esquerda quanta da direita, indignados com o desprezo a uma pergunta de uma repórter da Globo. Declarou Trump: "Eles (os brasileiros) precisam muito mais de nós do que nós precisamos deles. Na verdade, não precisamos deles, e o mundo todo precisa de nós". A empáfia de Trump não assombra para quem sabe seu trajeto de vida, de sempre pisar no mais simples. Depois da ameaça ao Panamá, falta ouvir de Trump eventual intimidação à ocupação da Amazônia. A esposa de Bolsonaro deve está amargurada com sua viagem para a posse, pois para nada foi convidada e não esteve no Capitólio para a posse de Trump, apesar de ter viajado com esta intenção.
MANICURE COM VÍNCULO EMPREGATÍCIO
A reclamante foi admitida pelo salão em 8 de março de 2021, através de contrato verbal, sem registro em carteira, para exercer a função de manicure, com salário médio mensal de R$ 1,8 mil. Foi demitida em março/2022. O juízo da Vara do Trabalho de Mogi Guaçu/SP julgou, sob entendimento de que havia uma parceria, não contrato de trabalho. O magistrado invocou o percentual de 40% dos rendimentos brutos do salão, excluindo despesas de aluguel, água, energia elétrica e impostos prediais. Houve recurso e a 2ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, bem distante dos fatos, deu provimento para reconhecer vínculo empregatício.
Salvador, 22 de janeiro e 2025.
Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados.
