A eleição para escolha do novo presidente da entidade nacional está marcada para o mês de novembro, mas os advogados já se movimentam, pelas seccionais, para o pleito. O atual presidente, Felipe Santa Cruz, deverá disputar um cargo eletivo no Rio de Janeiro em 2022 e dois integrantes da diretoria deverão disputar o cargo: Luiz Viana, vice-presidente, e que dirigiu a OAB/BA e Beto Simonetti, secretário-geral da entidade.
terça-feira, 13 de abril de 2021
MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 13/04/2021
CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF
PLANALTO AGE PARA MUDAR O FOCO DA CPI DA COVID-19 NO SENADO
JORNAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO/RJ
BRASIL "IGNORADO"POR COMITIVA DE BIDEN: ESPECIALISTA VÊ SINAL NEGATIVO E RECADO AO GOVERNO
FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP
ROSA WEBER SUSPENDE TRECHOS DE DECRETOS QUE FLEXIBILIZAVAM POSSE E PORTE DE ARMAS
TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA
COQUETEL CONTRA COVID REDUZIU EM 81%OS CASOS SINTOMÁTICOS
CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS
FUX SE MANIFESTA APÓS ÁUDIOS: "DEMOCRACIA NÃO COMPORTA CONCORDÂNCIA FORJADA E APLAUSOS IMERECIDOS"
CLARIN - BUENOS AIRES/ARG
EL AVANCE DE LA PANDEMIA
LOS EXPERTOS RECOMENDARON AL GOBIERNO RSTRICCIONES MÁS DURAS: CERRAR TODO POR POCO TIEMPO
DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT
JUÍZES QUEREM MAIOR PUNIÇÃO PARA TITULARES DE FUNÇÕES PÚBLICOS QUE OCULTEM RIQUEZAS
ATOS DO PRESIDENTE
Através de Decreto Judiciário, publicado hoje, no DJE, o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Lourival Trindade, concede aposentadoria voluntária à servidora SOLANGE ANDRADE DOS SANTOS NASCIMENTOS, Escrevente de Cartório da Comarca de Barra da Estiva.
Em outro Decreto designa os Juízes Substitutos, "para no período de 16 de abril de 221 até 23 de abril de 2021, AUXILIARES nas Unidades Judiciárias", que indica.
segunda-feira, 12 de abril de 2021
CORONAVÍRUS NO BRASIL, EM 12/04/2021
Segundo dados da Secretaria da Saúde, nas últimas 24 horas, na Bahia, foram registradas 95 mortes, ontem 71, além de 1.581, ontem 3.348 casos da Covid-19; registrados 16.611, ontem 16.516 óbitos, e 840.976, ontem 807.761 de casos confirmados desde o início da pandemia. Constatados 14.594, ontem 15.118 ontem, nas últimas 24 horas. A taxa de ocupação das UTIs para adultos subiu para 84%.
SINPOJUD CONTRA OAB
Os servidores do Judiciário da Bahia, através do Sindicato, SINPOJUD, em NOTA, investiu contra a OAB/Juazeiro, porque, por meio de post, no Instagram, denegriu a imagem dos servidores. O Sindicato mostra que a pandemia "impôs uma série de novos desafios aos trabalhadores no setor público para garantir a continuidade da prestação de serviços à população". Alega que os servidores enfrentam nova rotina de trabalho e neste período têm atravessado restrições, principalmente por parte dos advogados. Assegura que na Meta 1 os servidores da Bahia obtiveram o 1º lugar entre todos os servidores dos tribunais do Brasil. Na Nota, o sindicato analisa os itens apreciados para a obtenção do resultado, mesmo sem contar com as condições ideais de trabalho.
ADVOGADO COM JUÍZA: "QUE FILHA DE PUTA"
Um advogado, em sessão virtual e com a tela de seu computador compartilhada, escreveu "que filha de puta"; a juíza deu-se por suspeita e afastou-se do processo, além de oficiar à OAB/SP para apurar o caso e ao Ministério Público para verificar eventual cometimento de crime. Escreveu a magistrada: "Veja-se, portanto, que diante do comportamento do advogado em questão, vários deveres profissionais foram, salvo melhor juízo, lamentavelmente descumpridos". E adiante: "A conduta desonrosa do advogado atingiu, em última análise, a todos os participantes da audiência, que faziam jus a um ambiente permeado pelo decoro, respeito, lealdade e boafé. O comportamento indecoroso ofende, por fim, o próprio Estado e a moral".
ANULADA PUNIÇÃO A SERVIDOR
A juíza Carmen Bittencourt, do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal anulou punição aplicada a um servidor do Sindicato dos Servidores da Carreira Socioeducativa do Distrito Federal, alegando que cometeu erro na inscrição voluntária, por online, de conformidade com dias e horários estabelecidos. A administração puniu por 30 dias de inabilitação para prestar o servidor voluntário, porque se inscreveu em prazo diverso ao atribuído ao seu grupo.
A magistrada constatou ilegalidade no ato administrativo, pois o sistema apresentou falha dias antes da inscrição para o serviço, não cabendo ao servidor assumir responsabilidade. Escreveu a julgadora: "Os documentos e afirmações das partes levam ao entendimento de que houve mácula quanto ao motivo do ato administrativo ora atacado, uma vez que sendo do grupo de plantão número 2, o autor realizou corretamente seu cadastro para os plantões por ele almejados".
LOCKDOWN ACABA COM VÍRUS, NA NOVA ZELÂNDIA
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| Primeira-ministra Jacinda Arden |
A Nova Zelândia, formada por duas ilhas principais, fica na Oceânia, conta com 5 milhões de habitantes, em área de pouco mais de 268 mil quilômetros quadrados; faz parte da comunidade britânica, e tem Isabel II, como rainha, representada por um governador-geral. O poder político é de competência do parlamento, tendo no comando a primeira-ministra Jacinda Arden, 39 anos. É um dos países mais desenvolvidos e industrializados do mundo. A imprensa falada e escrita não poupa elogios à primeira-ministra, através de seu Partido Trabalhista, que obteve 49% dos votos, nas últimas eleições, resultado incomum no país; o adversário mais próximo conseguiu 27%.
A primeira-ministra foi incluída, pela revista Time, entre as 100 personalidades mais influentes do mundo; ela obteve êxito total, no enfrentamento da Covid-19: apenas 1.132 casos de pessoas infectadas e 22 óbitos registrados, sendo que a última morte deu-se em fevereiro. A batalha começou em março/2020, quando a primeira-ministra adotou algumas restrições mais duras do mundo, fechando fronteiras e estabelecendo um lockdown rigoroso de seis semanas, em total isolamento. Até os aeroportos suspenderam todos os voos, inclusive domésticos. Tudo isso foi feito logo no início da pandemia e os neozelandeses, num primeiro momento, não gostaram do rigor do recolhimento, mas louvaram as providências depois que constataram os resultados promissores.
Na atualidade, na Nova Zelândia, as fronteiras continuam com severas restrições, principalmente para entrada de estrangeiros, mas todas as outras atividades, no país, estão em pleno funcionamento. Os hotéis, restaurantes, bares, shoppings, escolas, empresas, estão abertas, os estádios recebem o público para os jogos, sem restrição alguma; até as máscaras não são obrigatórias, salvo em transportes públicos e nos aviões. As aglomerações, os beijos, os abraços voltaram ao normal, daí a afirmação de Jacinda de que o vírus foi "eliminado" na Nova Zelândia.
Salvador, 11 de abril de 2021.
Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados.
ASSOCIAÇÃO CRITICA TRIBUNAL POR PROCESSO CONTRA JUIZ
A Associação Juízes para a Democracia, através da juíza presidente Valdete Souto Severo, lançou Nota de crítica ao Tribunal de Justiça de São Paulo pela instauração de processos administrativos disciplinares contra juízes acusados de proferir decisões, visualizando no ato "tentativa de patrulhamento ideológico". A insurgência deu-se incialmente, porque o Órgão Especial do Tribunal abriu processo administrativo contra o juiz substituto Marcílio Moreira de Castro, de Araçatuba/SP, sob fundamento de apurar relaxamento flagrante de apreensão de 133 quilos de maconha pelo Polícia Militar. O corregedor-geral, desembargador Ricardo Anafe, apesar de acolher a defesa prévia do magistrado, decidiu: "o que eu vejo é uma ideologia própria do magistrado, um preconceito contra a atuação da Polícia Militar".
EQUADOR ELEGE NOVO PRESIDENTE
O empresário Guillermo Lasso venceu o segundo turno das eleições no Equador, derrotando o candidato do ex-presidente Rafael Correa, condenado a 08 anos de prisão. Em 98% de votos apurados, Lasso obtém 52,51% dos votos sobre o total de 4,4 milhões de votos; o candidato Andrés Arauz conseguiu 47,49% e já parabenizou seu opositor. O ex-banqueiro assumirá o poder no dia 24 de maio e terá dificuldades no Congresso, onde não tem maioria; eles estará voltado para conseguir apoio do Pachakutik, partido indígena, que teve boa votação para a Assembleia. O Conselho Nacional Eleitoral informou que a participação eleitoral foi de 71,35% dos 13,1 milhões de eleitores aptos a votar. O candidato derrotado, Andrés Arauz, 36 anos, ganhou maioria no primeiro turno realizado em fevereiro/2021, entre os 16 presidenciáveis.
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