Pesquisar este blog

terça-feira, 1 de setembro de 2020

TRUMP BRIGA COM PREFEITO

O presidente Donald Trump insurgiu-se contra o prefeito de Portland/EUA, Ted Wheeler, após protestos antirracistas, que causou a morte de uma pessoa. O presidente ameaça mandar para a cidade a Guarda Nacional, pela segunda vez, e chamou o prefeito de “idiota", enquanto o prefeito disse que Trump "é agressivo, não é colaborativo”. Portland enfrenta protestos contra a violência policial desde maio, quando a polícia matou o negro George Floyd. Depois que os 100 homens da Guarda deixaram a cidade, em junho, a violência diminuiu.

TRIBUNAL PERMITE ADVOGADOS DIGITALIZAR

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, através de comunicado permite aos advogados digitalizar os processos físicos que estão com carga. O procedimento visa maior celeridade no andamento dos processos. No comunicado, são estabelecidas cinco etapas: o advogado deve está com todos os volumes e apensos em carga; o advogado deve encaminhar e-mail para a vara formalizando o pedido para digitalizar; deferido o pedido pelo juiz, deve ser juntadas as peças por peticionamento eletrônico; as outras partes são intimadas para manifestação sobre a conversão; finalmente o juiz define se pode prosseguir somente pelo meio digital. 

Nos processos criminais e nas infrações da infância a conversão só acontecerá depois de oferecida a denúncia, queixa ou representação.

EM MINAS, MAIS DE 400 PRISÕES

A 2ª Vara de Tóxicos de Belo Horizonte autorizou 1.100 policiais federais a cumprir 623 ordens judiciais, visando desarticular facção criminosa. Nessas ordens estão incluídos 422 mandados de prisão preventiva, 201 mandados de busca e apreensão e bloqueio judicial de até R$ 252 milhões, em 19 estados e no Distrito Federal. É investigado os membros do PCC e já foram identificados 210 integrantes do alto escalão da facção criminosa, que estão recolhidos em Presídios Federais. Eles recebiam valores mensais pelos cargos que ocupavam no PCC.

CANDIDATOS E IRMÃOS SÃO EXCLUÍDOS DE CONCURSO

Em concurso público para empresa de serviços hospitalares, um concorrente, mais dois candidatos foram eliminados, depois que a banca constatou irregularidades. É que um software mostrou nos cartões de respostas que os três candidatos fizeram as mesmas marcações de itens certos e errados, além da coincidência nos gabaritos e o fato de eles serem irmãos, fazendo a prova no mesmo local.

A 5ª Turma do TRF-1 reformou sentença, porque entendeu que a coincidência dos três concorrentes só seria possível com uso de algum tipo de "cola”, nas provas. Escreveu o relator, juiz convocado Ilan Presser: “A exclusão dos candidatos não se deveu à coincidência de suas respostas, mas decorreu da impossibilidade de que tal coincidência ocorresse caso tais candidatos houvessem feito a prova de modo independente".

CNJ MANDA COMPRAR FÉRIAS

A Associação dos Juízes Federais, AJUFE, e a Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho requereram suspensão de parte das férias com pagamento em pecúnia. O Conselho da Justiça Federal e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho alegaram que não há previsão orçamentária para pagamento do benefício, porque não houve reserva de valores para 2020.

O ministro Dias Toffoli resolveu o problema e mandou que os tribunais comprem um terço de férias dos juízes federais e do trabalho. Desta forma, os magistrados poderão vender 20 dias de férias e ainda gozarão 40 dias, porque tem 60 dias de férias por ano. Em plena crise da pandemia, o CNJ autoriza essa medida, que ainda não foi publicada, apesar de ser datada de 28/08; o jornal Folha de São Paulo obteve acesso à decisão.

O jornal paulista diz que a ministra Maria Cristina Peduzzi, presidente do CSJT, criticou a decisão: “A garantia de conversão de 20 dias de férias em dinheiro revela a desnecessidade de descanso por 60 dias. Ademais, há outras prioridades para alocação do dinheiro público."

BIELORRUSSOS CONTRA GOVERNO

Quase 200 mil pessoas participaram, no domingo, de protestos contra o governo do "ditador” Alexandr Lukachenko; apesar do aumento de policiais nas ruas, da prisão de mais de 100 pessoas, o povo não se intimidou e fizeram a manifestação que já se repete há mais de 20 dias. A passeata de domingo percorreu todo o centro da capital, Minsk, e dirigiu-se ao palácio presidencial, mas foram impedidas da invasão. Em outras cidades da Bielorrussia os protestos acontecem. O outro “ditador” da Rússia, Vladimir Putin reclama da Europa a não interferência nos assuntos da Bielorrussia, porque área de sua atuação.

A assessoria de imprensa do próprio governo publicou, na rede social, foto do "ditador” com coletes à prova de balas, exibindo uma submetralhadora nas mãos. O governo promete reforma constitucional, mas o povo quer anulação da eleição de 9 de agosto que anotou 80% dos votos para Lukachenko, em visível fraude. A candidata, Svetlana Tikhanovskaia, exilada na Lituânia, que segundo os números do governo, obteve só 10%, apesar do apoio popular, ainda não conseguiu negociar transição. A União Europeia não reconheceu o resultado da eleição.

ONDE O BLOG É LIDO: GANA (XXIX)

Gana, cuja capital é Acra, está localizado na África Ocidental e é limitado ao norte com Burkina Faso e Níger, ao sul com o Oceano Atlântico, a oeste com a Costa do Martim, a leste com o Togo, além de ser banhado pelo golfo da Guine, no Oceano Atlântico, ao sul. Era colônia britânica e tornou-se o primeiro país africano a conquistar a independência em 1957. Tem 30.981.679 habitantes e extensão territorial de 238.533 quilômetros quadrados. A divisão administrativa do país comporta 10 regiões, subdivididos em distritos. São cidades principais Acra, Kumasi e Tamale.

É uma república presidencialista. A Constituição de 1992 atribui a chefia do governo ao presidente e o parlamento é unicameral. O presidente é eleito pelo povo para mandato de quatro anos. Cabe-lhe escolher um conselho de ministros, sujeito a aprovação pelo parlamento. O legislativo também é eleito por voto universal para mandato de quatro anos. O sistema judiciário, sustentado na Constituição de 1992, segue o direito comum britânico e é composto pelo Supremo Tribunal do Gana, tribunais de apelação e tribunais superiores de justiça; seguem-se os tribunais de circuito, magistrais e tradicionais. 

O diplomata Kofi Annan, de Gana, destacou-se quando ocupou o cargo de Secretário Geral das Nações Unidas pelo período de nove anos, encerrado em 2006. O idioma oficial do país é o inglês, mas tem as línguas regionais. A religião predominante é o cristianismo, 57,6%, dos quais 24% de protestantes. 

Na economia, Gana é grande exportador de ouro, diamante, manganês bauxita, madeira e petróleo; é o segundo maior produtor de cacau; produz também o café, banana e arroz. A indústria destaca-se pela produção de alimentos, bebidas, cigarros, produtos químicos, metalúrgica e madeireira. 

Gana lê nosso blog: www.antoniopessoacardoso.com.br

segunda-feira, 31 de agosto de 2020

CORONAVÍRUS NO BRASIL

Nas últimas 24 horas, no Brasil, segundo o consórcio de veículos da imprensa, foram registrados 48.785 novos casos e 619 mortes, perfazendo um total de óbitos de 121.515. Desde o início foram contaminadas 3.910.901.

Na Bahia, segundo informações da Secretaria de Saúde, foram anotadas, nas últimas 24h, 1.145 novos casos e infectadas, desde o início da pandemia o total de 76.415 e 2.424 mortes. Dos 417 municípios apenas dois continuam sem nenhum registro da doença: Brotas de Macaúbas e Novo Horizonte.

MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA

ORÇAMENTO, RENDA BRASIL, NOVO AUXÍLIO EMERGENCIAL E FUTURO DE WITZEL ESQUENTAM SEMANA

Entrega do Orçamento para 2021, busca de recursos para sustentar o Renda Brasil, novo valor do auxílio emergencial e decisão do plenário do STJ sobre o futuro do governador do Rio esquentam o clima da política e da economia

JORNAL DO BRASIL – RIO DE JANEIRO
ANÁLISE: 'ENQUANTO WITZEL SE VALEU DOS INQUÉRITOS DA PC E DO MP-RJ NOS CASOS DA MARIELLE E DAS RACHADINHAS, BOLSONARO JOGOU PESADO QUANDO TOMOU AS RÉDEAS DA PF E DA PGR'

TRIBUNA DA BAHIA – SALVADOR

SENADORES VÃO AO SUPREMO CONTRA REELEIÇÃO DE ALCOLUMBRE E MAIA

Para os senadores, Alcolumbre e Maia teriam que aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para alterar a regra e poder disputar a reeleição. A restrição, argumentam, obriga a alternância de poder.

 

FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO

HOME OFFICE É NOVO INDICADOR DE DESIGUALDADE ECONÔMICA NO BRASIL

Segundo o IBGE, sistema concentra trabalhadores formais qualificados em regiões mais prósperas

CLARIN – BUENOS AIRES

Coronavirus: Argentina al borde del top 10 mundial de casos y entre los 5 países que disparan la curva global

Con el registro de este domingo quedó a um paso. Cuáles son los otros países que aún no llegaron al pico y potencian la crises.

 

CORREIO DO POVO – PORTO ALEGRE

PANDEMIA TRAZ DESAFIOS ÀS ELEIÇÕES

Campanha mais virtuais, mudanças no calendário e influência do debate sobre a Covid-19, entre outros, deverão tornar essa um pleito inédito

 

DIÁRIO DE NOTÍCIAS – LISBOA
MICHELLE BOLSONARO. DO INFERNO AO PALÁCIO E DO PALÁCIO AO INFERNO

Primeira-dama do Brasil trocou história de pobreza e violência familiar na problemática Ceilândia pelos salões nobres da vizinha e luxuosa Brasília. Mas hoje é, indiretamente, o principal alvo da oposição por receber na conta 25 depósitos suspeitos. E ainda teve dados pessoais devassados por hackers

STJ MANDA JUIZ PARA PRISÃO

Juiz federal Leonardo Safi
A quinta Turma do STJ decidiu à unanimidade cassar liminar concedida pelo então presidente da Corte, João Otávio de Noronha, que, no recesso, concedeu liberdade para o juiz Leonardo Safi de Melo, da 21ª Vara Federal de São Paulo, acusado de peculato, corrupção, organização criminosa e lavagem de dinheiro. Noronha fundamentou sua decisão na ausência de elementos que justificassem a prisão preventiva do magistrado. O julgamento pela Corte do Habeas Corpus deu-se na quarta feira, 25/08. 

O juiz federal responde pela venda de decisões favoráveis em precatórios milionários em troca de propinas. Na denúncia estão incluídos o diretor da Secretaria da 21ª Vara Cível Federal, Divannir Ribeiro Barile, mais seis advogados e peritos que faziam parte do esquema criminoso.