O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, em suas redes sociais, cobrou do presidente Jair Bolsonaro renúncia ao cargo para poupar mais um processo de impeachment. Escreveu o ex-presidente: “É hora de falar. Pr (presidente da República) está cavando sua fossa. Que renuncie ante de ser renunciado. Poupe-nos de, além do coronavírus, termos um logo processo de impeachment. Que assuma logo o vice para voltarmos ao foco: a saúde e o emprego. Menos instabilidade, mais ação pelo Brasil”.
sexta-feira, 24 de abril de 2020
MORO DEIXA O MINISTÉRIO
O Presidente que prometeu "carta branca" para Moro montar sua equipe, segundo declarou o ex-juiz, desfez a promessa na manhã de hoje, com a exoneração do diretor-geral da Polícia Federal; aliás, tem sido assim com outros ministros: na Economia, apesar da liberdade que foi oferecida a Guedes para escolher sua equipe, houve interferência do Presidente. Bolsonaro deverá nomear o chefe da Secretaria-geral, Jorge Oliveira, para o Ministério da Justiça ou para a Segurança Pública, que deverá ser desmembrada da Justiça.
Moro explicou, no seu pronunciamento desta manhã: "O presidente passou a insistir na troca do diretor-geral. O que eu sempre disse: presidente não tenho nenhum problema para trocar o diretor da PF, mas preciso de uma causa. E uma causa relacionada à insuficiência de desempenho, erro grave... mas o que vi foi um trabalho bem feito”... O presidente depois que Moro lhe disse que a exoneração de Valeixo seria interferência política, respondeu a Moro que era "interferência política mesmo”.
EXONERAÇÃO NÃO FOI A PEDIDO
A exoneração do diretor-geral da Polícia Federal, Maurício Valexo, não foi a pedido, como consta no decreto, publicado no Diário Oficial da União de hoje, mas houve demissão, segundo explicou Sergio Moro, na sua fala de saída do cargo. A declaração de Bolsonaro, em vídeo, em 2018, quando conseguiu Moro para o Ministério, desmente seu procedimento com a demissão do diretor-geral:
"Parabéns à Lava Jato. O recado que eu estou dando a vocês é a própria presença do Sergio Moro no Ministério da Justiça, inclusive Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), para combater a corrupção. Ele pegou o Ministério da Justiça, é integralmente dele o ministério, sequer influência minha existe em qualquer cargo lá daquele ministério. E o compromisso que eu tive com ele é carta branca para o combate à corrupção e ao crime organizado".
MENOS SERVIDORES (2)
O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Des. Lourival Trindade, através de Decretos Judiciários, publicados hoje, 24/04/2020, concedeu aposentadorias voluntárias e rerratificou ato dos servidores abaixo:
ANA LUZA ALMEIDA DE ANDRADE, Subescrivã da Comarca de Salvador. Rerratificação de Decreto disponibilizado no DJE do dia 9/01/2020.
ELENICE ARAÚJO DE JESUS SANTOS, Escrivã da Comarca de Vitória da Conquista.
RITA MARIA DOS SANTOS CRUZ, Oficiala Avaliadora da Comarca de Santo Antônio de Jesus.
Fica a gratidão dos jurisdicionados das Comarcas onde vocês serviram; que tenham nova vida com saúde.
BOLSONARO EXONERA PARA PROTEGER FILHO
 |
| Carlos Bolsonaro, o "02" |
O presidente Jair Bolsonaro exonerou hoje, 24/04, o diretor-geral da Polícia Federal, mas no Diário Oficial da União consta que a saída de Maurício Valeixo deu-se “a pedido”. Todavia, a revista Istoé noticia que todo o imbróglio aconteceu porque a Polícia Federal identificou Carlos Bolsonaro como mentor de Fake News contra o STF. Esta é a explicação de mais uma crise criada por Bolsonaro: a Polícia Federal, no exercício de sua função independente, é penalizada, porque cumpriu a obrigação.
O "02" foi o condutor de ataques ao Supremo e também ao Congresso Nacional. O STF determinou abertura de inquérito para investigar as notícias falsas e os autores do protesto pró-ditadura, que contou com a participação de Jair Bolsonaro. É mais um problema criado pelo indisciplinado filho do Presidente, mas o pior de tudo é que Bolsonaro sai a campo para defender as traquinagens do filho.
Por outro lado, a notícia de que Moro saiu do governo, não se confirmou até hoje pela manhã; a equipe de militares que controla o presidente, como fez na primeira tentativa de exoneração do ministro da Saúde, atuou e conseguiu segurar o ministro Sergio Moro na pasta.
CORONAVÍRUS NO BRASIL
O Ministério da Saúde atualizou os números do coronavírus na tarde de hoje, sexta feira: confirmadas 52.995 mortes, ontem eram 49.492; um total de 3.670 mortes, ontem eram 3.313. De ontem para hoje morreram 357 pessoas infectadas pelo coronavírus, ontem foram 407.
Em São Paulo foram registrados 17.826 casos, ontem eram 16.740; com 1.512 mortes, ontem eram 1.134.
No Rio de Janeiro, 6.172 casos, mesmo número de ontem, com 570 mortes, ontem eram 530.
Em Pernambuco, 3.519 casos, mesmo número de ontem, com 352 mortes, ontem eram 312.
No Ceará, 4.598 casos, mesmo número de ontem, com 284 mortes, ontem eram 266.
No Amazonas, 3.194 casos, ontem eram 2.888, com 255 mortes, ontem eram 234.
Maranhão registrou 1.951 casos, ontem eram 1.757, com 88 mortes, ontem eram 76.
No Pará foram registrados 1.446 casos, ontem eram 1.267, com 75 mortes, ontem eram 53.
Na Bahia, foram registrados 1.962 casos, ontem eram 1.789, com 64 mortes, ontem eram 59.
No Paraná, 1.119 casos, ontem eram 1.082, com 64 casos, ontem eram 60.
Em Minas Gerais, 1.419 casos, ontem eram 1.308, com 54 mortes, ontem eram 51.
Na Paraíba foram registrados 386 casos, ontem eram 345, com 44 mortes, ontem eram 40.
No Espírito Santo foram registrados 1.381 casos, ontem eram 1.363, com 42 mortes, mesmo número de ontem.
Em Santa Catarina foram registrados 1.170 casos, ontem eram 1.115, com 42 mortes, ontem eram 39.
POLÍCIA NO ENCALÇO DE DESVIO DE RECURSOS NA COVID-19
A Polícia Federal investiga o desvio de recursos relacionados com a Covid-19, na Operação denominada Alquimia; desde ontem, 23/04, busca apurar indícios de irregularidades, praticadas pela Prefeitura de Aroeiras/PB, usando recursos do Fundo Nacional de Saúde. O município adquiriu, sem licitação, livros e cartilhas que já estão disponíveis gratuitamente na página do Ministério da Saúde, na internet.
A Polícia Federal constatou que um dos livros foi adquirido por preço 330% superior ao comercializado na internet, gerando superfaturamento de R$ 48.272,00. Foram cumpridos mandados de busca e apreensão na residência de um dos investigados, em uma empresa e na Prefeitura, atendendo ordem do juízo da 6ª Vara Federal de Campina Grande. Os policiais federais contam com o apoio da Controladoria Geral da União, do Ministério Público Federal, do Ministério Público do Estado da Paraíba e do Tribunal de Contas do Estado.
RESTAURANTE TENTA, MAS NÃO ABRE
O restaurante Coco Bambu, em Salvador, requereu à Justiça reabertura com redução no atendimento de 50%; alegou-se contradições entre decreto municipal e presidencial acerca da restrição de funcionamento; informou que a empresa é nacionalmente conhecida e respeitada, porque segue rigorosos protocolos de higiene, conservação e limpeza; assegurou que houve remoção de mesas para assegurar a distância mínima de dois metros entre os consumidores.
O desembargador José Cícero Landim, do Tribunal de Justiça da Bahia, negou o pedido, sob fundamento de que o STF afirmou que cabem aos governos estaduais e municipais estabelecer as medidas restritivas e as atividades que deverão ser suspensas para combater a pandemia.
BANCO DO BRASIL ABRE EMPRÉSTIMOS PARA ADVOGADOS
O Banco do Brasil abriu linha de crédito para advogados, face aos impactos financeiros com a pandemia do novo coronavírus. O banco firmou parceria com a OAB e oferecerá condições especiais com carências diferenciadas para a advocacia. Dentre os serviços oferecidos pelo estabelecimento de crédito inclui-se CDC automático, com taxa de juros a parir de 2,75% ao mês e prazo de 60 dias para vencer a primeira parcela; CDC salário, taxa a partir de 2,81% ao mês, com carência de 6 meses; empréstimo pessoal, usando o carro como garantia e prazo de 59 a 180 dias para vencimento da primeira parcela e juros de 0,94% ao mês; crédito imobiliário, crédito e financiamento de veículo; renovação de operações contratadas.
A promessa é que os advogados contarão com atendimento especializado das agências, pelos canais digitais do banco e nos telefones: 4004 0001/0800 729 0001 ou SAC 0800 729 0722.
SECRETÁRIOS CONTRA LIBERAÇÃO DE PRESOS
Secretários de Segurança Pública, através do Presidente do Colégio Nacional, delegado da Polícia Federal, Cristiano Barbosa Sampaio, oficiou ao presidente do STF e do CNJ, ministro Dias Toffoli, manifestando contra a liberação de presos, sob a justificativa de Covid-19; pedem revisão na recomendação do CNJ. Os Secretários temem que a liberação de 30 mil presos contribua para a degradação da segurança no Brasil. Asseguram que melhor a observância da situação individual de cada preso, atentando inclusive para os fundamentos que levaram à prisão.
O Secretário de Segurança de Tocantins, Sampaio, também enviou ofício ao ministro no mesmo sentido. Escreveu: “As consequências da liberação de tantas pessoas que se encontravam presas em razão de crimes que lhes são imputados certamente serão registradas nas estatísticas criminais vindouras, as mesmas estatísticas que revela a sensação de insegurança da sociedade e o grande número de reincidências em casos de crimes contra o patrimônio, de tráfico de entorpecentes, contra a administração, dentre tantos outros, muitas vezes praticados sem violência, mas que possuem graves efeitos contra a sociedade”.
BOLSONARO PERDE O MAIS COMPETENTE MINISTRO
O presidente Jair Bolsonaro, que já teve um entrevero com o ministro Sergio Moro, insurge-se de novo contra o ex-juiz da Lava Jato. Bolsonaro quer trocar o comando da Política Federal, ocupada por Maurício Valeixo, desde o início da administração; sabe o presidente que o titular é indicação de Moro, de sua absoluta confiança e homem competente para a função. O ministro assegurou que não concordava com a troca e poderia deixar o governo caso fosse promovida a nomeação de outra pessoa para o cargo.
Os ministros militares, acostumados a apagar incêndio no governo, tentam acomodar a situação, mas Moro resiste, porque trabalharam juntos desde a Operação Lava Jato; queixa-se o ministro da tentativa do presidente em podar a indicação de um dos principais cargos do Ministério da Justiça. A função de diretor-geral da Polícia Federal sempre foi indicação do ministro da Justiça, mas Bolsonaro tenta pela segunda vez substituir o titular, sem apresentar motivação alguma para a substituição. Acredita-se que Bolsonaro procura blindar os filhos, envolvidos com investigações que tramitam na Polícia Federal.
Saiu à noite a notícia de que Moro pediu demissão e o país, assim como o presidente perdem muito com esse gesto tresloucado de Bolsonaro; aliás, tem sido assim, ultimamente, o governo do Presidente. Mal acabou de dispensar, em plena crise, provocada pela pandemia, o mais competente ministro na área de saúde, envolveu-se em quizília com o ministro Moro, que deixou a magistratura para ajudar o presidente e recebe como pagamento o impedimento do trabalho do ministro, através da demissão do diretor-geral da Polícia Federal, pessoa que trabalhou com Moro desde Curitiba.
Assinar:
Postagens (Atom)