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segunda-feira, 3 de junho de 2024

STF: PRIMEIRA CLASSE

O STF é o único dos Poderes a pagar as maiores diárias além do uso na primeira classe nas viagens internacionais dos ministros. A classe executiva é usada por qualquer funcionários do STF, vinculado diretamente aos ministros. A classe executiva e a intermediária, entre econômica e executiva, é usada por parlamentares e alguns servidores do Senado e da Câmara. No Executivo, a classe executiva é utilizada para voos com duração superior a 7 horas; na Procuradoria-geral da República, a executiva é permitida para os procuradores. O tratamento especial, no STF, prolonga-se em relação às diárias, US$ 959,40, correspondente a R$ 5 mil, em viagens no exterior; essas são diárias superiores ao que recebe a cúpula dos outros poderes. A diária para os servidores situa-se entre US$ 671,58 a US$ 911,43. Essas diárias são superiores ao que recebem deputados federais, senadores, ministros de Estado e procuradores da República.  


A matéria é da Folha de São Paulo que não recebeu explicação alguma do STF, quando solicitada. E as viagens de ministros e assessores ao exterior tem boa frequência. No final deste mês de junho haverá revoada de ministros, desembargadores e seus auxiliares para Lisboa, participando de encontro promovido pelo ministro Gilmar Mendes todos os anos, através do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa de sua propriedade e de seu filho. Este será o 12º Fórum Jurídico de Lisboa. Recentemente, o ministro Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes estiveram em eventos jurídicos em Londres e Madri. Dias Toffoli passou 25 dias no exterior, acompanhado de um seu servidor, um segurança, que recebeu diárias no valor de R$ 100 mil e passagens segundo noticia a Folha.     



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