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terça-feira, 4 de junho de 2024

RADAR JUDICIAL

AEROPORTO SALGADO FILHO

O Aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre, atingido fortemente pelas cheias, teve a operação suspensa desde o mês de maio e a previsão é que sua recuperação só acontecerá no final do ano. A recuperação consiste em limpeza, análises e avaliações da pista de pouso e decolagens, objetivando identificar os impactos provocados pela água que acumulou no aeroporto. A Fraport Brasil, que administra o aeroporto, realiza vistorias. Os trabalhos foram iniciados para retirada de entulhos e detritos, avaliação da resistência do solo e outras medidas.  

CONCURSO NO TSE

As inscrições para o concurso "TSE Unificado" começaram hoje, 4, prosseguirão até o dia 18 de julho, e estarão disponíveis 489 vagas para o TSE e 26 para os Tribunais Regionais Eleitorais. Os interessados deverão buscar o site Cebraspe, que será a banca examinadora do concurso. Os salários variam de R$ 8,5 mil a R$ 14 mil. Os cargos são destinados a pessoas com nível superior e alguns dos certames exigem cursos específicos, a exemplo de direito judiciário, serviço social, psicologia, odontologia e medicina. A taxa de inscrição é de R$ 85,00 para técnico judiciário e R$ 130,00 para analisa judiciário. A distribuição das vagas são 67% para concorrência geral, 20% para pessoas negras, 10% para pessoas com deficiência e 3% para indígenas. O certame é composto de quatro fases: provas objetivas de caráter eliminatório e classificatório para todos os cargos; prova discursiva como eliminatória e classificatória para os cargos de analisa judiciário; teste de aptidão física de caráter eliminatório para o cargo de técnico judiciário com especialidade de agente da polícia judicial e avaliação de títulos, de caráter classificatório para os cargos de analista judiciário.

JOGADOR PAQUETÁ FORA DO FUTEBOL

O jogador Lucas Paquetá, atualmente pertencente ao West Ham, convocado para a seleção brasileira, foi banido do futebol, de conformidade com decisão da Associação de Futebol da Inglaterra. Ele é acusado de receber cartão amarelo com o intuito de favorecer em jogos da Premier League, segundo revela o jornal The Sun, publicado hoje. O jornal informa que 60 pessoas fizeram apostas para que Paquetá recebesse cartão amarelo em quatro jogos.   


POLÍCIA FEDERAL RESOLVE INDICIAR EMPRESÁRIO

A Polícia Federal resolveu indiciar o empresário Roberto Montovani, a esposa, Renata Monrão e o genro do casal, Alex Zanatta. Consta que eles hostilizaram o ministro Alexandre de Moraes, do STF, no aeroporto de Roma e cometeram o crime de calúnia, porque acusaram o ministro de fraudar as eleições de 2022. Montovani foi indiciado também por ter dado um tapa no rosto do filho do ministro Alexandre de Moraes, imputando-he o crime de injúria. Houve uma revirada no andamento do inquérito, face à troca na condução por novo delegado. Em fevereiro, o delegado Hiroshi de Araújo Sakaki deu o caso por encerrado e não pediu indiciamento de ninguém, mas o novo delegado Thiago Severo de Resende enviou o pedido de indiciamento.   

MORO É RÉU 

O senador Sergio Moro tornou-se réu, de conformidade com decisão da Primeira Turma do STF, que aceitou hoje, 4, denúncia apresentada pela então vice-Procuradora, na administração do Procurador Augusto Aras, em abril do ano passado. Moro é acusado de crime de calúnia, baseado em vídeo nas redes sociais, onde o senador fala a interlocutores sobre "comprar um habeas corpus de Gilmar Mendes". Os cinco ministros presentes votaram no mesmo sentido, pelo recebimento da denúncia. O advogado de Moro, Luis Felipe Cunha, assegurou que a declaração foi uma "expressão infeliz reconhecida por mim nesta tribuna, e por ele também, num ambiente jocoso, de festa junina". 

Salvador, 4 de junho e 2024.

Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados.


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