O senador Renan Calheiros, ex-presidente do Senado, tem fôlego de gato: ele é investigado em inúmeros inquéritos, sobre corrupção na Petrobras, na Operação Lava Jato, na Operação Zelotes, no Quadrilhão do MDB, acerca de fraudes no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, CARF, venda de medidas provisórias, manutenção de servidores na direção de estatais, mas nenhum desses e muitos outros inquéritos pela prática dos crimes de corrupção, organização criminosa, lavagem de dinheiro, desvio de dinheiro público e falsidade ideológica, tramitam. Os inquéritos não vão além da denúncia; oferecida esta, no STF, encontra abrigo bem seguro no gabinete dos ministros, como um caso sobre propina com a Transpetro, na 2ª Turma do STF, a do ministro Gilmar Mendes; recebida a denúncia, não se fala mais em processo, salvo quando ocorrer a prescrição.
Há uma investigação na qual um lobista acusa o senador de ter suas despesas pagas pela empreiteira; o senador renunciou à presidência do Senado, em 2007, pelo temor na agilização deste caso e, até agora deu em nada.
A mais nova acusação contra Renan trata de propina para inclusão de emendas em Medidas Provisórias, beneficiando o setor automotivo. E a Polícia Federal apreendeu um diário, repassou para a Procuradoria-geral da República; as investigações movimentam-se com um passo para frente e dois para trás, aproximando sempre da prescrição. Este crime é referente ao recebimento de R$ 45 milhões para Renan e outros políticos. A perda de arrecadação, face às medias provisórias, é calculada em $ 13 bilhões no ano de 2020. O inquérito está com a ministra Cámen Lúcia.
Na Lava Jato, foram abertos nove inquéritos. Fernando Baiano, operador do PMDB e o ex-diretor da área internacional da Petrobras, Nestor Cerveró, acusam Renan Calheiros de ter recebido mais de US$ 6 milhões em propina por um contrato de afretamento do navio-sonda da estatal.
O ex-presidente do Senado ainda é acusado de ter recebido R$ 2 milhões do doleiro Alberto Youssef para evitar a instalação da CPI da Petrobras.
Na 2ª Turma do STF, a do ministro Gilmar Mendes, tramita um processo com recebimento de denúncia, no qual Renan é acusado de promover troca de contratos na Transpetro, presidida na época por Sérgio Machado, por propina da NM Engenharia. Machado acusa o senador de ter recebido R$ 32 milhões em propina.
Calheiros é investigado por fraudes no Postalis, o instituto de previdência dos Correios; o senador teria recebido em papéis de empresas de fachada, geridas pelo empresário Milton Lyra, operador financeiro do MDB.
Renan envolveu-se também com a Odebrecht ao ter recebido R$ 1 milhão em troca de apoio a propostas legislativas de interesse da empresa. Este caso tornou-se conhecido como "Guerra dos Portos". Ainda na Odebrecht, Renan é acusado de propina de R$ 500 mil, em 2014, por benefícios prestados à empreiteira, no Canal do Sertão. As peças foram encaminhadas para a 1ª instância da Justiça Eleitoral de Alagoas, e, sem dúvida alguma, será prescrito, pois, como já dissemos, a Justiça Eleitoral não tem como movimentar tais processos, vez que os juízes trabalham em rodízio de 2 anos. Foi o meio que os ministros encontraram para "absolver" os parlamentares corruptos. Na Odebrecht, Renan e Romero Jucá receberam R$ 5 milhões, em 2014, para alterar medida provisória de 2013, aliviando a empresa de imposto de renda, em lucros obtidos no exterior.
Renan é implicado também no "Quadrilhão do MDB", pela prática do crime de organização criminosa. A Procuradoria-geral da República acusa Renan e outros de terem recebido em propinas R$ 864,5 milhões, de empresas contratadas pela Petrobras e pela Transpetro, em troca de apoio ao governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No início do ano, o STF começou a analisar sobre o recebimento da denúncia, mas o ministro Dias Toffoli pediu vista e "adeus julgamento".
Outros inquéritos: propina para manter o executivo Paulo Roberto Costa na diretoria de Abastecimento da Petrobras; inquérito para apurar movimentação financeira suspeita de R$ 6 milhões nas contas de Renan; inquérito para apurar recebimento de R$ 3,8 milhões da JBS para apoiar a ex-presidente Dilma Rousseff, em 2014; inquérito para apurar propina na construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará.
Tem mais, porém vamos parar por aí, pois, o ex-presidente do Senado sabe como ludibriar a Justiça e seus crimes não passam do recebimento da denúncia.
O FEBEAJU daria o estandarte de ouro se tivesse prêmio para as falcatruas do senador!
Salvador, 6 de dezembro de 2021.
Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados.
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