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quarta-feira, 11 de agosto de 2021

FESTIVAL DE BESTEIRAS QUE ASSOLAM O JUDICIÁRIO, FEBEAJU (LXXXV)

                                                                                                        CRISE ARTIFICIAL

O brinquedo do marcha soldado de Bolsonaro
O jurista Miguel Reale Jr comentou a alegada crise entre os poderes Executivo e Judiciário; diz que se trata de uma "crise artificial", criada pelo presidente Jair Bolsonaro, com o único objetivo de "alimentar suas bases eleitorais contra alguém". Afirma Reale que o desentendimento entre os poderes é "tática do presidente Jair Bolsonaro para criar inimigos".

O processo contra a chapa presidencial permanece no gabinete dos ministros do TSE sem definição; já era tempo de cassar a chapa vitoriosa, conquistada através de meios proibidos, consistentes nas fake news e no uso indevido das redes sociais com mensagens mentirosas em massa e que influenciou substancialmente os eleitores para a vitória de Bolsonaro x Mourão.  

A lerdeza do TSE, na apreciação deste processo, insere-se no FEBEAJU.

PENHORA DE APARTAMENTO DE SENADOR

O ex-jogador e atual senador, Romário, do Rio de Janeiro, sofreu o constrangimento de ter seu apartamento penhorado para pagamento de dívida assumida com a contratação de um advogado, com o qual ele não acertou os honorários. E o valor é, relativamente, pequeno, apenas R$ 100 mil. Romário já esteve envolvido em outros problemas no âmbito da Justiça, por desentendimentos com sua mulher.

BOLSONARO INTIMIDA JUDICIÁRIO E LEGISLATIVO

A "micareta" de Bolsonaro, fazendo o Exército, Marinha e Aeronáutica desfilar, no Eixo Monumental de Brasília, foi entendida como meio para intimidar os ministros e os deputados, segundo assessores do próprio presidente, na informação do colunista Valdo Cruz. Além da intimidação, Bolsonaro quis demonstrar que conta com as Forças Armadas para eventual pretensão de golpe, como gritaram uns poucos seguidores, que assistiram à "micareta", que durou apenas dez minutos. Por outro lado, as mesmas fontes, afirmam que ao invés de garantir força, mostrou fraqueza, porque fartamente reprovado o inusitado e inoportuno desfile. O Congresso votou ontem mesmo a PEC do Voto Impresso, luta empreendida por Bolsonaro para levar confusão na apuração das urnas na eleição do próximo ano. A PEC foi rejeitada e o presidente da Câmara declarou que está arquivado o debate sobre o voto impresso. O mais constrangedor no brinquedo de marcha soldado de Bolsonaro é que todo o aparato foi justificado com o fim de "entrega de convite para Bolsonaro e seu ministro da Defesa comparecerem, em 16 de agosto, ao Campo de Instrução de Formosa/GO.

É o Festival de Besteiras, promovido por infiltrados, no Judiciário, FEBEAJU.

MAIS PEC DOS PRECATÓRIOS

A PEC dos Precatórios vai violar decisões judiciais, nas quais os credores estão aguardando a liberação dos valores há anos e não beneficiará os mais pobres como se noticiou. Não há previsão de destinação de recursos a programas de transferência de renda, de conformidade com anterior manifestação do ministro da Fazenda, Paulo Guedes. O próprio secretário especial do Tesouro e Orçamento, Bruno Funchal, declarou que os mais pobres ficaram de fora, porque iria aumentar a complexidade do pagamento. 

SEGUNDA TURMA ANULA PROCESSOS CONTRA FILHO DE MINISTROS

A 2ª Turma, a mesma que anulou os processos contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, acaba de anular investigação da Polícia Federal, realizada em setembro/2020, envolvendo filhos de ministros do STJ e do Tribunal de Contas da União, além dos advogados de Lula, Cristiano Zanin e Roberto Teixeira. Gilmar Mendes, que não gosta do competente juiz Marcelo Bretas, comandou o pelotão, seguido por Ricardo Lewandowski e Kassio Nunes Marques, o ministro de Bolsonaro. O ministro Edson Fachin foi voto vencido e a ministra Cármen Lúcia não estava presente. Mendes retirou a competência de Bretas, semelhante ao que fez com Moro, no caso de Lula. 

É o FEBEAJU em ascenção!  

Salvador, 10 de agosto de 2021.

Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados.



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