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quarta-feira, 24 de junho de 2020

BARAFUNDA NA SAÍDA DO EX-MINISTRO

O ex-ministro da Educação, Abraham Weintraub, avaliado como o pior ministro que a pasta já teve, em todos os tempos, arrumou uma embrulhada para o presidente Jair Bolsonaro. É que ele viajou na sexta, à noite, foi exonerado no sábado, 20/06, poucas horas depois do desembarque em Miami, nos Estados Unidos. O decreto foi publicado no mesmo sábado. Sabe-se que Weintraub deixou o cargo e viajou para o exterior temendo ser preso no Brasil, porque envolvido em processos de racismo e das fake News. Os crimes cometidos são classificados por racismo, diante da declaração contra o governo chinês, e ameaças aos ministros do STF, chamando-os de "vagabundos”, na célebre reunião ministerial do dia 22 de abril, além da presença em manifestações que buscam fechamento do Congresso e do STF.

Pois bem. Ontem, 23/06, novo decreto de exoneração é publicado, retificando a data que constava no decreto anterior; de conformidade com essa nova publicação, o ministro foi exonerado não no dia 20, decreto original, mas no dia 19, ou seja, na data que teve a última conversa com o presidente e ficou acertada sua exoneração e ele ainda estava no Brasil. Essas correções apareceram depois que o Ministério Público pediu ao Tribunal de Contas da União que seja apurada eventual atuação do Itamaraty na viagem do ex-ministro.

Dentre as investigações, quer-se saber se Weintraub usou o passaporte diplomático, evitando assim as restrições impostas pelo presidente Donald Trump, que proibiu viagem de brasileiro para o país, devido ao incremento do coronavírus no Brasil. E a confusão torna-se mais absurda, porque, se ele não usou o passaporte diplomático, teria de se submeter à quarentena obrigatória para entrada nos Estados Unidos e isso não ocorreu, segundo o Ministério Público. De acordo com publicações nas redes sociais, o ex-ministro publica fotos da chegada a Miami, aparecendo em frente a loja de fast-food, o que permite concluir que ele não usou o passaporte tradicional, porque também não ficou em isolamento pelos 14 dias. 

Mas o pior de toda essa história é que o decreto de retificação implica em concluir que Weintraub entrou nos Estados Unidos irregularmente, pois, se ele foi exonerado antes da viagem não poderia usar o passaporte diplomático, porque não mais ministro e o uso do passaporte comum importaria na quarentena que ele não se submeteu.

O subprocurador-geral do Tribunal de Contas da União, Lucas Furtado, requisitou à Corte de Contas para avaliar se houve participação do Itamaraty na ida do ex-ministro, Abraham Weintraub, para os Estados Unidos. Assegurou que a retificação da data de exoneração do ex-ministro, ontem, 23/06, confirma fraude no processo. Disse Furtado ao Estadão: “Antes, era ilegal e parecia haver fraude. Agora, confirmou”. Furtado buscar informações se a viagem do ex-ministro foi paga com recursos públicos. 

Salvador, 23 de junho de 2020.

Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados.

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