Em pouco mais de um ano, o Brasil já mudou por três vezes o titular do Ministério da Saúde. Em período normal, não se vê anomalia alguma nesse cenário, mas considerando o período que atravessamos, sob fogo cruzado de um vírus destruidor de vidas, é embaraçado esse quadro. Inicialmente, o ministro Luis Henrique Mandetta foi substituído, porque não aceitou imposição da presidência da República com descuidos nos protocolos para combater o coronavírus. Aliás, exigiu no protocolo do ministério um medicamento, cloroquina, que não é indicado pela Organização Mundial de Saúde.
Na sequência, o presidente Bolsonaro convocou um amigo pessoal, Nelson Teich, para ocupar o cargo; registre-se que o oncologista Teich goza de bom conceito no meio médico; aliás, também o ministro Mandetta. Mas o novo ministro não permaneceu nem por 30 dias, porquanto o presidente tomou medidas sem consultar o titular, além de continuar exigindo a colocação da cloroquina, no protocolo do Ministério.
Aí, quem vem: um militar, o general Eduardo Pazuello, sem nenhuma experiência nessa área. E para complicar a situação, o ministro interino convocou para o Ministério da Saúde mais de 12 militares. Daí em diante tudo tornou-se como queria Bolsonaro, ou seja, mandar no Ministério; assim é que inseriu de imediato a cloroquina no protocolo, além de alterar o horário de divulgação dos boletins que antes eram publicados às 17h, depois 19h. Pois o presidente mandou modificar as informações do boletim e programou para divulgar às 22h. Ademais, fornecem informações somente dos casos novos, sem mostrar os números consolidados e o histórico da doença. Alegou que com essa providência, a TV Globo, ficaria sem matéria para seu jornalismo. O STF já revogou essa infeliz resolução do presidente.
Como eu disse, em outro momento, a militarização ascendeu com o governo de Jair Bolsonaro, ele mesmo um militar e seu companheiro na vice-presidência também um militar; ademais, foram chamados mais nove ministros militares, dentre os quais alguns que deixaram a ativa para ocupar pastas no governo. Calcula-se em três mil o quantitativo de militares em cargos de confiança no segundo escalão do governo. Bolsonaro transferiu a convocação de políticos ou profissionais para construir um bunker militar em seu governo. O presidente considera o Exército como a “âncora de seu governo”, transferindo dessa forma muito poder político para os militares.
O Congresso e as autoridades públicas, juntamente com a mídia não têm dispensado preocupação com esse cenário que começa a perturbar, com declarações inusitadas de ministros militares e do próprio Bolsonaro, responsáveis por agressão ao estado de direito, à democracia. Como um presidente pode participar de movimentos que pregam o fechamento do Congresso e do Supremo Tribunal Federal?
Salvador, 9 de junho de 2020.
Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados.
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