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quinta-feira, 10 de agosto de 2017

STF VETA AUMENTO

O Conselho Superior do Ministério Público aprovou reajuste dos salários da classe no percentual de 16,38%, sob o fundamento de que o aumento é recomposição parcial de perdas ocorridas em razão da inflação entre 2014 e 2015. 

Por outro lado, o STF rejeitou ontem, 9/09, por 8 votos contra 3, reajuste salarial na proposta do orçamento da Corte para 2018. Com essa decisão está vetado o aumento do Ministério Público, vez que o salário do Procurador-geral da República é igual ao de um ministro do STF, R$ 33.700,00, teto para todo servidor público. Os votos favoráveis ao aumento foram dos ministros Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio Mello e Luiz Fux.

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