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quinta-feira, 5 de janeiro de 2017

MINISTRA AFASTA CONSELHEIRO

A ministra Laurita Vaz, presidente do STJ, determinou ontem, 4/1, o afastamento imediato do conselheiro do Tribunal de Contas de Roraima, Henrique Fernandes Machado, ex-presidente da Corte até dezembro/2016, acusado de suspeita de desvio de dinheiro público. 

A presidente mandou acionar a Polícia Federal para retirar o conselheiro do cargo, que já tinha sido removido, no ano passado, pela ministra Rosa Weber, quando revogou liminar que o mantinha no ofício. A denúncia contra o conselheiro foi recebida pelo STJ, em agosto/2011, deslocando-o do encargo até julho/2014, quando o ministro Ricardo Lewandowski alterou a decisão para mandar retornar à função sob o fundamento de que o deslocamento do conselheiro foi sustentado na “gravidade em abstrato do crime”.

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