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sexta-feira, 18 de março de 2016

STF SUSPENDE NOMEAÇÃO DE LULA

O STF, através do ministro Gilmar Mendes, acaba de suspender a nomeação do ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva para a Casa Civil do governo Dilma Rousseff. A ação questionando o decreto presidencial foi apresentada pelo PSDB e pelo PPS. O relator determinou que a investigação do ex-presidente deverá continuar em Curitiba com o juiz responsável pelos processos da Lava Jato, Sergio Moro. 

As decisões de juízes federais, reformadas pelos desembargadores encerram-se com o pronunciamento do ministro Gilmar Mendes que disse: “É muito claro o tumulto causado ao progresso das investigações, pela mudança de foro. É “autoevidente” que o deslocamento da competência é forma de obstrução ao progresso das medidas judicias. Não se nega que as investigações e as medidas judiciais poderiam ser retormadas perante o STF. Mas a retomada, no entanto, não seria sem atraso e desassossego”.

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