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sábado, 6 de setembro de 2014

PROCESSO ELETRÔNICO: T-STJ, I-STJ, E-STJ, E-SAJ, THEMIS, SAIPRO, PJe, PROJUDI

Quem dorme com essa confusão toda aí acima!

Pois é assim, no Judiciário da Bahia, onde a ação só acontece por acaso, sem obedecer a planejamento nenhum, sempre depois dos fatos.

Basta ver o imbróglio criado com a instalação do processo eletrônico. Não se vai questionar avanços pontuais no caminho inevitável da Justiça sem Papel, que pregamos desde 2004, quando escrevemos “Justiça sem Papel”.

Vamos aos acasos:

em 2009, o STJ, alegando que iria integrar o sistema nacional,  tentou impor entre nós o T-STJ, o I-STJ e o E-STJ. Foi tamanha a desarrumação dessas letras – T-STJ, I-STJ, E-STJ -, que ninguém compreendia o teorema e terminou por não aceitar esse mistifório. Disseram que as inicias significavam:

To indo, espere-me”. Ninguém esperou e foi descartado o sistema do STJ. 

Logo depois, em 2010, veio uma empresa chamada de Softplan, retirado do inglês, “projeto suave”; suavemente, a Softplan conseguiu vender o sistema denominado de E-SAJ, iniciais das palavras:

“espere-me sentado, amigo jurisdicionado”.

Tudo por aqui anda, esperando, esperando sempre!

E aí é que chegou o THEMIS, originado e desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, com participação efetiva dos advogados; entrou na disputa e ancorou lentamente numa Câmara do Tribunal, mas perdeu espaço, porque era gratuito e porque funcionava muito bem. Aliás, também do Tribunal do Espírito Santo houve oferta de automação, sem custo, mas nos tribunais nada gracioso é acolhido.

THEMIS deve ser as iniciais da expressão:

“Tenho hoje explicações mais interessantes que a Soft”.

Nessa confusão de siglas, está presente o SAIPRO.

O SAIPRO procurou intrometer no interior e foi buscar as comarcas, pensando que de baixo para cima conseguiria sozinho ocupar o espaço da automação. Olhem onde foi parar o SAIPRO: Aurelino Leal, Boa Nova, Iramaia, Barro Preto, Boa Vista do Tupim, Malhada, Morpará e Uibaí.

Deu-se mal o sistema, pois quando o E-SAJ percebeu o golpe, principalmente de que o SAIPRO coletava e distribuía todas as informações, tramou até conseguiu, como vingança,  desativar e agregar todas as unidades que receberam o SAIPRO: Aurelino Leal, Boa Nova, Iramaia, Barro Preto, Boa Vista do Tupim, Malhada, Morpará e Uibaí.

Não acabou o SAIPRO, mas acabaram as comarcas!  

Por último, vem com toda força o PJe, que significa “Pronto, já entendi”; e sabem quem impôs esse sistema: o ministro Joaquim Barbosa; ninguém discutiu, afora advogados que não foram consultados; aliás, os juízes sentiram-se alheios e desprestigiados, porque tiveram de engolir, sem manifestação alguma.

Não informaram nada sobre o PJe, mas empurraram goela abaixo do Tribunal de Justiça da Bahia, que ficou caladinho, apesar do desmantelamento de tudo que estava feito.

Na Bahia, fez-se o enterro do E-SAJ, “espere-me sentado, amigo jurisdicionado” e bateu-se palmas para o PJe, “Pronto, já entendi”.

O PROJUDI, sigla que significa “Pronto juízes, uni-vos, digo”, tem variadas versões, mas a Bahia adotou a mineira, desde 2009, nos Juizados Especiais e aqui ficou, mas sem resolver a automação do Tribunal, daí porque buscou-se essa variedade de sistemas eletrônicos.  
 
No período dessa briga toda aparecem Lei, Decretos Judiciários e por último Portaria para apurar a responsabilidade do E-SAJ, nas desativações e agregações de comarcas.

Interessante é que todos esses sistemas, T-STJ, I-STJ, E-STJ, E-SAJ, THEMIS, SAIPRO, PROJUDI, PJe, nenhum aceita o outro. É briga feia, mesmo. Quem quiser fica com um, mas tem de recusar o outro. Nesse imbróglio todo, uma automação que ninguém sabe o que é, mas que permanece assistindo o desentendimento dos outros e insiste em ficar, é o Projudi, retirado da expressão “Pronto juízes, uni-vos, digo”.

Os juízes e os servidores reclamam, pois os relatórios entraram na confusão e um dia apontam um número de processos recebidos, no outro dia, a depender da comarca, aumentam ou diminuem e o CNJ fica na espreita para aparecer e punir o que pontuar menos.  

O resultado é que juízes e servidores morrem de trabalhar, estressam, mas não chegam a lugar nenhum. Falam até que o sistema eletrônico do Judiciário da Bahia é semelhante ao metrô de Salvador:

“sai do nada e vai a lugar nenhum“.


Salvador, 6 de setembro de 2014.

Antonio Pessoa Cardoso.

Ex-Corregedor - PessoaCardosoAdvogados

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