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quarta-feira, 17 de setembro de 2014

LAJE: CINCO SERVIDORES


Laje situada na região nordeste da Bahia, distante 24 km de Amargosa, a maior cidade das proximidades, foi desmembrada do município de Aratuípe e elevada à condição de cidade em 1938. A economia do município é centrada na agricultura, com produção substancial produção de derivados da mandioca. A pecuária é a forte concorrente da agricultura no município. São Miguel das Matas é outro município que integra a unidade jurisdicional.

Laje tem área territorial de 499,4 km2 e população de 22.201 habitantes, enquanto São Miguel das Matas tem 214,409 km2 e 10.414 habitantes. Portanto a comarca tem 32.615 habitantes.

O fórum da comarca, que funcionava em um prédio antigo, sofreu incêndio, no ano de 2006, e atingiu os cartórios, principalmente Registro Civil e Registro de Imóveis; muitos livros e processos foram destruídos pela ação do fogo.

Atualmente, o fórum enquadra-se no padrão do Tribunal de Justiça e a unidade tem juiz titular, Rodrigo Alexandre Rissato; não há promotor, nem defensor público e é pouco o número de servidores, apenas 6 (seis), incluindo os servidores dos cartórios extrajudiciais e do Registro Civil com funções notariais de 3 (três) distritos.

O cartório da vara Cível tem um escrivão e um escrevente para cuidar de 780 processos; a vara Crime está entregue somente a uma escrevente designada para ocupar o cargo e são 972 feitos. Portanto, esses 2 (dois) cartórios judiciais tem apenas 2 (dois) servidores.

A comarca não tem delegatários e os cartórios permanecem sob administração do Judiciário. O Tabelionato de Notas continua com o servidor judicial; o cartório de Registro Civil está sob a responsabilidade de um escrevente, que acumula a função nos distritos de Capão e Engenheiro Pontes. Portanto, os moradores desses 2 (dois) distritos obrigam-se a deslocarem para a sede a fim de buscar qualquer documento ou fazer registro civil; o distrito judiciário de São Miguel das Matas conta com um servidor.

A unidade tem um administrador e para cumprir todos os mandados do juiz na área cível e na área criminal a comarca dispõe de apenas 1 (um) oficial de Justiça Avaliador. Esse é o quadro de servidores, apenas 6 (seis) para uma comarca formada com 2 (dois) municípios.

A Prefeitura disponibiliza 5 funcionários para o fórum, incluindo a limpeza e um segurança que trabalha no turno noturno.


Salvador, 17 de setembro de 2014.


Antonio Pessoa Cardoso.
Ex-Corregedor – PessoaCardosoAdvogados



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