Em Recurso Ordinário, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, através da 15ª Turma, manteve sentença para reconhecer vínculo empregatício entre uma manicure e um salão de beleza. A profissional trabalhava de maneira informal e o salão afirmou que se tratava de parceira, na forma da Lei n. 13.352/16. Todavia, não conseguiu provar as cotas-partes recebidas pela manicure e o contrato não foi homologado por entidades competentes. O relator, juiz Marcos Neves Fava afirmou que esse contrato presta-se para proteger o empregado, no caso de hipossuficiente.
segunda-feira, 11 de outubro de 2021
MULHER, QUE FURTOU PRODUTOS EM SUPERMERCADO, CONTINUA PRESA
Uma mulher apanhou num supermercado dois pacotes de miojo, duas garrafas de refrigerantes e um pacto de suco em pó, não pagando o valor de R$ 21,69. Os policiais que prenderam a mulher foram chamados por pedestres sobre o furto e ela não negou, alegando que estava com fome; na delegacia funcionário da empresa, com a filmagem do ocorrido, contou que a mulher colocava os produtos na bolsa; então, devolveu parte do que apanhou. A juíza Luciana Menezes Scorza, aceitou pedido da Promotoria e converteu a prisão em flagrante em preventiva, afirmando que "embora seja genitora de quatro crianças, o quinto é adolescente, não há evidências de que ela é responsável por seus cuidados". A Defensoria Pública recorreu ao Tribunal de Justiça de São Paulo, através do relator, desembargador Farto Salles, negou a liberdade, alegando que a mulher é reincidente e cumpria pena em regime aberto, quando furtou o supermercado no fim de setembro. O magistrado assegurou que os filhos estão sob cuidados da avó. O caso está no STJ para onde recorreu a Defensoria.
DIRETOR-GERAL ATENDE À PRESSÃO DO GOVERNO
O presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal, Edvandir Félix de Paiva manifestou-se contra o diretor-geral da entidade, Paulo Maiurino, que transferiu, sem nenhuma explicação, o titular da superintendência regional, do Distrito Federal, retirando o delegado Hugo de Barros Correia, que assumiu há apenas cinco meses. O diretor-geral atendeu a pressão do governo, para colocar outro delegado no comando, onde tramitam investigações contra seu filho Jair Renan, inquérito das fake news e sobre organização criminosa dos atos antidemocráticos. Edvandir assegurou que a ação causou surpresa na categoria; declarou ao Estado de São Paulo: "Não há uma explicação clara para a troca e isso gera um clima interno ruim, com especulações de todas as formas. Os colegas se sentem inseguros".
MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 11/10/2021
CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF
SEM VACINA, BOLSONARO É BARRADO EM JOGO DO SANTOS
JORNAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO/RJ
RELATOR DA CPI GARANTE TER "11 CRIMES" CONTRA BOLSONARO E O CHAMA DE "MERCADOR DA MORTE
FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP
BOLSONARO CHEGA À DISPUTA DE 2022 COM A MAIOR CARGA ELEITORAL NEGATIVA DESDE A REDEMOCRATIZAÇÃO
TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA
"NÃO VEJO POSSIBILIDADE DE BOLSONARO VIR PARA O PP", DIZ JOÃO LEÃO
CORREIO DO POVO
"O PRESIDENTE SOU EU", DIZ BOLSONARO SOBRE MOURÃO NA CÚPULA DO CLIMA
CLARIN - BUENOS AIRES/ARG
CON LA MIRA EN LA CAMPAÑA
EN LOS DOS ULTIMOS MESES, GOBIERNO METIÓ 135 MILLONES DE PESOS EN PLANES SOCIALES
DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT
HISTORIADODA DA UNIVERSIDADE NOVA SUSPEITA DE FRAUDE ACADÉMICA
============================================================================================================================================================================================================================================================================================================
domingo, 10 de outubro de 2021
CORONAVÍRUS NO BRASIL, EM 10/10/2021
Segundo dados da Secretaria de Saúde, na Bahia, de ontem para hoje, foram foram registradas 03 óbitos, ontem 07 e 205 novas contaminações, ontem 375; recuperadas 246 pessoas, ontem 412. Desde o início da pandemia foram anotados 26.919 óbitos e 1.237.675 de casos confirmados, sendo considerados recuperados 1.208.151 e 2.605 encontram-se ativos. Foram descartados 1.554.789 casos e em investigação 240.177; vacinados na Bahia 10.316.516 pessoas com a primeira ou dose única na população acima de 12 anos, no percentual de 81,0%. Os dados referem-se até as 17.00 horas, de hoje, domingo.
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
COLUNA DA SEMANA
O JUDICIÁRIO FICOU PARA TRÁS
Um dos grandes infortúnios remonta ao ano de 2019, quando os ministros do STF alterou o que já tinha sido mudado, apenas três anos anos antes, acerca da execução da pena criminal. E tudo ocorreu, em função do voto de mudança do ministro Gilmar Mendes. Pois não é que, em 2016, o "soltador oficial" do STF dizia que "seja porque a garantia da ordem pública autoriza a prisão, em casos graves, após o esgotamento das vias ordinárias, tenho que o entendimento do STF merece ser revistado”. Esse entendimento foi grotescamente transfigurado e foi de novo "revistado", por maioria de um voto; com a decisão, o Supremo voltou atrás para perenizar o processo, ou seja, o cidadão é condenado, mas precisa de afirmação desta punição pelo Tribunal de Justiça local ou pelo Tribunal Regional Federal competente, depois pelo Superior Tribunal de Justiça e por último pelo Supremo Tribunal Federal. A manifestação do juiz é suspeita, nada vale, da mesma forma com o acórdão do Tribunal de Justiça ou do Tribunal Regional Federal; não serve também para cumprimento da sentença e de acórdão nem mesmo o pronunciamento do Superior Tribunal de Justiça. Só é confiável a manifestação dos onze "deuses". E mais: cada um desses tribunais recebem uma enxurrada de recursos, apelações, seguidas de agravos de instrumento, agravos internos, inúmeros embargos declaratórios, exceções de toda natureza, habeas corpus a todo momento, além de reclamações e pedidos de providências. Tudo isso e muito mais são etapas necessárias para autenticar aquela sentença de cinco ou dez anos atrás, com aqueles acórdãos de mais cinco anos passados, para efetivo cumprimento e prisão do criminoso. Mas ao chegar nesta etapa definida pelo STF, o crime já prescreveu ou ate mesmo o criminoso morreu.
Esse espetáculo dantesco aconteceu depois que os políticos e empresários passaram a ser trancafiados pela prática dos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e tantos outros. O então juiz Sergio Moro ou o juiz Marcelo Bretas e outros não protegiam ou não protegem os poderosos corruptos, inclusive um ex-presidente da República, e daí defenestraram o magistrado e seguiu-se a reviravolta do impedimento de prisão dos condenados, que permanece, a despeito de Emenda Constitucional paralisada no Congresso, há anos, exatamente onde "residem" boa parte dos corruptos.
Enfim, se o STF mudou, para favorecer o criminoso, imagine se é possível ao Congresso mudar para penalizar os corruptos, de onde sairão grande parte dos condenados!
Camaçari/Guarajuba, 10 de outubro de 2021.
Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados.
SAIU NO ESTADO DE SÃO PAULO
Brasil não quer fuzil, quer arroz, feijão, absorvente, vacina, ciência e... justiça
Não se ouve uma única palavra para famílias esmolando ossos para a 'sopa' das crianças; o presidente Bolsonaro dá de ombros: 'Nada está tão ruim que não possa piorar'
A boa notícia é que o porcentual de brasileiros vacinados com as duas doses aproxima-se de 50% e a pandemia está arrefecendo. A má notícia é que o Brasil atingiu 600 mil mortos, com média móvel ainda em torno de 450 a cada 24 horas (queda de dois Boeings por dia) e sequelas incômodas, zunindo nos nossos corações e mentes, em busca de respostas e responsabilização.
O pior, aparentemente, passou, mas centenas de famílias ainda perdem seus entes queridos todos os dias, há dúvidas quanto ao futuro e um rastro de dor: pelos mortos, os efeitos em muitos sobreviventes e a sensação desesperadora de que não precisava ter sido assim. Com o aperto no coração de quem chora a morte dos seus: e se?
E se o presidente da República fosse razoável, sensato, responsável, reverente à ciência? Se tivesse mantido médicos com autonomia e caráter no Ministério da Saúde? Se, em vez de dar ouvidos a filhos, terraplanistas e gabinetes paralelos, se guiasse pela OMS e as agências de saúde do mundo civilizado?
E se o presidente não fosse negacionista, desumano, indiferente à dor e ao pânico dos cidadãos? Se, em vez de comemorar os primeiros dez mil mortos num jet ski e dizer que “não é coveiro”, cumprisse seu dever e fosse solidário com a Nação? E se não desprezasse a vacina da Pfizer, não atacasse a Coronavac, não fizesse propaganda contra as máscaras e a favor da cloroquina?
Tantos “e se?” não deixam margem para dúvidas e complacência no relatório final da CPI da Covid, a ser apresentado no dia 19. A tropa bolsonarista vai atacar o relator Renan Calheiros, mas, sem entrar no mérito, todo o País e as famílias e amores dos mortos estarão atentos ao que realmente interessa: sua excelência, os fatos.
Os fatos são acachapantes, com início, meio e fim – um fim cruel. Começam com o negacionismo e o “gripezinha” do líder máximo da Nação, ganham corpo com a estratégia definida no gabinete paralelo do Planalto, blindam-se com aliados no Conselho Federal de Medicina e na ANS, a agência reguladora dos planos de saúde, e são massificados pelos robôs e fake news da internet.
Foi assim a construção do caos, num contexto de desconstrução da imagem do Brasil, da economia, da Amazônia, da cultura, da educação, do humanismo, da generosidade, dos esforços pela igualdade. Não se ouve uma única palavra para famílias esmolando ossos para a “sopa” das crianças. O presidente dá de ombros: “Nada está tão ruim que não possa piorar”.
Ele propõe que todos tenham fuzis e chamou de “idiotas” quem prefere feijão. A ministra Damares Alves vai na mesma linha: “Tem de definir a prioridade, vacina ou absorvente, tirar o arroz da cesta básica para por absorvente?” O presidente e a ministra – vejam bem, da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos – acham um absurdo o povo querer arroz, feijão, vacina e absorvente. As prioridades são fuzis, tratoraço e cloroquina.
Como um manda e todos obedecem, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, vai na contramão da Fiocruz e se diz “absolutamente contra” a obrigatoriedade de máscaras e o “passaporte de vacinação”. E que tal o corte de 92% na Ciência? E o secretário da Cultura, Mário Frias, posando com fuzis? Com a economia nos trinques, essas coisas poderiam passar por bizarrices, não com falta de emprego, queda de renda e a maior inflação para setembro desde 1994.
Quanto mais a pandemia recua e a inflação avança, mais as conversas migram da covid para arroz, feijão, carne, luz, gás, gasolina... Mas uma coisa não anula a outra, elas se somam. Até a eleição, a tropa bolsonarista da internet e das fake news conseguirá culpar o Supremo pela pandemia e os governadores e prefeitos pela economia? Tudo é possível, mas está se tornando improvável.
J. R. GUZZO É COMENTARISTA DA RÁDIO ELDORADO, DA RÁDIO JORNAL (PE) E DO TELEJORNAL GLOBONEWS EM PAUTA
SEXO COM CÃES
O americano Prentiss Madden, 40 anos, foi processado e condenado a 22 anos de prisão, na Flórida/EUA, por abuso sexual de cães e pornografia infantil. Madden é veterinário e fazia vídeos dele mesmo praticando sexo com cães, ainda compartilhava em grupos. Além disse o veterinário armazenava e recebia imagens e vídeos de pornografia infantil, segundo acusação dos promotores. Na casa dele foram encontradas fotos e vídeos nos quais ele discutia "abuso sexual de animais e crianças; preso, ele confessou os crimes.
BOLSONARO NÃO RESPEITA AS LEIS
A prefeitura de Piraíbe/SP aplicou multa de R$ 500,00, neste sábado, 10/09, no presidente Jair Bolsonaro por não usar máscara e provocar aglomeração em feira, em frente à rodoviária local; Bolsonaro estará no feriado do dia 12 próximo em Guarujá. É a nona vez que o presidente é multado pelo mesmo motivo; além de não usar máscara, causar aglomeração, o presidente investe também como charlatão, prescrevendo medicamentos para a população. A sétima multa do presidente deu-se na avenida Paulista, em São Paulo no 7 de setembro. Bolsonaro já foi multado também no Maranhão, em Açailândia, no final de setembro. O descaso com as leis e normas do país são práticas comuns de Bolsonaro, que expõe a vida até de crianças, quando chega a tirar máscara de menores que comparecem aos eventos, como ocorreu com uma criança e o presidente ensinando a atirar, em pregação que insere no seu perfil de armar a população. Nunca se viu um presidente da República com tamanho descaso às leis e às instituições do país!
MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 10/10/2021
CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF
ECONOMIA DO DF MOSTRA SINAIS DE RECUPERAÇÃO, PUXADA PELA INDÚSTRIA
JORNAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO/RJ
POLÍTICA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO RJ HOJE É ENTRAR COM MILÍCIA OU ATIRAR NA "CABECINHA", DIZ ANALISTA
FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP
GOVERNOS ESTADUAIS REDUZEM GASTOS COM EDUCAÇÃO APESAR DE AUMENTO DE RECEITA
A TARDE - SALVADOR/BA
PASTOR VALDEMIRO É CONDENADO A PAGAR 35 A RUI
CORREIO DO POVO
INSTABILIDADE AUMENTA NO RIO GRANDE DO SUL NESTE DOMINGO
CLARIN - BUENOS AIRES/ARG
LA INTIMIDAD DEL PODER
LA METAMOFORSIS DE ALBERTO FERNÁNDEZ E POR QUÉ CRISTINA CREE QUE PERDERÁN LAS ELECCIONES
DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT
CORRUPÇÃO
CORRUPÇÃO AUMENTOU NA PANDEMIA. EMPRESÁRIOS E POLÍTICOS EM XEQUE
=================================================================================================================================================================================================================================
sábado, 9 de outubro de 2021
CORONAVÍRUS NO BRASIL, EM 09/10/2021
Segundo dados da Secretaria de Saúde, na Bahia, de ontem para hoje, foram foram registradas 07 óbitos, ontem 08 e 375 novas contaminações, ontem 705; recuperadas 412 pessoas, ontem 552. Desde o início da pandemia foram anotados 26.916 óbitos e 1.237.470 de casos confirmados, sendo considerados recuperados 1.207.905 e 2.649 encontram-se ativos. Foram descartados 1.553.708 casos e em investigação 240.438; vacinados na Bahia 10.302.032 pessoas com a primeira ou dose única na população acima de 12 anos, no percentual de 80,90%. Os dados referem-se até as 17.00 horas, de hoje, sábado.
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
GOVERNADOR INAUGURA SEMÁFORO
O governador do Piauí, Wellington Dias/PT, seguiu o caminho trilhado pelo prefeito de Oliveira dos Brejinhos/BA, que inaugurou um quebra-molas, na cidade; o chefe do executivo do Piauí inaugurou um semáforo no município de Luzilândia/PI, distante 240 quilômetros da capital, com 25 mil habitantes; esse ato de "significativa importância" para os munícipes insere na campanha para o governo do secretário de Fazenda, Rafael Fonteles, candidato do governador, nas eleições do próximo ano. No momento em que o governador ligou o semáforo houve narração por uma rádio local.
Assinar:
Postagens (Atom)