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quinta-feira, 24 de setembro de 2020

EUA E BRASIL LIDERAM A PROPAGAÇÃO DA PANDEMIA

Até 21 de setembro, os Estados Unidos contaram mais de 200 mil pessoas mortas pela Covid-19, além de 6.860.484 infectados pela doença, segundo a Universidade Johns Hopkins. Difícil de ingerir foram as afirmações do presidente Donald Trump durante esses seis meses; uma delas de que seria uma conquista se morresse apenas 200 mil pessoas; isso significaria "um trabalho muito bom". O mesmo órgão informou que, em todo o mundo, morreram 965.895, cicatrizando a incompetência do governo americano no combate ao coronavírus, porque o número representa quase um quarto das vítimas de todo o Planeta. 

No início do ataque pelo vírus, em fevereiro, o presidente americano, depois de advertido pela Organização Mundial de Saúde, OMS, declarou: "O vírus de que falamos, muita gente pensa que desaparece em abril com o calor, quando o calor chega. Normalmente, isso vai desaparecer em abril. Estamos em grande forma, no entanto". Adiante, depois de algumas providências, Trump asseverou que "o risco é muito baixo para a maioria dos americanos". Em abril, a situação piorou e o Estado de Nova York tornou-se o epicentro da pandemia e o presidente buscou um responsável, culpando a OMS, e a China, denominando de "vírus da China". Passou a reclamar a volta ao trabalho, além de desvalorizar o uso da máscara, e ele mesmo não usava, apesar da recomendação da OMS. Classifica-se como o maior erro de Trump: "a ocultação deliberada  da gravidade da pandemia durante meses".

No Brasil, os fatos aconteceram com bastante semelhança do que se constatou nos Estados Unidos. A desastrosa coordenação, que deveria ser assumida pelo governo brasileiro nunca foi assumida, mas culpou a responsabilidade do crescimento de mortos e contaminados ao STF que autorizou os governos locais a legislar sobre o assunto. Essa decisão nunca desautorizou o governo de coordenar, mas o que se viu foi descuido total, a começar pela sucessiva mudança de ministros da saúde, exatamente no período que mais necessitava de uniformização de procedimentos. Passaram pela pasta dois ministros e posteriormente nomeou um general que não tinha conhecimento algum da área para responder interinamente; assim ficou por três meses para ser confirmado. 

Jair Bolsonaro, tal como seu modelo, Trump, diminuiu o alcance mortífero do vírus, afirmando que se tratava de uma "gripezinha" e passou a desvalorizar o uso da máscara, ele mesmo não usava, além de reclamar o retorno ao trabalho. Como o presidente americano, culpava a imprensa por ter "disseminado o pânico", mas não cuidou de coordenar o ataque à pandemia, pelo contrário, passou a fazer propaganda de medicamento que não é aprovado pelos órgãos médicos do Brasil e do mundo. Mas, mesmo que fosse, não era atribuição do presidente aparecer nos jornais e Tvs, fazendo propaganda de determinado medicamento. Tudo isso, colocou o Brasil na segunda posição com mais de 137 mil óbitos e 3.887.199 de pessoas contaminadas, até 22/09.

Enfim, os governos dos Estados Unidos e do Brasil, por mais que se seja condescendente, não podem fugir à responsabilidade no número assustador de vítimas, que seria diminuído, se não houvesse descuido com as providências que deveriam ser tomadas e executadas. Não há argumento para evitar a culpa, pois o sinal maior da displicência reside nos fatos anotados acima. 

Salvador, 23 de setembro de 2020.

Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados.      





PROVIMENTO PRORROGA RETORNO AO TRABALHO

O Tribunal de Justiça de São Paulo, através do Provimento 2.580/2020, prorrogou o retorno escalonado ao trabalho presencial até o dia 2 de novembro. Desde julho, o Tribunal deu início ao sistema escalonado de trabalho presencial de magistrados e servidores e os que estão fora dessa atividade continuam com o trabalho remoto. A transição é gradual, "com prioridade para as atividades internas, exame de processos físicos e atendimento e prática de atos presenciais estritamente necessários." 



OAB SUGERE MEDIDAS PARA RETOMADA

A OAB/BA, através de documento, encaminhado ao Presidente do Tribunal de Justiça propõe o retorno das atividades presenciais no Judiciário do Estado. O presidente da entidade entende possível a retomada dos serviços judiciários a partir de 1º de outubro, mediante as cautelas que enumera na petição. Dentre as sugestões constam: indicação de servidores do grupo de risco para continuar com o trabalho remoto; continuidade do uso de máscaras; medição de temperatura corporal na entrada do prédio; funcionamento das Varas e cartórios no horários compreendido entre 9h às 16h; acesso restrito para magistrados, servidores, estagiários e demais colaborados, além de membros do Ministério Público, Defensores Públicos, advogados, peritos e auxiliares da Justiça; organização de um sistema de drive-thru para protocolo de documentos e petições de processos físicos, além de retirada e entrega de autos. A presença das partes dependerá de agendamento realizado no setor. Outras recomendações estão anotadas no documento remetido para apreciação do Presidente da Corte.  



 

 


ONDE O BLOG É LIDO: NOGUEGA (LII)

Noruega, cuja capital é Oslo, está situada na Europa setentrional, e é limitada a leste com a Suécia, a nordeste com a Finlândia, ao norte com a Rússia e ao sul com a Dinamarca. A Constituição é de 1814, a segunda escrita mais antiga do mundo, e continua em vigor para estabelecer a monarquia constitucional unitária, tendo o rei como Chefe de Estado, com sistema parlamentar de governo, repartido o poder entre o legislativo, executivo, este exercido pelo primeiro-ministro, nomeado pelo rei e o judiciário. O legislativo exercitado pelo governo e pelo Parlamento, com um corpo unicameral, de 169 membros, eleitos pelas 19 circunscrições para mandatos de quatro anos. A Noruega é divida em 11 condados e 356 comunas.   

A independência da Suécia deu-se em 1905, mas mesmo dependente da Suécia por 91 anos, a Noruega tinha liberdade política e sociocultural. Possui população de 5.367.580 habitantes e extensão territorial de 385.207 quilômetros quadrados, distribuídos por mais de 150 mil ilhas.   

Em 2001, a Noruega foi classificada como o mais mais desenvolvido do mundo, em 2007, em pesquisa realizada pelo Índice Global da Paz, foi avaliada como o país mais pacífico, em 2009, a ONU considerou o melhor país para se viver e, em 2017, peritos internacionais apontou como o país mais feliz do planeta. A Noruega é conhecida como a "Terra do Sol da Meia-Noite", porque no verão o Sol permanece visível durante 24 horas. 

O idioma oficial é o norueguês e a religião oficial é o Luteranismo, 77,2%, seguido dos sem religião, 12,9%. Cidades principais: Oslo, Rogalândia e Nordland.

Na economia, o Estado ocupa parte dos setores industriais, o petróleo, energia hidrelétrica, no maior banco do país e controla em torno de 30% de todas as ações na Bolsa de Valores de Oslo. Possui a sexta maior frota mercante mundial. Exporta petróleo, gás e frutos do mar; tem grandes recursos minerais. O Estado oferece atendimento gratuito de saúde e os pais recebem 12 meses pagos de licença maternidade.    

A Noruega lê nosso blog: www.antoniopessoacardoso.com.br

quarta-feira, 23 de setembro de 2020

CORONAVÍRUS NO BRASIL

Segundo dados do Ministério da Saúde, foram registrados 869 óbitos e 33.281 novos casos, nas últimas 24h, perfazendo um total de 138.977 mortes e 4.624.885 diagnosticados com a doença do coronavírus.  

Na Bahia, segundo a Secretaria de Saúde, foram registradas 40 mortes  e 2.274 novos casos e 2.245 curados, nas últimas 24h, perfazendo o total de 275.088 diagnosticados com a doença, dos quais 261.484 curados e 7.830 ativos; foram contabilizados o total de 5.774 óbitos.  



MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE

CORREIO BRAZILIENSE - BRASILIA/DF

DISCURSO REFORÇA VISÃO DO GOVERNO CONTRA ONDA DE CRÍTICAS
Militares em êxtase com discurso de Bolsonaro 

JORNAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO/RJ

"CAIXA DESMENTE BOLSONARO NO DIA DO DISCURSO NA ASSEMBLEIA DA ONU; VALOR DO AUXÍLIO EM DÓLAR É QUASE A METADE MENOR"
Brasil "se apequena no plano externo" com Bolsonaro na ONU, avalia analista

FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP

USO DE DINHEIRO VIVO SUSTENTOU CAMPANHAS ELEITORAIS DA FAMÍLIA BOLSONARO
Presidente e filhos injetaram R$ 100 mil de 2008 a 2014; família já movimentou mais de R$ 3 milhões em espécie 

TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA

BOLSONARO CULPA "ÍNDIO E CABOCLO" PELAS QUEIMADAS NA AMAZÔNIA E NO PANTANAL

CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS

CÂMARA DOS DEPUTADOS APROVA AMPLIAÇÃO DE VALIDADE DE CNH 
Ao ser finalizada a análise no Congresso, o texto segue para sanção presidencial

CLARIN - BUENOS AIRES/ARG

UNA JUGADA PARA REDUCIR LA PRESIÓN POLÍTICA Y SOCIAL SOBRE LA CORTE

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT

COMO A ESTRATÉGIA DE TRUMP LEVOU OS EUA ÀS 200 MIL MORTES 

PJe NAS VARAS CRIMINAIS

Através de Decretos Judiciários, publicados hoje, 23/09, no DJE, o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, des. Lourival Trindade, dispõe sobre o uso do PJE em petições criminais, das Comarcas abaixo: 

 Barra da Estiva - Caravelas - Carinhanha - Cipó - Coribe - Encruzilhada - Formosa do Rio Preto - Iaçu - Ibirataia - Igaporã- Jacaraci - Laje - Livramento de Nossa Senhora - Mairi - Medeiros Neto - Mucuri - Olindina - Pilão Arcado - Piritiba - Santa Inês - Santa Teresinha - 

A instalação em todas essas comarcas será no dia 09/11 e o expediente estará suspenso entre os dias 03 a 06 de novembro.

PREFEITO AJUDA BIDEN NOS EUA

Os Estados Unidos tem normas que não se compreende. É o caso de permitir a votação de presos condenados somente depois do pagamento das taxas e multas, ocorridas durante o período da prisão, mesmo quando liberados; sem a comprovação da liquidação dessas exigências o condenado mesmo depois de liberado não vota. O último estado a legislar sobre o assunto foi a Flórida que mudou, de conformidade com recurso, apreciado pelo Tribunal Federal de Recursos; na 1ª instância foi mantido o status quo, ou seja, sem a obrigatoriedade de pagamento para votar, mas na Corte superior, os juízes nomeados por Trump alteraram e agora só vota com a liquidações dos valores. O pior é que, recentemente, a Corte Suprema concedeu aos Estados competência para legislar sobre matéria eleitoral, sem interferência do governo federal, e virou uma barafunda esse cenário.  

O prefeito de Nova York, Michael Bloomberg, iniciou uma campanha de arrecadação e já conseguiu US$ 16 milhões de apoiadores e fundações para solver as dívidas de mais de 30 mil condenados que estão nesta situação. O prefeito está empenhado na ajuda a Joe Biden, e prometeu um aporte de US$ 100 milhões na campanha do candidato democrata. 

FUX COMEÇA A ENDURECER

O CNJ aprovou norma que dificulta a orientação para liberar presos condenados pela prática do crime de corrupção que alegam risco de contrair a Covid-19, na cadeia. O presidente, Luiz Fux, como havia prometido, mudou a redação da Recomendação editada pelo ministro Dias Toffoli, e incluiu os condenados pela prática do crime de violência doméstica e crimes hediondos. Já é a primeira demonstração efetiva da administração do novo presidente do STF. 

VIDA EM VÊNUS?

Recentemente, os cientistas publicaram várias matérias na revista científica Nature Astronomy, sobre a descoberta da substância denominada fosfina, em Vênus. Essa conquista foi bastante comemorada, porque seria um sinal de vida no Planeta. A exploração remonta há anos de trabalho e o achado foi apontado por dois telescópios no Havaí e no Chile. Acontece que a fosfina pode assegurar a vida somente de micróbios e aí reside a decepção, acaso os estudos não mostrarem outro cenário. Mas há peculiaridades sobre Vênus e uma delas é que a temperatura no superfície ultrapassa 400 graus, as nuvens são ácidas e a pressão atmosférica é superior noventa vezes à da Terra, no nível do mar. O famoso astrônomo americano, Carl Sagan, em 1967, publicou artigo, na revista Nature e "brincou com a ideia de haver vida nas nunves venusianas". 

A preferência dos escritores de ficção científica e dos cientista tem como alvo o planeta vermelho. Os cientistas já chegaram à conclusão de que Marta pode ter sido habitado, mas há milhares de anos passados. Essa afirmação sustenta-se nos sinais de fluxos d'água e do efeito estufa em sua superfície. De qualquer forma, está havendo interesse em voar para Vênus, por parte de empresas privadas. A Rocket Lab promete mandar um foguete para Vênus até o ano de 2023. Pretendem os cientistas coletar amostras das nuvens de Vênus em busca de micróbios nelas. 

A matéria acima foi baseada em estudos publicados pela Revista VEJA.