TRUMP SUSPENDE PESQUISA DE VACINAS

A pesquisa de vacinas nos Estados Unidos enfrenta oposição do presidente Donald Trump; ele encerrou um programa de US$ 258 milhões focado na busca de imunizante. A Universidade Duke e o Instituto de Pesquisa Scripps, líderes do programa, foram informados pelos representantes da divisão de HIV dos Institutos Nacionais de Saúde, na sexta-feira, 30. O programa estendia a tratamentos para outras doenças, desde medicamentos para Covid-19 a antídoto para veneno de cobra e terapias para doenças autoimunes. O imunologista Denis Burton declarou: "Acho muito decepcionante que, neste momento crítico, o financiamento para programas de pesquisa de vacinas contra o HIV, altamente bem-sucedidos, seja retirado". Especialistas em saúde pública afirmam que os cortes causaram interrupção das conquistas obtidas nas últimas décadas contra o HIV. Na semana passada, a administração federal reteve fundos devidos a estados para prevenção do HIV. No Texas, o Departamento Estadual de Serviços de Saúde pediu para os beneficiários suspender as atividades "até novo aviso". Em outras cidades foram demitidos funcionários do departamento de saúde.   

Além de tudo isso, o governo Trump fechou a divisão de prevenção do HIV dos Centros de Controle e Prevenção de Doenças. O entendimento que se tem é de que "a pandemia de HIV nunca será encerrada sem uma vacina, então acabar com a pesquisa sobre uma acabará matando pessoas. O investimento de vários anos do HIH em tecnologias avançadas de vacinas não deveria ser abandonado por um capricho como este", segundo afirmação de John Moore, pesquisador de HIV da Weil Cornell Medical em Nova York. Logo no início do governo, em janeiro, Trump interrompeu o desembolso de fundos do Plano de Emergência do Presidente para o Alívio da Aids.   

ESTUDANTE BRASILEIRO É PRESO EM MASSACHUSETTS

Marcelo Gomes, 18 anos, brasileiro que estudava no colégio Milford High School, foi preso no fim de semana em Massachusetts, nos Estados Unidos, causando muitos protestos. Ele estava em um treino de vôlei, quando foi detido pelas autoridades migratórias; Marcelo chegou aos Estados Unidos com sua família há mais de dez anos, mas não tinha documentação, quando foi detido. Na formatura, Marcelo tocaria na banda da escola. A namorada dele, Julianys Rentas informou que Marcelo, depois de preso, a polícia colocou nele correntes nos tornozelos e nos pulsos. Explicou: "Ele está em uma cela com outros 30 homens. Ele é o único jovem de 18 anos lá, é o mais novo. Ele não é criminoso. Ele é um membro desta comunidade e nunca fez nada de errado". 

O presidente Donald Trump determinou que sejam efetuadas três mil prisões por dia, visando garantir sua promessa de promover a maior deportação da história do país. A senadora estadual Rausch protestou e assegurou que "colocar estudantes do ensino médio em algemas não deixa ninguém mais seguro". O superintendente das escolas de Milford, Kevin McIntyre criticou a operação e declarou: "Eles são membros da comunidade, alunos em nossas salas de aula, atletas que competem representando Milford, músicos, artistas, amigos e vizinhos. Faremos tudo o que estiver ao nosso alcance para apoiar nossos alunos e famílias durante esses momentos difíceis". A governadora de Massachusetts, Maura Healey, teceu críticas ao governo de Trump. Ela disse que "a administração Trump continua a criar medo em nossas comunidades, e isso está nos deixando menos seguros".        

RÚSSIA QUER IMPOR CONDIÇÕES

Guerra continua face absurdas condições russas

A Rússia reclama como acordo com a Ucrânia a anexação de 20% do território ucraniano; em outras palavras, essa proposta é como o cidadão que rouba bens de outro e depois em eventual acordo quer parte do que roubou. Essa indecorosa proposta consta em memorando de paz entregue pelos russos aos ucranianos, já foi apresentada e rejeitada em encontros anteriores. Mas a Rússia quer impor outras cláusulas absurdas, em demonstração de que não quer acordo. Dentre as condições ela exige que a Ucrânia deixe de receber "armas e de inteligência do Ocidente"; reclama eleições na Ucrânia, como se o país fosse dependente da Rússia. Tem mais: quer que o Exército ucraniano tenha limite "tanto na quantidade de tropas quanto de armas; quer proibir a Ucrânia de ter armas nucleares e de "abrigar esses armamentos em seu território". São cláusulas absolutamente impossíveis de serem aceitas pela Ucrânia.       

Depois que a Ucrânia desferiu ataque inimaginável à Rússia, destruindo pelo menos 40 aviões de guerra, a Rússia lançou 472 drones contra cidades ucranianas. Apesar do desentendimento no encerramento da guerra, os dois países deverão promover nova troca de prisioneiros de guerra. No ajuste está estabelecido que serão liberados todos os presos com até 25 anos, "gravemente feridos ou doentes" e mais a "devolução de 6 mil corpos de soldados de cada lado". Nova rodada de negociação foi marcada para o fim deste mês de junho. A Ucrânia entregou lista de crianças ucranianas deportadas e pede devolução.

MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 3/6/2025

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF

Petrobras reduz preço da gasolina para distribuidoras em 5,6%

Medida anunciada entrará em vigor a partir de terça-feira (3/6)

O GLOBO - RIO DE JANEIRO/RJ

Soldados israelenses abrem fogo perto de posto de ajuda humanitária em Gaza; autoridades citam 27 mortos

FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP

Visita de chefe militar dos EUA ao Brasil teve mal-estar e jantar esvaziado

Almirante Alvin Holsey cumpriu primeira agenda no país após assumir Comando Sul das Forças Armadas americanas

TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA

Mercado financeiro reduz previsão 
da inflação para 5,46%

Estimativa para o PIB é de 2,13% este ano

CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS

Placas de aluguel e venda se espalham 
por casas da zona Sul de Porto Alegre

Moradores novos e antigos contam porque resolveram viver na área, 

mesmo com o risco de enchentes

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT  

Procura de viagens para o verão bate novo recorde. "Mais oferta houvesse, mais se vendia", dizem agências

Portugueses nunca compraram tantas viagens para o estrangeiro como na primeira metade deste ano. Procura cresce 15% face a 2024, refere ANAV. Caraíbas rouba clientes ao Algarve com preços mais baixos.

RADAR JUDICIAL

PRESIDENTE PEDE APOIO CONTRA TRUMP

A American Bar Association é vítima dos ataques do presidente Donald Trump, segundo manifestação do presidente Willam R. Bay, nas redes sociais. A ABA alega que o presidente promove falsas acusações de apoiar causas progressistas e de ter movido ação contra o Executivo. As acusações constam de memorando elaborado pelo vice-procurador-geral do Departamento de Justiça, Todd Blanche, distribuído aos procuradores federais do país. O documento lança a proposta de rompimento de relações do DOJ com a ABA. O presidente da ABA, através de comunicado pede para que os advogados e profissionais do sistema judiciário tomem posição em defesa da entidade. Diz: "juntos, somos mais fortes. A luta para preservar a nossa democracia é muito importante para permanecermos em silêncio". A entidade do governo, o DOJ, serviu de pedido que a ABA protocolou para ingressar como amicus curiae em ação que tem como partes instituições vinculadas à US. Agency for International Development (USAID). 

As instituições "questionaram na Justiça Federal o congelamento de fundos para assistência a outros países. A agência presta serviços, por exemplo, de ajuda humanitária a nações que estão em situação vulnerável. O presidente da ABA tinha criticado ações do governo Trump, a exemplo da ameaça de impeachment de juízes, ataques a escritórios de advocacia contrários às exigência de Trump, além da perseguição a procuradores federais. Na ocasião, Bay declarou que "tais ações interferem na atuação justa e imparcial das cortes, violam os direitos constitucionais do cidadão a um advogado, ao devido processo e à liberdade de expressão". A ABA declarou oposição às ordens executivas de Trump, porque investigações que ofendem a Primeira Emenda da Constituição. 

PROFESSORA OBTÉM DIREITO A HORAS EXTRAS

Uma professora de um instituto de Bauru/SP obteve direito a horas extras em plataforma de ensino a distância. A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho acolheu o recurso da professora, sob entendimento de que a "mudança aumentou as atribuições e a carga horária da professora", que dava aulas para os cursos de fisioterapia e enfermagem do instituto desde o ano de 1996. Em 2008, novo modelo pedagógico informatizado foi implantado, baseado em dados alimentados pelos professores. Ela diz que daí em diante teve carga de atividades fora do horário de aula, inclusive para solucionar dúvidas dos alunos até nos fins de semana. A 4ª Vara do Trabalho de Bauru/SP rejeitou o pedido de horas extras, mas, em recurso, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região reformou a sentença. 

O fundamento do TRT foi de que os professores na plataforma atuavam fora do horário da aula, que não se enquadra na atividade extraclasse. O instituto recorreu ao TST e a 5ª Turma admitiu os argumentos do recorrente, provocando recurso ao SDI-1. Nos embargos da professora, o ministro Hugo Scheuermann citou trechos da decisão do TRT e concluiu "que a nova metodologia de ensino não resultou apenas na transposição didática para o ambiente virtual das atividades docentes, mas acarretou acréscimo de atribuições e de carga horária". O relator entendeu que "as tarefas não se confundem com as atividades extraclasse incluídas no valor da hora-aula conforme o artigo 320 da CLT nem com a hora-atividade prevista em norma coletiva". Por maioria foi reformada a decisão do TST           

CIDADES MAIS VIOLENTAS 

Segundo levantamento do Conselho Cidadão para a Segurança Pública e a Justiça Penal, o Brasil está entre as 50 cidades mais violentas do mundo, com oito cidades que integram esse grupo. Os dados referem-se ao ano de 2024, atualizados em fevereiro/2025. Na liderança do grupo brasileiro, Feira de Santana/BA ocupa a 22ª posição, com taxa de 55,63% de homicídios por 100 mil habitante; na sequência, Recife/PE, na 31ª colocação, com taxa de 41,88 de homicídios por 100 mil habitantes. São inseridas no grupo as cidades de Fortaleza, Salvador, Maceió, Porto Velho, Manaus e Caruaru.  

MOTORISTA: INDENIZAÇÃO

A juíza Sandra Maria Generoso Thomaz Leidecker, da 32ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, condenou uma empresa de transporte rodoviário coletivo de passageiros na indenização de R$ 2 mil por danos morais. A magistrada alegou agressão pela empresa à dignidade do trabalhador, caracterizando a responsabilidade civil do empregador. O motorista fazia a rota de Belo Horizonte para Sete Lagoas, sob regime de fretamento, com duas viagens por dia, e alegou as precárias condições de trabalho. Testemunhas ouvidas afirmaram que os motoristas, entre uma viagem e outra, tinham de permanecer em torno de 3 horas, perto dos veículos, sem disponibilizar sanitários e água potável. A juíza escreveu na sentença: "É cediço que a dificuldade em acessar instalações sanitárias, por si só, representa agressão à dignidade do trabalhador, uma vez que tal situação enseja constrangimento biológico e social". Em recurso, a 4ª Turma do TRT-3 manteve a sentença.  

JUIZ É ENCONTRADO MORTO

O Juiz Edinaldo César Santos Júnior, 49 anos, foi encontrado ontem, domingo, morto em uma de suas residências, no Bairro Atalaia, em Aracaju/SE. A Secretaria de Segurança Pública do Estado informou que não foram encontrados sinais de violência no corpo e no local. O magistrado atuava como juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça. O Instituto de Análise e Pesquisa Forense prometeu apurar as causas da morte.  

ELON MUSK E AS DROGAS

O sul-africano Elon Musk está sendo acusado de intensificação no uso de drogas legais e ilegais, desde a disputa da eleição presidencial nos Estados Unidos, em 2024. A notícia foi dada pelo jornal The New York Times. A reportagem, publicada na sexta-feira, informa que Musk usou ecstasy, cogumelos alucinógenos e um estimulante denominado de Adderall. Todavia, a droga mais utilizada pelo bilionário é a cetamina, que causou problemas na bexiga do empresário. O jornal diz que obteve as informações através de pessoas próximas de Musk. O New York Times afirma que não sabe se o bilionário usou as drogas durante os meses nos quais esteve na liderança do Departamento de Eficiência Governamental do governo do presidente Donald Trump. 

Salvador, 2 de junho de 2025.

Antonio Pessoa Cardoso

Pessoa Cardoso Advogados.

STF ANULA VÍNCULO EMPREGATÍCIO

O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região não observou decisões anteriores do STF no sentido de reconhecer vínculos empregatícios entre uma imobiliária gaúcha e duas corretoras de imóveis. A anulação de decisão semelhante a essa acontece pela segunda vez. Os ministros debateram sobre Reclamações ajuizadas pela empresa, anotando violação da jurisprudência do STF em vários julgamentos, a exemplo da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 324, a Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 48, a Ação Direta de Inconstitucionalidade 5.625 e o Tema 725 de repercussão geral. A empresa afirmou que as decisões anteriores dos ministros Zanin e Fux afastaram o vínculo empregatício entre as partes nos mesmos processo, desrespeitadas pelas 8ª e 2ª Turmas do TRT-4. Os ministros do STF determinaram reenvio dos processos ao tribunal de origem para procederem a novos julgamentos, mas os colegiados da 4ª Região passaram a analisar os recursos sem observar a decisão da Corte sobre o mesmo tema. 

O ministro Zanin concluiu sua manifestação: "Posto isso, com fundamento no artigo 992 do Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015) e no art. 161, parágrafo único, do Regimento Interno do STF, julgo procedente o pedido para cassar a decisão reclamada e, desde logo, julgar improcedente a reclamação trabalhista de origem". No mesmo sentido, o ministro Luiz Fux, em decisão de 2 de maio: "Diante do cotejo analítico entre o paradigma invocado e a decisão reclamada, proferida pelo TRT-4, constata-se claro descompasso entre o que restou decidido na origem e o quanto afirmado na Recl 65.647, na medida em que o acórdão ora impugnado reconheceu novamente a existência de vínculo empregatício entre as partes. Ex positis, julgar procedente a presente reclamação, para cassar o acórdão proferido pelo TRT-4, julgando improcedente a reclamação trabalhista de origem".     

 

PRESIDENTE DE PARTIDO: INTERESSES PESSOAIS

Na discussão da ADIn 5.875, em sessão plenária da quarta-feira, 28, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, criticou a existência de comissões como instrumento de controle dos partidos políticos. Discutia-se sobre a autonomia de partidos políticos, visando fixar a duração dos mandatos dos órgãos provisórios. O ministro declarou: "O Brasil tem donos, não tem presidentes de partidos, e os donos dos partidos, para manterem a sua propriedade, acabam fazendo diversas intervenções e comissões provisórias, Aí, a comissão provisória do Estado faz a comissão provisória no município... Isso é costumeiro". Moraes seguiu o entendimento dos colegas no sentido de que "a duração dos mandatos deve observar prazo razoável, destacando que quatro anos sem possibilidade de renovação representa período suficiente para o exercício". 

O caso remontava à validade do §º do art. 17 da Constituição Federal, redação da Emenda Complementar 97/17, responsável por definir a duração dos órgãos provisórios. A ação foi de autoria da Procuradoria-geral da República que tratou da perpetuação dos diretórios provisórios, diminuindo o valor da democracia interna e a alternância de poder nas agremiações. A ex-procuradora-geral da República, Raquel Dodge, afirmou que a "livre regulação da vigência desses órgãos afronta cláusulas constitucionais, favorecendo a concentração de poder nos diretórios nacionais, responsáveis pela nomeação dos dirigentes locais". A decisão da Corte foi unânime no sentido de julgar procedente em parte o pedido para interpretar de acordo com a Constituição de que a "duração de seus órgãos provisórios" constante do §1º do art. 17 da CF".     

 

ISRAEL MATA 31 PESSOAS EM RAFAH

Tel Aviv não para de matar criminosamente palestinos. No dia de ontem, 1º, nas proximidades de um ponto de distribuição de ajuda humanitária, na Faixa de Gaza, os criminosos, comandados pelo presidente Benjamin Netanyahu, mataram 31 pessoas, além de 47 feridas. Como sempre, saem a campo para informar que estão investigando sobre a ocorrência. O morticínio deu-se em Rafah, tornando o mais recente ataque dos carniceiros. A ONU informou que os disparos dos soldados de Tel Aviv que denominou o ataque de "tiros de advertência". Anteriormente, no centro de Gaza, na busca de alimentos, duas pessoas morreram, depois da invasão do Programa Mundial de Alimentos das Nações Unidas. O paramédico Abu Tareq no Hospital Nasser, na cidade próxima de Khan Yunis, declarou que "há mártires e feridos. Muitos feridos. É uma situação trágica neste lugar. Eu aconselho que ninguém vá aos pontos de entrega de ajuda". Equipes médicas recuperaram 23 corpos de palestinos e trataram 23 feridos, perto de um local de coleta de ajuda, em Rafah, segundo o Crescente Vermelho Palestino, filiado à Cruz Vermelha Internacional.  

Os locais de distribuição de ajuda humanitária em Rafah são controlados pela Fundação Humanitária de Gaza, questionada organização que tem sede nos Estados Unidos. "Residentes e médicos disseram que soldados israelenses atiraram do solo em um guindaste próximo, e que um tanque abriu fogo contra pessoas que estavam a caminho de obter ajuda do local em Rafah". O escritório de mídia da administração de Gaza, sob chefia do Hamas, afirmou que "Israel transformou os locais de distribuição em armadilhas mortais para pessoas que buscam ajuda. Afirmamos ao mundo que o que está ocorrendo é um uso deliberado e malicioso da ajuda como arma de guerra, empregada para explorar civis famintos e reuni-los forçadamente em zonas de morte expostas, que são gerenciadas e monitoradas pelo Exército israelense". Os israelenses, desde o início da guerra, em outubro/2023, já mataram mais de 54 mil palestinos.  

UCRÂNIA DESTRÓI 41 AVIÕES NA SIBÉRIA

Ataques de drones na Sibéria 

A Operação denominada Teia de Aranha, deflagrada ontem, 1º, pela Ucrânia contra a Rússia, destruiu 41 aviões com capacidade nuclear, na Sibéria, entre os quais aviões bombardeiros A-50, Tu-95 e Tu-22-M; tornou-se um dos maiores reveses da Rússia na guerra. Os drones saíam de compartimentos escondidos em contêineres. A surpresa do ataque reside no fato de que o local é distante 4 mil km do ponto onde acontecem os atos da guerra e foram usados caminhões para conduzir "os contêineres com drones e explosivos escondidos no teto". Como sempre, os russos consideraram a espetacular missão ucraniana como ato terrorista, enquanto o presidente Volodimyr Zelensky classificou o ataque de "brilhante" e "nossa operação de maior alcance". O Ministério da Defesa da Rússia explicou que "os drones danificaram aviões e causaram incêndios em quatro bases aéreas da região de Irkutsk, a 4.300 km da U Ucrânia e próximo da Mongólia, e em cidades do norte russo, como Murmansk". Coube a um mecanismo remoto levantar o topo dos contêineres, possibilitando aos "drones voar e iniciar o ataque".

Aviões com estes foram destruídos

A ofensiva ucraniana aconteceu horas depois que a Rússia usou 472 drones e 7 mísseis contra a Ucrânia, matando 12 soldados e deixando 60 pessoas feridas. Os aviões destruídos no ataque da Ucrânia não terão como ser recuperados e colocados no front das batalhas, pela Rússia. O jornal Financial Times assegurou que "os ataques causaram mais de US$ 7 bilhões em danos e que 34% da frota de aeronaves estratégicas de transportes de mísseis foi atingida". A operação Teia de Aranha foi preparada no curso de um ano e a ação esteve supervisionada pelo presidente Volodimyr Zelensky e por Vasyl Maliuk, chefe da agência de inteligência doméstica". A ação ucraniana de ontem foi tida como o mais importante ataque da guerra. Os Estados Unidos não foram comunicados previamente da operação.          

MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 2/6/2025

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF

Manifestantes vão às ruas em todo o país contra o "PL da Devastação"

O projeto, que afrouxa as regras para o licenciamento, tramita em caráter 
terminativo na Câmara e preocupa ambientalistas

O GLOBO - RIO DE JANEIRO/RJ

R$ 1,7 bilhão

Prejuízo dobra no 1º trimestre, e Correios encaram falta de insumos e atraso em pagamentos

Com receita em queda, perdas crescentes e forte concorrência, estatal 

se converteu em um foco de tensão no governo

FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP

Falta de investimento e pesquisa faz 87% das universidades brasileiras caírem em ranking internacional

USP também perde uma posição, mas ainda se mantém como a melhor entre as instituições da América Latina segundo CWUR

TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA

Contra a lei, Justiça expõe nomes 
de crianças e mulheres vítimas de estupro 

O BNMP é de acesso público e reúne, entre outras informações, 
os nomes e endereços de pessoas procuradas pela Justiça

CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS

Ucrânia ataca aviação russa antes de diálogos bilaterais em Istambul

Doze soldados ucranianos morreram durante ataque russo

DIÁRIO DE NOTICIAS - LISBOA/PT

Início da legislatura “calmo”, com o Chega em “estado de graça” e PS em “renovação”

O DN conversou com os politólogos Paula do Espírito Santo, Riccardo Marchi e Marco Lisi sobre o começo dos trabalhos parlamentares, previsto para esta terça-feira, com um hemiciclo virado à direita.