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quinta-feira, 27 de agosto de 2020

MAIS VIOLÊNCIA NOS EUA

Pela terceira noite seguida, os americanos protestam pelo atentado da Polícia contra Jacob Blake, homem negro que recebeu sete tiros, na frente dos filhos, no domingo, 23/08, sem motivação alguma para justificar a violência policial. Ontem, em meio aos protestos, duas pessoas morreram e outra foi baleada na cidade de Kenosha, em Wisconsin/EUA. Os manifestantes usam paus, pedras garrafas e fogos de artifício contra a polícia que tenta impedir as manifestações, face ao toque de recolher.

O xerife David Beth confirmou a morte de um dos manifestantes, mas não esclareceu sobre a autoria dos disparos. Apenas informou que os tiros partiram de um grupo de homens armados para guarnecer um posto de gasolina nas imediações de onde aconteceram os protestos. A notícia é do The New York Times.

TRIBUNAL INDICA NOMES PARA TRE

O Tribunal de Justiça, em reunião de ontem, completou a lista tríplice para escolha do presidente da República de um dos nomes para compor o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, na vaga dos advogados. Foram votados os advogados Vicente Burato e Luiz Coutinho e Fabriano Mota completa a lista. O impasse foi criado depois que o STF decidiu não aceitar a indicação de candidatos filhos de desembargadores na lista tríplice; daí porque foram retirados os nomes dos advogados Rui Barata, que pleiteava a recondução e Carlos Magnavita Júnior, ambos impedidos por nepotismo.

Agora, finalmente, depois de dois anos, os nomes deverão ser encaminhados para a opção presidencial sobre um deles para integrar a Corte eleitoral da Bahia.

Na mesma sessão, o Tribunal elegeu a juíza Zandra Anunciação na vaga de juiz efetivo do Tribunal Regional Eleitoral, no lugar da juíza Patrícia Kertzman.

CÂMARA DESRESPEITA EC E LIMINAR

A Câmara dos Deputados aprovou, ontem, a criação do Tribunal Regional Federal-6, com sede em Belo Horizonte, criado mas não instalado desde junho/2013, através da Emenda Constitucional n. 73: Tribunal Regional Federal da 6ª Região, sede em Curitiba; Tribunal Regional Federal da 7ª Região, sede em Belo Horizonte; Tribunal Regional Federal da 8ª Região, sede em Salvador; Tribunal Regional Federal da 9ª Região, sede em Manaus. O TRF-6 abrangerá somente o estado de Minas Geais e será composto por 18 juízes com a transformação de 20 cargos vagos de juiz substituto do TRF-1, além de 200 cargos em comissão.

A decisão da Câmara desconsiderou a Emenda Constitucional e desrespeitou liminar concedida pelo então ministro Joaquim Barbosa que impediu a instalação dos TRFs, considerando, principalmente as despesas orçamentárias. Registre-se que essa decisão do ministro aposentado continua em vigor, porque até a presente data, o STF não revogou a liminar nem julgou o processo.

O Projeto segue para o Senado Federal.

PROMOTOR É CONDENADO

O promotor de Justiça Eduardo de Paulo Machado ajuizou Ação Civil Pública contra uma construtora e o prefeito do município de Ijaci/MG, por improbidade administrativa, alegando irregularidades em contrato celebrado entre as partes. O magistrado Mario Paulo de Moura Campos, da 2ª Vara Cível de Lavras/MG, constatou inexistência de provas para substanciar a alegação, admitindo imprudência e litigância de má-fé com a ação requerida. 

O juiz verificou que o servidor já tinha sido condenado pelo mesmo motivos em duas outras ações "todas infundadas de razões, não se sabendo o porquê de seus ajuizamentos, se por mera finalidade persecutória, por desconhecimento jurídico ou por outros interesses que fogem do nosso conhecimento". O magistrado rejeitou a inicial, extinguindo a ação e condenado no pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios no valor de R$ 50 mil.

ONDE O BLOG É LIDO: EMIRADOS ÁRABES UNIDOS (XXIV)

Emirados Árabes Unidos, EAU, localizado no Oriente Médio, a Sudoeste da Ásia, é formado por sete emirados: Abu Dhabi, Ajman, Dubai, Fujairah, Ras al-Khaimah, Sharjah, e Umm al-Quawain. Em cada emirado há um Emir, que representa uma família monárquica; um presidente e um primeiro-ministro. Emirado ou principado é um território administrado por um grupo com poderes regionais e o emir é o príncipe. O sistema político é formado pelo Conselho Supremo, o Conselho de Ministros, o Conselho Nacional, que é o Parlamento e a Corte Suprema Federal. Os emirs compõem o Conselho Supremo que detém os poderes executivo e legislativo. O Primeiro-ministro é escolhido pelo Presidente com apoio do Conselho Supremo.

A capital do EAU é Abu Dhabi e tem 10.142.220 habitantes, sendo que mais de 80% é originada de imigrantes; a extensão territorial é de 83.600 quilômetros quadrados. Os Emirados Árabes Unidos fazem fronteira com o golfo de Omã e o golfo Pérsico, entre Omã e a Arábia Saudita. O Burj Khalifa Bin Zayid, em Dubai, é considerado o prédio mais alto do mundo, com 823 metros de altura e 160 andares. O Judiciário funciona nos Emirados, mas há limitações, consistentes inclusive nas leis que são impostas pelo Emir; eles misturam leis com princípios religiosos e a apuração de crimes seguem procedimentos bem diferentes do que se pratica no mundo ocidental.

A religião predominante é o Islamismo, considerada religião oficial do país. Apesar disso, há outras religiões, como o catolicismo romano, 10% da população, que o sistema respeita. O árabe é o idioma oficial e o inglês é bastante usado.

A economia nos EAU sustenta-se na produção e exportação de petróleo e de gás-natural. O turismo é outra fonte de recurso, principalmente em Dubai. As condições físicas, climáticas e a falta de água não comportam a agricultura e pecuária. Todavia, o país trabalha com a dessalinização das águas. 

Emirados Árabes Unidos lê nosso blog: www.antoniopessoacardoso.com.br

quarta-feira, 26 de agosto de 2020

CORONAVÍRUS NO BRASIL

Nas últimas 24 horas, no Brasil, segundo o consórcio de veículos da imprensa, foram registrados 47.828 novos casos e 1.090 mortes, perfazendo um total de óbitos de 117.756. Desde o início foram contaminadas 3.722.004.

Na Bahia, segundo informações da Secretaria de Saúde, foram anotadas, nas últimas 24h, 4.082 novos casos e já foram infectadas o total de 11.899 pessoas com o coronavírus. O número total de mortes foi de 5.116 pessoas e de casos confirmados o total de 245.021. São ativos 11.899. Dos 417 municípios apenas dois não registrou nenhum caso: Brotas de Macaúbas e Novo Horizonte.

PRORROGADO TELETRABALHO

Através de Decreto Judiciário, o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Desembargador Lourival Trindade, prorroga o prazo para o regime de teletrabalho, nas unidades judiciais e administrativas do Judiciário, até o dia 15/09/2020.

SUSPENDE EXPEDIENTE E PRORROGA PRAZO

Através de Decreto Judiciário, o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Desembargador Lourival Trindade, prorroga a suspensão do expediente e dos prazos dos processos em tramitação na 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador, a partir de 24 de agosto até 04 de setembro/2020.

DIGITALIZAÇÃO DE PROCESSOS NO TRIBUNAL

Através de Decreto Judiciário, publicado hoje, o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Desembargador Lourival Trindade, determina que a partir de hoje, 26/08, sejam digitalizados os "processos físicos no âmbito da Seção de Recursos do Tribunal de Justiça da Bahia”, a fim de serem migrados para o sistema PJe2G. Serão suspensos os prazos processuais do acervo em digitalização.

MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA
GUEDES QUER ACABAR COM DEDUÇÕES DO IMPOSTO DE RENDA EM TROCA DOS R$ 300 DO RENDA BRASIL
Para atender ao desejo do presidente de fixar em R$ 300 o benefício mensal do Renda Brasil, programa que vai substituir o Bolsa Família, o ministro propõe acabar com abatimentos com saúde e educação no Imposto de Renda

JORNAL DO BRASIL – RIO DE JANEIRO

NÚMERO DE MORTOS PELA POLÍCIA NO RJ TEM QUEDA DE 76% APÓS RESTRIÇÃO DO STF A OPERAÇÕES EM FAVELAS


TRIBUNA DA BAHIA – SALVADOR

PROPINAS DA OAS A VITAL DO RÊGO FORAM NEGOCIADAS EM “ENCONTROS OCULTOS"

 

FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO

MINISTRO DO STJ SUSPENDE INQUÉRITO CONTRA COLUNISTA SOBRE TEXTO QUE TRATOU DE BOLSONARO E COVID

Jorge Mussi atendeu a pedido da Folha após intimação de Hélio Schwartsman, que escreveu texto opinativo depois de presidente contrair coronavírus

 

CLARIN – BUENOS AIRES

LA MISTERIOSA “UNIDAD 29155”, UNA OSCURA RED DE ESPÍAS DETRÁS DE LOS ASESINATOS DE LOS ENEMIGOS DEL KREMLIN

Serían los responsables de llevar adelante una de las ramas de lo que algunos llaman la “guerra” de Putin contra Occidente.

 

CORREIO DO POVO – PORTO ALEGRE

MAIORIA DO TSE GARANTE FUNDO ELEITORAL E TEMPO DE TV A CANDIDATOS NEGROS

Tribunal ainda terá de decidir se norma vale para estas eleições

DIÁRIO DE NOTÍCIAS – LISBOA
EM XINJIANG, HÁ HABITANTES ALGEMADOS EM CASA PARA CUMPRIR QUARENTENA

Medidas apertadas na região chinesa, apesar de não haver novos casos há mais de uma semana