O STF deverá julgar no próximo dia 17 pedido de rescisão da Procuradoria-geral da República, acerca da colaboração feitas por acionistas e executivos da JBS; o questionamento maior reside no fato de saber se o Estado pode firmar acordo com o colaborador e desistir. O fundamento da Procuradoria é que os delatores cometeram várias omissões sobre ilicitudes cometidas pelo procurador Marcelo Miler.
terça-feira, 9 de junho de 2020
TRUMP BUSCA CULPADOS PARA SEUS ESCORREGÕES
O presidente Donald Trump encontrou o Brasil e a China como aconchego para suas peripécias na busca de renovação de seu mandato no próximo mês de novembro. Para diminuir sua responsabilidade pela morte de quase 60 mil americanos, busca acusar a China de responsável pela disseminação do vírus; para desvincular-se da baixa popularidade e do conceito nos Estados Unidos do presidente brasileiro, passou a noticiar dificuldades que o país atravessa com o crescimento das mortes e infectados pelo vírus, sem perceber que o desastre maior é exatamente no país que governa.
Na verdade, o estrago continua sendo bastante grande nos Estados Unidos e não se acredita que o Brasil, com toda a ineficiência governamental alcance os 150 mil mortos pelo coronavírus, de conformidade com sucessivas manifestações do presidente americano; Trump naturalmente torce por esse horror no governo de Bolsonaro, fato que reforça sua política de desvinculação com os desacertos de seu colega no Brasil.
Remeteu para seu amigo, presidente Jair Bolsonaro, dois milhões de doses de hidroxicloroquina, que os hospitais americanos não estavam mais usando. Mesmo que se considere a diferença de habitantes, no Brasil foram registrados 85 mil casos e 6 mil mortes, números bem distantes do que ocorre nos Estados Unidos. Trump procura esconder sua situação, quando fala da Suécia, do Brasil, da China e de outros países, acerca do Covid-19.
O nacionalismo exacerbado do presidente americano ainda não foi percebido pelo presidente Jair Bolsonaro; o instinto vingativo e cruel de Trump não é considerado pelo colega brasileiro que só recebe pancadas, a exemplo da repatriação de centenas de brasileiros, da suspensão de voos do Brasil para os Estados Unidos e das constantes entrevistas, narrando o pandemônio que atravessa o Brasil, mas sem semelhança com os Estados Unidos que além da pandemia enfrenta as manifestações do povo americano face à violência policial praticada contra os negros.
O chefe do governo brasileiro aproxima-se cada dia mais da Casa Branca sem perceber que Trump só quer obter vantagens. Mas o presidente Bolsonaro segue cegamente os passos do egoísticos do presidente americano. Trump afastou-se da Organização Mundial de Saúde, acusando a entidade de ser “um fantoche da China", além de responsabilizá-la pela pandemia da Covid-19. E mais, diplomatas americanos pressionaram a OMS para ter acesso primeiro às vacinas; pois não é que também Bolsonaro está ameaçando deixar a OMS!
Qual o fundamento para o presidente brasileiro deixar a OMS? Solidariedade a Trump?
Salvador, 08 de junho de 2020.
Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados.
segunda-feira, 8 de junho de 2020
MANCHETES DOS PRINCIPAIS JORNAIS DE HOJE
EL PAÍS
Atos pela democracia elevam tom contra o racismo no Brasil
Protestos contra o Governo Bolsonaro se espalham por dezenas de cidades e ignoram orientação de evitar aglomeração social. “Tenho mais medo do racismo que da pandemia.
FOLHA DE SÃO PAULO
JORNAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO
Manifestantes contra e a favor de Jair Bolsonaro fazem atos nas maiores cidades do país; sem máscara, o presidente abraçou grupos de apoiadores
Manifestantes contra e a favor de Jair Bolsonaro fazem atos nas maiores cidades do país; sem máscara, o presidente abraçou grupos de apoiadores
CORREIO BRAZILIENSE
Coronavírus no DF: casos de junho subiram 723% em relação a maio
CORREIO DO POVO – PORTO ALEGRE
GENOCÍDIO NA PANDEMIA
Os jornais desses últimos dias registram a indignação de profissionais de todas as áreas, acerca da conduta do governo federal, que passou a restringir dados ou publicá-los, acerca da pandemia do coronavírus, ao invés das 19.00h, às 22.00 horas. Do STF, o ministro Gilmar Mendes escreveu em sua rede social: "A manipulação de estatística é manobra de regimes totalitários. Tenta-se ocultar os números da ≠COVID19 para reduzir o controle social das políticas de saúde”. Asseverou que “o truque não vai isentar a responsabilidade pelo eventual genocídio".
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, questionou a mudança, assegurando a importância dos dados, ameaçando, inclusive, de montar estrutura para receber os números das secretarias e publicá-los, como vinha fazendo o Ministério da Saúde. O ex-secretário da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, considerou uma “tragédia" o posicionamento do governo federal. Um conselheiro do Tribunal de Contas promete tomar providência para evitar esse descuido com a transparência, matéria de ordem constitucional. A Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo classifica o ato do governo como violador da Constituição, à Lei de Acesso à Informação, às boas práticas
O presidente Jair Bolsonaro, em entrevista, confessou o absurdo erro: “Acabou matéria no Jornal Nacional", como se tivesse tomada a providência de mudança de horário para prejudicar a Globo. Por outro lado, o novo secretário de Ciência e Tecnologia, Carlos Wizard Martins, acusa prefeitos e governadores de aumentar o número de mortos para recebimento de maiores valores de combate à doença. Intrigante é que Wizard não mostra provas do que afirma.
Salvador, 7 de junho de 2020.
Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados.
SEGURE NA MÃO DO PREFEITO E DO GOVERNADOR!
Você vai dormir e acorda com o noticiário sobre a pandemia do coronavírus; você permanece em casa ou sai para o trabalho e a conversa continua sobre a Covid-19. Você liga o rádio ou a televisão e o noticiário prossegue realçando o perigo do vírus. Além de ouvir, o que mais lhe amedronta é saber do passamento de um parente, de um amigo que se foi e não houve nem despedida, porque a doença não deixou ninguém aproximar para dizer o último adeus.
O prefeito, o governador do seu estado faz recomendações para evitar o terrível efeito do “caniço" destruidor; os secretários, nos municípios e nas capitais oferecem máscaras, gel, orientam para lavar as mãos, não participar de aglomerações e manter-se em casa, saindo somente em caso de necessidade. Eles determinam a quarentena em caso de algum sintoma da pandemia e você se recolhe para permanecer vivo, porque o exemplo de um conhecido, de um parente assombra-lhe.
Quando você ler nos jornais a morte de mais de 410 mil pessoas no mundo, quase 40 mil no Brasil, você sente vontade de chorar, porque ninguém consegue frear com o ímpeto maldoso e traiçoeira da Covid-19. Não há remédio e as vacinas são prometidas para o próximo ano, quando muita gente não conseguirá esperar.
Mas esse quadro aterrador fica mais incompreensível, quando você percebe a reação e o comportamento de dois presidentes que deixam suas atividades principais e passam a interferir nas atividades dos médicos e dos infectologistas, apesar de contrariar as orientações da Organização Mundial da Saúde. O pior é que esses líderes políticos não seguem as orientações dos órgãos competentes no sentido de evitar aglomerações e usar máscaras; fazem exatamente o inverso, ou seja, participam de ajuntamentos e não usam as máscaras.
O coronavírus não dar trégua e os governantes dos dois países, Estados Unidos e Brasil, confundem-lhe a cabeça, porquanto pregam a baixa letalidade de um vírus que mata sem dor nem piedade. São os novos tempos e você tem que segurar na mão do seu prefeito, do seu governador e esquecer que tem um presidente.
Salvador, 6 de junho de 2020.
Antonio Pessoa Cardoso.
Pessoa Cardoso Advogados.
AMB E OAB CONTRA O ÓDIO
Hoje, 8/6, por videoconferência, às 15h, a AMB e a OAB farão um ato em defesa da democracia e do Judiciário. A presidente da AMB, juíza Renata Gil recebeu a missão de entregar ao presidente do STF um manifesto assinado por representantes de várias entidades, no qual exalta a necessidade da autonomia e da independência dos três Poderes da República. Na Nota, asseguram que a liberdade de expressão não abrange os discursos de ódio, que se tornaram comuns nos últimos tempos.
DEFENSORIA PEDE DIVULGAÇÃO DE BOLETINS
A Defensoria Pública da União ingressou com Ação Civil Pública, na 5ª Vara Cível Federal de São Paulo, requerendo que o Ministério da Saúde divulgue os boletins sobre o coronavírus até no máximo 19h de cada dia e não às 22h, determinada pelo presidente Jair Bolsonaro. Explica que é necessária essa medida para que haja ampla divulgação pelos meios de comunicação. Pede a concessão de tutela de urgência para imediato cumprimento.
Na petição, a Defensoria indica três motivos do agravamento da situação: falta de informação adequada, aumento geométrico do número de casos e adoção de medidas de abrandamento do isolamento social. Expõe a Defensoria: “Obviamente, a divulgação tardia dos dados diários, diminui a eficácia de seu amplo acesso à população, já que inviabiliza sua inserção nos principais programas de notícias das redes de televisão, podendo impactar também na informação que vem a ser publicada nos jornais impressos”.
AS ELEIÇÕES MUNICIPAIS E A COVID-19
O Brasil continua resistindo ao adiamento das eleições municipais, marcadas para o próximo mês de outubro, apesar de o Congresso e o TSE já discutirem sobre o assunto. Um órgão internacional, o International Institute for Democracy and Electoral Assistance noticiou que mais de 60 países postergaram as eleições desde o início da pandemia. Alguns países mantiveram as eleições e cercaram de todas as cautelas para proteger o eleitor.
Segundo os dados desse órgão, nas Américas foram adiadas ou suspensas 15 eleições, na Ásia, 10, na África, 10, na Oceania, 5 e na Europa, 24. No Brasil, a promessa é de que no final de junho sairá a decisão, certamente, do adiamento. A dificuldade que temos deve-se ao fato de que inseriram na Constituição até a data da eleição, art. 29, inc. II, tornando burocrática e difícil a modificação.
A Coreia do Sul desafiou a pandemia e realizou a eleição em 15 de abril. A Comissão Nacional Eleitoral, e não Tribunal Judicial, como no Brasil, realizou o pleito com certas cautelas, a exemplo do uso de máscaras do distanciamento de cada eleitor e da eleição pelo correio. Por outro lado, a Bolívia, governada por uma senadora desde a demissão de Evo Morales, em novembro/2019, devido à pandemia do coronavírus, adiou as eleições que seriam no dia 3 de maio, para 6 de setembro, de conformidade com decisão da autoridade eleitoral, e não Tribunal Judicial como acontece no Brasil.
domingo, 7 de junho de 2020
MANCHETES DOS PRINCIPAIS JORNAIS DE HOJE
FOLHA DE SÃO PAULO:
“MORRO EQUIPARA PT E BOLSONARO E ACENA A MOVIMENTOS CONTRÁRIOS AO PRESIDENTE".
ESTADO DE SÃO PAULO:
GOVERNO PAULISTA TENTA CONTER AVANÇO DO BOLSONARISMO NA PM
CORREIO BRASILIENSE:
MANIFESTAÇÃO ANTIFASCISTA OCUPA ESPLANADA COM PROTESTOS PELA DEMOCRACIA
JORNAL O GLOBO:
PGR ABRE INVESTIGAÇÃO SOBRE EXCLUSÃO DE DADOS DA COVID-19 PELO GOVERNO
FINANCIAL TIMES DOS ESTADOS UNIDOS:
BOLSONARO ACENDE MEDO NA DEMOCRACIA BRASILEIRA
Assinar:
Postagens (Atom)