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quinta-feira, 11 de novembro de 2021

BOLSONARO PODERÁ NOMEAR 75 DESEMBARGADORES

A criação do Tribunal Regional Federal-6, em Minas Gerais, desvinculando do TRF-1, em Brasília, importará em aumento de mais de 40% nas vagas dos cincos TRFs do país. Isso implicará no desembarque de 75 desembargadores nesses tribunais e todos nomeados pelo presidente Jair Bolsonaro. Essas Cortes passarão a contar com 214 desembargadores, ao invés dos atuais 139 de hoje. O ex-presidente do STJ, ministro João Otávio Noronha foi autor do projeto que criou o Tribunal Regional Federal, TRF-6, em Minas Gerais. Seu empenho deu-se quando presidia a Corte, 2018/2020. A dificuldade para criação do TRF-6 dava-se em virtude do aumento de despesas públicas, ainda mais neste período da pandemia. Noronha festejou a conquista com jantar oferecido ao presidente do Senado, senador Rodrigo Pacheco e ao senador Antônio Anastasia, relator do projeto de lei aprovado em setembro. 

O mundo jurídico preocupa-se com esse cenário, porquanto bastou um no STF para se observar qual a intenção do presidente Jair Bolsonaro; propala pela imprensa que dispõe de 10% no STF, face ao posicionamento do ministro Nunes Marques, nomeado pelo presidente, sempre inclinando para atender ao ideário de Bolsonaro.  


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