MÉDICOS E CIENTISTAS: IMPEACHMENT DE BOLSONARO

Garoto propaganda

Senadores pedem abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito, CPI, e a Procuradoria-geral da República diz que abriu várias investigações, tudo para descobrir indícios do cometimento de crime de responsabilidade por parte do presidente na atuação de combate à pandemia. Por outro lado, a imprensa noticia que um grupo de médicos e cientistas protocolaram um pedido de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro, sob o fundamento de que ele cometeu crimes de responsabilidade na resposta à pandemia do coronavírus. Será que esses órgãos precisarão usar a lanterna de Diógenes para descobrir os crimes cometidos pelo presidente Jair Bolsonaro? Será que sua conduta não pode ser tipificada como prevaricação ou a colocação em perigo à vida e a saúde dos brasileiros? Que dizer dos mais de 230 mil mortos pela Covid-19, inclusive os amazonenses e paraenses em óbito por falta de oxigênio, e o presidente pregando que a doença é uma "gripezinha", ou induzindo as pessoas a não tomar a vacina, ou mesmo colocar na chefia do Ministério da Saúde um militar incompetente para a função? Registre-se que Pazuello foi o terceiro ministro nomeado em dois anos, depois que os anteriores não suportaram as indevidas ingerência de Bolsonaro no ministério.

É certo que Augusto Aras nada encontrará para iniciar ação penal, pois foi colocado na Procuradoria para proteger o presidente, inclusive com a expectativa prometida de ser indicado para o STF. Em fatos anteriores já demonstrou sua direção, inclusive quando encerrou a Operação Lava Jato, que descobriu e puniu tantos criminosos do colarinho branco. O Senado também não abrirá CPI contra Bolsonaro, apesar da relação contendo acima do número de senadores para possibilitar a medida; é que o presidente do Senado, senador Rodrigo Pacheco, eleito com apoio de Bolsonaro, já manifestou sua intenção de evitar o confronto com seu "padrinho". A CPI depende da vontade de Pacheco, dai porque, mesmo tendo muitas condutas irregulares e ilícitas a serem apuradas, não será instalada. Bolsonaro, como deputado sempre pertenceu ao centrão, mas escondeu essa condição para assumir a presidência e mesmo para governar nos primeiros meses. Agora, abriu suas predileções e entregou-se ao centrão, grupo de parlamentares, que priorizam o toma lá, dê cá.

A propaganda que o presidente resolveu promover pessoalmente para a venda da ivemectina sob argumento de que se presta para combater a doença, além de outras investidas contra o combate ao mortal vírus, mostra o descaso com a saúde dos brasileiros. O presidente deveria saber que assuntos científicos pertencem aos cientistas. Aliás, o próprio fabricante do medicamente declarou, recentemente, que não há base científica para receitar o remédio contra a Covid-19, além das manifestações da Organização Mundial da Saúde e outros órgãos especializados.  

Salvador, 10 de fevereiro de 2021.

Antonio Pessoa Cardoso

Pessoa Cardoso Advogados.