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segunda-feira, 23 de junho de 2025

SAIU NA FOLHA DE SÃO PAULO

Camila Rocha

Doutora em ciência política pela USP e pesquisadora do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento

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Camila Rocha

Ataque de Trump ao Irã foi à revelia do povo americano

Mortes em Gaza podem ter sido só início de catástrofe maior para Oriente Médio e mundo


Mortes em Gaza podem ter sido só início de catástrofe maior para Oriente Médio e mundo

ataque liderado por Trump às instalações nucleares do Irã foi feito à revelia do povo americano. Além de não contar com a autorização do Congresso Americano, Trump desprezou não apenas a vontade da maioria dos eleitores norte-americanos como parte expressiva do Maga(Make America Great Again/Torne a América Grande Novamente), movimento que o apoiou em sua ascensão ao poder.

De acordo com uma pesquisa Economist/Yougov divulgada em 19 de junho, ainda que 50% dos americanos enxerguem o Irã como um país inimigo dos Estados Unidos, apenas 16% pensam que os militares americanos devem se envolver na guerra entre Israel e Irã. Sessenta por cento dizem que não deveriam se envolver e 24% não têm certeza. Os maiores índices entre aqueles que se opõem à intervenção militar dos EUA no Irã são entre democratas (65%) e independentes (61%). Porém, mesmo entre republicanos, os contrários à entrada do país na guerra são maioria (53%).

Um homem com cabelo loiro e pele bronzeada está falando em um microfone. Ele parece estar em um evento formal, com um fundo vermelho. O homem está expressando emoções intensas, com a boca aberta e um olhar focado.
Donald Trump anuncia ataque dos EUA a instalações militares do Irã -  Carlos Barria - 22.jun.25/AFP

Em 2015, o então presidente Barack Obama celebrou um acordo com outras potências mundiais. Obama afirmou que o acordo tinha como base a possibilidade de ter acesso 24 horas por dia às principais instalações nucleares iranianas e que "todos os caminhos em direção a uma arma nuclear estão cortados". Nessa época, 32% dos americanos se opunham à negociação dos EUA, a maioria eram republicanos.

Porém, agora, não é apenas a maioria dos republicanos "comuns" que se opõe à decisão de Trump. Steve Bannon, uma das lideranças mais influentes do Maga, é frontalmente contrário à intervenção dos Estados Unidos no Irã. Segundo a agência de notícias Reuters, no dia 18 de junho, Bannon pediu cautela em relação à união das forças armadas dos EUA com Israel na tentativa de destruir o programa nuclear do Irã na ausência de um acordo diplomático. Bannon disse aos repórteres: "Não podemos fazer isso novamente. Vamos destruir o país. Não podemos ter outro Iraque".

A guerra do Iraque foi um desastre em todos os sentidos possíveis. Além de mais 300 mil pessoas mortas, a intervenção americana permitiu a ascensão do grupo Estado Islâmico, que promoveu ataques terroristas em todo o Oriente Médio.

Embora o governo dos EUA tenha encerrado oficialmente a guerra no Iraque em 2011, as repercussões da invasão e ocupação tiveram um enorme custo humano, social, econômico e ambiental. Além disso, Joseph Stiglitz, ganhador do prêmio Nobel, e Linda Bilmes, professora de Harvard, estimam que US$ 3 trilhões dos contribuintes norte-americanos foram gastos para derrubar o ditador Saddam Hussein sob a falsa alegação de que seu regime estava fabricando armas de destruição em massa.

A despeito da catástrofe no Iraque, a indústria da guerra norte-americana continuou recebendo investimentos pesados do governo. De acordo com o projeto "Costs of War", da Brown University, em 2024, o governo Biden aprovou US$ 17,9 bilhões em assistência militar para Israel, soma que excede todos os valores históricos de ajuda militar aprovados para o país.

Agora, ao que tudo indica, as mortes na Faixa de Gaza, que já superam 55 mil, sendo a maioria de mulheres e crianças, podem ser apenas o início de uma catástrofe muito maior para o Oriente Médio e para o mundo.


 

TRUMP QUER GUERRA

A deputada Alexandria Ocasio-Cortez questionou o ato de Donald Trump com os ataques a três instalações nucleares iranianas; ela classificou a ação de "desastrosa", porque promoveu o bombardeio sem autorização, constituindo "grave violação da Constituição e dos poderes de guerra do Congresso. Ele arriscou impulsivamente lançar uma guerra que pode nos enredar por gerações. É motivo absoluto e claro para impeachment". A manifestação da deputada conta com apoio de outros deputados e senadores, inclusive de republicanos. O deputado Thomas Massie, do Partido Republicano, declarou que "isto não é constitucional". O democrata Hakeem Jeffrie disse que Trump não cumpriu a promessa de trazer a paz. Escreveu na rede social X: "O risco de guerra aumentou drasticamente, e rezo pela segurança de nossas tropas na região, que foram colocadas em perigo. O presidente Trump enganou o país sobre suas intenções, não buscou autorização do Congresso para o uso da força militar e corre o risco de envolver os Estados Unidos em uma guerra potencialmente desastrosa no Oriente Médio".    

O senador democrata John Fetterman elogiou a agressão de Trump. Afirmou que o "Irã é o principal patrocinador mundial do terrorismo e não pode ter capacidade nuclear". O deputado republicado Don Bacon falou que "o Irã, com sua arma nuclear, é uma ameaça existencial". Trump continua com seu instinto de guerra: "se a paz não chegar logo, os Estados Unidos vão perseguir outros alvos com precisão, velocidade e habilidade. Haverá paz ou haverá uma tragédia para o Irã muito maior do que a que testemunhamos nos últimos oito dias".  



TRUMP QUER MUDAR REGIME DO IRÃ

O presidente Donald Trump faz chacota com o regime político do Irã. Em sua rede social declarou: "MIGA - Make Iran Great Again (Tornar o Irã grande novamente", referindo-se ao seu lema de campanha, "MAGA" - Make America Great Again". Escreveu o presidente: Não é politicamente correto usar o termo "mudança de regime", mas se o atual regime iraniano não é capaz de TORNAR O IRÃ GANDE NOVAMENTE, por que não haveria uma mudança de regime??? MIGA". Será que a senilidade já está atacando o presidente americano!? Não se pode admitir mensagem tão estúpida contra o povo de Teerã, depois que, no sábado, 21, bombardeou três instalações nucleares. 

Os Estados Unidos parece querer adivinhar os planos de Israel para antecipar e executá-los, a exemplo do que fez no sábado, buscando desmantelar usinas nucleares de Teerã. Representantes do governo, sentindo o abuso da mensagem de Donald Trump, buscou consertar a estúpida manifestação, alegando que a operação americana não se destinava a derrubar o regime iraniano. O secretário de Defesa dos Estados Unidos, Pete Hegseth, fez o que pode para amenizar o abuso de Trump, quando falou que a finalidade da ação americana foi de "impedir que o Irã desenvolva uma arma nuclear e não derrubar o regime iraniano. Esta missão não era e não tem sido sobre mudança de regime".      


 

MAGISTRADO: MONOPÓLIO DE APLICAR O DIREITO NÃO DE ADMINISTRAR A JUSTIÇA

Hoje, 23, será instalada Comissão de Estudos para Reforma do Judiciário, pela seccional paulista da OAB, na tentativa de acabar com o corporativismo e os privilégios, responsáveis pela dificuldade na modernização do sistema judicial. O presidente da OAB/SP, Leonardo Sica, declarou: "Nos preocupa muito a Justiça se guiar por regras de gabinete, por regimentos, provimentos, resoluções. Isso é antidemocrático, tem de está em lei, ser discutido". A Comissão é composta por Ellen Gracie e Cezar Peluso, ex-presidentes do STF; José Eduardo Cardozo e Miguel Reale Jr, ex-ministros da Justiça; professores Maria Tereza Sadek, Oscar Vilhena e Alessandra Benedito, mais os ex-presidentes da OAB/SP Patrícia Vanzolini e da OAB nacional Cezar Brito. Constituem temas a serem tratados pela comissão: julgamento virtual, foro privilegiado, mandatos de ministros do STF, decisões monocráticas e regras para o magistrado declarar impedido ou suspeito. Pode ser tratada também sobre a questão dos penduricalhos.   

O presidente da OAB/SP disse que "os juízes têm o monopólio de aplicar o Direito, mas não de administrar a justiça Essa tem de ser uma tarefa compartilhada com advogados, promotores, acadêmicos e a sociedade em geral". Não houve mudança na primeira batalha do CNJ, relativa a proibição do nepotismo. Ao tocar nesse assunto, urge a necessidade de definir sobre as mulheres de ministros do STF e advogados parentes de ministro do STJ. 



MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 23/6/2025

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF

Agência atômica do Irã diz que ataques dos EUA 'não interromperão' atividades nucleares

As forças norte-americanas lançaram ataques de precisão contra três instalações nucleares iranianas no sábado

O GLOBO - RIO DE JANEIRO/RJ

Líder Supremo do Irã promete punição: 'O inimigo sionista cometeu um grande erro'

Parlamento do país aprovou o fechamento do Estreito de Ormuz, o que ameaça o comércio de petróleo

FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP

MP-SP estima R$ 6 bilhões em passivos e prevê penduricalhos sem fim a promotores

Soma equivale a uma vez e meia o orçamento anual da instituição, que diz não ter perspectiva de quitá-la

TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA

Guterres alerta sobre ciclo de represália 
após EUA bombardearem o Irã 

"Não podemos perder a esperança de alcançar a paz”, disse o secretário

CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS

Após Guaíba invadir via de Porto Alegre, 
moradores de Canoas temem subida dos rios

Defesa Civil do município da Região Metropolitana descarta risco de inundação 
nas próximas horas

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT 

Ataques russos na Ucrânia matam pelo 

menos 10 pessoas, sete das quais em Kiev

A Rússia disparou 352 drones durante a noite, além de onze mísseis balísticos e cinco mísseis de cruzeiro, informou a Força Aérea da Ucrânia.

domingo, 22 de junho de 2025

RADAR JUDICIAL


BRASIL CONDENA ATAQUES DE ISRAEL

O governo brasileiro condenou os ataques de Israel e dos Estados Unidos contra instalações nucleares no Irã, através de nota do Ministério das Relações Exteriores, neste domingo. O comunicado afirma que "qualquer ataque armado a instalações nucleares representa flagrante transgressão da Carta das Nações Unidos e de normas da Agência Internacional de Energia Atômica". Alerta-se para o risco de contaminação radioativa, além de desastres ambientais. A nota censura ataques recíprocos em áreas densamente povoadas, causando vítimas e destruição de estruturas civis. Prossegue a Nota: "O governo brasileiro ressalta a urgente necessidade de uma solução diplomática que interrompa esse ciclo de violência e abra espaço para negociações de paz".   


PARLAMENTO APROVA FECHAMENTO DE ORMUZ

O Parlamento do Irã decidiu hoje, domingo, autorizar o governo a fechar o Estreito de Ormuz, que liga o Golfo Pérsico com o Golfo de Omã, depois do bombardeio dos Estados Unidos contra instalações nucleares no Irã. O cumprimento desta autorização ainda depende do Conselho Supremo de Segurança Nacional e pelo aiatolá Khamenei. Caso seja interrompida a passagem, haverá bloqueio de 30% de todo o petróleo comercializado em todo o mundo. Cabe aos Estados Unidos proteger a navegação comercial em Ormuz e a região é amparada pela 5ª Frota da Marinha americana, com base no Bahrein. Se houver fechamento do Estreito, certamente, acontecerá verdadeira disparada do preço do barril de petróleo. Já há alta do preço no percentual de 8%.   

TRUMP DESCUMPRE PROMESSA

O presidente Donald Trump que prometeu, na sua plataforma política, "nunca mais levar os EUA a atoleiros" a exemplo da Guerra do Vietnã, Iraque e Afeganistão, descumpriu sua palavra para atacar, sem ser agredido, ao Irã; o presidente americano apenas atendeu a pedido do presidente de Israel para entrar na guerra contra o Irã. Os antecessores de Trump, desde Jimmy Carter, nenhum agrediu de forma tão violenta outro país, como procedeu Trump com o Irã. O presidente americano usou até de artimanha, prometendo entrar na guerra em uma semana, mas desferiu o ataque certeiro contra o Irã imediatamente. Fez pegadinha, mandando os aviões voarem em missão de despiste rumando para o Pacífico, mas os aviões armados tomaram o rumo do Atlântico, para soltar o bombardeios contra o Irã. A pretensão de Trump foi de acabar com as defesas aéreas iranianas. Trump traiu a maioria de seus apoiadores que reprimiram sua tentativa de entrar na guerra que pertence a Israel e nunca aos Estados Unidos. O presidente usou grande parte da força americana para atacar o Irã, com 17 dos 19 dos bombardeiros B-2.

FAMÍLIA DE BRASILEIRA DESMENTE RESGATE

A família da brasileira Juliana Marins desmentiu hoje, 22, informações de autoridades da Indonésia e da Embaixada do Brasil, em Jacarta, assegurando que ela recebeu comida, água e agasalho, depois que caiu na trilha no vulcão Rinjani, em Lombok, na Indonésia. Mariana Marins, irmã da mochileira, informou que ainda não se conseguiu chegar até o local onde sua irmã, Juliana, está e a espera que já dura mais de 30 horas, causa fome e sede à brasileira. Os ventos fortes impedem o resgate. Mariana, que está no Brasil, afirmou: "Recebemos, com muita preocupação e apreensão, que não é verdadeira a informação de que a equipe de resgate levou comida, água e agasalho para a Juliana. A informação que temos é que até agora não conseguiram chegar até ela, pois as cordas não tinham tamanho suficiente, além da baixa visibilidade".     

TRIBUNAL MULTA CONDOMÍNIO

A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná multou um condomínio, porque ingressou com agravo interno sem apresentar argumentos sobre erro da decisão questionada. A Corte sustentou-se no art. 1.021, parágrafo 4º do CPC que prevê aplicação de multa de 1% a 5%, quando o agravo interno for considerado inadmissível ou improcedente de forma unânime. O desembargador substituto Alexandre Kozechen negou pedido de efeito suspensivo contra rejeição de exceção de pré-executividade do condomínio, porque sem os elementos do art. 300 CPC. Diante da decisão unânime contra o recurso, o Tribunal aplicou a multa de  2% sobre o valor atualizada da demanda.

Santana/Ba, 22 de junho de 2025.

Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados.   



SAIU NA FOLHA DE SÃO PAULO

 
 Financial Times

Trump põe sua Presidência em jogo com entrada dos EUA em guerra contra Irã

Presidente se junta aos ataques de Israel contra Teerã meses após prometer manter Washington fora de novos conflitos


James PolitiLauren FedorSteff Chavez
NOVA YORK e WASHINGTON | FINANCIAL TIMES

Donald Trump fez a maior aposta de seus quatro anos e meio na Casa Branca, combinando os dois mandatos, no sábado (21) à noite ao atacar o Irã e se juntar à guerra de Israel contra a República Islâmica.

A principal aposta de Trump é que o Irã e seus representantes no Oriente Médio foram tão enfraquecidos que o presidente dos EUA pode apresentar sua intervenção como limitada e bem-sucedida. É também uma aposta de que uma Teerã intimidada buscará rapidamente um acordo em vez de retaliar.

Se Trump estiver certo, ele terá alcançado um objetivo da política externa dos EUA que abrange várias gestões—a eliminação da ameaça nuclear iraniana— e feito isso a um custo relativamente baixo.

O presidente dos EUA, Donald Trump (à direita), e o vice-presidente J.D. Vance (à esquerda) acompanham ofensiva contra instalações nucleares iranianas na Sala de Situação da Casa Branca -  Casa Branca/AFP

Mas a medida carrega o enorme risco de inflamar ainda mais o Oriente Médio, colocando em perigo a segurança dos EUA e de Israel e prejudicando um presidente que havia prometido não envolver a América em novos conflitos globais.

"Tudo depende de como o regime iraniano reage —e não está claro quais são as capacidades e a vontade do regime neste momento. [Mas] a rede do Irã em toda a região continua operacionalmente letal, e é capaz de semear mais instabilidade e terror se optar por fazê-lo", disse Brian Katulis, pesquisador sênior do Middle East Institute, um think tank de Washington.

Trump havia passado grande parte de sua campanha presidencial de 2024 argumentando que seria um pacificador em seu segundo mandato, resolvendo conflitos globais em vez de fomentar novos.

Mas o presidente, sob pressão do primeiro-ministro israelense, Binyamin Netanyahu, viu um ataque contra o Irã tanto como uma oportunidade a ser aproveitada, quanto uma chance de garantir um legado como um líder disposto a exercer o poder militar americano.

No sábado, Trump parecia estar saboreando sua transição de isolacionista para belicista. O presidente colocou um boné vermelho "Make America Great Again" enquanto se reunia com assessores de alto escalão na sala de emergências da Casa Branca. Durante seu discurso após os ataques, ele advertiu que estava pronto para expandir a campanha militar contra o Irã, se necessário.

"Haverá paz ou haverá tragédia para o Irã, muito maior do que testemunhamos nos últimos oito dias", disse Trump. "Lembrem-se, há muitos alvos restantes. Mas se a paz não vier rapidamente, iremos atrás desses outros alvos com precisão, velocidade e habilidade."

O Irã sempre foi uma espécie de exceção ao mantra não-intervencionista de Trump. No início de 2020, perto do fim de seu primeiro mandato, ele lançou uma operação militar de alto risco para assassinar o comandante militar iraniano Qassim Suleimani em Bagdá.

"Se americanos em qualquer lugar forem ameaçados, já temos todos esses alvos totalmente identificados, e estou pronto e preparado para tomar qualquer ação necessária. E isso, em particular, se refere ao Irã", disse Trump na época.

Em sua visita no mês passado à região do golfo Pérsico, o presidente dos EUA havia emitido outro claro aviso a Teerã. "Queremos que eles sejam um país maravilhoso, seguro e grande, mas eles não podem ter uma arma nuclear", disse Trump. "Esta é uma oferta que não durará para sempre."

Esses avisos públicos a Teerã foram drasticamente intensificados na última semana, quando ele saiu mais cedo de uma cúpula do G7 no Canadá para deliberar sobre os ataques contra o Irã. Sua sugestão na quinta-feira de que a República Islâmica tinha mais duas semanas para se curvar às exigências dos EUA foi de curta duração.

Dana Stroul, ex-secretária assistente adjunta de defesa para o Oriente Médio, agora no Washington Institute for Near East Policy, disse que a mudança belicosa de Trump em relação ao Irã estava em desacordo com sua postura anterior sobre política externa.

"Trump repetidamente declarou sua preferência pela diplomacia, seu desejo de fazer um acordo e seu desejo de ser julgado pelas guerras nas quais os Estados Unidos não entram", disse ela.

"E aqui estamos, cinco meses após o início da segunda administração, e ele colocou os Estados Unidos em conflito direto com o Irã, sem uma articulação séria ao povo americano sobre o quadro de inteligência, sem um engajamento sério com o Congresso sobre a autorização do uso da força militar."

Chris Van Hollen, senador democrata de Maryland, expressou sua raiva, sinalizando o tipo de ataques domésticos que Trump pode esperar nos próximos dias.

"A guerra no Iraque também foi iniciada sob falsos pretextos", disse Van Hollen. "Os Estados Unidos apoiaram corretamente a defesa de Israel, mas não deveriam ter se juntado a Netanyahu nesta guerra por escolha."

Alexandria Ocasio-Cortéz, congressista democrata de Nova York, pediu o impeachment de Trump por tomar ação militar sem a autorização do Congresso dos EUA. O congressista republicano Thomas Massie escreveu sobre a decisão de Trump de atacar: "Isso não é constitucional."

Alguns outros legisladores republicanos, porém, saudaram a medida.

"A ação decisiva do presidente impede que o maior patrocinador estatal do terrorismo no mundo, que entoa 'Morte à América', obtenha a arma mais letal do planeta. Esta é a política 'América Primeiro' em ação", disse o presidente da Câmara dos Representantes, Mike Johnson.

A ação de Trump contra o Irã ocorreu com 51% dos americanos desaprovando seu desempenho no cargo, e 46,9% aprovando, de acordo com a média de pesquisas do Realclearpolitics.com.

Aaron David Miller, ex-negociador do Departamento de Estado americano no Oriente Médio, agora na Carnegie Endowment for International Peace, disse que Trump tinha "muita margem política" para continuar lutando, especialmente se o Irã retaliasse.

Mas ele também alertou que a janela pode não ficar aberta por muito tempo, especialmente se a guerra se ampliasse ou provocasse uma nova crise energética. "Como isso seria recebido com americanos sendo mortos e o preço do petróleo acima de US$ 100 o barril, é outra questão."

Jack Reed, o principal democrata no Comitê de Serviços Armados do Senado, colocou de outra forma: "Esta foi uma aposta massiva do presidente Trump, e ninguém sabe ainda se ela vai compensar."

 

"TOMBÉ D´UN PIÉDESTAL"


Na Liga dos Campeões, mundial nos Estados Unidos, os times brasileiros despontam com vitórias sobre europeus. Flamengo e Bayern de Munique são os primeiros classificados para as oitavas do Mundial de Clubes. O Botafogo, na quinta-feira, 19 venceu o Paris Saint-Germain, por 1 a 0, considerada grande surpresa. O L´Equipe, de Paris, publicou a manchete "tombou do pedestal". O time não sofria um gol por 366 minutos. John Texto, do Botafogo provocou o presidente do PSG, Nasser Al-Khelaifi, time que é controlado pela família real do Qatar. Além do Botafogo, Palmeiras e Fluminense empataram com seus rivais. Na sexta-feira, 20, foi a vez do Flamengo derrotar o poderoso Chelsea. Perdendo por 1 a 0, no primeiro tempo, virou para ganhar por 3 a 1. Botafogo, Fluminense, Flamengo e Palmeiras obtiveram cinco vitórias e dois empates, com nove gols marcados, sofrendo dois. Nas competições anteriores, os times brasileiros eram eliminados, quase sempre nas primeiras partidas, como ocorreu com o Internacional, em 2010, Atlético Mineiro, em 2013, Palmeiras, em 2020, Flamengo, em 2022 e Botafogo, em 2024.  

Na Copa do Mundo de Clube, o Brasil tornou-se o único país com quatro representantes. Nas últimas edições da Copa Libertadores, um brasileiro foi campeão e quatro tiveram somente times brasileiros. Recentemente, o Botafogo ganhou do Atlético Mineiro. A seleção da Argentina é a atual campeã do mundo. Em 2024, registrou-se recordes de receitas, superando a casa de R$ 1.344 bilhão para o Flamengo, R$ 1.274 para o Palmeiras e R$ 1.115 para o Corintians.  



PARENTES DE MINISTROS NO STJ

A atuação de parentes de ministros como advogados no STJ está causando constrangimento aos magistrados e até mesmo a grandes bancas de advogados. Esses advogados não se limitam a manifestações processuais, mas partem para tecer comentários fora dos autos. Uma lei que alterou o Código de Processo Civil, no governo Bolsonaro, em 2022, estabelece que consultoria e assessoria jurídica "podem ser exercidas de modo verbal ou por escrito, a critério do advogado e do cliente, e independem de outorga de mandato ou de formalização por contrato de honorários". Servindo-se desse dispositivo "advogados fazem contratos particulares com as partes e não entram com procuração nos autos. Muitas vezes, nem as partes contrárias nem os próprios ministros sabem que essas pessoas estão participando no processo". 

O jornal Folha de São Paulo, em 2016, fez levantamento para mostrar que "parentes de 10 dos 33 ministros tinham parentes advogando na corte". Matéria do UOL, em 2024, indicou que "metade dos ministros do STJ tem filhos ou parentes advogando formalmente, com procuração, em quase mil processos em tramitação no tribunal". Além disso, há advogados parentes de ministros aposentados da corte e de ministros do STF, defendendo uma das partes em processos. Esses advogados são tratados como "príncipes". Os grandes escritórios de advocacia de Brasília alegam que recebem pressão dos "príncipes" para atuarem em conjunto com parentes de ministros. Isso acontece principalmente nos processos bilionários, em tramitação. A disputa entre Eldorado Celulose e J&F e Papel Excellence ou Usiminas e Companhia Siderúrgica Nacional e a Ternium, passaram por esse cenário, com advogados parentes de ministro do STF ou do STJ.