CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF
JAKURSKI TENTA CENSURAR O JORNAL DO BRASIL
FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP
TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA
O chefe de Estado afirma que "onde não há comunicação social forte,
não há democracia forte".
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou o nome de Cristiano Zanin para o STF, seu amigo pessoal e advogado de inúmeras causas da Lava Jato. Lula teceu comentários sobre o advogado e, certamente, confundiu amizade com responsabilidade, quando indica amigo e seu advogado pessoal, evidentemente, sem isenção para a Corte de Justiça. Interessante é que, em 2022, Lula declarou: "Eu acho que a Suprema Corte tem que ser escolhida por competência, por currículo, e não por amizade"; em outro momento, disse: "Eu não quero amigo em nenhuma instituição". Não se sabe qual a conduta do novo ministro, quando enfrentar processos da Lava Jato ou envolvendo o presidente, mas pelo que se registra no STF, certamente, não se dará por suspeito. Zanin ocupará a cadeira deixada pelo ministro aposentado, em abril, Ricardo Lewandowski.
PASSAGEIRO TERÁ DE PESAR PARA EMBARCAR
Os passageiros em voos internacionais do Aeroporto Internacional de Aukland poderão pagar a mais a depender do peso do seu peso; a Air New Zealand vai pesar os viajantes a partir de 23 de julho. A empresa cumpre exigência da Aviação Civil da Nova Zelândia e inclui a pesagem a carga e distribuição de peso dos aviões. As empresas controlarão tudo que entrar nas aeronaves, para verificar o peso, do passageiro, bagagem e até as refeições de bordo. Os passageiros, no check-in, subirão numa balança digital e as bagagens em outra para pesagem. Os passageiros domésticos já passam por este cenário desde 2021.
ARAS ANTECIPA INDICAÇÃO PARA CNJ
O Procurador-Geral da República, Augusto Aras, antecipou em um ano, a escolha do substituto do promotor da Bahia, João Paulo Santos Schoucair, representante do Ministério Público dos Estados, no CNJ. Seu mandato encerra-se no mês de junho/2024, mas o Procurador, na ânsia de influir na escolha, marcou para 6 de junho deste ano a eleição para o promotor que só vai ocupar a vaga um ano depois da seleção. Aras deixará a Procuradoria em setembro, depois de ter exercido o mandato por dois exercícios seguidos. A vaga do candidato ao CNJ é indicada pelo Procurador-Geral, mas antes os candidatos submetem-se à eleição nos estados. Daí origina-se a lista tríplice que é apresentada ao Procurador-Geral para opção de um nome, que será encaminhada ao Supremo e este remete ao Senado, onde passará por sabatina e nomeação depois de aprovação do plenário.
FALSA MÉDICA É PRESA
Além de pessoas que passam por advogado, há também quem exerce indevidamente a profissão de médica. Foi o que aconteceu, na terça-feira, 30, com a farmacêutica Marcela Gouveia, 38 anos, usando o número de registro no Conselho Regional de Medicina de São Paulo, pertencente a uma médica com o mesmo nome, Marcela Gouveia, 40 anos. A médica marcou uma consulta com a falsa médica e avisou à Polícia Civil; após a consulta recebeu a receita e deu-se a prisão por exercício ilegal da Medicina e falsidade ideológica. A falsa médica, nas redes sociais, é apresentada como mestre em medicina estética, com certificados de vários cursos e especialista em tratamentos com Cannabis medicinal.
POLICIAIS FEDERAIS ENCONTRAM COFRE LOTADO DE DINHEIRO
Os policiais federais cumprem dois mandados de prisão e 26 mandados de busca e apreensão, expedidos pela 2ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, em Maceió, no Distrito Federal, em Gravatá/PE, em São Carlos/SP e em Goiânia, investigando crimes ocorridos entre 2019 e 2022, na compra de kit de robótica para 43 municípios de Alagoas, com verba do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, FNDE. A licitação direcionava, ilegalmente, os contratos para uma única empresa e as fraudes e superfaturamentos importaram em danos ao erário de R$ 8,1 milhões. A Polícia Federal mostrou a apreensão de um cofre cheio de dinheiro vivo em um dos locais da investigação e os prejuízos ao erário situa-se em R$ 8,1 milhões.
Salvador, 1º de junho de 2023.
O advogado escreveu na defesa: "Foi um e-mail de desabafo, inadequado, mas não foi direcionado a nenhum servidor. O magistrado acreditava que estava lidando com uma inteligência artificial. Duas horas depois, ele recebeu um e-mail mais extenso e conseguiu regularizar o cadastro. Ele responde: Muitíssimo obrigado, desculpe-me pela minha irritação, mas foram mais de dois meses sem entender esse problema, agora deu tudo certo, abraços". O corregedor respondeu: "Nada autoriza que o magistrado exterioriza sua raiva, sua ira dessa forma. E, se faz isso com servidores de seu órgão censório, tenho receio de saber o que faz com as partes e advogados. Não se nega que havia dificuldade no cadastro, pela burocracia do sistema, mas o magistrado não pode tratar dessa forma quem quer que seja, especialmente o servidor que tenta ajudá-lo".
Lira recorreu contra a denúncia, mas, em 2020, os ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso e Marco Aurélio Mello, este aposentado, rejeitaram a apelação e o parlamentar continuou como réu. O ministro Dias Toffoli, então na Primeira Turma, pediu vista e só devolveu na quarta-feira, 31. Os advogados de Lira alegam que não há consistência na denúncia e negam o envolvimento de Lira no recebimento de valor por seu seu ex-assessor, Jaymerson José Gomes, no Aeroporto de Congonhas, em 2012. Gomes tinha dinheiro escondido embaixo da roupa e foi detido pela Polícia Federal. Comprovou-se a vinculação do ex-assessor com o atual presidente da Câmara.
O desembargador terminou deixando a relatoria da Lava Jato, no TRF-4, face aos desentendimentos com o juiz, que, desde a chegada em Curitiba, tem criado confusão com colegas da magistratura e do Ministério Público. O advogado de Appio declara que se a voz fosse de seu constituinte, não há ameaça na fala, mas poderia ser classificado como um trote e não constitui motivo para afastar um juiz, desligado do cargo desde 22 de maio, pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região. O caso de eventual instauração de processo administrativo disciplinar, que tramita na Corte, aguardando a defesa prévia do juiz Appio, e é conduzido pelo corregedor regional Cândido Alfredo Silva Leal Júnior.
DECRETO JUDICIÁRIO
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, à vista do que consta no processo n° TJ-ADM-2023/26496,
D E C I D E
Aposentar voluntariamente, a Desembargadora TELMA LAURA SILVA BRITTO, integrante da 3ª Câmara Cível, cadastro nº 101.852-3, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional n° 47/2005, com efeito a partir de 1º de junho de 2023.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de maio de 2023.
CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF
Ex-presidente Fernando Collor é condenado a oito anos e dez meses de prisão
FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP
TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA
Os deputados estaduais do Ceará, eleitos pelo PL, tiveram seus mandatos cassados por decisão do Tribunal Regional Eleitoral, no dia dia de ontem, 30. Os parlamentares são acusados do cometimento de fraude sobre a cota destinada à candidatura feminina, nas eleições do 2022. A apuração começou com a candidatura de uma mulher sem seu conhecimento; posteriormente, houve substituição, mas a maioria dos membros da Corte não eximiram da prática de fraude. Foram cassados os deputados Carmelo Neto, Alcides Fernandes, Silvana Oliveira e Marta Gonçalves. A apreciação do caso terminou somente hoje, porque na sessão do dia 15 de maio, um desembargador pediu vista; a votação foi de 4 votos contra 3.
MINISTRO SUSPENDE MULTA DE PROFESSORES
A multa de mais de R$ 3 milhões imposta pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal contra o Sindicato dos Professores, devido à greve de 2017, foi suspensa pelo ministro Paulo Sérgio Domingues, do STJ. O ministro entendeu que o sindicato poderia sofrer "prejuízos de difícil reparação, se executada a multa provisória". O governo do Distrito Federal fixou multa diária de R$ 100 mil para os professores, 50%, para aqueles que não retornassem ao exercício da função e buscou na Justiça a alegada abusividade da paralisação. O Sindicato defendeu, assegurando que o governo usava a penalidade como pressão para impedir o prosseguimento da greve, reivindicando melhores condições de trabalho.
INCONVENIÊNCIA COM A PRESENÇA DO DITADOR
Não se sabe qual a motivação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em aproximar, além do limite, de ditadores de países, como Venezuela, Nicarágua, Cuba e Rússia. Uma demonstração foi constatada pelo "tapete vermelho", oferecido ao sanguinário Nicolás Maduro. A Comissão de Relação Exteriores e de Defesa da Câmara dos Deputados publicou moção de repúdio à visita oficial do ditador ao Brasil, apresentada pelo deputado Marcel van Hattem, com 21 votos contra 11: "A vinda do ditador Nicolás Maduro ao Brasil sinaliza grave mensagem do nosso país no cenário político internacional"; adiante diz que "no mínimo, omissão e complacência do atual Governo brasileiro com o regime ditatorial, corrupto e opressor que por ele é mantido na Venezuela".
SACOS PLÁSTICOS SERÃO COBRADOS
O uso dos sacos plásticos para fruta, legumes e outros, seriam proibidos a partir de amanhã, 1/6, mas o governo preferiu permitir a continuidade mediante pagamento pelos usuários. O Ministério do Meio Ambiente e da Ação Climática declarou: "No futuro, deverá ser privilegiada a utilização de sacos próprios não descartáveis ou alternativas reutilizáveis. A utilização de sacos plásticos muito leves ficará sujeita ao pagamento de uma contribuição à semelhança dos sacos plásticos leves".
NASA E OS OVNIS
A Naza estuda os "fenômenos aéreos não identificados", conhecido por OVNIS, desde o ano passado, mas a primeira reunião pública foi realizada no dia de hoje, 31. É prometido para os próximos dias relatório sobre o assunto. O painel de estudo é composto por 16 membros de especialistas de áreas, da física à astrobiologia, e foi organizada desde o mês de junho, exatamente para "examinar avistamentos de óvnis não confidenciais e outros dados coletados do governo civil e setores comerciais". Por outro lado, cientistas pesquisam sobre "civilizações extraterrestres ecologicamente avançadas, monitorando uma região densa de estrelas na direção do núcleo de nossa galáxia em busca de sinal que poderia ser produzido por potenciais alienígenas inteligentes até agora ignorados."
Salvador, 31 de maio de 2023.
