O atual presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, deverá ser reeleito na eleição realizada hoje no país; assim, ele terá mais cinco anos na chefia do governo português, segundo aponta pesquisa de boca de urna, do Centro de Votação da Universidade Católica Portuguesa. Aliás, este resultado já era previsto e Marcelo conta com 57% a 62% dos votos, seguido pela socialista Ana Gomes, com 13% a 16%.
domingo, 24 de janeiro de 2021
PREFEITO É ACUSADO DE IMPROBIDADE POR CAUSA DE VACINA
O prefeito do município de Candiba/Ba, Reginaldo Martins Prado, deverá responder a ações de improbidade administrativa, iniciada pelo Ministério Público Federal, porque furou vila na vacinação contra o coronavírus; na inicial pede-se que o prefeito seja impedido de receber a segunda dose, indisponibilidade de sues bens e multa de R$ 145 mil. O prefeito não pertence ao grupo prioritário, vez que tem 60 anos e, portanto, seria incluído na segunda fase da imunização. Prado diz que tomou a vacina somente com a intenção de encorajar o povo para vacinar e ainda declarou que "a vacina não tem dor, não tem mal estar, não tem nada anormal. Peço desculpa se errei, se fiz alguma coisa que deixou a desejar. Mas a maior testemunha que tenho e Deus e a minha mente, e o meu objetivo foi dar de mim o melhor para o povo".
DESEMBARGADORA É CONDENADA
A desembargadora Maria Emília Moura da Silva, da Justiça Militar do Rio Grande do Sul, foi condenada, em Ação Civil Pública, pela prática de improbidade administrativa, de conformidade com art. 11 da Lei n. 8.229/1992. A magistrada interferiu na distribuição de processo para satisfazer interesse pessoal, dificultou acesso do Ministério Público, praticando ato ilegal, punível por ferir os princípios básicos da administração pública. Este foi o entendimento da 22ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, de conformidade com voto vencedor do relator, desembargador Luiz Felipe Silveira Defini, que confirmou sentença condenatória. A magistrada terá de pagar multa no valor de 10 vezes sua remuneração bruta.
Escreveu o relator: "A prova carreada aos autos demonstra suficientemente a prática, pela magistrada ré, de atos de favorecimento de terceiro (soldado Paredes) em mandado de segurança, em clara violação aos princípios da administração pública, mormente aos deveres de honestidade, imparcialidade, lealdade às instituições e moralidade".
LEI DE SEGURANÇA É USADA PARA IMPEDIR CRÍTICAS AO GOVERNO
O presidente Jair Bolsonaro, que nunca escondeu sua admiração pelos líderes militares que se destacaram pela perseguição e tortura, durante a ditadura militar, iniciada em 1964, foi o governante que mais se serviu da Lei de Segurança Nacional, Lei 7.170/1983, para enquadrar seus opositores. Em 2018, a Polícia Federal abriu 19 inquéritos, já em 2019, primeiro ano de Bolsonaro, foram iniciados 26 inquéritos e, em 2020, 51 investigações. A lei deveria ser aplicada somente contra pessoas que tentar contra a integridade territorial e soberania nacional, o regime representativo e democrática, a federação e o Estado de Direito e contra os chefes dos poderes da União. Grande parte dos inquérito, em 2020, foram de iniciativa do ministro da Justiça, André Mendonça, para impedir críticas a Bolsonaro.
NAVALNY CONTRA CORRUPÇÃO
Depois que a polícia do presidente Vladimir Putin tentou envenenar seu opositor, ao regressar de Berlim, onde foi tratado do envenenamento, a Justiça russa, manobrada pelo presidente, julgará Alexei Navalny na próxima quarta feira, porque difamou um veterano da II Guerra Mundial. Ele foi preso logo após regressar ao país e seu crime é lutar contra as arbitrariedades do "ditador" russo. Pelas leis russas, Navalny pode ser punido com a pena de multa, até o correspondente a 56 mil euros, ou prisão, até cinco anos, mas já está encarcerado desde domingo e deverá permanecer detido pelo menos até 15 de fevereiro. O fato de Navalny procurar tratamento médico em país estrangeiro é outro crime que ele responde. O opositor russo já foi condenado em outro processo a três anos e meio de prisão, sempre por perseguição política.
Navalny é um ativista contra a corrupção, que campeia no governo russo, e goza de admiração entre o povo, porque bastante carismático. Manifestantes protestaram contra a prisão de Navalny e a polícia prendeu mais de 2 mil pessoas, entre as quais a esposa de Navalny. Países europeus e organizações internacionais exigem a liberação do opositor russo e pedem explicação sobre seu envenenamento.
MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE
CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF
"BOLSONARO EMPURROU O BRASIL PARA O CAOS", DIZ EX-DIRETORA DO BNDES
JORNAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO/RJ
MANIFESTANTES FAZEM CARREATAS PELO BRASIL PARA PEDIR O IMPEACHMENT DE BOLSONARO
FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP
ACUADO, GOVERNO BOLSONARO TENTA MUDAR DISCURSO SOBRE PANDEMIA PARA CONTER CRISE
Presidente tem sido cobrado por condução errática do enfrentamento ao coronavírus e viu popularidade cair
A TARDE - SALVADOR/BA
CACIQUE RAONI DENUNCIA BOLSONARO POR CRIMES AMBIENTAIS
CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS
GOVERNO DIZ QUE OFERTA DE VACINAS DA PFIZER TINHA "CLÁUSULAS ABUSIVAS"
CLARIN - BUENOS AIRES/ARG
OTRA GRIETA EN EL FDT
SORPRESA EN EL KIRCHNERISMO POR LA DECISIÓN DE ALBERTO FERNÁNDEZ DE DEBATIR LA SUSPENSIÓN DE LAS PASO
DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT
BOLSONARO CRIOU UMA "ESTRATÉGIA INSTITUCIONAL PARA A PROPAGAÇÃO DO VÍRUS"
sábado, 23 de janeiro de 2021
CORONAVÍRUS NO BRASIL
Segundo dados da Secretaria da Saúde, nas últimas 24 horas, na Bahia, foram registradas 33 mortes e 4.566 casos da Covid-19, pelo quinto dia seguido com mais de 4 mil casos. O número de infectados é de 562.466, e de óbitos, 9.827, desde o início da pandemia. Foram recuperados 541.416 e encontram-se ativos 11.223.
ARAS CEDE, EM PARTE, E PEDE INVESTIGAÇÃO CONTRA MINISTRO, MAS POUPA PRESIDENTE
O Procurador-geral da República, Augusto Aras, depois de bastante questionado sobre Nota, na qual justifica o fato de não incluir no inquérito os nomes do presidente Jair Bolsonaro e do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, resolveu ceder em parte e acrescentou o nome do ministro no pedido de investigação, poupando o presidente Bolsonaro. Trata-se do descaso com a saude, em Manaus, quando várias pessoas morreram por falta de oxigênio nos hospitais. Escreveu o Procurador: "Considerando que a possível intempestividade nas ações do representado, o qual tinha dever legal e possibilidade de agir para mitigar os resultado, pode caracterizar omissão passível de responsabilização cível, administrativa e/ou criminal, impõe-se o aprofundamento das investigações a fim de se obter elementos informativos robustos para a deflagração de eventual ação judicial". A notícia é de O Antagonista.
SITUAÇÃO DA DEPUTADA FLORDELIS COMPLICA
A deputaa Flordelis, acusada de ser mandante do crime contra seu próprio marido, pastor Anderson do Carmo, continua beneficiado pela lerdeza da Câmara dos Deputados que nada decide sobre o caso. A filha de Flordelis, Simoni Rodrigues, confessou que pagou R$ 5 mil para matarem o pastor e o valor foi entregue à sua irmã, Marzy Teixeira. O motivo do crime foi a busca de sexo por parte de Anderson, que foi morto na garagem de sua casa, em Niterói/RJ, em junho/2019. Simoni ainda declarou que jogou no mar os celulares de Anderson, da mãe, Flordelis e do irmão Flávio. A notícia é do G1.
GILMAR MANDA PARAR PROCESSO CONTRA FLÁVIO BOLSONARO
O ministro Gilmar Mendes, em pleno sábado, concedeu liminar para atender ao pedido do senador Flávio Bolsonaro, mandando retirar de pauta julgamento do processo das rachadinhas, pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que iria definir a competência se da 1ª ou 2ª instância. Flávio quer o foro por prerrogativa de função e o Tribunal certamente ia baixar o processo para julgamento pela 1ª instância, que o senador não quer. É mais um processo de corrupção que o ministro suspende andamento e ninguém sabe por quanto tempo. Escreveu o "soltador oficial": "Com fundamento no poder geral de cautela (art. 297 do CPC), é imperioso que se adote medida para evitar que a atuação do MPRJ e uma eventual decisão do Órgão Especial da Corte Fluminense substituam o ato reclamado e frustrem a jurisdição do STF em matéria que, como observado pela próprio PGR, não alcança uniformidade jurisprudencial".
Com a decisão do ministro a denúncia, no processo criminal, oferecida contra o senador Bolsonaro, ficará parada até que o STF decida outro caso, envolvendo competência. Não podia ter decisão melhor do que esta para o senador, pois o processo simplesmente ficará arquivado até que o STF decida outro caso, semelhante.
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