PESQUISA EM FORTALEZA

Pesquisa do IBOPE, divulgada hoje, pela TV Verdes Mares, mostra a tendência do eleitorado de Fortaleza, no segundo turno da eleição para prefeito do município. O candidato Eduardo Sarto/PDT continua mantendo a frente com 60% dos votos válidos, enquanto o Capitão Wagner, candidato do presidente Jair Bolsonaro, obtém 40%. A pesquisa foi realizada entre os dias 21 e 22 de novembro.

STF MANDA GOVERNO DIVULGAR DADOS DA PANDEMIA

Deputados da Rede Sustentabilidade, PCdoB e PSOL, em junho, ingressaram com ações pedindo para obrigar o governo a detalhar números de casos, óbitos e pacientes recuperados, alegando que havia a tentativa de privar o acesso da população aos dados sobre a pandemia. Somente agora, o STF decidiu a matéria, por unanimidade, mandando o governo divulgar dados, diariamente, sobre os dados epidemiológicos integrais sobre a Covid-19. O relator, ministro Alexandre de Moraes escreveu no seu voto: "A Constituição consagrou expressamente o princípio da publicidade como um dos vetores imprescindíveis à Administração Pública, conferindo-lhe absoluta prioridade na gestão administrativa e garantindo pleno acesso às informações a toda a Sociedade". 

DEFENSOR PÚBLICO PODE SER JUIZ ELEITORAL?

Foi questionada a nomeação do defensor público Marcos Lourenço Capanema de Almeida, que tomou posse em 15/10/202, em vaga de juízes do TRE/MG, destinadas a advogados, sob fundamento de que é o defensor público não é advogado, daí porque não poderia ser escolhido para exercer a função. A Procuradora Laene Pevidor Lança, do Ministério Público Federal de Minas Gerais, arquivou a representação, sob fundamento de que o art. 3º, § 1º da Lei 8.906/1994 considera a Defensoria Público como atividade de advocacia. Escreveu a Procuradora: "A Lei Complementar 80/1994, no ponto em que veda ao defensor público "exercer a advocacia fora das atribuições institucionais (artigo 130, I, grifo nosso), apenas ratifica, implicitamente, que a atividade do defensor público dentro de suas atribuições institucionais também é advocacia".  

EM BUSCA DE NOVOS CAMINHOS (VII)

Em Dubai

No meu primeiro ano, na Faculdade Nacional de Direito, questionava o professor de Direito Civil, Clóvis Paulo da Rocha, pela falta de didática, porque falava muito baixo e não conseguíamos entender seu raciocínio. Nem eu nem a maioria de meus colegas sabíamos da competência do titular da cadeira. O tempo mostrou-nos nossa rebeldia e fez-nos alterar nosso conceito sobre o mestre, ao ponto de, cinco anos mais tarde, termos escolhido seu nome para paraninfo de nossa turma. O professor era autor de vários livros, profundo conhecedor da matéria e respeitado no meio acadêmico. Ademais, era amigo dos seus alunos, diferentemente de outros professores da época. 

No terceiro ano, estagiei na Defensoria Pública do Rio de Janeiro, numa Vara Criminal que se localizava na avenida Getúlio Vargas, antes da praça da República. Em pouco tempo, passei a merecer confiança dos defensores públicos, que me passavam denúncias para serem formuladas. Todavia, nunca me identifiquei com a área criminal, pois preferia o cível ou trabalhista. No curso de Direito, eu não era o primeiro aluno da classe, mas sempre obtive aprovação em todas as matérias, durante os cinco anos. Como se vê abaixo, além da faculdade, eu trabalhava nos dois turnos, e sobrava-me parte da noite e fins de semana para estudar. Participava intensamente dos movimentos estudantis, mas não descuidava de estudar, porque programava concluir meu curso e voltar para a Bahia, a fim de exercer a profissão. 

Em 1968, submeti, juntamente com meu irmão Ademar, a um concurso na Petrobras; a concorrência era absurda e não me lembro quantos candidatos para cada vaga, mas sei que mais de 50 x 1. O certo é que nós dois fomos aprovados e Ademar diplomou-se em medicina e tornou-se médico, em Mar de Espanha, cidade mineira, e eu advogado. Aprovado no concurso, evidente que a situação melhorou, porquanto antes eu tinha dois empregos, num jornal, pela manhã, e num banco à tarde. Ademais o salário era compensador e limitava-me ao trabalho na Fronape, divisão da Petrobras, localizada nas imediações do aeroporto Santos Dumont, e ao estudo na Faculdade que ainda hoje funciona na praça da República, no denominado largo do Caco, que era nosso centro acadêmico, manobrado por gente da ditadura. 

Os anos na Faculdade foram conturbados e eram constantes os desentendimentos entre os estudantes e a polícia. O pior e mais complicado era que, em cada sala de aula, havia um "policial", os dedos-duros, denominação dada aos agentes, que frequentavam as aulas como se fossem alunos, mas, na verdade, buscavam denunciar aos seus superiores nossas movimentações. Tive a felicidade de ser um dos poucos alunos que nunca foi preso, mas narrei algumas passagens de minhas práticas no movimento estudantil. No artigo "O Massacre da Praia Vermelha", aqui publicado, mostrei, com riqueza de detalhes, sobre a violência policial contra os estudantes.   

Anteriormente, disse que fui orador da turma, composta por mais de 300 formandos; nossa diplomação deu-se no prédio do antigo Automóvel Clube, na rua do Passeio, no centro do Rio. Naquela época, o orador era escolhido por uma comissão de professores e alunos e depois fazia um discurso para apreciação dos formandos e da comissão. Assim, era selecionado o orador da turma. O assunto do discurso para apreciação era de livre escolha do candidato. Em trabalho anterior, tracei detalhes sobre os concorrentes. Eu saí bem nesta "prova" e para minha alegria e surpresa fui escolhido orador da turma de 1970. A vitória foi maior, porque eu não frequentava a turma matutina, diferentemente dos outros candidatos que tinham amigos nesta turma e portanto mais votos. Também neste blog está o discurso que pronunciei e que fui bastante aplaudido, principalmente porque não submeti minha exposição à direção da Faculdade, como era comum, naquele tempo. Foi um ato de rebeldia que meus colegas aprovaram.  

Depois de seis anos no Rio de Janeiro, formei-me em Ciências Jurídicas pela então Faculdade Nacional de Direito e, na solenidade de formatura, estavam meus irmãos Ademar que se tornou médico, José Luis, hoje magistrado no Tribunal de Justiça da Bahia. Meu pai, minha madrasta e minha atual esposa, Maria Eurly, deslocaram-se de Santana para este evento e era visível a alegria deles, quando verificaram que eu estava representando todos os alunos, com o discurso da formatura.  

Salvador, 21 de novembro de 2020.

Antonio Pessoa Cardoso

Pessoa Cardoso Advogados. 

"BOLSONARO VAI SE DESMANCHAR NO AR"

Sob o título acima, O Antagonista publica a seguinte matéria:

"Brasil

Jair Bolsonaro "não passa de 2022", diz Fernando Gabeira.

No auge da quarentena, pensei que a última luta de minha vida seria contra um governo que destrói a natureza, a autoestima e a imagem internacional do Brasil. Confesso que dramatizei. Sinto-me aliviado agora e ouso fazer planos mais ambiciosos para depois da chegada da vacina (...). 

E se Bolsonaro se derreter com a rapidez com que se derrete Russomanno em suas campanhas? Ou mesmo se for resiliente como Crivella e chegar ao segundo turno com um índice de rejeição tão alto que perca para qualquer adversário? 

Não consigo precisar o ritmo, mas acho que Bolsonaro toma decisões estúpidas diariamente e que ele vai se desmanchar no ar."

MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF

GOVERNO FEDERAL PODE TER DE JOGAR FORA 6,8 MILHÕES DE TESTES PCR

JORNAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO/RJ

ONU EMITE NOTA EM SOLIDARIEDADE À FAMÍLIA DE HOMEM NEGRO ASSASSINADO EM PORTO ALEGRE 

FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP

BOLSONARO E MOURÃO REPRODUZEM DISCURSO RACIAL DA DITADURA MILITAR, DIZ SOCIÓLOGA

TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA

BOLSONARO DIZ QUE TENSÕES RACIAIS SÃO IMPORTADAS E "ALHEIAS" À HISTÓRIA DO PAÍS

CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS

PGR VAI INVESTIGAR CAMPANHA DE DESINFORMAÇÃO CONTRA TSE

CLARIN - BUENOS AIRES/ARG

CRESCE LA TENSIÓN ENTRE ALBERTO FERNÁNDEZ Y CRISTINA KIRCHNER POR LA OFENSIVA JUDICIAL

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT    

SARKOZY NA JUSTIÇA. A REFORMA POUCO TRANQUILA DO PRESIDENTE BLING-BLING
Nesta segunda-feira, o presidente Nicolas Sarkozy torna-se o primeiro ex-presidente francês a ser julgado por corrupção. O homem que liderou a França entre 2007 e 2012, destacando-se pelos gostos luxuosos e a vida amorosa mediática, enfrenta uma longa série de processos judiciais. 

CORONAVÍRUS NO BRASIL

Segundo informações do Ministério da Saúde, nas últimas 24 horas, foram registradas, em todo o Brasil, a morte de pessoas e de infectados da Covid-19 o total de 32.622. Desde o início da pandemia, o total de óbitos subiu para 168.989 e de contaminados 6.052.786, das quais foram recuperadas 5.429.158 e em acompanhamento 454.639 pacientes.  

Segundo dados da Secretária da Saúde, na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registradas 21 mortes e 958 novos caso de Covid-19. Foram considerados curados 1.346 pacientes. Desde o início da pandemia, o total de infectados é de 383.903, dos quais 368.575 foram recuperados e encontram-se ativos 8.226, que estão sendo acompanhados.   

ROBÔ FAZ CIRURGIA DE CÂNCER

O robô "Da Vinci XI", com quatro braços, telecomandados pelo cirurgião de controle, considerado o mais moderno do mundo, atuou no Hospital Nossa Senhora das Graças, em Curitiba, para fazer uma cirurgia em Suzana Nemeth, 79 anos, residente em Paranaguá/PR, e retirar um câncer no fígado. A paciente permaneceu no hospital por uma semana e diz que a recuperação foi rápida. A quimioterapia é feita via oral e a paciente está bem, segundo o médico Eduardo José Brommelstroet Ramos, controlador do robô, na cirurgia, que já fez, com a máquina, outras cirurgias, a exemplo de um câncer no pulmão, uma cirurgia bariátrica e outras de próstata.    

O médico que controla o robô trabalha sentado na mesa de controle e tem visão 3D do paciente. As pinças do robô são controladas como se fossem o punho do cirurgião e, se o médico tirar o rosto da tela de controle, o robô para automaticamente. A equipe anestésica é necessária, mas a cirúrgica é diminuída. O custo de um cirurgia com o robô é o dobro da convencional. A informação é do G1  

ANIMAL FURTADO, INDENIZAÇÃO

Jailson Dantas Marinho, que trabalha recolhendo garrafas pet, latas, plástico e outros materiais para reciclagem ingressou, em 2014, com Ação de Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, porque seu animal foi apreendido por agentes públicos, mas quando foi reclamar foi informado que o equino tinha sido furtado. O Estado contestou alegando que não havia prova de que o animal estava sob cuidados do ente público. A juíza Isabelle de Freitas, da 3ª Vara da Fazenda de João Pessoa/PB, condenou o Estado a pagar indenização de R$ 5 mil por danos morais e R$ 1,5 mil por danos materiais, face ao furto do cavalo no Centro de Apreensão de Animais da prefeitura. A magistrada escreveu na sentença: "No caso em apreço, cuida-se de furto ocorrido dentro de área pública cercada e vigiada, sob administração de servidor que recebeu autorização do Estado para exercer esse mister." 

SUSPENSO FORO PRIVILEGIADO PARA PROMOTORES E OUTROS

A medida cautelar concedida em cinco ADIs, pelo ministro Luís Roberto Barroso, do STF, foi mantida pelo Plenário da Corte, no sentido de suspender dispositivos das Constituições dos Estados do Amazonas, Pará, Pernambuco e Rondônia, que conferiam foro privilegiado a defensores públicos, procuradores e chefes do Ministério Público, delegados, entre outros. O relator assegurou que a regra geral é que todos devem ser processados pelos mesmos órgãos jurisdicionais, mas "apenas excepcionalmente, e a fim de assegurar a independência e o livre exercício alguns cargos, admite-se a fixação do foro privilegiado". As ações foram requeridas pela Procuradoria-geral da República