TRUMP TRIPUDIA!

O presidente Donald Trump demonstra verdadeira missão de chacoalhar com tudo que se plantou até o momento nos Estados Unidos e no mundo. Brincou com assinaturas de decretos, cobrando valores astronômicos de países, segundo sua vontade. Durante esse início de governo foram baixados 140 decretos dos quais 122 foram suspensos pela Justiça. O presidente investiu contra os juízes, assegurando que eles "estão tentando tirar o poder dado ao presidente para manter nosso país seguro". O mais hilariante desses dias de governo Trump está registrado na foto na qual ele aparece vestido como pontífice. Assegura que nada tem a ver com essa foto e, certamente, foi originada de inteligência artificial. A imagem foi divulgada na sexta-feira, 2, e Trump adorou, apesar de dizer que "eu não tive nada a ver com isso". Entretanto, Trump já declarou a jornalistas que gostaria de ocupar o cargo mais importante da Igreja Católica. Disse ele: "Eu gostaria de ser papa. Seria a minha primeira escolha".    

Trump divulgou a foto e foi repostada pelo perfil oficial da Casa Branco no Instagam, onde ele é mostrado sentado em uma poltrona, vestido com uma batina papal branca e ainda coroado com a mitra e uma cruz de ouro. Os próprios seguidores de Trump criticam a aparição dele com a vestimenta de papa. Dizem: "inapropriado, insensível e desrespeitoso", segundo um usuário do Instagram. Uma seguidora de Trump afirma: "Esta imagem não é engraçada. Não é sátira. E não é inofensiva. Donald Trump vestido como papa é uma construção visual intencional, feita para projetar divindade, autoridade moral e poder absoluto. É a estética de um homem que não quer liderar uma democracia. Ele quer ser adorado. Isso não é fantasia, é propaganda. Não é fé, é arrogância em vestes religiosas". Muitos americanos censuraram "o absurdo de o perfil oficial do governo repostar a "montagem". Outra seguidora diz: "Jesus não está na Casa Branca. Judas Isacariotes está. Que vergonha inacreditável".       

JUÍZA É PRESA

Juíza é presa

A juíza Lilian Moreno, responsável pela anulação da ordem de prisão contra o ex-presidente Evo Morales, na quarta-feira, 30, foi presa ontem, 5, pela polícia da Bolívia. O ex-presidente é acusado de estuprar e traficar uma adolescente e a decisão da magistrada foi suspensa por outro tribunal, segundo anunciou o Ministério Público. A prisão da juíza aconteceu em Sana Cruz de la Sierra, onde ela trabalha; a juíza rejeitou as acusações contra Morales, congelamento de seus bens e proibição de deixar o país. O Procurador-geral da Bolívia, em entrevista coletiva, declarou: "Com uma resolução fundamentada, os policiais cumpriram" a ordem de prisão contra a juíza Lilian Moreno. O Ministério da Justiça denunciou a juíza no domingo, 4, pelos crimes de desobediência a resoluções constitucionais e prevaricação.    

A acusação contra Morales consiste na relação que ele teve com uma garota de 15 anos, em 2015, com quem teve uma filha. O ex-presidente é acusado de receber a filha dos pais e conceder-lhes benefícios. Morales está refugiado em Chapare, redução de produção de coca e vive cercado por apoiadores, dificultando cumprimento de prisão determinado pelo tribunal. Evo Morales governou o país entre 2006 e 2019, renunciou no quarto mandato, depois de denúncias de fraude; em exílio foi para o México. Jeanine Áñez sucedeu a Morales e acabou presa e condenada a dois anos de prisão, por envolvimento em golpe de Estado. Evo Morales foi declarado inelegível pela Justiça.    

MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 6/5/2025

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF

Desvios no INSS: fraudadores tiraram dinheiro 
até de quem já não tinha 

Relatos mostram a injustiça com pessoas que contam apenas 

com a aposentadoria para comprar itens vitais, como remédios

O GLOBO - RIO DE JANEIRO/RJ

‘Stefa 5%’: cadernos do 'Careca do INSS' incriminam ex-chefe e ex-procurador do órgão

Segundo a PF, ex-diretores e pessoas relacionadas a eles receberam, ao todo, 

mais de R$ 17 milhões em transferências

FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP

'Vamos trazer de volta o farmacêutico da família', diz CEO da Drogaria São Paulo; veja vídeo

Marcos Colares afirma que Grupo DPSP, que inclui a Drogaria Pacheco, 

defende farmácia como lugar de atenção primária à saúde e prevê 

cem novas lojas neste ano

TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA

Petrobras reduz preço do diesel em R$ 0,16 
para distribuidoras

Medida passa a valer nesta terça-feira (6)

CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS

Brasil sobe cinco posições no ranking de desenvolvimento humano

País, no entanto, ainda fica atrás de Irã e Bósnia

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT 

Hamas avisa que não vale a pena negociar 

trégua e apela ao mundo para pressionar 

Israel a pôr fim à guerra

“O mundo deve pressionar o Governo de Netanyahu para pôr fim 

aos crimes de fome, sede e assassínio” na Faixa de Gaza, 

afirmou um membro do gabinete político do Hamas.

RADAR JUDICIAL

TRUMP CAIU NA REAL

O presidente Donald Trump, que alimentava permanecer no poder por oito anos, caiu na real e declarou que não enfrentará a tentativa de um terceiro mandato. Na entrevista concedida ao programa "Meet the Press" da NBC News, publicada ontem, 4, Trump assegurou que é inconstitucional a tentativa de terceiro mandato. Afirmou que "muitas pessoas querem que eu faça isso. É algo que, pelo que sei, não é permitido. Não sei se isso é constitucional. Mas isso não é algo que estou pensando em fazer". A 22ª Emenda limita a dois mandatos presidenciais, mesmo que não sejam consecutivos. Na entrevista, ele aventou a possibilidade da candidatura do vice-presidente JD Vance ou do secretário de Estado, Marco Rubio.  

PUTIN AMEAÇA O MUNDO

O presidente Vladimir Putin da Rússia ameaçou o mundo com a possibilidade de uso de armas nucleares, na Ucrânia, em manifestação de ontem, 4. Afirmou que seu país "tem força e os meios para levar o conflito na Ucrânia a uma conclusão lógica". Explicou que "não houve necessidade de usar armas (nucleares) e espero que não sejam necessárias". A Rússia possui o maior arsenal atômico do mundo e já especificou, quando usará as armas que dispõe. O ditador russo anunciou trégua "por motivos humanitários, que terá início no dia 8 de maio até o dia 10 de maio, quando é marcada a derrota da Alemanha nazista, por Moscou, em 1945, "o maior feriado secular da Rússia". O presidente Volodmir Zelenski, declarou na sexta-feira, 2, que o anúncio do Kremlin sobre o cessar-fogo é tentativa de criar "atmosfera amena" antes da celebração anual da Rússia.  

ADVOGADO: "SÍTIO DO PICAPAU AMARELO"

Um advogado, acusando de abandono de demanda, na contestação da causa, que tramitava na 24ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo, citou o "Sítio do Picapau Amarelo", classificando como "tese folclórica", a alegação de perda de uma chance. A juíza Tamara Hochgreb Matos negou o pedido e culpou os autores dos alegados danos com a inadimplência. Os ex-clientes, depois de condenados no pagamento de R$ 7.600,00 em ação anterior, serviram-se de dois advogados para negociar acordo e evitar penhora de imóvel herdado. Os profissionais não impediram a transferência do imóvel para o credor, obrigando a novo acordo de R$ 58 mil. Na defesa do alegado abandono, o advogado diz que a "tese da perda de uma chance no caso em tela, data vênia, é oriunda do sítio do pica pau amarelo, ou seja, folclórica". A juíza definiu que não houve abandono nem falha dos advogados e os prejuízos originaram-se do acúmulo de encargos por inadimplência. Houve improcedência da ação e os ex-clientes condenados no pagamentos de custas e honorários.  

ANULADA ALTERAÇÃO CONTRATUAL DE ADVOGADOS

A alteração contratual que excluiu, indevidamente, um dos sócios de sociedade de advogados foi anulada, de conformidade com decisão da juíza Larissa Gaspar Tunala, da 1ª Vara Empresaria e de Conflitos de Arbitragem de São Paulo. Foi comprovada a falsificação da assinatura do autor do documento, responsável pela mudança no quadro de sócios. A magistrada determinou cancelamento da averbação na OAB/SP e condenou o ex-sócio, responsável pela fraude, no pagamento de R$ 5 mil por danos morais.   

Salvador, 5 de maio de 2025.

Antonio Pessoa Cardoso

Pessoa Cardoso Advogados.

EDUARDO BOLSONARO QUER MOSTRAR INFLUÊNCIA

O deputado federal Eduardo Bolsonaro pediu licença da Câmara dos Deputados e viajou com a família para os Estados Unidos, desde o mês de março, sob fundamento de que iria lutar pelo Brasil, junto ao presidente Donald Trump. A primeiro manifestação do depufede, publicada nas redes sociais, é mentirosa, porque ele diz que David Gamble, coordenador do escritório de Sanções do Departamento de Estado, programou viagem para discutir providências da Casa Branca contra o ministro Alexandre de Moraes e outras autoridades. Na verdade, no domingo, 4, a Casa Branca encarregou-se de desmentir o parlamentar filho de Jair Bolsonaro; a assessoria do governo Trump assegurou que a viagem de Gamble ao Brasil, marcada para essa semana, presta-se para participar de reuniões bilaterais sobre organizações criminosas.  Nessa oportunidade, será tratada sobre os programas de sanções dos Estados Unidos no combate ao terrorismo e ao narcotráfico. Nada portanto do que falou Eduardo Bolsonaro. 

Na nota da Casa Branca está escrito: "O Departamento de Estado dos Estados Unidos enviar uma delegação a Brasília, chefiada por David Gamble, chefe interino da Coordenação de Sanções. Ele participará de uma série de reuniões bilaterais sobre organizações criminosas transnacionais e discutirá os programas de sanções dos EUA voltados ao combate ao terrorismo e ao tráfico de drogas". O depufede Eduardo Bolsonaro considerou a vinda do americano como "um passo importante na sua empreitada pessoal para tentar fazer com que o governo norte-americano intervenha em ações de autoridades brasileiras, o que especialistas já mostraram ser ilegal". A viagem do representante foi tratada diretamente com o governo Lula, através do Itamaraty, e não teve interferência alguma do filho de Bolsonaro. Enfim, Eduardo quer mostrar influência, que não tem, no governo americano.     

ISRAEL CONTINUA MATANDO CRIANÇAS, MULHERES E IDOSOS

Os criminosos de Israel, através do gabinete de segurança, acabam de aprovar plano para disseminar a guerra na Faixa de Gaza, incluindo a "conquista do território palestino", forçando os nativos a deixarem o território, segundo declarações de pessoas vinculadas ao governo. Antes, o Exército anunciou mobilização com convocação de milhares de reservistas para intensificar a guerra e as monstruosidades de matar crianças, mulheres e idosos, método para acabar com os palestinos no seu território. Os criminosos israelense querem remover toda a população civil de Gaza para o sul, sob fundamento de ser o meio para protegê-los que, na verdade, obedece ao plano de Donald Trump de assumir o controle da Faixa de Gaza e transformá-la na "Riviera do Oriente Médio", com a retirada de seus habitantes. Relatório de uma emissora pública israelense Kan, informou que "o novo plano é gradual e levará meses, com as forças se concentrando primeiro em uma área do território devastado". O ministro do gabinete de segurança Zeev Elkin assegura que "esse cronograma pode abrir caminho para um cessar-fogo e negociações por um acordo de liberação de reféns antes da visita do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, à região na próxima semana".  

O criminoso Binyamin Netanyahu apoia, incondicionalmente, a ideia de Trump no sentido de promover a "emigração voluntária" dos habitantes de Gaza para países vizinhos, como Jordânia e Egito, apesar da oposição desses dois países. O gabinete de Netanyahu, que se mantém no poder somente em função da guerra, quer garantir o retorno dos reféns israelenses ainda no cativeiro. Na verdade, Israel já controla um terço do território de Gaza, através do bloqueio de ajuda aos seus habitantes; ou seja, mata de fome, quando as armas não alcançam os moradores de Gaza. O certo é que o mundo mantém-se equidistante da guerra, deixando que Israel acabe com a população palestina. Os protestos ecoam das Nações Unidas que não dispõe de armas para impedir o morticínio indiscriminado dos criminosos israelenses na Faixa de Gaza.      

Carreg

SUSTENTAÇÕES ORAIS GRAVADAS GERAM INSATISFAÇÕES

A Resolução 592, do CNJ, que trata sobre requisitos nos procedimentos do Judiciário, nos julgamentos eletrônicos e sustentações orais gravadas, causaram grande insatisfação na OAB e em outros órgãos que representam os advogados. O presidente da OAB, Beto Simonetti, em seu discurso de posse, pelo segundo mandato, em março, declarou: "As prerrogativas da advocacia, como as sustentações orais, são fundamentais para a valorização do cidadão que clama por justiça, e nós não abriremos mão dessa luta". O presidente do STF e do CNJ, ministro Roberto Barroso, em fevereiro, disse: "A sustentação oral só deve ser feita por gravação onde a sustentação presencial crie uma tal desfuncionalidade para o tribunal que isso seja imperativo". Em janeiro, os prazos para entrada em vigor das mudanças, foram suspensos, de conformidade com pedido dos próprios tribunais.  

Na nova forma, divulgada durante a pandemia, e ampliada pela resolução do CNJ, defesa e acusação devem apresentar seus argumentos em arquivos de áudio ou vídeo gravados previamente. Não há manifestação presencial, violando as garantias da ampla defesa. Juntamente com a OAB, o Instituto de Defesa do Direito de Defesa, IDDD, manifestou preocupação com as sustentações orais assíncronas. Em abril/2024, Proposta de Emenda à Constituição foi apresentada pela OAB, visando assegurar o direito de advogados em sustentação orais em qualquer sessão e julgamento. O ministro Barroso assegurou que "não devem ser lidas como vedação às hipóteses de destaque automático ou como determinação para que os tribunais restrinjam possibilidades de destaque". Os tribunais podem decidir sobre o julgamento presencial, como o de São Paulo que, após pedido de destaque, os processos são retirados do julgamento eletrônico.      

MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 5/5/2025

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF

Putin diz que espera que não haja "necessidade" de usar armas nucleares na Ucrânia

Presidente da Rússia disse que o país tem a força e os meios para levar 

o conflito na Ucrânia a uma "conclusão lógica"

O GLOBO - RIO DE JANEIRO/RJ

Emendas sem destino definido sobem 900% no Congresso e chegam a R$ 10 bilhões

Deputados multiplicam repasses para ministérios sem especificar a ação, 

em meio a cobrança por transparência do STF

FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP

Justiça expande defesa via gravação de vídeo e gera protestos da OAB

Julgamentos durante a pandemia e de réus no 8 de janeiro deram visibilidade ao modelo, e tribunais têm prazo para adaptação

TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA

Escândalo do INSS: CPI dos Aposentados 
mira ‘Frei Chico’, irmão de Lula 

Frei Chico é, desde 2008, diretor do Sindicato Nacional dos Aposentados, 
Pensionistas e Idosos (Sindnapi)

CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS

Prorrogação de dívidas deve sair nesta semana

Decisão foi confirmada pela Farsul, depois de reunião do governo federal 

com entidades do agro gaúcho e instituições financeiras

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT 

Acelerar retornos é recomendação de grupo de trabalho com ex-diretor do SEF, PJ, AIMA e MAI

A notificação dos 18.000 imigrantes para saída voluntária garante os direitos da legislação em vigor, diferente da dos Estados Unidos. O Governo da AD 

já anunciara querer acelerar estes processos.

MÉXICO REJEITA AJUDA DE TRUMP

Claudia Sheinbaum, presidente do México, declarou ontem, 3, que rejeitou proposta do presidente Donald Trump, no sentido de receber militares americanos para combater os cartéis do narcotráfico. Sheinbaum, em aparição pública, tocou nos relatos do jornal The Wall Street Journal, referindo-se a alegada pressão de Trump para que ela aceite soldados americanos no México. Ela disse: "É verdade (...) mas não é como dizem", mencionando telefonema de Trump, perguntando-lhe sobre como poderia ajudar no combate ao crime organizado, quando sugeriu o envio de militares do Exército. Sheinbaum declarou: "Eu lhe disse: "Não, presidente Trump, o território (do México) é inviolável, a soberania é inviolável (...), nunca vamos aceitar a presença do Exército americano em nosso território". Ela explicou que ofereceu a Trump a colaboração e o compartilhamento de informações.    

A presidente do México pediu a Trump para interromper o tráfico de armas para as organizações criminosas do México, uma das causas da violência que perdura por décadas, sendo responsável pela morte de mais de 450 mil mexicanos. Ela disse: "Ontem (sexta-feira), o presidente deu uma ordem para que haja tudo o que for necessário para impedir que armas entrem em nosso país a partir dos Estados Unidos". Trump insistiu, alegando que o México "precisa dessa ajuda. Em algum momento, talvez algo tenha que acontecer. Isso não pode continuar assim". Desde o primeiro mandato de Trump, 2017/2021, existe a ideia de enviar militares para a fronteira, no sul. Trump queixa-se bastante do México e do Canadá, com o argumento de que esses dois países "não fazem o suficiente para deter o tráfico de migrantes e de drogas, especialmente o letal fentanil, para os EUA". A presidente mexicana multiplicou as apreensões de drogas no país, e, em fevereiro, entregou 29 líderes de cartéis à Justiça americana.    

BRASILEIROS EM PORTUGAL

O total de 4.500 imigrantes serão notificados pelo governo português para deixarem o país por violação a regras de imigração ou porque não cumpriram as normas de países da União Europeia. A Agência para Integração, Migrações e Asilo, AIMA, será encarregada de enviar a notificação para 18 mil pessoas nos próximos meses. A providência é resultado de análise das condições de permanência de 110 mil estrangeiros que vivem em Portugal. Acredita-se que a maior parte vivem no país legalmente, mas existem muitos em situação irregular, que serão deportados se não deixarem Portugal. Os imigrantes brasileiros são em maior número e os que foram barrados em 2024 subiu para 1.470, diferente do registrado em 2023, 179, aumento de 700%.   

A União Europeia recomenda que a entrada de imigrantes deve efetivar com vistos dos países de origem. Os brasileiros desfrutam de privilégio, porque sendo turistas, entram no país sem visto, apesar de as entrevistas no aeroporto serem mais rigorosas. Os funcionários da Polícia de Segurança Pública, encarregados de controlar a entrada por via aérea em Portugal, aumentam os mecanismos para verificar se os brasileiros, que desembarcam sem visto, são mesmo turistas. O presidente Marcelo Rebelo de Sousa comunicou a intenção de abrir novos consulados no Brasil; todavia, enquanto isso não ocorre, a fila para obter o visto demora em torno de 200 dias.