MAIOR GASTO DO MUNDO: JUDICIÁRIO

Entre 53 países pesquisados pelo Tesouro Nacional, o Brasil é o país que mais gasta com o Judiciário, consumindo 1,6% do Produto Interno Bruto, PIB, segundo publicação referente aos dados de 2021 e 2022; a média internacional é de 0,4% do PIB. Do valor total de R$ 159,7 bilhões, total de dezembro/2022, R$ 131,3 bilhões, foram destinados para pagamento de remuneração e contribuições a magistrados e servidores, representando 82,2% do total. O rombo situa-se principalmente nos constantes pagamentos de adicionais consignados aos magistrados, a exemplo do quinquênio, abolido em 2006, e retornado em alguns tribunais no ano passado; outro penduricalho localiza-se no acúmulo de função administrativa, denominada de benefício por excesso de serviço, buscada em virtude do número de processos. Os tribunais estaduais são responsáveis pelo gasto de R$ 92,1l bilhões em 2022, na sequência os tribunais federais com R$ 63,8 bilhões, incluído aí a Justiça do Trabalho, STJ e STF. 

Excluindo o Brasil, apenas a Costa Rica e El Salvador gastam mais de 1% do PIB no Judiciário. Em outros países os serviços de polícia envolvem maiores gastos do que os serviços judiciários. Nos nações analisadas, 53, as polícias consomem 1% do PIB, diferentemente de 0,4% do PIB para os tribunais. Os magistrados, no Brasil, ainda contam com 60 dias de férias, recesso de fim de ano, 20 dias, feriados no carnaval, no Dia da Justiça, dia do Servidor Público, Corpus Christi, São João, na Semana Santa, e enforcamentos da segunda-feira ou da sexta-feira, quando feriado na terça-feira ou na quinta-feira, além de outros. 

 

APURAÇÃO DE CRIME SERÁ ABUSO DO STF?

Um grupo de 25 deputados bolsonaristas resolveram caracterizar decisão judicial como "abuso" praticado pelo STF. Em protesto, os rebeldes parlamentares preferiram solidarizar com o deputado Carlos Jordy, face á busca e apreensão, requerida pela Polícia Federal, deferida pela Justiça, na residência e no gabinete, do deputado, realizada na semana passada.

O parlamentar, que seria substituído por outro colega neste novo período legislativo, foi reconduzido à liderança da oposição. Os bolsonaristas reclamam manifestação do presidente da Câmara, deputado Arthur Lira, apesar das provas apresentadas pela Polícia Federal contra Jordy, constituídas de mensagens na internet e outros documentos apreendidos. Os bolsonaristas entendem que defender o infrator é proteger a instituição. O deputado é investigado pelo incentivo aos atos antidemocráticos do 8 de janeiro e foi alvo da Operação Lesa-Pátria e terá de responder pelos erros cometidos.   

O investigado, na reunião convocada, com a presença dos bolsonaristas afirmou: "Tem como objetivo estudar a estratégia para lidarmos com esses abusos - que aumentarão de tamanho - e ações no âmbito do Legislativo para dar uma resposta ao STF". Jordy afirma que nunca atuou nos atos do 8 de janeiro, mas é vítima dele "uma ação assustadora da Polícia Federal na sua casa...". O deputado declarou que ação semelhante só ocorre em ditaduras. Falou: "Somente em ditaduras líderes da oposição são perseguidos. Par incriminar, sei lá, o presidente Bolsonaro. Querem dizimar a oposição. Não sou bandido".

O deputado, certamente, omite sua participação na tentativa de golpe, sob liderança de seu "presidente". As arruaças do dia 8 de janeiro teve evidente participação de bolsonaristas inclusive do parlamentar, de conformidade com documentação e orientações para os arruaceiros, exibida pela Polícia Federal. Outras autoridades estão sendo investigadas e a cada momento aparecem os bolsonaristas para considerar a ação policial como perseguição, porque autores da depredação dos prédios dos Três Poderes, ação semelhante a desenvolvida pelos seguidores do ex-presidente Donald Trump.  

TRIBUNAL NÃO É HOSPITAL, DIZ CORREGEDOR

O juiz Antônio Mônaco Neto, da 3ª Vara de Família da Capital, foi afastado do cargo com abertura de Processo Administrativo Disciplinar, pelo Pleno do Tribunal, no dia de ontem, 24. O magistrado é acusado de obstruir provas em PAD contra sua assessora, Maria da Conceição, que buscou a suspensão através de incidente de insanidade. O Corregedor-geral de Justiça, desembargador Edivaldo Rocha Rotondano, enfrentou reação conta a punição ao magistrado e criticou alegações do estado de saúde, utilizada como argumento para explicar as irregularidades administrativas de juízes e servidores. Disse Rotondano: "O tribunal não é lugar para acolher pessoas doentes. Eu estou vendo que as pessoas aqui começam a abraçar as pessoas que estão doentes e que o tribunal é o hospital, psicólogo para tratar". Afirmou ainda o corregedor: "A gente precisa pensar na instituição. Se está doente que entre de licença, aposente, mas não deixe o poder judiciário ser vilipendiado por conta de algumas ações".  

A divergência surgiu do desembargador Carlos Roberto Araújo, seguido pela desembargadora Soraya Moradillo, apontando fragilidade do juiz Antônio Mônaco, por problema de saúde e questões psicológicas.  A desembargador Ivete Caldas seguiu o posicionamento do corregedor, quando disse: "Está fragilizado, mas não é o tribunal que tem que arcar. Estragam o poder judiciário e é no momento que a gente precisa ter essa resposta". Rotondano retornou com o caso do juiz Luis Roberto Cappio Guedes Pereira, que já foi afastado em 2019 por mais de um ano, mas o processo terminou sendo arquivado sem punição. Em setembro/2023, novo Processo Administrativo Disciplinar contra o mesmo magistrado, quando o corregedor, seguido pela desembargadora Rosita Falcão votaram pelo afastamento e o processo continua paralisado, depois de pedido de vista do desembargador Júlio Travessa.  

Outra decisão do Pleno deu-se com a abertura de Processo Administrativo Disciplinar contra o juiz Antônio Henrique da Silva, da 2ª Vara Criminal de Feira de Santana. O corregedor noticiou que o magistrado foi afastado em 2019 e é acusado de "ameaçar servidores, colaboradores e até vendedores ambulantes com arma". Esclareceu que em 2022, Antônio Henrique "cometeu condutas inaceitáveis", no Conjunto Penal da cidade, além de utilização das redes socais para criticar e ofender magistrados, autoridades e o diretor do presídio do município. O exame de sanidade mental no magistrado concluiu por problema psiquiátricos tratáveis, mas o Pleno opinou pelo arquivamento do processo.  

 

GREVE PARALISA BUENOS AIRES

A greve geral decretada pela Confederação Geral dos Trabalhadores paralisou Buenos Aires e as principais cidades da Argentina, no dia de ontem, 24; o movimento teve início ao meio-dia e encerramento à meia-noite; as ruas do centro da capital, que circundam o Congresso Nacional, foram tomadas por manifestantes em protesto contra a denominada "lei ônibus" e contra o decreto de 366 artigos com reformas liberais no país. A principal placa exibida era "a pátria não se vende". Enquanto isso, os congressistas começaram a votar o pacotão do presidente ultraliberal, que desregulamenta a economia e corta gastos públicos, além da privatização de 40 empresas estatais. Bancos, aeroportos, serviços públicos e indústrias, além de boa parte comércio permaneceram fechadas. Os grevistas marcharam em colunas, separadas por grupos, no curso da avenida da Maio até a frente do Congresso, ocupando área de mais de um quilômetro. De nada valeu o ato do presidente Milei com o "protocolo antipiquetes", destinado a impedir o bloqueio de vias durante os protestos ou as ameaças de retaliação.

Todo o pacote editado pelo presidente contem 664 artigos, modificando o sistema econômico, ampliando a reforma trabalhista, limitando o direito de greve, alterando o financiamento sindical, a valorização do livre mercado e regulações sobre os aluguéis. A votação pelo Congresso não aconteceu ontem, porque sem número de deputados para decidir sobre alguns pontos acerca da exportação que compõe a "Lei Ônibus" e foi adiada para a próxima terça-feira. Para facilitar aprovação, Milei excluiu ou revogou 141 artigos da legislação publicada. A Justiça atendeu pedido da CGT e anulou seis artigos do DNU, que tratavam de modificações no contracheque, na não obrigatoriedade de repasse financeiro aos sindicatos e no direito de realização de assembleias. A ministra da Segurança e ex-candidata à Presidência, Patricia Bullrich manifestou, diminuindo o alcance do evento. Disse a ministra: "Sindicalisas mafiosos, gerentes da pobreza, juízes cúmplices e políticos corruptos. Todos defendendo seus privilégios, resistindo à mudança decidida democraticamente pela sociedade e liderada, com determinação, pelo presidente Milei. Não há greve que nos detenha, nem ameaça que nos amedronte". 

MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 25/01/2024

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF

Em reação a "silêncio" de Lira, Jordy é reconduzido a líder da oposição

Bolsonaristas decidem manter deputado no posto também em protesto a Alexandre de Moraes e à ação de PF de busca e apreensão em seu gabinete e residência

O GLOBO - RIO DE JANEIRO/RJ

Novos planos para a segurança pública já criam 

embaraços a Lewandowski antes mesmo da posse; 

entenda quais são

Sugestões trazidas por novos integrantes do ministério foram alvo de críticas de 

forças policiais e integrantes da bancada da bala no Congresso

FOLHA DE SÃO PAULO

Brasil lidera gastos com tribunais 

entre 53 países e despesas batem 

1,6% do PIB

Valor é quatro vezes a média internacional; mais de 80% da verba vai 

para pagar magistrados e servidores

TRIBUNA DA BAHIA- SSA/BA

Jerônimo sanciona lei que redefine 

163 cargos permanentes no TJ-BA 

A medida visa reorganizar e otimizar os recursos humanos do TJ-BA, 

com a extinção e transformação de 163 cargos permanentes. 

CORREIO DO POVO-PORTO ALEGRE/RS

Caso Marielle: saiba quem é Domingos Brazão, 

citado em delação de Ronnie Lessa

Brazão foi eleito conselheiro do TCE - cargo vitalício, com garantias semelhantes às 

dos magistrados do Judiciário -, em abril de 2015, com 61 votos

EXPRESSO 50 - LISBOA/PT

Grupo anti-racista marcou protesto a poucos 

metros da marcha da extrema-direita. 

“Não passarão, nunca passarão.”

RADAR JUDICIAL

FALECEU DESEMBARGADOR

Morreu ontem, 23, o desembargador aposentado Luiz Pedreira Fernandes. O magistrado foi presidente do Tribunal Regional Eleitoral em 1988 e reeleito em 1990. Dirigiu a Associação dos Magistrados Aposentados em 2010.   

EXECUÇÃO LETAL FALHA

Kenneth Smith, 58 anos, teve negado recurso, em janeiro, pelo juiz R. Austin Huffaker Jr., do Alabama, à pena de morte. O criminoso matou uma mulher em março/1998, cumprindo encomenda do marido, um pastor, que terminou se suicidando. Em novembro/2022, a execução através da injeção letal, não surtiu efeito e Smith sobreviveu. Os policiais tentavam encontrar uma veia boa para aplicar o veneno. Depois disso, houve recurso que foi negado, marcada nova execução para quinta-feira, 25, por asfixia com gás nitrogênio, primeira vez que este método é usado. A Anistia Internacional reclamou ao estado do Alabama para não executar Smitith, considerando que ele foi absolvido em um júri popular por 11 votos contra 1, mas anulada a decisão, posteriormente. 

NOVO PLANETA

Foi descoberto um novo planeta, com singularidades intrigantes, segundo publicação do Astronomical Journal. A identificação do planeta é HD 63433d, conhecido como TOI 1726, está localizado a 73 anos-luz de distância da Terra, com diâmetro de 7% maior que o da Terra. O novo planeta tem uma parte voltada para a estrela que orbita, com temperatura de 1.257ºC, mostrando que as rochas transformaram-se em lavra. 

VENEZUELA PRENDE OPOSITORES

O Ministério Público da Venezuela, como o Judiciário, controlados pelo ditador Nicolas Maduro, prendeu 32 pessoas, entre civis e militares, acusados de traição à pátria, porque conspiram para assassinar Maduro, com apoio dos Estados Unidos. O plano obedece à campanha política para a reeleição de Maduro na eleição deste ano. O procurador-geral, Tarek William Saab, desenvolveu o raciocínio de que as conspiração dividiram-se em cinco planos e detalhou o desenvolvimento dessas metas. Em um delas envolveram a líder da oposição, María Corina Machado, que está impedida pela Corregedoria-Geral de concorrer a cargos públicos por 15 anos. Em programa de TV, "Com Maduro+", o ditador solicitou pena máxima para os conspiradores e exigiu expulsão dos militares envolvidos das Forças Armadas. A denúncia de conspiração origina-se, como de outras vezes, do programa televisivo do ditador.

AVIÃO COM UCRANIANOS CAI

Um avião militar russo, que transportava 74 passageiros, na grande maioria prisioneiros ucranianos, caiu nesta quarta-feira, 24, em Belgorod, nas proximidade da fronteira com a Ucrânia, deixando todos mortos, segundo noticiou o Ministério da Defesa da Rússia. A nota informou que na aeronave estavam 65 militares capturados das Forças ucranianas, mais seis tripulantes russos e outras três pessoas. A operação de transporte levava os militares para um ponto de resgate, seguindo acordo das nações na troca de pessoas detidas. Outra versão russa do desastre é que três mísseis atacaram o avião.

DOIS NOVOS DESEMBARGADORES EM SESSÃO

O Tribunal de Justiça teve na sessão de hoje, 24, a participação dos dois mais novos desembargadores, Cláudio Cesare, promovido pelo critério de merecimento e Antonio Maron, promovido pelo critério de antiguidade, na sessão do dia 13 de dezembro. Eles tomaram posse no dia 14 de dezembro, no gabinete do presidente da Corte, na presença de vários magistrados. Cláudio Cesare ocupará a vaga deixada pela desembargadora aposentada Maria da Graça Osório Pimental Leal, investigada na Operação Faroeste. Antonio Maron ocupará a cadeira deixada pela aposentadoria da desembargadora Telma Laura Silva Britto. 

 Salvador, 24 de janeiro de 204.

Antonio Pessoa Cardoso

Pessoa Cardoso Advogados.

ESTUPRO CULPOSO

Em 2018, a influenciadora digital de Santa Catarina, Mariana Ferrer, acusou o empresário André de Camargo Aranha de estupro, ocorrência que se deu em um clube de luxo, em Florianópolis; em 2020, o juiz Rudson Marcos, na 3ª Vara Criminal, absolveu o acusado e a sentença foi confirmada em recurso. A expressão estupro culposo apareceu como sendo do magistrado e do promotor e viralizou nas redes sociais. Serviram dos argumentos do promotor, Thiago Carriço de Oliveira, sustentando a inexistência de dolo do acusado, vez que não podia o empresário saber, no ato sexual, que a parceira não estava "em condições de consentir a relação". Concluiu o promotor: "Como não foi prevista a modalidade culposa do estupro de vulnerável, o fato é atípico". A influenciadora, na instrução do processo, em 2020, foi humilhada pelo advogado do empresário, segundo noticiou e divulgou imagens o Intercept Brasil.   

A expressão "estupro culposo", que não foi usada no processo, apareceu em matéria da repórter Shirlei Alves; posteriormente, houve a explicação de que a expressão destinava-se para "resumir o caso e explicá-lo para o público leigo". O juiz e o promotor iniciaram ação contra a jornalista Shirlei Alves, reclamando danos morais e, em novembro/2023, a juíza Andrea Cristina Rodrigues Studer condenou Shirlei a seis meses de detenção e R$ 200 mil para reparação individual ao juiz Rudosn e o mesmo valor para o promotor Carriço. O fundamento da sentença foi de que lhe atribuiu tese inédita de "estupro culposo", configurando difamação e lhe expondo de expressão que nunca utilizou. Na sequência, o juiz Rudson iniciou processo contra mais de 160 pessoas pelo uso, nas redes sociais da hashtag #estuproculposo, ou mesmo por citar a expressão, fazendo referência ao julgamento do caso. Entre os processados estão as apresentadoras Angélica, Ana Hickmann, Marcos Mion, Ivete Sangalo; as atrizes Camila Pitanga, Tatá Werneck; o senador Jorge Cajuru, a deputada federal Maria do Rosário, além de outros e plataformas como Google, UOL, O Estado de São Paulo e Organização Globo Participações. O magistrado reclama indenização por danos morais.   

 

MARIELZA É DESEMBARGADORA

A juíza Marielza Brandão Franco, titular da 17ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador, foi promovida hoje, 24, para o cargo de desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia, pelo critério de merecimento; ela ocupará a vaga deixada pelo desembargador Aldenilson Barbosa dos Santos, que se aposentou em novembro último; a magistrada terá assento na 3ª Câmara Cível. Na presidência da AMAB, Marielza defendeu os magistrados acusados de lentidão, porque na época as dificuldades residiam no excesso de demandas com poucos juízes e pela falta de estrutura do sistema judicial. Ela posicionou-se contra a reivindicação dos juízes federais que pretendiam atuar na Justiça Eleitoral, substituindo os magistrados da Justiça Estadual. O fundamento é de que os juízes dos estados é que estão em todas as Comarcas, diferentemente dos juízes federais que, na maioria, trabalham nas capitais.  

Marielza iniciou sua carreira com apenas 28 anos, e exerceu firme liderança na classe, seja pela eleição para a presidência da AMAB, no período 2014/2016, seja, porque, em 2020, foi agraciada, pela Assembleia Legislativa, com a Comenda 2 de Julho, mais alta honraria da Casa; recebeu também a Medalha do Mérito Policial Militar, na comemoração dos 190 anos da Polícia Militar da Bahia; desenvolveu significativo trabalho na Assessoria da presidência do Tribunal; nessa condição, foi autora do projeto de Cartório Integrado do Tribunal, hoje responsável pela melhor e mais ágil prestação jurisdicional; seu lema: "Acelerando os Serviços do Poder Judiciário"; Marielza atuou também na coordenação dos Juizados Especiais, onde promoveu importante trabalho. Marielza é mestre em Direito Constitucional, pela Universidade de Lisboa e está como juíza na capital, desde o ano de 1997.

 

OS ROBÔS ESTÃO CHEGANDO

Os robôs estão chegando e as eleições de novembro no Brasil enfrentarão a pujança do uso desta máquina para eventuais irregularidades, a exemplo das fake news. Mas a mudança que será implementada na sociedade vai muito além, a exemplo da locomoção dos robôs. Pesquisadores da Universidade Estadual da Carolina do Norte, Estados Unidos, criaram um dispositivo capaz de fazer o robô movimentar-se para a frente, girar como um disco e seguir caminho. Tudo isso acontece sem nenhum contato humano. A explicação que se oferece para essa movimento constitui na mudança de temperatura, 55º, mais quente que o ar, possibilitando que o calor faça a máquina contrair, diferente da parte que está exposta ao ar, que não contrai. A revista Proceedings of the National Academy of Scienses comprovou que "o robô foi capaz de realizar movimentos autônomos, repetidos e uniforme em resposta a estímulos externos constantes, como exposição a fontes de luz e temperatura. Além disso, conseguiu locomover-se dentro e espaços confinados delimitados por paredes rígidas, incluindo órbitas circulares e não circulares". Essa sistemática possibilita o uso do robô na exploração de ambientes de tamanho pequeno e escuros.   

Mas, os robôs chegam em todos os segmentos da sociedade. No Japão, pesquisadores desenvolveram robô voador, apto a extinguir fogo com rajadas de água por controle remoto. Isso proporciona condições para a tecnologia ajudar para apagar incêndios perigosos para o ser humano aproximar. Trata-se do "Dragão Bombeiro", que poderá ser lançado nessa década; a máquina é formada por uma mangueira de 4 metros de comprimento, podendo impulsionar por dois metros para cima do solo. O homem em um carrinho de roda, por exemplo, terá condições de mudar a forma da mangueira, orientando-a para as chamas. O carrinho estará conectado por um tubo de abastecimento a um caminhão de bombeiro com reservatório de água de 14 mil litros. No Japão, o "Dragão Bombeiro" apagou em menos de uma hora uma chama cerimonial, constituída por bolas de fogo acesas por outro robô, com distância de 4 metros. Esse Dragão está sendo aperfeiçoado com inovações, como o aumento do comprimento da mangueira, a instalação de controle remoto e outras.

ELEIÇÃO NOS ESTADOS UNIDOS

O ex-presidente Donald Trump venceu as primárias de New Hampshire, mas não conquistou a votação que anunciava; com apuração de 91% dos votos, Trump conseguiu 54,5% dos votos e Nikki Haley, 43,2% animando-lhe a continuar na disputa para indicação como candidata republicana à Casa Branca. As pesquisas apontavam 55% para Trump e 36% para Haley, diferença de 11 pontos, diferente das pesquisas mais recentes que apontavam vantagem de Trump de 18 a 20 pontos. A ex-governadora da Carolina do Sul, última adversária na busca da candidatura republicana, confia em reverter o quadro na sua cidade natal. Com esta vitória, Trump conquistou os 22 delegados, mas para ser representante do partido o candidato necessitará ter maioria no colégio de 2.249 delegados, para ser proclamado candidato em julho. Anteriormente, em 15 de janeiro, Trump conseguiu os 40 delegados de Iowa. 

Haley fez um pronunciamento, dizendo que "New Hampshire é a primeira na nação, não a última. Essa batalha está longe do fim. Há dezenas de estados em disputa, e o próximo é o meu doce estado da Carolina do Sul". As primárias na Carolina do Sul, governada por Haley entre os anos de 2011 a 2017, serão realizadas no dia 24 de fevereiro, mas há grande expectativa na denominada Superterça, em 5 de março, quando 16 estados realização a escolha dos delegados republicanos. O cientista Christopher Galdieri declarou "impactado pelo fato de a margem de Trump aqui, em New Hampshire, ter sido mais estreita, em comparação com as pesquisas ou com o desempenho em Iowa". As pesquisas, na Carolina do Sul, indicam vitória de Trump com 60% das intenções de voto.