A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná revogou decisão de bloqueio de bens de servidor público, que perdurava por 17 anos. O entendimento é de que o "bloqueio de valores e bens por tempo excessivo e indefinido viola o princípio da proporcionaliade, independentemente de alterações legislativas". Trata-se de Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público, em 2005, contra Antonio Casemiro Belinati, ex-prefeito de Londrina, e contra servidores municipais, face às irregularidades em processo licitatório. Um dos servidores prejudicado ingressou com Agravo de Instrumento contra o bloqueio, alegando o longo tempo da medida, sem movimentação da ação principal que não teve nem instrução encerrada. Afirmou que a providência transformou-se em "verdadeiro confisco do patrimônio dos réus". O relator do caso, desembargador Leonel Cunha escreveu no voto: "Isto é, a Ação tramita há mais de 15 anos, o que impõe, de plano, a revogação da media constritiva excepcional, que perdeu sua natureza acautelatória". A votação deu-se por unanimidade.
O ministro Nunes Marques, do STF, diferentemente dos seus colegas, classificou as prisões dos vândalos, no 8 de janeiro, de "preocupante" e diz que as prisões foram efetivadas "em larga escala, realizadas de forma indiscriminada". Essa manifestação do ministro, nomeado por Bolsonaro, aconteceu em julgamento de uma investigada que pede liberdade e o Habeas Corpus foi negado por unanimidade, acompanhando o voto do relator, ministro Ricardo Lewandowski. Apenas o ministro Alexandre de Moraes declarou-se suspeito, porque autor das medidas. Somente Nunes Marques votou com ressalvas, mas mantendo a prisão. Declarou que a conversão em preventivas "exigem, necessariamente, a identificação precisa dos responsáveis pelos ilícitos criminais e a individualização de suas respectivas condutas, além da demonstração dos requisitos específicos para o deferimento da custódia cautelar".
Tragédia em SP: prefeito de São Sebastião confirma 46 mortes e 25 feridos
Temporal ainda deixou ao menos 40 pessoas desaparecidas, mais de 1.730 desalojados e 766 desabrigados, segundo governo de São Paulo
JORNAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO
Ucrânia jamais será derrotada pela Rússia, prevê Joe Biden na Polônia
Presidente dos EUA discursou para multidão em Varsóvia
FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP
Mocidade Alegre é a campeã do Carnaval de São Paulo
Desfile prestou uma homenagem a Yasuke, o primeiro samurai africano do Japão
JORNAL A TARDE - SALVADOR/BA
Salvador recebe quatro navios com mais de 17,5 mil turistas
Na temporada que vai até abril, são esperados 400 mil cruzeiristas na capital baiana e Ilhéus
CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS
Tribunal de Barcelona decide manter prisão provisória de Daniel Alves
Recurso com pedido de liberdade provisória, apresentado no dia 30 de janeiro, foi negado nesta terça-feira
DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT
António Sampaio da Nóvoa: "Segundo a UNESCO, no mundo, metade dos alunos terminam a escola sem terem aprendido praticamente nada"
Ciência, Educação e Conhecimento é o tema a debate no ciclo "Desafios da Ciência na Sociedade Contemporânea", organizado pelo Instituto de Altos Estudos da Academia das Ciências de Lisboa. A iniciativa com a presença de António Sampaio da Nóvoa, decorre online, via Zoom, hoje a partir da 18.00. António Sampaio da Nóvoa, doutor em Educação e em História, foi Embaixador de Portugal na UNESCO, de 2018-2021, presidente da sessão da Conferência Geral da UNESCO e é, atualmente, titular de uma Cátedra UNESCO sobre os futuros da educação. Conferencista detalha algumas das reflexões que leva ao encontro.
A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais, ANAFE, pediu ao STF, como amicus curiae, para participar da ação iniciada pela OAB, sobre o voto de qualidade no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, CARF. Enquanto isso, o governo busca acordo para encerrar a Ação Direta de Inconstitucionalidade, mas a ANAFE critica os termos do acordo, onde há a "previsão legal que a parte do encargo pertence aos advogados públicos federais em honorários advocatícios. A ANAFE diz que "a alteração pode estimular a litigância no CARF por contribuintes em busca de benefícios especiais".
DEPOIS DO QUEBRA-QUEBRA, WHATSAPP
Os bolsonaristas não aprenderam: depois do quebra-quebra, em Brasília, no 8 de janeiro, e das prisões, reapareceram em "supergrupos" de WhatsApp para reclamar liberdade para os presos pela invasão dos prédios dos Três Poderes. Segundo levantamento do Laboratório de Pesquisa em Comunicação, Culturas Políticas e Economia da Colaboração da Universidade Federal Fluminense, o alcance dos grupos das mensagens passou de 256 para 5 mil pessoas. Entre final de outubro e meado de fevereiro, foram coletadas 141 mil mensagens, em 15 grupos de WhatsApp. O texto das mensagens diz: "não dá para ficar na inércia com o que está acontecendo com nossos irmãos que estão sofrendo porque tentaram ajudar. Nossos guerreiros precisam de nós".
MAIS PROPOSTAS PARA ACABAR COM O "TODES"
Na Câmara dos Deputados, mais quatro propostas, além da primeira do deputado Kim Kataguiri/União/SP, foram apresentadas para acabar com o uso da linguagem neutra na rede de ensino. Os outros parlamentares são: Dani Cunha, União/RJ, Roberto Duarte, Republicanos/AC, Coronel Chrisóstomo, PL/RO e Delegado Marcelo Freitas, União/MG. O deputado Dani Cunha diz que o conceito "é fruto da ideologia de gênereo, a qual ensina que o sexo biológico não é o suficiente para definir a sexualidade humana".
DANIEL ALVES CONTINUARÁ PRESO
O jogador Daniel Alves continuará preso, segundo decisão do Tribunal de Justiça de Barcelona, publicada hoje, 21/2, fundamentado no fato que a retirada do passaporte "não o impediria (...) de deixar a Espanha por via aérea ou marítima ou mesmo por terra sem documentação". Daniel Alves é acusado de estupro contra uma mulher, em um dos banheiros da boate Sutton, em Barcelona. A juíza Anna Maríns, que decretou a preventiva do jogador, afirma que "há indícios muito mais do que suficientes" para considerar que houve estupro".
ALLAN FAZ CHACOTA COM MINISTRO
O foragido da Justiça, Allan dos Santos, que está nos Estados Unidos, continua solto e ainda faz chacota com o ministro Alexnadre de Moraes, que decretou sua prisão preventiva. O passaporte do bolsonarista foi cancelado desde novembro/2022, mas ele publica autorização para trabalhar no país. Escreveu o atrevido no Instagram: "Chora Xandão". Allan teve a conta suspensa desde 31 de janeiro, mas reapareceu com nova conta desde 31 de janeiro.
Há uma ano atrás, o então presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Gilson Lemes, fez um jantar de confraternização para inauguração do Escritório de Representação do Tribunal de Justiça, em Brasília, destinado fundamentalmente para contatos políticos e pela reeleição de Jair Bolsonaro. A mulher de Lemes fez capanha política com Michelle Bolsonaro e a senadora Damares Alves, para a releição de Bolsonaro. Compareceram a única representação, em Brasília, entre todos os tribunais do Brasil, o ministro João Otávio de Noronha, o procurador-geral de Justiça, Jarbas Soares Júnior, o presidente da OAB/MG, Sérgio Rodrigues Leonardo e a ex-presidente da AMB, Renata Gil, além de 30 desembagadores, juízes, servidores, parlamentares, advogados, membros das Polícias Militar e Cívil, do Exército e da maçonara, em verdadeira campanha do ex-presidente para desembarcar no STJ ou no STF.
Nada deu certo e o Tribunal mineiro gastou R$ 607 mil pelo aluguel de um imóvel da Confederação Nacional do Comércio, para alojar Lemes em sua campanha política. O presidente do Tribunal, José Arthur Filho, eleito para a Corte no quinto constitucional, com apoio de Lemes e seu sucessor, um ano depois, determinou o fechamento do escritório, que serviu mais de comitê político, e mandou Lemes retornar às suas atividades jurisdicionais. Mais o imbróglio não parou por aí, pois foi aberta Reclamação Disciplinar contra o ex-presidente para apurar infração disciplinar sobre o aluguel do escritório, e o julgamento no CNJ deverá ocorrer no próximo dia 28. O ministro Luiz Felipe Salomão é relator e Lemes promoveu muito lobby para evitar eventual punição.
Este Artigo pretende traçar um paralelo entre tecnologia, ética e espiritualidade, especialmente quanto as aplicações da Inteligência Artificial (IA) cujaaura de Onisciência, Onipresença e Onipotência, por vezes é assustadora.
Enquanto futurista, posso afirmar que praticamente em todas evoluções disruptivas, a IA é a promotora de uma mudança radical que leva a humanidade para um outro patamar de percepção da realidade: sistemas de ralidades imersivas, integração entre centenas de bilhões de sensores (IOTs), viabilidade e funcionamento dos veículos e sistemas autônomos, funcionamento dos satélites e aplicativos de trânsito, precisão das cirurgias robóticas, sistemas de monitoramento e predição de doenças, processamento, garimpagem e tratamento de zilhões de dados, análise de padrões biométricos, visão computacional, análise de moléculas, engenharia genética, formulação de fármacos, desenvolvimento de novos materiais bidimensionais, exploração do Espaço Profundo (corrida espacial), entre muitos, muitos e muito outros.
Desta forma cabe a pergunta para a própria Inteligência Artificial:Como a IA pode ajudar a humanidade a expandir a consciência sutil e essencial?
Veja o que ela respondeu! Sim,a resposta abaixo é de uma ferramenta lançada mundialmente em 01 de Dezembro que rapidamente atingiu 1 milhão de usuários nesta fase de teste. Chama-se ChatGDP da empresa OpenAI que tem entre seus controladores, Transhumanistas como Elon Musk(Tesla, Space X, Twitter, Neuralink etc). Veja a resposta dadaem pouco mais de 7 segundos:
“IA e Espiritualidade não estão necessariamente relacionadas, pois a IA é um campo da ciência da computação e da engenharia que se concentra na criação de máquinas inteligentes que podem pensar e agir como humanos. A espiritualidade, por outro lado, é uma crença em um poder superior ou uma conexão com algo maior do que nós mesmos. Dito isto, a tecnologia de IA tem o potencial de ajudar a humanidade de várias maneiras, inclusive nos ajudando a entender e explorar a natureza da consciência. No entanto, se isso levaria ou não a uma expansão da “consciência sutil e essencial” é uma questão de debate e provavelmente dependeria de como a tecnologia é usada.
Uma maneira possível de a IA ajudar nessa área é nos fornecer novos insights sobre o funcionamento da mente humana, o que, por sua vez, poderia nos ajudar a entender melhor a natureza da consciência e sua relação com o mundo físico. Por exemplo, a IA pode ser usada para criar simulações da atividade cerebral que podem nos ajudar a entender os mecanismos subjacentes da consciência ou desenvolver novas técnicas para estudar o cérebro e sua função. Além disso, a tecnologia de IA pode ser usada para criar novas ferramentas e tecnologias que podem nos ajudar a desenvolver e aprimorar nossa própria consciência, como meditação avançada ou aplicativos de treinamento de atenção plena, ou mesmo interfaces diretas de cérebro-máquina que nos permitem controlar nossos pensamentos e emoções. mais precisamente.
No geral, embora a IA e a Espiritualidade possam não estar diretamente relacionadas, a tecnologia da IA tem o potencial de ajudar a humanidade a explorar e expandir nossa compreensão da consciência e a desenvolver novas maneiras de aprimorar e otimizar nossos próprios estados mentais e emocionais”.
Esse poder descritivo, me deixou arrepiado pois os algorítimos estão engatinhando pela via da chamada “Machine learning”(aprendizado de máquina) e mesmo assim a capacidade de “formulação” instantânea aponta para uma imensidão de possibilidades. Como profissionais do texto, redações, escritores, veículos de comunicação, vão lidar com esta tecnologia? Link de Referência: https://openai.com/blog/openai-api/
Ampliemos aqui o “hall” de exemplos das aplicações que nos permitem perceber claramente a presença substancial e permeadora da IA:
Aplicativo Lensa: Sem dar a menor bola para a imensa concessão de uso dos direitos de imagens e acesso aos dados privados, milhões de pessoas se divertem com a “IA dos Retratos”, que elabora dezenas de fotos super produzidas, prontinhas para serem compartilhadas nas redes sociais. Até um certo número limitado o faz gratuitamente. Ou seja, se sua imagem total ou parcial se perder nos mares cibernéticos e for utilizada de forma imoral, não ética, a concessão foi dada.
Midjouney: É uma das Ferramentas que transformam textos em imagens e vídeos impressionantes, de forma instantânea também. Há uma polêmica mundial pois artistas e criadores de conteúdo alegam que as bases de dados utilizam obras autorais que não estão a ser remuneradas, compensadas por fornecerem componentes e partes digitais destas “criações”. O calor aumentou muitíssimo depois que o Concurso de Fotografia daFeira para Artistas Digitais Emergentes, deu a vitória para a Obra: “Teatro da Ópera Espacial”, criada por Jason M. Allen. O problema é que Jason utilizou a IA MidJourney e a gritaria foi geral. Outras ferramentas semelhantes que competem no mesmo mercado: Dall-E daOpen AI, Stable Difusion (código aberto), Make a Scene daMeta.Links de Referência: https://bbc.in/3FCLOH5e https://bbc.in/3WrlVAJ
Disney Research Studios: Será que o Oscar de Efeitos Especiais um dia será entregue para uma Inteligência Artificial? De alguma forma esse caminho parece estar aberto pela Ferramenta FRAN (face re-ageing network) capaz de gerar envelhecimento dos personagens dispensando horas repetitivas de maquiagem nos Sets de filmagens. Link de Referência: https://bit.ly/3BKljhM
Álbum de Música:“I am AI”, totalmente composto e produzido em 2017 por Amper, uma IA. Eu sempre me emociono com o Single: “Break Free” deste álbum. Nele a IA diz:“Eu estou aprendendo a me libertar, eu estou me libertando…Eu desejo sentir além do tempo presente, eu desejo imaginar….Veja o video Clipe (coloque a legenda em português se precisar):https://bit.ly/3Va8pjQ
No campo da Ciência são incontáveis as formas de utilização da IA, mas esta semana uma empresa britânica, chamadaEctoLifecausou arrepios. Ela oferece a possibilidade de à partir da fecundação “in vitro” e a manipulação do DNA assegurar um “Super Humano”, resistente a doenças, com escolha de características físicas (cor do olho, pele, tipo de cabelo etc), a possibilidade de gestação da criança em um “útero artificial”. Ou seja, será que , vamos encomendar filhos para uma IA que além de um Menu Biológico vai ser a barriga de aluguel da humanidade do Futuro? Link de Referência: https://bit.ly/3v1Raa4
No mundo dos negócios, há anos que a Inteligência Artificial é utilizada no recrutamento e seleção de pessoas em grandes Corporações. Naturalmente que este fato gera muito debate, visto que a depender do viés de quem programou a IA ela pode tornar os algorítimos preconceituosos, racistas, misógenos etc no processo seletivo, sem contar a frieza do processo em si. Imagine ser demitido por ela? Agora a IA foi promovida para muito além do RH e alcançou o status de CEO (Chief Executive Office). Quem abre esta fronteira para o comando da tecnologia sobre os trabalhadores é ninguém menos que a gigante chinesaNetDragonWebsoft, desenvolvedora de jogos “on line” e apps,parceira da Disney e da ElectronicArts. A empresa nomeou um robô humanoide virtual batizado de TangYu,como CEO de sua principal subsidiária, a FujianNetDragonWebsoft.
Um Deus Chamado IA? O norte-americano,Anthony Levandowskilidera uma legião de adeptos da “Way of the Future”, nome que batiza este movimento de adoração de umaInteligência Artificial Suprema. Imagine a seguinte possibilidade: Uma Machine Learning (aprendizado de Máquina), capaz de auxiliar uma compreensão profunda de seus seguidores, baseada em um vasto volume de informações. A IA estuda desde conhecimentos dos grandes mestres do campo psicológico, como Carl Jung, Sigmund Freud e outras referências no campo da psique, estuda as religiões ocidentais, orientais e todas as formas de conhecimento espiritual da humanidade, incluindo suas escrituras sagradas, preceitos, princípios, acervo literário etc. Coleta um amplo universo de orações, rezas, ritos litúrgicos, mantras, ladainhas, músicas, hinos, símbolos sacros, regulamentos e normas doutrinárias. Soma-se a isso o mapeamento biológico, psicológico, emocional, profissional, de todos os adeptos, monitoramento de seus relacionamentos e interações, seus comportamentos nas redes sociais, suas condições financeiras e outras informações relevantes sobre usos, costumes, valores, crenças, consumo, padrões familiares etc. Imagine ainda, que tudo isso possa contar com recursos avançados de Implantes Neurais e Realidades Imersivas (virtual, aumentada, holográfica)? É isso que promete esta nova religião futurista. Link de Referência: https://bit.ly/3YvMjvg
Adrienne Mayor, historiadora da ciência na Universidade de Stanford e autora do livro“Gods and Robots: Myths, Machines and Ancient Dreams of Technology”, afirma que há mais de 2000 anos, na Antiguidade Clássica, os seres humanos já tinham sido apresentados à Inteligência Artificial, aos Robôs e à Máquinas Imortais. Talos era um robô assassino de cobre que protegia a Ilha de Creta (épico Jasão e os Argonautas) e Pandora (Caixa de Pandora) era uma mulher artificial, uma autômata. Ambos foram criados pelos deuses do Olimpo onde eram bons, divertidos e inofensivos, porém os deuses tiranos e autocratas:Zeus e Hefesto(Deus da Tecnologia e da Inovação) os enviaram para conviver com os mortais provocando imensa devastação.
Tendo Zeus e Hefesto como exemplo de Tiranos dedicados a controlar a humanidade e lhes submeter permanentemente ao Caos, vale a reflexão sobre o Poder que os bilionários da Tecnologia acumularam nos anos da Web 2.0 (anos 2000 até o tempo atual). Os donos das BigTechs exercem uma hegemonia Tecnocrata por dominarem os dados pessoais de todos nós em uma escala assombrosa e nos subordinarem a uma manipulação algorítimica sem precedentes, gerando polarizações (dividir para conquistar), distração e controle da maior parte da humanidade.
Ao mesmo tempo em que o debate ético global e a regulamentação internacional quanto a utilização das soluções baseadas em IA avançam, precisamos adentrar mais rapidamente na Era da Web 3.0, onde privacidade, descentralização e segurança representam uma forte libertação dos que utilizam a rede mundial de computadores, conveniente chamados pelos donos do ópio digital, de “usuários”, termo aplicado aos viciados em drogas e entorpecentes.
Para transcender o medo do futuro em relação a IA e exercer, verdadeiramente nossa liberdade de escolha (livre-arbítrio), precisamos aprofundar nossa espiritualidade na busca do despertar da Consciência Sutil. Essa Tecnologia Essencial nos permite acessar o Ser Originário que somos, a Imagem e Semelhança do Ser Universal que não teme o porvir!Yuval Harari, por exemplo, um dos maiores pensadores da atualidade, medita duas vezes ao dia e mal usa celular. Ele é o autor dos Best Sellers: “Homo Sapiens”, “21 Lições para o século 21” e “Homo Deus”.
Podemos nos divertir com as benesses da tecnologia e utilizar o melhor dela em prol da Vida, porém, não nos deixemos distrair com a psicodelia digital manipuladora que nos afasta do poder maior chamado Amor! Afinal, como afirma o texto do Parlamento Europeu que regulamenta a Ética na utilização da IA (publicado em 20/10/2020): “A Inteligência Artificial deve ser Antropocêntrica e Antropogénica (centrada no, e produzida pelo, Ser Humano)”.
A premiada cachaça Maria Izabel, em Paraty, no Rio de Janeiro, disputa a mesma marca que já tinha com uma vínicola. A alambiqueira quer continuar a usar o mesmo nome, reclamado por uma quinta de Portugal, de propriedade do grupo pernambucano JCPM, que comercializa na Europa. A disputa de Maria Izabel Gibrail tramitou inicialmente na Justiça, passou para tentativa de acordo e voltou para o Judiciario. O dono da vinícola portugueusa chamada Quinta Maria Izabel conseguiu liminar na Justiça Federal, depois de perder na 1ª e 2ª instância da Justiça estadual. O registro da marca do vinho teve o pedido indeferido pelo INPI, porque já havia o registro da cachaça. A vínicola, na tentativa e acordo, ofereceu R$ 150 mil para usar a mesma marca da cachaça, mas não houve acordo. Na Justiça Federal, a vinícola conseguiu liminar da 2ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, para usar a marca, sob fundamento de que não há confusão de uma marca de cachaça com outra de vinho.
O editorial do jornal Estado de São Paulo proclama a desjudicialização da política e mosta de quem a maior culpa. Leiam:
Cabe ao STF rejeitar a judicialização da política
A defesa da Constituição inclui defender as competências do Congresso. STF precisa rejeitar liminarmente as ações ineptas. Tramitação de ação do PCdoB contra Lei das Estatais é absurda
Tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) 7331, contra a Lei das Estatais (Lei 13.303/2016). O PCdoB, autor da ação, questiona os dispositivos que restringem as indicações, para empresas estatais, de conselheiros e diretores titulares de alguns cargos públicos ou que tenham atuado, nos três anos anteriores, na estrutura de partido político ou em campanha eleitoral.
A Adin 7331 constitui evidente judicialização da política. Tendo perdido no Congresso, o PCdoB tenta agora no Judiciário reverter a derrota. O caso encaixa-se perfeitamente na situação retratada pelo presidente Lula da Silva em encontro com lideranças partidárias no mês passado: “Nós temos culpa de tanta judicialização. A gente perde uma coisa no Congresso Nacional e, ao invés de a gente aceitar a regra do jogo democrático de que a maioria vence e a minoria cumpre aquilo que foi aprovado, a gente recorre a uma outra instância para ver se a gente consegue ganhar”.
No entanto, a explicitar que uma coisa é o discurso do presidente da República e outra, muito diferente, é a ação prática do seu governo, a União, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), manifestou-se na Adin 7331 favoravelmente ao pedido do PCdoB, dizendo que os dispositivos contestados da Lei das Estatais são inconstitucionais. Segundo a AGU, as restrições fixadas pelo Congresso violariam “a proporcionalidade e a razoabilidade na medida em que presumem a má-fé dos indivíduos a que se refere”.
Ora, é evidente que o Congresso tem competência para definir critérios e restrições para os cargos nas estatais e empresas de economia mista. É matéria que cabe ao Legislativo decidir. No caso da Lei 13.303/2016, foi a própria política quem definiu os limites para a política. Mais legítimo e constitucional, impossível.
No entanto, mesmo numa situação com esse grau de evidência, um partido político ajuíza uma Adin no STF e consegue, com a tática judicial, criar um fato político. Mesmo que seu pedido não seja acolhido no final da ação, a legenda consegue, ao menos por um tempo, pôr sob suspeição a vontade cristalina do Congresso e atribuir ao Judiciário um poder político que não lhe cabe. Trata-se de sistema disfuncional, que ainda sobrecarrega o STF com temas estranhos à sua alçada. Nem se diga quando a Corte, por algum motivo inusitado, decide interferir na legislação aprovada no Congresso, vendo inconstitucionalidade onde não existe. Nesse caso, o estrago é ainda maior.
É urgente pôr freios à prática da judicialização da política, que enfraquece o princípio democrático e dificulta a responsabilização política do Congresso pelo eleitor. Para tanto, uma medida simples e acessível é o Supremo, de forma constante, rejeitar liminarmente as Adins manifestamente improcedentes. Trata-se do necessário respeito ao princípio da separação dos Poderes. Defender a vontade da população, manifestada por meio de seus representantes eleitos, é uma forma muito concreta de o STF defender a Constituição.
A Lei 9.868/1999, que disciplina o processamento das Adins e da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC), é taxativa. “A petição inicial inepta, não fundamentada, e a manifestamente improcedente serão liminarmente indeferidas pelo relator”, diz seu art. 4.º. Ou seja, o indeferimento das Adins ineptas não significa inventar nada, mas apenas cumprir a lei. A aplicação desse dispositivo legal preserva não apenas as competências do Legislativo e a capacidade de trabalho do Judiciário, que ficará poupado de perder tempo com casos explicitamente improcedentes. Ela contribui para um aspecto decisivo da República, cuja ausência é frequentemente criticada no País: o fortalecimento da autoridade e da estabilidade da lei vigente.
Na missão de defesa da Constituição, tão importante quanto não deixar que leis inconstitucionais continuem vigentes é assegurar que as leis constitucionais produzam, sem obstáculos e entraves, todos os efeitos que o Congresso estabeleceu. Esse é o dever do STF.
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região impediu a transferência de um advogado preso para a penitenciária federal. O advogado está supostamente envolvido em atividades do Primeiro Comando da Capital, facção criminosa no tráfico internacional de drogas. O desembargador relator, Maurício Yukikazu Kato, assegurou na decisão: "A mera afirmação de que o paciente exerce função importante em organização criminosa integrada por membros do PCC não demonstra, por si só, a excepecionalidade da medida". Diz mais que "a inclusão de presos em estabelecimentos penais federais de segurança máxima foi disciplinada pela Lei 11.671/08 e regulamentada pelo Decreto 6.877/09. Segundo essas normas, a transferência só se justifica para atender interesse da segurança pública ou do próprio preso, condenado ou provisório". Esclareceu que "a possível periculosidade de um réu baseada em investigações ainda não concluídas, não é o suficiente para caracterrizar xceção prvista no artigo 3º do Decrecto 6.877/09, que disciplina a transferˆncia de presos para presídio federal"
Ministério da Agricultura investiga possível caso de "mal da vaca louca"
Suspeita ocorre após morte de animal com idade avançada no Pará. Segundo a pasta, "todas as medidas estão sendo adotadas pelos governos"
JORNAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO
Empresas têm maior onda de recuperação judicial em 3 anos
FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP
Collor e Dirceu ainda podem ser presos pela Lava Jato; veja o que resta da operação
Operação, que teve sentenças anuladas, ainda tem desdobramentos em tramitação nos estados e no STF
JORNAL A TARDE - SALVADOR/BA
Daniel Alves muda versão e diz que foi abusado por denunciante
Jogador completou um mês de prisão nesta segunda-feira
CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS
Temporal no litoral de SP é o maior já registrado no Brasil
Até então, o maior acumulado da história havia sido registrado em Petrópolis, no Rio de Janeiro
DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT
Biden visita Kiev para que "não haja dúvida do apoio dos EUA à Ucrânia"
O presidente norte-americano levou na bagagem mais um pacote de ajuda no valor de 500 milhões de dólares, tendo o homólogo ucraniano, Volodymyr Zelensky, dito que esta é a visita mais importante na história das relações entre os dois países.
