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terça-feira, 26 de abril de 2022

RÚSSIA X UCRÂNIA E O MUNDO (LXXXV)

RÚSSIA ALERTA PARA TERCEIRA GUERRA

A Rússia não se cansa de alertar os Estados Unidos para o risco "real" de uma Terceira Guerra Mundial, principalmente depois que autoridades do alto escalão americano visitaram a Ucrânia e asseguraram com a possibilidade de o país ganhar a guerra contra a Rússia. Os russos já se sentem incomodados com as inúmeras sanções e partem para infundir o terror com o "perigo (de uma guerra mundial) é grave, é real, não pode ser subestimado", segundo manifestação do ministro russo, Serguei Lavrov. Os russos queixam-se também de ataques em suas fronteiras. Lavrov declarou que o presidente ucraniano "é um bom ator, mas se olhar com atenção e ler com cuidado o que ele diz, serão encontrados milhares de contradições". Enquanto isso, países da Otan prometem enviar armas pesadas e equipamentos para a Ucrânia, atendendo pedido de Zelnsky. 

ESTADOS UNIDOS CENSURAM ADVERTÊNCIA DE MOSCOU

O porta-voz do Pentágono, John Kirby, afirmou que as advertências do chanceler russo sobre o risco de uma Terceira Guerra Mundial "consistem em uma escalada". Assegurou que os Estados Unidos não mudarão sua postura, face às ameaças da Rússia, considerada apenas retórica. Serguei Lavrov disse que o Ocidente luta com uma "guerra por procuração", considerando o fornecimento de armas para a Ucrânia.

ALEMANHA FORNECE ARMAMENTO PESADO

A Alemanha, que se mostrava cautelosa no fornecimento de armas, passou a abastecer a Ucrânia com blindados de defesa antiaérea Gepard usados. O governo de Olaf Scholz resistia em aparelhar Kiev com material pesado, mas mudou de posição e anunciará sua intenção, em reunião organizada pelos Estados Unidos, com a presença de 40 países.  

PUTIN QUER ENVOLVER MOLDÁVIA NA GUERRA

O Ministério das Relações Exteriores da Ucrânia condenou a tentativa de a Rússia envolver separatistas da Moldávia na guerra, grupo apoiado pelo carniceiro russo. Autoridades da Transnístria, região autoproclamada independente, noticiaram explosões, provocadas por lançadores de granadas. A chancelaria ucraniana assegurou que as explosões "coincidiram com as declarações do comando militar russo sobre seus planos de ocupar todo o sul da Ucrânia e estabelecer um corredor terrestre para a região da Transnístria da Moldávia".   

A presidente da Moldávia, Maia Sandu, convocou reunião com seu conselho de segurança, para hoje, face aos incidentes na Transnístria e um aviso para a Rússia de que a região não pode ser levada para a guerra na Ucrânia. Na Moldávia, assim como na Lituânia, está proibida a exibição pública das letras "Z" e "V", vistas como símbolos de apoio à invasão da Rússia à Ucrânia. A Transnístria anunciou medidas de segurança a fim de evitar avanço dos separatistas na Moldávia. A Transnístria, cuja capital é Tiráspol, é um pequeno país, com 350 mil habitantes, e separou-se da Moldávia, em 1990.


UCRÂNIA DERRUBA MONUMENTO
   

O Arco da Amizade dos Povos, estátua com dois soviéticos, carregando a Ordem da Amizade da União Soviética, foi derrubada. A prefeitura de Kiev anunciou o desmantelamento do monumento, instalado em 1982 para celebrar os 60 anos do império comunista e os 1.500 anos da capital ucraniana. O questionamento da estátua deu-se desde a anexação da Crimeia, na guerra civil de 2014.

Salvador, 26 de abril de 2022.

Antonio Pessoa Cardoso
                                                                            Pessoa Cardoso Advogados.



    MORAES NEGA EFEITO DE PERDÃO NA INELEGIBILIDADE

    O ministro Alexandre de Moraes, do STF, em decisão publicada hoje, concedendo prazo de 48 horas para o deputado Daniel Silveira manifestar sobre o perdão presidencial e sobre o descumprimento de medidas cautelares, assegura que o decreto presidencial não anula a inelegibilidade do deputado. Moraes frisa que decreto de indulto não tem o condão de reparar inelegibilidade, decorrente de condenação criminal, originada de órgão colegiado. O ministro explica que o indulto é ato discricionário e privativo do chefe do Executivo, mas "não constitui ato imune ao absoluto respeito à Constituição Federal e é, excepcionalmente, passível de controle jurisdicional". À Procuradoria-geral da República foi concedida. o prazo de 48 horas para manifestar.    




      MAIS MUDANÇA NA POLÍCIA FEDERAL

      O Ministério da Justiça promove nova mudança no comando da Polícia Federal; desta vez, o superintendente Leandro Almada deixa o cargo, para ser substituído por Eduardo Alexandre Fontes. Almada assume o comando da PF na Bahia e sai do Amazonas depois que atuou no combate a crimes ilegais de desmatamento, mineração, grilagem e invasões de terras indígenas. O superintendente que deixa o cargo assumiu o comando em abril/2021, no lugar de Alexandre Saraiva, afastado face a desentendimentos com o então ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, afastado e alvo de investigações da própria Polícia Federal, acusado de favorecimento a esquemas de extração ilegal de madeira. 




      BOLSONARO E O EXÉRCITO (I)

      Depois da Constituição de 1988 os militares assumiram sua missão constitucional e tivemos mais de trinta anos de tranquilidade, consistente na abstenção de ingerência das Forças Armadas no governo; aliás, deve ser registrado que esta não era conjuntura comum no Brasil, como ocorre em outros países da América Latina. O golpe de 1964 enodoou os princípios democráticos e atravessamos longos anos sob comando de ditadores das casernas. A partir de 2018, o governo de Jair Bolsonaro desequilibra o sistema e busca sustentação nos militares que passaram a integrar, em larga escala, o círculo de ministros e assessores. Calcula-se em mais de três mil o quantitativo de militares em cargos de confiança no segundo escalão do governo. Bolsonaro transferiu a convocação de políticos ou profissionais para construir um bunker militar em seu governo. O presidente considera o Exército como a “âncora de seu governo”, conferindo dessa forma muito poder político para os militares.

      Os caminhos trilhados pelo presidente e por seus auxiliares, a exemplo da Nota do ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, que deixou o comando do Exército, contra pronunciamento do ministro Roberto Barroso, indicam que o chefe da Nação não alimenta boas intenções no respeito ao resultado do pleito que se avizinha. O pior é que esta Nota de reprimenda a um ministro do STF surgiu por interferência de Bolsonaro, haja vista a notícia de consulta do ministro ao presidente. Este é um dos sinais para mostrar a aproximação censurada do presidente com os militares. A substituição do candidato a vice-presidente, na chapa para à reeleição, com a saída do general da reserva  Hamilton Mourão e a convocação do general Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa, comprova a intrujice alimentada por Bolsonaro para permanecer no cargo. O argumento se solidifica na medida em que se sabe que o ex-ministro da Defesa nada representa, em termos de agregação de votos, mas é o sustentáculo no qual Bolsonaro se segura para continuar no cargo que ele ocupa com afazeres jamais desempenhadas por seus antecessores; usa e abusa do uso do celular nas redes sociais para difundir fake news, desagregação e ódio contra seus adversários; busca atrair o povo com os xingamentos que desfere contra os ministros do STF ou com as patuscadas que tornam uma das principais atividades no governo, congruente com as motociatas, que, algumas vezes, foram realizadas em dias da semana, ou nas frequentes férias nas praias do Sul do país, com aventuras e confusões, a bordo de iates, motos e jet ski.

      Portanto, a escolha de um vice das Forças Armadas, ainda que da reserva, prende-se somente para somar o cerco de militares em seu entorno. O motivo que defenestrou Hamilton Mourão prende-se à mostra, em alguns momentos de independência do vice, daí procurar outro que segue sua cartilha sem discutir e nada melhor do que o ministro da Defesa, experimentado em oportunidades que manifestou fidelidade ao chefe, independentemente do tema. Enfim, Bolsonaro não alimenta ideia de deixar o governo em 2023, pois ele sabe que sua saída vai representar infortúnio muito grande para ele, para seus familiares e para amigos, a exemplo de Daniel Silveira.

      O ex-presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, certamente visualizou esse cenário, quando se propôs a discutir Proposta de Emenda Constitucional para obrigar a transferência para reserva de integrantes das Forças Armadas, se quiserem exercer funções no Executivo. Reportagem do jornal O Globo demonstrou que militares ocupantes de cargos no governo do presidente Jair Bolsonaro mais que dobrou em relação a igual período do governo anterior.

      Salvador, 26 de abril de 2022.

      Antonio Pessoa Cardoso
      Pessoa Cardoso Advogados. 





      SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO NÃO PODEM ADVOGAR

      Em Pedido de Providências, formulado pelo Sindicato dos Servidores, SINDSEMP, o Conselho Nacional do Ministério Publico decidiu que servidores do Ministério Público da Bahia não podem advogar. O relator do caso, conselheiro Jaime de Cassio Miranda, entendeu que o caso é de arquivamento, vez que a Resolução 27/2008 do CNMP é clara no que se refere "à vedação do exercício da advocacia tanto por servidores do MPU como para os dos Ministérios Públicos dos Estados". Cassio Miranda invocou julgamento recente do STF, atendendo pedido da Associação Nacional de Analistas, Técnicos e Auxiliares do Poder Judiciário e do Ministério Público da União, no qual se questionava os artigos 28, IV, 30, I do Estatuto da Advocacia e o art. 21 da Lei 11.415/2006. Neste caso, o STF manteve decisão anterior sobre a impossibilidade do exercício da advocacia por membros dessas carreiras.     




      MAIS UMA AÇÃO DA LAVA JATO NO LIXO

      O juiz Marcus Vinícius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal, suspendeu ação penal contra 16 réus, denunciados pela Operação Lava Jato do Rio de Janeiro, pela prática do crime de desvio de dinheiro dos fundos de pensão dos Correis e do Serpro. O ex-tesoureiro da PT João Vaccari Neto e o lobista Milton Lyra foram beneficiados com a decisão. A denúncia foi oferecida em 2018, na Operação denominada de Rizoma, e tinha o comando do empresário Arthur Pinheiro Machado, acusado do desvio dos fundos Postalis e Serpros, destinados a empresas controladas pelo grupo, através de pagamento de propinas.  



      ATOS DO PRESIDENTE

      DECRETO JUDICIÁRIO Nº 345, DE 25 DE ABRIL DE 2022

      Suspende a fluência dos prazos processuais e as atividades presenciais no Fórum da Comarca de Valença, no período abaixo indicado.

      O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, e à vista do que consta do Processo nº TJ-ADM-2022/20946,

      R E S O L V E

      Art. 1º - Suspender, excepcionalmente, os prazos dos processos, que tramitam em meio físico, e atividades presenciais na Comarca de Valença, no período de 25 de abril a 14 de maio de 2022, mantendo-se, entretanto, a vigência do regime extraordinário do teletrabalho, observando-se os atos normativos deste Tribunal.

      Art. 2º - Os prazos que vencerem nas datas especificadas no artigo anterior ficarão prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, nos termos do art. 224, § 1º, do Código de Processo Civil.

      GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de abril de 2022.

      Desembargador NILSON SOARES CASTELO BRANCO

       Presidente 

      MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 26/4/2022

      CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF 

      Polícia Civil do DF prende quadrilha do golpe do empréstimo consignado

      Em operação no Rio Grande do Sul, a Polícia Civil do DF cumpriu três mandados de prisão temporária, além de cinco de busca e apreensão e três de sequestro de bens

      JORNAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO/RJ

      Polícia Civil do DF prende quadrilha do golpe do empréstimo consignado

      Em operação no Rio Grande do Sul, a Polícia Civil do DF cumpriu três mandados de prisão temporária, além de cinco de busca e apreensão e três de sequestro de bens


      FOLHA DE SÃO PAULO  - SÃO PAULO/SP 

      Rosa Weber dá dez dias para Bolsonaro explicar indulto a Daniel Silveira

      TRIBUNA DABAHIA SALVADOR/BA


      Divórcios digitais em Cartórios de Notas batem recorde em Salvador

      Salvador registrou o maior aumento de dissoluções de matrimônio

      CORREIO DO POVO

      Ministério da Justiça troca comando da PF no Amazonas

      Atual superintendente da PF no Estado, Leandro Almada, será substituído por Eduardo Alexandre Fontes

      DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT

      "Espero de Portugal apoio total ao processo de adesão da Ucrânia à UE"

      Entrevistado pelo DN, por Skype, Dmytro Kuleba, ministro ucraniano dos Negócios Estrangeiros, afirmou esperar que Guterres na ida hoje a Moscovo se foque numa solução para os combatentes e civis cercados em Mariupol. E ao governo português pede ajuda militar, que alinhe nas sanções à Rússia e contribua para a entrada na União Europeia.

      segunda-feira, 25 de abril de 2022

      CORONAVÍRUS NO BRASIL, EM 25/4/2022

      Segundo dados do Conselho Nacional de Secretários de Saúde, Conass, houve o registro de 76 óbitos, ontem 36; anotadas 662.722 mortes desde o início da pandemia; registrados 6.456 novos casos, ontem 3.809. O total de casos desde o início foi de 30.355.919. 

      A Secretaria de Saúde informa que na Bahia, de ontem para hoje foram registrados 3 óbitos, ontem 6 e registradas 19 novas contaminações, ontem 22; o total de mortos, desde o início da pandemia é de 29.843; recuperadas 22 pessoas, ontem 36. Desde o início da pandemia foram confirmados 1.541.096 de casos, recuperados 1.510.905 e 348 casos ativos, ontem 354. Foram contabilizados 1.841.559 de casos descartados e 331.275 em investigação. Na Bahia, foram vacinadas com a primeira dose o total de 11.491.675; com a segunda dose ou única para 10.619.819, número menos que o informado ontem de 10.622.903e 5.374.880, com a dose de reforço. Foram vacinadas 871.268 crianças, sendo que 303.849 tomaram a segunda dose.   



      TOFFOLI SEGURA AÇÃO CRIMINAL CONTRA LIRA HÁ MAIS DE 500 DIAS

      O presidente da Câmara dos Deputados foi acusado pela prática do crime de corrupção e em 2019, a 1ª Turma do STF aceitou a denúncia; o defensor de Lira ingressou com Embargos Declaratórios, rejeitados por 3 dos 4 membros da Turma, desde novembro/2020, mas o ministro Dias Toffoli pediu vista e segura este processo há mais de 500 dias. O presidente da Câmara responde por ter recebido R$ 106 mil de propina em dinheiro do então presidente da Companhia Brasileira de Transportes Urbanos em troca de sua manutenção no cargo; o dinheiro foi apreendido em 2012 com um assessor de Lira, no aeroporto de Congonhas.