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sábado, 3 de abril de 2021

"ESTADOS DE EXCEÇÃO"

O desembargador Luis Manuel Fonseca Pires, do Tribunal de Justiça de São Paulo, é autor do livro "Estados de Exceção: A Usurpação da Soberania Popular", lançado, neste ano, pela Editora Contracorrente; na obra, o magistrado desenvolve a tese de que o direito tem sido utilizado para legitimar ações de ditadores e de governantes, inclinados para comandar seus países com a força das armas. O autor mostra fatos que demonstram a tendência autoritária de Bolsonaro e cita como exemplo a tentativa de punir o youtuber  Felipe Neto, invocando a Lei de Segurança Nacional, ou o ex-ministro Ciro Gomes, porque fez críticas ao presidente.      

O magistrado apresenta uma série de ocorrências, através do tempo, em alguns países a exemplo da Alemanha, em 1933, quando aplicou a denominada "Lei do Mexerico Malicioso", visando punir eventuais críticos ao governo. Fonseca Pires compara o governo de Hitler com Bolsonaro, através da participação voluntária de parte do povo com medidas tomadas. Em trecho do livro escreve: "A servidão voluntária é a chave de interpretação do papel do direito nos estados de exceção. Para o tirano exercer o seu domínio é preciso consentimento de quem sofre a sua injunção". 

Para o magistrado, Bolsonaro segue os ensinamentos de líderes autoritários, como Hitler, com o Nazismo, na Alemanha, e Mussolini, com o fascismo, na Itália. Insere-se na política de Bolsonaro, a pregação e uso do ódio aos "inimigos do povo", como os "comunistas", exatamente como procedeu Hitler. O trabalho de Fonseca Pires não se restringe ao governo de Bolsonaro, mas apresenta condutas de outros líderes inclinados ao uso da força da América Latina e do mundo.  



MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 03/04/2021

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF 

DF REGISTRA 1.191 NOVOSCASOS DE COVID-19 EM 24 HORAS

JORNAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO/RJ

("INFORME JB") "MEU" EXÉRCITO NÃO VAI ÀS RUAS CUMPRIR DECRETOS DE GOVERNADORES E PREFEITOS", DIZ O PRESIDENTE

FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP

STF AVALIA EXCLUIR TRECHO DA LEI DE SEGURANÇA NACIONAL USADO POR BOLSONARO

TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA

LULA PEDE EXTENSÃO DE SUSPEIÇÃO DE MORO

CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS

POLÍCIA IDENTIFICA AGENTE E MOTORISTA MORTOS EM ATAQUE AO CAPITÓLIO

CLARIN - BUENOS AIRES/ARG

ELECCIONES 2021
CON LOS K, CON LARRETA O LA CALLE DES MEDIO: LAS TRES OPCIONES DEL SOCIALISMO 

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT  

MOÇAMBIQUE
APÓS O TERROR E APESAR DA FOME, CRIANÇAS VOLTAM A BRINCAR NUM ABRIGO TEMPORÁRIO EM PEMBA


sexta-feira, 2 de abril de 2021

BIDEN SUSPENDE MAIS ATOS DE TRUMP

O presidente Joe Biden suspendeu mais uma medida de autoria do ex-presidente Donald Trump. Trata-se de sanções impostas ao Tribunal Penal Internacional, consistente na proibição de visto  Fatou Bensouda, principal procuradora que investigava crimes de guerra de praticados por militares americanos no Afeganistão. O ex-secretário de Estado, no governo Trump, Mike Pompeo, acusou o órgão internacional de "tribunal desautorizado", e, além do visto, impôs sanções financeiras. Agravou ainda mais para Trump o fato de o Tribunal ter aberto investigação de crimes de guerra em territórios palestinos, praticados por Israel, principal parceiro americano. 

O novo secretário de Estado, Antony Blinken manteve "total desacordo" com as medidas investigativas tomadas pelo Tribunal Penal Internacional no Afeganistão e em Israel, mas assegurou que as punições do governo Trump foram "inapropriadas e ineficazes". O governo Biden revogou outro decreto de Trump contra o chefe da Divisão de Jurisdição, Complementariedade e Cooperação da Procuradoria. A noticia é do jornal Folha de São Paulo.



CORONAVÍRUS NO BRASIL EM 02/04/2021

Segundo informações do Ministério da Saúde, nas últimas 24 horas, foram registradas 2.922 mortes, ontem 3.769. De ontem para hoje foram diagnosticadas 70.238 de novos casos da doença. O total de óbitos é de 328.206 
e de contaminados, 12.910.082 desde o início da pandemia, dos quais 11.276.628 são considerados recuperados; o total de casos em acompanhamento é de 1.305.238. 

Segundo dados da Secretaria da Saúde, nas últimas 24 horas, na Bahia, foram registradas 127 mortes, ontem 142, além de 33.47, ontem 4.797, da covid-19; registradas 15.599 óbitos e 811.808 casos confirmados desde o início da pandemia. Caiu o número de pacientes internados para 1.253, ontem 1.280. O número de casos ativos é de 15.939, nas últimas 24 horas, ontem 16.158. A taxa de ocupação manteve-se estável em 83%. 



MILITARES NÃO QUEREM CEDER LEITOS

O Tribunal de Contas da União cobra dos comandos do Exército, Marinha e Aeronáutica e dos Ministérios da Saúde e da Defesa inventário de todos os leitos disponíveis nos hospitais militares. Os ministros entendem que há espaço nessas unidades que poderão receber um mínimo de pacientes do SUS, durante a pandemia. O ministro Jorge Oliveira, nomeado pelo presidente Jair Bolsonaro, defende a tese  de que não sejam confiscados leitos militares, porque, segundo alega, a situação dos militares é semelhante aos profissionais da saúde, médicos e enfermeiros; assegura que os militares constituem força de trabalho do Estado brasileiro e estarão presentes nas piores adversidades. 

É um contrasenso e privilégio inominável, porquanto a pretensão dos militares e do ministro Oliveira, sustenta na necessidade de deixar reservas estratégicas de leitos sem ocupação, enquanto os brasileiros morrem por falta de leitos. E o Tribunal reclama apenas 50% dos leitos.


    REAJUSTE DE SAÚDE PARA DEPUTADOS 170%

    A Câmara dos Deputados elevou no percentual de 170% o limite de despesas médicas de deputados na rede privada, elevando o valor que pode ser reembolsado pelos parlamentares de R$ 50 mil para R$ 135,4 mil. O fundamento do presidente da Câmara, Arthur Lira para assinar o ato de reajuste de 170% foi de "defasagem da inflação", quando se sabe que, durante todo o período sem reajuste a inflação não ultrapassou a 30%. O advogado Carlos Alexandre Klomfahs, tomou as dores dos brasileiros, pelo resolução escandalosa, e entrou com Ação Civil Pública Popular na 4ª Vara Federal Cível do Distrito Federal, requerendo que a Mesa Diretora da Casa Legislativa suspenda o ato. Na petição, Klomfahs escreve: "O Poder Público deve outrossim contribuir com sua cota de sacrifício, o que não se vê, ao revés, vivencia-se tempos sombrios em que Militares, Policiais, Judiciario e outras profissões de Estado, não abrem mão de reajuste, quando a população civil agoniza em dificuldades socioeconômicas".   



    MAIS 141 MORTES EM MIANMAR

    O serviço de internet móvel em Mianmar foi totalmente desligado pelo governo ditatorial do país, visando desarticular e conter os protestos contra o regime, que já causaram mortes de mais de 500 pessoas, pela violência policial, instalada desde que o golpe derrubou o governo civil legalmente eleito pelo povo, em fevereiro. Em Mianmar a internet móvel é mais acessada que a banda larga fixa. A principal líder civil, Aung San Kyi, 75 anos, foi acusada de violar uma lei da era colonial, sobre segredos oficiais e poderá ser condenada a até 14 anos de prisão, como já ocorreu com outros líderes da oposição. San Kyi está presa em local ignorado, acusada de crimes de importação de seis walkie-talkies e violação de protocolos de combate à propagação do coronavírus. 

    O governo militar busca toda forma para condenar os que se opõem ao regime que mata as pessoas em protestos. No sábado, 27/03, foram mortas 141 pessoas, totalizando 538 ativistas e participantes das manifestações.   



    APOSENTADORIA DE MARCO AURÉLIO AGITA PRETENDENTES

    A aposentadoria anunciada para início de julho, pelo próprio ministro Marco Aurélio agita o evangélico André Mendonça e o Procurador-geral da República, Augusto Aras e André Mendonça. Os dois são os mais próximos de obter a vaga de Mello. Aras seria o menos ruim, porque terá alguma liberdade na atuação na Corte, enquanto Mendonça seguirá o mesmo caminho trilhado pelo ministro Kassio Marques, que vota de conformidade com o que quer Bolsonaro. Ademais, Aras aproximou mais dos trabalhos desenvolvidos no STF desde que assumiu o cargo de Procurador.


    MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 02/04/2021

    CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF 

    "HÁ MUITOS JOVENS INTERNADOS EM ESTADO GRAVE", DIZ CHEFE DE PRONTO-SOCORRO

    JORNAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO/RJ

    OMS DIZ QUE SÃO NECESSÁRIAS NOVAS RESTRIÇÕES PARA COMBATER PANDEMIA

    FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP

    PRESIDENTE DO CONSELHO RENUNCIA AO CARGO E ATACA INTERFERÊNCIA DE BOLSONARO

    A TARDE - SALVADOR/BA

    BOLSONARO GASTA MAIS DE R$ 2 MILHÕES COM FÉRIAS

    CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS

    VEREADORES DE PORTO ALEGRE DIVERGEM SOBRE FRENTE PARLAMENTE DO TRATAMENTO PRECOCE

    CLARIN - BUENOS AIRES/ARG

    ESPECIAL CLARÍN
    LOS DOCUMENTOS CONFIDENCIALES DE MALVINAS: ASÍ FUE LA OPERACÍON QUE ENCENDIÓ LA CHISPA DE LA GUERRA 

    DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT  

    MIGRANTES MARROQUINOS
    DCIAP INVESTIGA TRÁFICO DE SERES HUMANOS. HÁ TRÊS ARGUIDOS

    quinta-feira, 1 de abril de 2021

    CORONAVÍRUS NO BRASIL EM 1º/04/2021

    Segundo informações do consórcio de veículos da imprensa, nas últimas 24 horas, foram registradas 3.769 mortes. De ontem para hoje foram diagnosticadas 91.097 novos casos da doença. O total de óbitos é de 325.284 
    e de contaminados, 12.839.844 desde o início da pandemia, dos quais. Já foram imunizadas 18.584.301 pessoas, o que corresponde a 8,78% da população do país, segundo levantamento do consórcio de veículos de imprensa. 

    Segundo dados da Secretaria da Saúde, nas últimas 24 horas, na Bahia, foram registradas 142 mortes, ontem 160, além de 4.797, novos casos, ontem 4.235 da covid-19; registradas 15.472 óbitos e 808.461 casos confirmados desde o início da pandemia. Caiu o número de pacientes internados para 1.253, ontem 1.280. O número de casos ativos é de 16.158, nas últimas 24 horas. A quantidade de pessoas internadas diminuiu para 83%.