VIDA FORA DA TERRA!

Estudo publicado pela revista especializada Astronomy & Astrophysics noticia indícios de um planeta fora do Sistema Solar com "um grande oceano de água líquida", que orbita uma estrela pouco mais velha do que o Sol. Participaram do estudo quatro astrônomos portugueses, segundo divulgação do jornal Diário de Notícias de Lisboa/PT. O planeta LHS 1140 b "está na zona de habitabilidade" da estrela LHS 1140, distante 41 anos-luz da Terra. A água é fundamental para a existência de vida, daí a afirmativa de que "este exoplaneta constitui um dos melhores alvos para futuras pesquisas por biomarcadores".

A estrela LHS 1140 tem em torno de 5 milhões de anos, mais tempo que o sol, 4,6 milhões de anos e temperatura de 3.000º, "pouco mais de metade da temperatura do Sul".

ART 316 CPP NÃO É APLICADO AUTOMATICAMENTE

O Supremo Tribunal Federal, por 9 votos contra 1, finalizou ontem o julgamento para manter a decisão do presidente da Corte, ministro Luiz Fux, que derrubou liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio em Habeas Corpus, liberando o chefe do Primeiro Comanda da Capital, André do Rap, condenado por tráfico de drogas. O único voto contrário foi do próprio Marco Aurélio; o ministro Gilmar Mendes chamou a atenção que o processo não era dele, mas da ministra Rosa Weber; ainda assim, ele prolatou uma decisão que contrariou ministro, operadores do direito e o povo em geral.   

O STF analisou também o polêmico art. 316 do CPP e o entendimento da maioria foi no sentido de que não deve ser concedida liberdade ao preso somente pelo transcurso dos 90 dias sem ratificação da preventiva; a medida não é aplicada automaticamente.  

 

SENADOR, QUE GUARDA DINHEIRO NAS NÁDEGAS, É AFASTADO

O senador Chico Rodrigues, do Estado de Roraima, em mandado de busca e apreensão, foi apanhado com dinheiro escondido nas nádegas, foi afastado do cargo pelo ministro Luís Roberto Barroso, do STF, pelo prazo de 90 dias; o processo foi remetido para o Senado a quem cabe a palavra final sobre a providência. Escreveu na decisão o relator: "A gravidade concreta dos delitos investigados também indica a necessidade de garantia da ordem pública: o Senador estaria se valendo de sua função parlamentar para desviar dinheiro destinado ao enfrentamento da maior pandemia nos últimos 100 anos, num momento de severa escassez de recursos públicos e em que o país já conta com mais de 150 mil mortos em decorrência da doença." O pedido de prisão foi indeferido pelo ministro.

DELEGADO DA POLÍCIA FEDERAL É PRESO

O juiz Marcelo Bretas autorizou, na Operação Tergiversação, a prisão de um delegado da Polícia Federal do Rio de Janeiro; a diligência foi promovida pela própria Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal. Trata-se de uma organização criminosa com prática dos crimes de corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica, organização criminosa e obstrução à justiça. Na diligência, realizada ontem, foram cumpridos dois mandados de prisão e 33 de busca e apreensão contra servidores públicos federais, estaduais, empresário e advogados. A Polícia investiga empresários que pagar em troca de proteção policial, além de advogados que participam como intermediários nas cobranças de vantagens indevidas dos empresários.  

OAB CONTRA SENTENÇA APÓS CONCILIAÇÃO VIRTUAL

O Conselho Federal da OAB aprovou Nota técnica, posicionando-se sobre a realização não presenciais de conciliações nos Juizados Especiais. O relator da matéria, conselheiro Federal Francisco Caputo escreveu: "Nesse período de pandemia, faz todo o sentido esse tipo de inovação, que é muito bem-vinda. A advocacia, no entanto, faz o alerta de que a lei não contempla a possibilidade de o juiz proferir sentença pelo simples fato da ausência da parte demandada, mesmo que por insuficiência de recursos técnicos." Os advogados concluem para assegurar que as audiências não presenciais devem ser utilizadas somente quando há manifesto interesse das partes. 

AMB QUESTIONA ART. 316 CPP

A Associação dos Magistrados Brasileiros, AMB, ingressou no STF, com Ação Direta de Inconstitucionalidade, questionando os termos do art. 316 do Código Processo Penal, depois da inclusão promovida pela Lei n. 13.964/19. O dispositivo trata da indispensabilidade de ratificação de prisão preventiva sempre que completar 90 dias da detenção. Na peça inicial, a AMB assegura que não se pode admitir "a interpretação dada ao parágrafo único do artigo 316 do CPPP atribua ao juiz que decretou a prisão preventiva o seu reexame após está exaurida a sua jurisdição e competência".  

O país já não dispõe do número de juízes criados pela lei e o dispositivo força o julgador a, de 90 em 90 dias, buscar o processo da prisão preventiva para dizer que mantém a detenção, justificando sempre, mesmo que não haja alteração alguma desde a decretação inicial do encarceramento.  

ONDE O BLOG É LIDO TCHÉQUIA (LXXIV)

A Tchéquia ou República Checa ou Tcheca, anteriormente Boêmia, situa-se na Europa Central, e a capital é Praga. É limitada ao norte pela Polônia e Alemanha, ao sul pela Áustria, a leste pela Eslováquia e a oeste pela Alemanha. Possui 10.610.947 habitantes em área territorial de 78.866 quilômetros quadrados. Após a Primeira Guerra Mundial, foi formada a república independente da Checoslováquia, em 1918; após a Segunda Guerra, o país tornou-se dependente da então União Soviética. Somente em 1989, a Checoslováquia tornou-se uma democracia, mas em 1993, pacificamente, o país foi dividido em Chéquia e Eslováquia. 

A Chéquia é dividida administrativamente em 13 regiões e uma cidade capital. É uma república parlamentarista. O chefe de estado é o presidente e o primeiro-ministro é o chefe de governo, que é indicado pelo presidente. O parlamento é composto da Câmara dos Deputados ou Conselho Nacional Tcheco, eleitos a cada quatro anos e do Senado, com mandato de seis anos. A Suprema Corte é a instância maior do Judiciário; segue-se o Tribunal Constitucional este com 15 juízes nomeados pelo presidente para mandatos de 10 anos. 

São cidades importantes: Praga, Brno e Ostrava. A Checa possui 34% de pessoas que se declaram sem religião e 10% de católicos. É considerada a população mais ateia do mundo, atrás apenas da China e do Japão.

A Chéquia é dividida administrativamente em 13 regiões e uma cidade capital. O chefe de estado é o presidente e o primeiro-ministro é o chefe de governo, que é indicado pelo presidente. O parlamento é composto da Câmara dos Deputados ou Conselho Nacional Tcheco, eleitos a cada quatro anos e do Senado, com mandato de seis anos. A Suprema Corte é a instância maior do Judiciário; segue-se o Tribunal Constitucional este com 15 juízes nomeados pelo presidente para mandatos de 10 anos. 

São cidades importantes: Praga, Brno e Ostrava. A Checa possui 34% de pessoas que se declaram sem religião e 10% de católicos. É considerada a população mais ateia do mundo, atrás apenas da China e do Japão.

A economia do país sustenta-se no turismo; Praga é a quinta cidade mais visitada da Europa. 

A Chéquia lê nosso blog: www.antoniopessoacardoso.com.br

CORONAVÍRUS NO BRASIL

Informações do Ministério da Saúde diz que, nas últimas 24 horas morreram 749 pessoas da Covid-19 e anotados 27.235 novos casos; com esses números, são 151.747 óbitos, desde o início da pandemia, e 5.140.863 infectados. O governo assegura que foram recuperadas 4.568.813 pessoas e continuam ativos 420.303 pacientes. 

Segundo dados da Secretaria da Saúde, nas últimas 24 horas, foram registrados 29 óbitos e 1.575 novos casos do coronavírus; com esses números, já morreram, desde o início da doença, 7.243 pessoas e foram infectadas 331.362, dos quais 6.822 estão sendo acompanhados. 

ENGANO, TÍTULO É DE LULA

O juiz Carlos Bruno de Oliveira Ramos, da 4ª Vara Cível de Arapiraca/AL, anulou ontem, 14/10, decisão anterior para manter o título de doutor honoris causa recebido pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2012, da Universidade Estadual de Alagoas. O magistrado diz que houve engano, porque a sentença estava em elaboração; justifica, alegando que "possivelmente por algum comando dado no sistema, de forma não voluntária, uma vez que a minuta ainda em edição estava na fila de processos em elaboração". Explica que o prazo para propositura da ação foi ultrapassado, porque o título foi concedido em março/2012, pedido de anulação em agosto/2017, portanto além do prazo, cabendo a extinção pela prescrição, que foi sentenciada.  

MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF

PF ENCONTRA DINHEIRO ESCONDIDO ENTRE AS NÁDEGAS DE VICE-LÍDER DO GOVERNO
O senador Chico Rodrigues, do DEM, foi alvo da operação Desvid19, que apura desvio de dinheiro público em Roraima 

JORNAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO/RJ

COMÉRCIO ENTRE BRASIL E EUA CHEGA AO MENOR NÍVEL EM 11 ANOS
No acumulado do ano, as exportações brasileiras para os EUA caíram 31,5%

FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP

INDICADO POR BOLSONARO AO STF, KASSIO FOGE DO PADRÃO DOS DEMAIS MINISTROS DA CORTE 

TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA

TSE ANULA VOTOS DE TARGINO; ANGELO ALMEIDA ASSUME VAGA

CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS

EVOLUÇÃO DA PANDEMIA NA EUROPA PROVOCA GRANDE PREOCUPAÇÃO, ALERTA OMS
Número de casos diários tem aumentado, segundo dados da organização 

CLARIN - BUENOS AIRES/ARG

JUBILADOS: LA MOVILIDAD SERÁ TRIMESTRAL, ATADA AL SALARIO Y A LA RECAUDACIÓN

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT  

MÁSCARA OBRIGATÓRIA, MULTAS A DOER. O QUE MUDA COM O ESTADO DE CALAMIDADE