PROMOTOR É O MAIS NOVO PROCURADOR

O Colégio de Procuradores de Justiça indicou o promotor de Justiça Luiz Eugênio Miranda para ascender ao cargo de Procurador de Justiça. Na sessão, destacou-se as qualificações do novo Procurador, que assumiu o cargo na segunda feira, 17/08, e recebeu a Medalha da Ordem do Mérito de sua filha Alice Vilas Boas Miranda. O Procurador, como promotor, atuou na área de registros civis e fundações.

MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA

TENTATIVA DE BOLSONARO EM SE REAPROXIMAR DO PSL ENFRENTA RESISTÊNCIAS NO CONGRESSO

A costura vem sendo feita pelo líder do PSL na Câmara, deputado Francisco Francischini (PR), e pelo vice-presidente da legenda, Antonio Rueda

JORNAL DO BRASIL – RIO DE JANEIRO

BRASIL TEM 1.170 MORTES EM 24H E PASSA DE 111 MIL ÓBITOS POR COVID-19

TRIBUNA DA BAHIA – SALVADOR

ACORDOS DE REDUÇÃO DE SALÁRIO E SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO SERÃO PRORROGADOS

 

FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO

BOLSONARO É VISTO COMO 'PAI DOS POBRES' OU 'PAI DE CORRUPTO' NO NORDESTE

Eleitores da região elogiam auxílio emergencial, mas nem sempre aprovam atitudes do presidente

 

CLARIN – BUENOS AIRES

CON CAMBIOS PEDIDOS POR GOBERNADORES, EL KIRCHNERISMO AVANZÓ CON LA REFORMA JUDICIAL EN EL SENADO

El oficialismo dio dictamen al proyecto. Crean Cámaras de Apelaciones en 5 provincias. La votarían la semana que viene.

 

CORREIO DO POVO – PORTO ALEGRE

DECRETO DA PREFEITURA PERMITIRÁ ABERTURA DO COMÉRCIO DE SEGUNDA A SEXTA, EM PORTO ALEGRE

Nova onda de flexibilizações começa sexta-feira e permitirá também shoppings e esportes individuais

DIÁRIO DE NOTÍCIAS – LISBOA
CONGRESSO APROVA USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARA APÓS VETO DE BOLSONARO. ALEMANHA COM O NÚMERO DIÁRIO DE CASOS MAIS ELEVADO DESDE ABRIL

PJe NAS VARAS CRIMINAIS

Através de Decretos Judiciários, publicados hoje, no DJE, o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Lourival Trindade, dispõe sobre o uso do Sistema PJe, em petições criminais, das Comarcas abaixo, todas a partir do dia 05/10, com expedientes suspensos entre os dias 28/09 a 01/10:

Cachoeira, Caculé, Caetité, Camacan, Campo Formoso, Canavieiras, Central, Mundo Novo, Mutuípe, Nova Soure, Palmas de Monte Alto, Paripiranga, Planalto, Pojuca, Santa Bárbara, Santa Cruz Cabrália, São Félix, São Francisco do Conde, São Sebastião do Passé, Sobradinho, Terra Nova, Tremedal, Uruçuca e Wenceslau Guimarães.

TSE CONTRA ABUSO DE PODER RELIGIOSO

O Ministério Público ingressou no TSE contra os pastores que pedem votos nas igrejas, requerendo a perda dos mandatos dos políticos que assim procedem. Em julgamento da matéria, os integrantes da Corte decidiram, na terça feira, 18/08, que o abuso de poder religioso não se presta para cassação do mandato. Apenas o ministro Edson Fachin admitiu a punição; os outros 6 votos foram posicionados contra. No voto, disse o presidente do TSE, ministro Barroso: "Que há abuso, eu não tenho dúvida. Se esse tipo de abuso deve ou não ser enfrentado no âmbito do direito eleitoral é uma questão que acho e talvez deva ser considerada, mas em outras circunstâncias. As circunstâncias desse caso concreto não permitem uma discussão com base fática em nenhum desses pontos. Porque não houve doação por entidade religiosa nem houve propaganda no âmbito de templo, nem tampouco conduta que sequer em tese pudesse ser equiparada a abuso de autoridade”.

Em julgamento estava a vereadora de Luziânia/GO, Valdirene Tavares que, em 2016, buscou votos em uma igreja para permanecer na Câmara de Vereadores. Os ministros entenderam que não houve claramente pedido de votos.

TRUMP E BIDEN NAS ELEIÇÕES DOS EUA

Já estão oficializadas as candidaturas de Trump, que pleiteia a reeleição, pelo Partido Republicano, e Joe Biden, candidato do Partido Democrático. As bolsas de apostas e a opinião dos especialistas apontam vantagem do democrata, mas também assim aconteceu em 2016, quando, surpreendentemente, Trump ganhou. A pandemia do coronavirus, que causou séria crise econômica nos Estados Unidos e em todo o mundo, está sendo a principal responsável pela perda de popularidade de Trump e favorecimento de Biden; lá morrem 1.000 norte-americanos por dia e o povo penaliza o descaso de Trump com a Covid-19.

TRIBUNAL MANTÉM AFASTAMENTO DE DESEMBARGADOR

O Órgão Especial do STJ prorrogou por mais um ano o afastamento do desembargador Mário Guimarães Neto, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, acusado de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. O magistrado já está afastado desde abril, quando a Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão em sua residência e no seu gabinete. A Procuradoria-geral da República acusa o desembargador de ter movimentado grandes valores em espécie, juntamente com sua mulher, Gláucia Guimarães.

CÂMARA DERRUBA VETOS DE BOLSONARO

A Câmara dos Deputados derrubou, ontem, vetos do presidente Jair Bolsonaro: uso obrigatório de máscaras, medidas de proteção aos índios, regras para transferência de autorização da Anvisa nas importações durante a pandemia. A votação aconteceu por 454 votos contra os vetos e apenas 14 a favor. Todavia, foi mantido o veto integral, 295 a 160, à proposta que suspendia a inclusão de devedores no Serasa e no SPC, durante a pandemia. Cabe agora apreciação dos senadores.

DESEMBARGADOR ATENDE AOS ADVOGADOS

O desembargador Leandro dos Santos, do Tribunal de Justiça da Paraíba, colocou seu e-mail e telefone à disposição dos advogados, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública. O magistrado anotou seus contatos nas redes sociais e assegurou que assim procedia face às dificuldade de contato pessoal, diante à pandemia. O desembargador esclareceu que somente não poderá atender nas quartas e quintas feiras, porque estará presente nas sessões do Tribunal Pleno e da Câmara Cível.

Este deve ser o procedimento dos magistrados, diferentemente daqueles que não atendem aos advogados nem em situação normal; afinal desembargadores e juízes devem prestar contas de seu trabalho e não tem porque fugir dos advogados, que pleiteia direito do cidadão, como acontece com muitos em todos os níveis.

ONDE O BLOG É LIDO: CHILE (XVII)

Chile, cuja capital é Santiago, situa-se no sul da América do Sul. A  independência do país, da Espanha, foi conquistada em setembro de 1810. O Chile ocupa uma longa faixa estreita, 4.300 quilômetros de comprimento por 175 quilômetros de largura, encravada entre a cordilheira dos Andes e o oceano Pacífico a oeste. Faz fronteira ao norte com o Peru, a nordeste com a Bolívia, a leste com a Argentina e a Passagem de Drake. Chile e Equador são os dois países da América do Sul que não fazem fronteira com o Brasil.

A Constituição do Chile foi aprovada em setembro/1980 e alterada em 1988 e em 2005. O presidente Ricardo Lagos assinou emendas constitucionais, aprovadas pelo Congresso, em 2005, eliminando os cargos de senadores nomeados e senadores vitalícios, além de ter reduzido o mandato presidencial de seis para quatro anos. O Legislativo é composto pelo Senado, 38 membros, com mandatos de oito anos e a Câmara, 120 membros, com mandatos de quatro anos. O Congresso Nacional possui sede na cidade portuária de Valparaíso. O poder Judiciário é composto por um Tribunal Constitucional, Supremo Tribunal do Chile, Tribunal de Recurso e Tribunais militares. 

O país possui 17,9 milhões de habitantes e extensão territorial de 756.950 quilômetros quadrados. É uma república presidencialista e administrativamente é dividido em 14 regiões e uma área metropolitana. São cidades importantes, Santiago, a capital, Concepción, Vina del Mar e Valparaiso. A religião que prevalece é o cristianismo, 85,%, dos quais 69,9% de católicos romanos e 15,1% de protestantes. A taxa de analfabetos é de 1,3%, segundo dados de 2017.

O Chile atravessou um período bastante difícil, quando o general Augusto Pinochet, em 1973, deu um golpe de estado para retirar o presidente eleito democraticamente, Salvador Allende. A ditadura implantada perdurou por dezessete anos e a repressão causou mortes e torturas de milhares de chilenos.

Na economia, destaca-se na produção agrícola de trigo, aveia, na pecuária, bovinos, suínos, ovinos e aves e na mineração, manganês, chumbo e carvão; na indústria registra-se a alimentícia e metalúrgica.

Chile lê nosso blog: www.antoniopessoacardoso.com.br

CORONAVÍRUS NO BRASIL

Nas últimas 24 horas, no Brasil, segundo o Ministério da Saúde, foram registrados 49.298 novos casos e 1.212 mortes, perfazendo um total de óbitos de 111.100. Desde o início foram contaminadas 3.456.952 pessoas, das quais 730.298 pessoas em acompanhamento e recuperadas o total de 2.615.254.

Na Bahia, segundo informações da Secretaria de Saúde, foram anotadas, nas últimas 24h, 69 mortes e 3.618 novos casos, com o total desde o início da pandemia em 224.659. O número de mortes foi de 4.611 pessoas. A doença foi registrada em 413 dos 417 municípios do Estado.