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terça-feira, 18 de agosto de 2020

CORONAVÍRUS NO BRASIL

Nas últimas 24 horas, no Brasil, segundo o consórcio de veículos de imprensa, foram registrados 48.637 novos casos e 1.365 mortes, perfazendo um total de óbitos de 110.019. Desde o início foram contaminadas 3.411.872 pessoas.

Na Bahia, segundo informações da Secretaria de Saúde, foram anotadas, nas últimas 24h, 67 mortes e 3.926 novos casos, com o total desde o início da pandemia em 221.041. O número de mortes foi de 4.542 pessoas, de casos ativos 14.342 e recuperados 202.157

PREFEITO VOLTA AO CARGO

O prefeito de Itabuna, Fernando Gomes, afastado do cargo pelo juiz Ulysses Maynard Salgado, da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca, retornou ao cargo, beneficiado com decisão da desembargadora Rosita Falcão, do Tribunal de Justiça da Bahia. O gestor é acusado de improbidade administrativa, na contratação ilegal de 70 monitores para o sistema de estacionamento da Zona Azul da cidade.

MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA
OFENSIVA CONTRA DELTAN DALLAGNOL E A LAVA-JATO É FREADA PELO STF
Decano do Supremo, Celso de Mello suspende ações no CNMP que poderiam afastar o coordenador da Lava-Jato de Curitiba. Luiz Fux, também ministro da Corte, determina que advertência aplicada ao procurador em 2019 não seja considerada nos julgamentos

JORNAL DO BRASIL – RIO DE JANEIRO

SAÍDA DE GUEDES NÃO ESTÁ NA MESA; ELE E CAMPOS NETO COMPARTILHAM A MESMA VISÃO SOBRE CONTROLE DE DESPESAS

A saída do ministro da Economia, Paulo Guedes, do governo não está na mesa, afirmaram duas fontes da equipe econômica, num momento em que especulações sobre o futuro da pasta ganham força conforme aumentam as pressões políticas por mais gastos públicos.

TRIBUNA DA BAHIA – SALVADOR

MORO DEFENDE PERMANÊNCIA DE DELTAN DALLAGNOL NA LAVA JATO

 

FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO

BANCOS TEMEM QUE BOLSONARO VIRE UMA DILMA E GASTE MAIS DO QUE PODE

Queda da Bolsa e alta do dólar refletem desconfiança na política de controle fiscal pós-pandemia

 

CLARIN – BUENOS AIRES

JUNTOS POR EL CAMBIO REDOBLA LA PRESIÓN PARA QUE ALBERTO FERNÁNDEZ “RETIRE” LA REFORMA JUDICIAL

Lo plantearon la titular del PRO, Patricia Bullrich, y de la UCR, Alfredo Cornejo y el diputado Mario Negri.

 

CORREIO DO POVO – PORTO ALEGRE

CORREIOS DECRETAM GREVE POR TEMPO INDETERMINADO

Categoria protesta contra proposta de reajuste zero e retirada de direitos da categoria

DIÁRIO DE NOTÍCIAS – LISBOA
"NEM NEVE NEM CHUVA" TRAVAM O SERVIÇO POSTAL, MAS PODE TRUMP MINAR O VOTO POR CORREIO?

Presidente norte-americano recusa financiar o Serviço Postal dos EUA e isso está a gerar críticas por parte dos democratas, que o acusam de querer impedir o voto por correio, que neste ano pode ser usado por 76% dos eleitores devido à pandemia do novo coronavírus.

STF MANTÉM PENA DE PROMOTOR

A 1ª Turma do STF, em Mandado de Segurança, negou a impetração para manter decisão do Conselho Nacional do Ministério Público, puniu o promotor Eugênio Paes Amorim, porque fez postagens no Facebook. O julgamento ainda não foi concluído, mas dos cinco votos, três negaram a segurança. O promotor, em 2018, publicou a seguinte mensagem: “Ou o Brasil acaba com a esquerda ou a esquerda acaba com o Brasil!!!” e assinou com o slogan “eu sou anticomunista”. A pena do promotor foi de suspensão do exercício do cargo por 53 dias, porque a mensagem viola o regime democrático e o pluralismo político, segundo os ministros.

O ministro Marco Aurélio concedeu a segurança; escreveu no voto: “Não há nenhuma afirmação categórica contrária ao regime democrático ou efetivamente atentatória a direito de minoria. Não se vislumbra manifestação alguma a induzir preconceito odioso. Por óbvio, as declarações provocam repúdio imediato em muitos, e poderia até dizer que encontrariam seguidores, mas a defesa, na condição de cidadão, de certa ideologia não pode ser apenada em âmbito disciplinar”. Adiante, explicita o voto sensato do ministro: “Como é possível publicação em perfil pessoal, longe de caracterizar-se como manifesto retórico de incitação à violência, converter-se em risco iminente à democracia?"

CÂMARA SAI DO RECESSO, TEMENDO TRUMP

A presidente da Câmara dos Deputados dos EUA suspendeu o recesso, que iria até setembro, para votar lei que proíbe mudanças nos serviços prestados pelo correio do país. Os parlamentares retornarão às atividades no próximo sábado, 22/08, e o motivo é que o presidente Donald Trump tem atacado a votação pelos correios. Ademais, a Covid-19, que já matou quase 170 mil americanos, cria dificuldades de logística, no pleito de 3 de novembro. O diretor do correio, Louis DeJoy, nomeado em junho, que doou para a campanha de Trump R$ 14.5 milhões, ordenou mudanças operacionais e redução de horas extras para os funcionários o que pode comprometer a entrega dos votos.

Ademais, Trump deu entrevistas diminuindo o potencial dos correios para cumprir a missão de entregar os votos tempestivamente. Em Nova Jersey declarou: “o voto universal por correio será catastrófico e fará dos EUA uma piada no mundo". Aliás, o presidente tem-se movimentado de toda forma para obter um segundo mandato e chegou a propor adiamento das eleições. Procuradores-gerais e legisladores estão discutindo meios para impedir mudanças no serviço postal, capaz de afetar o pleito presidencial. O Procurador da Virgínia, Josh Shapiro, assegurou: “Não se engane, o presidente dos Estados Unidos está tentando enfraquecer a eleição”.

O presidente bloqueou proposta dos democratas para envio de recursos para o serviço postal do EUA. Acaso, haja atraso no resultado do pleito, a escolha do presidente, em 20 de janeiro, caberá a presidente da Câmara, Nancy Pelosi.

MENINA ENGRAVIDADA, EXPELE FETO

Uma menina de 10 anos, vítima de estupro do tio, desde quando tinha 6 anos, em São Mateus, no Espírito Santo, foi transferida do Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes, em Vitória, para Recife, onde a equipe médica do Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros, da Universidade de Pernambuco, fez a indução que provocou a expulsão do feto. A criança está em Recife, acompanhada da avó e de uma assistente social do Espírito Santo.

Em Vitória, depois de protestos de pessoas convocadas pela ativista, Sara Winter, os médicos recusaram a fazer o aborto, autorizado pela Justiça do Estado. Enquanto isso, o criminoso está sendo procurado.

CNJ ARQUIVA PROCEDIMENTO CONTRA JUÍZA POLÍTICA

O CNJ, através do corregedor ministro Humberto Martins, determinou arquivamento de Pedido de Providência, instaurado contra a juíza Valdete Souto Severo, do Tribunal Regional do Trabalho, no Rio Grande do Sul. A juíza defendia políticos do PT e publicou artigo, criticando a política genocida do Brasil, no combate ao coronavírus.

A magistrada é presidente da Associação dos Juízes para a Democracia e, nesta condição, permaneceu muito tempo afastada do cargo na Justiça Trabalhista, de conformidade com decisão do ministro Lewandowski; posteriormente, o CNJ determinou o retorno da juíza à atividade.

ESTUDANTE SEM ENSINO MÉDIO MATRICULA EM CURSO SUPERIOR

O juiz Marco Antonio Massaneiro, do Tribunal de Justiça do Paraná, concedeu liminar para autorizar uma aluna a matricular-se na Universidade de Maringá/PR, mesmo sem ter concluído o ensino médio. O magistrado sustenta seu raciocínio no fato de a aluna ter sido aprovada no vestibular para medicina, através de nota no ENEM, realizado em 2019. O juiz diz que a exigência do certificado comporta mitigação em situações excepcionais e a aluna ficará com a obrigação de, posteriormente, apresentar o certificado.

O juiz da Comarca local negou a antecipação da tutela, sob o argumento de que a estudante sabia que para ingressar no curso superior, indispensável a conclusão do curso médio. Assim, houve recurso de Agravo de Instrumento para o Tribunal. Na decisão escreveu o juiz: "O candidato ao ingresso demonstra de forma robustas, deter conhecimento teórico das matérias previstas no edital do certame de seleção, bem como maturidade psíquica para frequentar o curso pretendido, com aproveitamento”.

"DOLEIRO DOS DOLEIROS" É CONDENADO

Dario Messer, conhecido por "doleiro dos doleiros”, foi condenado ontem, 17/08, pelo juiz Alexandre Libonati, da 2ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, a 13 anos e quatro meses em regime fechado, pela prática do crime de lavagem de dinheiro; ele fechou acordo de delação com a Lava Jato para devolver a importância de R$ 1 bilhão aos cofres públicos. O magistrado determinou a expedição do mandado de prisão logo após a pandemia da Covid-19. A denúncia contra Messer foi apresentada em 2018, por participação em esquema de tráfico de pedras preciosas no mercado negro, na Operação "Marakata", desdobramento da Lava Jato.

Escreveu o juiz na sentença: "As exportações oficiais, registradas de forma subfaturada, geravam depósito identificados; ao passo que eventuais negócios clandestinos, ou as diferenças entre o valor real e subfaturado das pedras, geravam depósitos não identificados, oriundos de contas no exterior controladas pelos colaboradores”.

ONDE O BLOG É LIDO: CAZAQUISTÃO (XV)

Cazaquistão, cuja capital é Nursultan, é formado por 14 regiões, subdivididas em distritos, pertenceu à União das Repúblicas Socialistas Soviéticas, conquistando independência, em 1991; situa-se na Ásia Central e uma pequena parte do rio Ural, na Europa; faz fronteira com a Rússia, ao norte, China, a leste, Quirguistão, ao sudeste, Uzbequistão ao sul e Turcomenistão, ao sudoeste. É banhado pelo mar Cáspio, a oeste. É o maior país sem costa marítima. Cazaque é o termo usado para descrever os cidadãos do país. Vale registrar o percentual de analfabetos no país: apenas 0,4%. 

O Cazaquistão tem população de 19.090.547 e extensão de 2.724.900 quilômetros quadrados. Além da capital, são cidades principais: Almaty, a mais populosa e Shymkent. É uma república constitucional, onde o presidente é o chefe de estado, tendo poderes para vetar qualquer lei; o primeiro-ministro chefia os ministérios e o governo. O parlamento composto de uma câmara baixa, 67 membros, dos quais 57 são eleitos pelo povo e dez por voto indireto; o senado com 39 membros, dos quais dois são escolhidos por cada uma das assembleias eleitas das 16 divisões administrativas e o presidente nomeia os senadores restantes. O ex-presidente Nursultan Nazarbayev governou o país até março/2019, quando renunciou diante do descontentamento da população contra seu governo. Foi eleito para a presidência Kassym-Jomart Tokayev, com 70% dos votos. O islamismo é a religião mais praticada, 75% da população, seguindo o cristianismo com 21%.

O Cazaquistão, como as outras repúblicas que desintegraram da URSS e a própria Rússia não progrediram no que se refere à democracia; com efeito, o presidente da Rússia Vladimir Putin, através de meios escusos, obteve sua permanência no poder até 2026; no Cazaquistão, o parlamento, através de lei, concedeu ao presidente Nazarbayev permanência vitalícia no poder. São oficiais dois idiomas: o cazaque, 64,4% da população e o russo, usado mais para os negócios. 

A economia é sustentada na exploração das grandes reservas de petróleo, gás natural e de urânio.

Cazaquistão lê nosso blog: www.antoniopessoacardoso.com.br