EMOLUMENTOS SEM AUMENTO

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais, através da Portaria n. 5.231/2017, publicada pela Corregedoria Geral de Justiça, no dia 29/12/2017, manteve os mesmos valores vigentes em 2017 para serem aplicados em 2018, na cobrança de emolumentos e Taxa de Fiscalização Judiciária. Assim a Unidade Fiscal do Estado permanecerá com o mesmo valor de R$ 3.2515, sem reajuste algum.

LIVRO DE TRUMP DESAPARECE

A Kramerbooks, a poucas quadras da Casa Branca, aberta até uma da manhã, iniciou a venda do livro “Fire and Fury”, antes da data programada; na madrugada da sexta feira, 25 minutos depois de posta à venda, o estoque esgotou. As pessoas faziam fila para adquirir o livro, em frio de -11º. Foi a obra mais vendida na Amazon e a Casa Branca intitulou o livro de “fofoca de tablóide” ou “um livro falso”.

EXCERTOS DO LIVRO "FIRE AND FURY"

BREVE PUBLICAREMOS EXCERTOS DO LIVRO DE MICHAEL WOLFF, DE CONFORMIDADE COM ENTREVISTA DADA À TELEVISÃO E PARTES DA OBRA, PUBLICADAS EM JORNAIS AMERICANOS.

DEFENSORIA PÚBLICA CONTRA SUSPENSÃO DO INDULTO

A Defensoria Pública do Rio de Janeiro ingressou com pedido para ingressar no processo promovido pela Defensoria Pública da União, que questiona a decisão da ministra Cármen Lúcia, quando suspendeu o decreto presidencial de indulto. Alega que a suspensão do perdão conferido a quem cumpriu um quinto da pena, nos crimes sem violência, afeta, indistintamente, muitas pessoas que nada tem a ver com crimes de corrupção.

CONCURSO: MAIS DE 100 MIL CANDIDATOS

O concurso público na Bahia para professor e coordenador pedagógico obteve mais 103 mil inscrições, distribuídos para professor 69.587 candidatos e para coordenador pedagógico 33.995. O governo do Estado oferece 3.096 vagas para professor e 664 para coordenador, no total de 3.760.

As provas serão divididas em três etapas: prova objetiva, 1ª fase; discursiva, 2ª fase, a serem realizadas no dia 25/02/2018, nas cidades indicadas no edital. A 3ª etapa é de títulos para fins de pontuação.

CORRUPÇÃO NO JUDICIÁRIO

A AJUFER ingressou, como assistente de acusação, em duas ações criminais, que apuram crimes de autoria de ex-presidentes da própria Associação, sob a suspeita da prática da maior fraude da história da Justiça Federal. A Associação dos Juizes Federais, AJUFER, da 1ª Região, entre 2000 e 2009, obteve empréstimos da Fundação Habitacional do Exército, através de contratos fictícios, usando dados cadastrais de juízes e desembargadores federais que desconheciam a operação. 

Os recursos ilícitos permitiam prorrogar os vencimentos dos contratos fictícios, além de depósitos feitos em contas de “laranjas”, que se estima em mais de R$ 20 milhões. As ações criminais tramitam no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desde o ano de 2000, mas nada apurou até o momento. Foram denunciados os ex-presidentes da AJUFER Moacir Ramos, Solange Salgado da Silva Ramos de Vasconcelos, Hamilton de Sá Dantas e Charles Renaud Frazão de Moraes. Um dos réus, juiz Hamilton de Sá Dantas, já foi favorecido com o arquivamento do processo pela prescrição.

BOLSA FAMÍLIA: FRAUDES

A Controladoria-geral da União descobriu “indícios de inconsistência cadastral” em 2.3 milhões de famílias, beneficiadas com o Bolsa Família, das quais 470 mil canceladas, porque com renda superior ao permitido para obter o benefício. A Controladoria identificou 345.906 famílias “com fortes indícios de terem falsificado a declaração da informação de renda”. 

Os danos causados ao Erário com os benefícios pagos indevidamente, ultrapassam R$ 1.3 bilhão, no período de dois anos. A Controladoria exigiu o recadastramento de todos os beneficiados com indícios de fraudes, sob pena de bloqueio dos valores.

DOAÇÃO REVOGADA, POR INGRATIDÃO

O Tribunal de Justiça de Pernambuco revogou doação de bens imóveis de um homem para sua ex-esposa, sob o fundamento de ingratidão. O ex-marido fez doações de imóveis e dinheiro à mulher, após a separação; alguns anos depois, a mulher, descontrolada emocionalmente, disparou tiros com arma de fogo em frente à residência do ex-marido, tentando contra sua vida. 

O ex-marido ingressou com Ação Ordinária revogatória das doações e o Tribunal de Justiça, 4ª Turma, caracterizou como atentado contra a vida do doador, reconheceu prática de injúria grave e calúnia numa queixa prestada pela mulher contra seu ex-marido. A Justiça não revogou as doações em dinheiro, porque de natureza remuneratória. Em recurso especial, o relator, ministro Marco Muzzi, assegurou a impossibilidade de rever a decisão do Tribunal, por força da Súmula n. 7 do STJ.

CANDIDATA: 10 ANOS DEPOIS!

Gabriela Melo, 30 anos, tentou por 10 anos tornar-se funcionária da Polícia Federal; não desistiu e após 30 reprovações, em vários concursos, Gabriela assumiu o cargo de agente administrativo da Polícia Federal. A concorrência é muito grande, 32 mil candidatos para apenas 23 vagas, mas Gabriela conseguiu.

Gabriela tentou pela 1ª vez em 2004 para o Instituto Nacional de Propriedade Industrial; passou em 2007 para cabo da Marinha e conseguiu pagar seus estudos e ajudar seus pais; deixou a Marinha para estudar para o concurso da Polícia Federal; eram 6 aulas por dia, além do treinamento físico. Gabriela estudava três disciplinas, diariamente, com carga horária media de 10 horas.

ITAMARATY LOCALIZA BRASILEIRO NA VENEZUELA

O Itamaraty localizou o brasileiro Jonatan Diniz, preso em 26 de dezembro, na Venezuela; a Embaixada do Brasil, em Caracas, reiterou pedido de autorização para uma visita consular ao brasileiro, que se encontra em bom estado de saúde, segundo informações que obteve. Diosdado Cabello, de confiança do ditador Nicolás Maduro, declarou que o brasileiro integrava uma organização contra o governo nas redes sociais e a CIA estaria envolvida.