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domingo, 4 de abril de 2021

MAGISTRADOS APOSENTAM-SE

Somente no STF não se registra aposentadoria prematura de magistrados. Neste ano, o ministro Nefi Cordeiro, 57 anos, deixou o STJ, quando poderia ali permanecer até o ano de 2039. O fundamento para desligar-se da magistratura foi problemas de saúde, além do desejo de permanecer mais com a família. Do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, a ministra Nizete Lobato pediu aposentadoria voluntária, o mesmo acontecendo com o ministro Abel Gomes, 62 anos. O ex-presidente da Associação dos Juízes Federais, Fernando Mendes é outro que se desligou da atividade. No Tribunal de Justiça de Santa Catarina foi a vez do desembargador Ronei Danielli e do Tribunal de Justiça de São Paulo, desde 2020, ao menos 07 desembargadores pediram aposentadoria. Juízes pelo Brasil afora também têm desistido de continuar na  magistratura; na Bahia foram dois que, recentemente, pediram para sair: o juiz Manoel Ricardo Calheiros D'Avila, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Salvador, e a juíza Maria Jacy de Carvalho, da 9ª Varados Feitos de Relação de Consumo, Cíveis e Comerciais de Salvador. Nos últimos quatro anos, na Bahia, sete magistrados pediram aposentadoria.     

Uns, os juízes, deixam porque não veem condições de alçar ao Tribunal, depois da fixação da compulsória aos 75 anos; outros culpam pelo salário que não é mais convidativo, além de ataques que sofrem por parte da comunidade, dos políticos e até dos Tribunais Superiores. Enfim, a carreira está sendo desvalorizada e perturba os bons magistrados.  




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