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segunda-feira, 4 de novembro de 2019

PITORESCO NO JUDICIÁRIO LXXIX)

DEPUTADO: LULA CRIOU PRISÃO PERPÉTUA
O deputado Bibo Nunes, do PSL/RS, numa sessão da Câmara dos Deputados, contou o que leu em registros nas redes sociais: 

“Lula diz que fica preso até provar que é inocente, e inaugura prisão perpétua no Brasil”. 

LEWANDOWSKI: ARGUMENTO INFANTIL

O ministro do STF, Ricardo Lewandowski, levantou argumento inusitado para manter anulação de todos os processos nos quais o delatado apresentou alegações antes do delator. O fundamento do ministro bem mostra a orquestra no STF para acabar com a Operação Lava Jato e, principalmente, para anular os processos contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na verdade, não há anulação do processo, mas inutilizar todo o trabalho desenvolvido a partir da inversão das alegações; todavia, isso implica em tempo e, talvez, até alguma prescrição. Mas entendam o raciocínio de um ministro da mais alta Corte do país, que não poderia ser apresentada nem mesmo por um estagiário em Direito, dada a infantilidade da manifestação: 

"Se o advogado não fizer uso do recurso, prejudica o paciente”. 

JUIZ DAVA SENTENÇA NO AVIÃO
O juiz Rodrigo José Meano Brito, titular da 5ª Vara Cível de Niterói/RJ, acumulada com o 1º Juizado Especial de São Gonçalo/RJ, responde a Procedimento Administrativo Disciplinar, instaurado pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça, porque, segundo assegurou a Corregedoria, vendeu mais de 100 dias de férias e licenças, viajou para o exterior, e terceirizou suas funções durante a viagem. Ele recebeu R$ 800 mil, entre conversão de licenças prêmio e férias. Constatou-se sentença datada, quando o magistrado estava dentro de um avião. 

Um advogado queixou-se que nunca conseguia despachar com o magistrado, porque ele não era encontrado. A Corregedoria descobriu que o magistrado estava viajando, sem férias, e havia mais de 1.4 processos conclusos sem despacho; verificou-se também que desde a posse, há 15 anos, o juiz teve apenas 70 dias de férias. 

PREFEITO É AMARRADO E ARRASTADO

Na cidade de Las Margaritas, no México, o povo retirou o prefeito, Jorge Luis Escandón Hernández do Palácio Municipal, à força, amarrou e arrastou com uma caminhonete, pela rua, simplesmente porque deixou de fazer as obras prometidas na região, a exemplo da substituição do asfalto. A Polícia foi acionada e conseguiu salvar o prefeito da fúria da multidão, levando-o para o hospital com ferimentos leves. Foram detidas mais de 30 pessoas e outras 20 ficaram feridas, no confronto com policiais. O prefeito prestou queixa pela prática dos crimes de sequestro e tentativa de homicídio. 

ADVOGADAS COM SAIAS CURTAS NÃO ENTRAM NO FÓRUM

A juíza Maíra Valéria Veiga de Oliveira colocou aviso com foto mostrando que a entrada no fórum da Comarca de Iguaba Grande/RJ só será permitida para mulheres com saias cinco centímetros acima do joelho. A juíza autorizou os guardas a medirem o cumprimento das roupas das advogadas com uma régua. 

A Diretoria de Mulheres da OAB/RJ, através das advogadas Marisa Gaudio, Valéria Pinheiro, Margoth Cardoso, Rebeca Servaes Fernanda Mata foram ao fórum sem aviso prévio e foram barradas, porque seus vestidos estavam acima dos joelhos. A juíza chamou as advogadas de “periguetes”. A Comissão de Prerrogativas da OAB, seccional do Rio de Janeiro, ingressou, em 23/10, com representação disciplinar na Corregedoria-geral da Justiça contra o ato da magistrada. 

Salvador, 03 de novembro de 2019. 

Antonio Pessoa Cardoso 
Pessoa Cardoso Advogados.

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