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quinta-feira, 5 de julho de 2018

GOVERNO APOSENTA 1/3 DOS MINISTROS DA SUPREMA CORTE

O governo do presidente polonês, Andrzej Duda, promove reforma no Judiciário do país, que causará a saída de 27 dos 72 juízes da Suprema Corte de Justiça. O ponto importante da alteração, que vigora a partir de ontem, situa-se na diminuição da data para aposentadoria, de 70 para 65 anos. 

A presidente da Corte, Malgorzata Gersdorf decidiu desafiar o governo e recusou-se em aposentar, apesar de contar com mais de 65 anos; ela disse: “Considero-me presidente do Supremo Tribunal até 2020". Os manifestantes apoiam os magistrados, porque entendem que o governo quer manobrar o Judiciário. 

A Reforma permite ao magistrado, com 65 anos ou mais, requerer ao presidente da República sua continuidade, no cargo. O governo diz que está mudando o sistema judicial corrupto e ineficiente, mas a Comissão Europeia soltou um procedimento de infração contra a Polônia para “proteger a independência da Suprema Corte".

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