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quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016

OESTE SEM JUÍZES (II)

A Câmara do Oeste, sediada em Barreiras tem jurisdição sobre os julgamentos de recursos de 27 Comarcas: Barreiras, Angical, Cotegipe, Wanderlei, Baianópolis, São Desidério, Luis Eduardo, Serra Dourada, Santa Maria da Vitória, Correntina, Cocos, Coribe, Bom Jesus da Lapa, Paratinga, Carinhanha, Brotas de Macaúbas, Oliveira dos Brejinhos, Ibitiara, Paramirim, Igaporã, Palmas de Monte Alto e Ibotirama.

A maioria dessas comarcas não tem juiz titular e servem-se de substitutos que acumulam unidades distantes até mais de 300 quilômetros.

O juiz titular da Comarca de Angical deixou a unidade e está à disposição de Tribunal Superior em Brasilia. O juiz Lázaro de Souza Sobrinho, que já responde pela Comarca de Serra Dourada como substituto, também acumula a função na unidade de Angical.

A Comarca não tem promotor nem defensor público.

A juíza da Comarca de Carinhanha, Thielly Dias de Alencar Pithan e Silva foi promovida para a Comarca de Ibirapuã, sul da Bahia, em setembro/2015; desde então Carinhanha está sem juiz titular e o substituto é da Comarca de Guanambi, João Batista Pereira Pinto, que já trabalha com quase cinco mil processos na 1ª Vara Cível.

A unidade também não dispõe de promotor nem de defensor público.

A juíza de Jacaraci, Cecília Angélica de Azevedo Frota, substituiu a Comarca de Coribe, distante uma da outra 390 kms; atualmente, entretanto, o juiz Antonio Santana Lopes Filho, recentemente chegado em Santa Maria da Vitória, substitui Coribe. 

A Comarca não tem promotor nem defensor público.

A Comarca de Correntina tem como substituta a juíza Marlise Freire Alvarenga, da Vara da Fazenda Pública de Barreiras, que acumula com a substituição da Comarca de Serra Dourada, distante de Barreiras 350 quilômetros; essa magistrada tem quase 15 mil processos sob sua responsabilidade na unidade onde é titular, e, portanto, não tem condições para atender à Comarca de Santana, distante mais de 250 quilômetros de sua residência e a de Correntina, distante, como se disse, 350 quilômetros.

A unidade de Correntina não tem promotor nem defensor público.

                                                       Santana, 04 de fevereiro de 2016.

                                                              Antonio Pessoa Cardoso.
                                                           Pessoa Cardoso Advogados.

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