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sexta-feira, 12 de junho de 2015

SAULO E LEWANDOWSKI DESENTENDEM-SE NO CNJ

O presidente do Supremo Tribunal Federal defendeu o indefensável em bate-boca com o conselheiro Saulo Casali Bahia, na terça feira, dia 9/6, última sessão do CNJ, do semestre. A ministra e corregedora Nancy Andrighi pediu abertura de investigação contra o desembargador Luiz Beethovem Giffon Ferreira, do TJ São Paulo, acusado de ajudar a Petroforte em processo de falência; a conselheira Deborah Ciocci, que já tem 11 pedidos de vista, suspendeu o julgamento com novo requerimento de vista e o conselheiro Casali antecipou seu voto, seguindo a relatora, vez que seu mandato encerra-se em agosto; na justificativa Casali mostrou-se preocupado com os sucessivos pedidos de vista, alguns deles desde 2012. Alegou que a conselheira Deborah tem um processo com vistas desde junho e é o que trata da melhor distribuição de força de trabalho nos tribunais, priorizando o primeiro grau. Assegurou que a decisão guarda relação com a Portaria n. 5/2015 do CNJ. 

O presidente Lewandowski não gostou das ponderações de Casali e disse: “Vossa Excelência agora não vai dar lição para a presidência com relação a leitura do regimento. O presidente tem poder de pauta, e eu estou recebendo ofícios de conselheiros querendo pautar o presidente”. Casali não se acovardou e disse que obedecia ao regimento, no que Lewandowski, visivelmente exaltado interrompeu o conselheiro baiano: “Nos termos do regimento, nos termos do que for. Eu sou presidente deste conselho, presidente do Supremo Tribunal Federal e presidente do Poder Judiciário. Ninguém vai me ensinar como é que eu vou levar as audiências e pautar as sessões desse conselho...” Após essa manifestação, Casali alegou a existência de vários processos, dentre os quais administrativos contra desembargadores que não estão sendo julgados. 

O desentendimento prosseguiu e Casali mostrou desatenção de alguns conselheiros que pedem prioridade para julgamento de processos que se eternizam no CNJ.

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