SUPREMA CORTE APROVA DISCRIMINAÇÃO

A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu ontem vetar a entrada nos Estados Unidos de residentes de seis países muçulmanos. É vitória de Trump, é a institucionalização do preconceito no país, como asseguraram os juízes, nas liminares concedidas. De agora em diante naturais do Chade, Irã, Líbia, Somália, Síria, Iêmen, mais Venezuela e Coreia do Norte não poderão entrar nos Estados Unidos. 

O decreto é conhecido por anti-imigração e sete juízes apoiaram o decreto de Trump, contra apenas dois; assim, foram anuladas as liminares que bloqueavam parcialmente a imigração.

PROCURADORA RECORRE CONTRA DECISÃO DE GILMAR

A Procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recorreu da decisão do ministro Gilmar Mendes que concedeu Habeas Corpus e libertou o “rei do ônibus”, empresário Jabo Barata Filho. O fundamento é de que o ministro não tinha competência para apreciar o Habeas Corpus, vez que foram distribuídos, anteriormente, para o ministro Dias Toffoli, que se tornou juiz natural do caso. A Procuradora diz que “o relator, no STF, para apreciar todos os feitos processuais derivados ou vinculados à Operação Cadeia Velha, deflagrada no TRF2, é o ministro Toffoli."

MADURO CRIA MOEDA VIRTUAL

O ditador da Venezuela, Nicolás Maduro, lançou uma moeda virtual, “petro”, na Venezuela, procurando desta forma afastar da grave crise que assola o país. O “petro” tem por base o preço do petróleo, do gás e do diamante e o ditador busca financiamento internacional com a moeda virtual. O bolivar já desvalorizou 95% somente neste ano, em relação ao dólar.

JUSTIÇA NEGA FIANÇA PARA LÍDERES DA CATALUNHA

A Suprema Corte Espanhola negou hoje fiança para dois líderes pró-independência da Catalunha; eles respondem pelo crime de sedição. As eleições estão marcadas para 21 de dezembro e os líderes continuarão presos. Enquanto isso, o ex-presidente Carles Puigdemont mais quatro ministros fugiram para a Bélgica e estão em liberdade condicional, após expedição de ordem internacional de prisão; o juiz de Bruxelas decidirá sobre a extradição no próximo dia 14.

As pesquisas mostram que os defensores da independência da Catalunha conquistarão apenas 67 das 135 cadeiras no Parlamento regional.

CONFUSÃO NO QUINTO CONSTITUCIONAL

A indicação do advogado Alex Heleno Santore pelo quinto constitucional da advocacia, para o Tribunal de Justiça de Santa Catarina, está causando o maior tumulto entre governador, tribunal e advogados. O advogado foi escolhido na lista tríplice pelo governador, mas um seu colega denunciou o fato de Santore ter omitido que já trabalhou no Judiciário, condição que inviabilizaria sua indicação. 

Em reunião o Conselho Pleno da seccional da OAB anulou os votos obtidos por Santore e notificou o presidente do Tribunal, des. Torres Marques, que suspendeu cautelarmente a posse do advogado. O caso foi para o Pleno que desfez a lista tríplice, sob o fundamento de ausência de requisitos legais e constitucionais, assim como a reputação ilibada do candidato impugnado. Em processo judicial, um juiz federal suspendeu a posse, mas a desa. Marga Tessler, do TRF4 concedeu liminar para garantir a posse do novo desembargador. E a confusão continua, porque o Tribunal moveu ação contra o estado de Santa Catarina e Alex Santore, requerendo a concessão de tutela provisória de urgência para anular a nomeação do advogado.

EX-PRIMEIRA DAMA PEDE PRISÃO DE COLLOR

A ex-primeira dama, Rosanee Malta Collor, pediu a prisão do ex-presidente Collor, porque não depositou a pensão alimentícia até o dia determinada pela Justiça, 28/11. A dívida já alcança o valor de R$ 1 milhão e o caso já foi decidido pela última instância, mas o ex-presidente não cumpre o pactuado. O desentendimento entre os dois remontam ao ano de 2005, quando houve o divórcio.

PRISÃO NO PERU

O juiz Richard Concepción decretou prisão preventiva de quatro executivos de construtoras peruanas, ex-sócias da Odebrecht, sob o fundamento de ter pago propina ao ex-presidente Alejandro Toledo. Em delação premiada, Marcelo Odebrecht declarou que a empresa doou US$ 3 milhões para a campanha política de Ollanta Humala, à presidência em 2011. A imprensa do Peru admite que a propina alcançou valores superiores US$ 30 milhões.

AS ELEIÇÕES DE RAUL CASTRO

Pioneiros Alegres cumprimentam o eleitor após depositar o voto

Um ano após a morte de Fidel Castro, no domingo, 26/11, mais de oito milhões de cubanos compareceram às urnas para “eleger” seus representantes nos municípios em todo o país. Serão escolhidos 12.515 conselheiros dentre os 30 mil candidatos, todos da situação, pois a oposição não pode apresentar candidatos e são vigiados durante o tempo da eleição para não sair de casa. Aqueles que conseguiram chegar aos centros de votação, simplesmente não encontraram seus nomes nas listas de eleitores. 

Esse é o primeiro passo para a escolha do sucessor de Raul Castro, que deverá acontecer em fevereiro/2018. O voto não é obrigatório no país.

CONHECENDO OS TRIBUNAIS DO BRASIL (I)

O Brasil conta com 90 tribunais, sendo 4 superiores, Superior Tribunal de Justiça, Tribunal Superior Eleitoral, Tribunal Superior do Trabalho e Tribunal de Justiça Militar; há ainda 5 tribunais regionais federais nos Estados, 24 tribunais regionais do trabalho, 27 tribunais regionais eleitorais, 27 tribunais de Justiça, em cada uma das unidades federais e 3 tribunais de Justiça Militar.

No final de 2016, no Judiciário de todo o país tramitavam 79.7 milhões de processos, o que corresponde a 12.907 ações judiciais iniciadas por cada grupo de 100 mil habitantes, durante o ano de 2016. O crescimento em relação ao ano de 2015 foi de 5,6%, ou seja, 29.4 milhões de ações novas em 2016; foram baixados nesse mesmo ano um total de 29.4 milhões, ou seja, 2,7% em relação ao ano de 2015.

TRUMP QUER GUERRA NUCLEAR

O presidente Donald Trump e seu governo estão “suplicando por uma guerra nuclear”, afirmou o Ministro de Relações Exteriores da Coreia do Norte, divulgada no sábado. O presidente americano é chamado de “demônio nuclear” e “destruidor da paz global”. O dirigente amerciano já enviou submarino nuclear para a a Coreia do Sul, em demonstração de força para intimidar a Coreia do Norte. 

A Coreia do Norte já testou novo míssil intercontinental, capaz de atingir qualquer cidade Americana. O novo artefato coreano só não atinge a América do Sul e a Antártida.