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segunda-feira, 25 de outubro de 2021

ATOS DO PRESIDENTE

Através de Decretos Judiciários, publicados hoje, o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, concede aposentadorias por invalidez simples a servidora MARIA DA GRAÇA LIMA MELO, Agente de Arrecadação Judiciário da Comarca de Salvador; concede aposentadoria voluntária à servidora MARIA OLÍMPIA CERQUEIRA, Oficiala de Justiça Avaliadora da Comarca de Jacobina. 

Nomeia em caráter provisório: 

CAROLINE ANDRADE MEIRELLES BOMFIM para o cargo de Técnico Judiciário - Administrativa, designando-a para ter exercício na Coordenação de Assuntos Previdenciários; 

DANIEL MARICEL MARQUES, para o cargo de Analista Judiciário - Subescrivão, designando-o para ter exercício na 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador; 

IABI BANDEIRA MACÊDO para o cargo de Analista Judiciário - Subescrivão, designando-a para ter exercício na 1ª Vara empresarial da Comarca de Salvador; 

MARIANNA CARVALHO COSTA MATIAS, para o cargo de Analista Judiciário - Subescrivão, designando-o para ter exercício na 7ª Vara Cível da Comarca de Feira de Santana; 

SÉRGIO MARCHESINI TORRES FERREIRA para o cargo de Analista Judiciário - Subescrivão, designando-o para ter exercício na 2ª Vara Criminal da Comarca de Salvador; 

JULIANA RAMOS DE SOUZA DE ALCÂNTARA para o cargo de Analista Judiciário - Subescrivão, designando-o para ter exercício na 12ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador; 

CAMILA DE ALMEIDA MIRANDA para o cargo de Técnico Judiciário - Escrevente, designando-a para ter exercício na 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador; 

GUILHERME VIVEIROS LIMA para o cargo de Técnico Judiciário  - Escrevente, designando-o para ter exercício na Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Seguro; 

ANDERSON BERNARDO COHIM MARINHO GOMES para o cargo de Técnico Judiciário  - Escrevente, designando-o para ter exercício na Vara de Execuções Penais da Comarca de Feira de Santana; 

ELISE SODRÉ DE ANDRADE para o cargo de Técnico Judiciário - Escrevente, designando-a para ter exercício na Vara de Família da Comarca de Porto Seguro; 

TATIARA NARDE FERREIRA para o cargo de Técnico Judiciário  - Escrevente, designando-a para o Cartório dos Feitos Cíveis e Criminais da Comarca de Coribe; 

JOÃO DIAS DE MIRANDA NETO para o cargo de Técnico Judiciário  - Escrevente, designando-o para ter exercício na 7ª Vara Cível da Comarca de Salvador; 

ROGÉLIO GONZALEZ FRAIZ NETO para o cargo de Técnico Judiciário  - Escrevente, designando-o para ter exercício na Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Mata de São João; 

RENATA GARCIA CADIDÉ SOUZA DIDIER para o cargo de Técnico Judiciário - Escrevente; 

JAMILE ALMEIDA DOS SANTOS DURÃES para o cargo de Técnico Judiciário - Escrevente, designando-a para ter exercício na 8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador; 

DAFNE DA SILVA DUARTE para o cargo de Técnico Judiciário - Escrevente, designando-a para ter exercício na Vara do Júri e Execuções da Comarca de Vitória da Conquista; 

WANDERLANE KALIANE SOUZA PINTO para o cargo de Técnico Judiciário - Escrivente, designando-a para ter exercício na 4ª Vara de Família da Comarca de Salvador; 

EMANUELLE TONINI DIAS para o cargo de Técnico Judiciário - Escrevente, designando-a para ter exercício na 1ª Vara Criminal da Comarca de Teixeira de Freitas; 

LORENA COUTO SANTANA DO NASCIMENTO para o cargo de Técnico Judiciário - Escrevente, designando-o para ter exercício na 1ª Vara Criminal da Comarca de Lauro de Freitas; 

IZABEL SALLES DE OLIVEIRA SANTOS para o cargo de Técnico Judiciário - Escrevente, designando-a para ter exercício na Vara do Júri e Execuções Penais da Comarca de Camaçari; 

SIMONE SILVA SANDE para o cargo de Técnico Judiciário - Escrevente, designando-a para ter exercício na Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Candeias; 

DANILO MIRANDA DA FONSECA para o cargo de Técnico Judiciário  - Escrevente, designando-o para ter exercício na Vara Criminal da Comarca de Gandu; 

FERNANDA DA PAIXÃO PEREIRA para o cargo de Técnico Judiciário - Escrevente, designando-o para ter exercício na 1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Valença; 

THIARA DOS SANTOS SAMPAIO para o cargo de Técnico Judiciário - Escrevente, designando-a para ter exercício na Vara Criminal da Comarca de Mata de São João; 

APUANA AFONSO DE PAULA para o cargo de Técnico Judiciário - Escrevente, designando-o para ter exercício na 2ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Simões Filho; 

FABIANO DANTAS SIMAS para o cargo de Técnico Judiciário - Escrevente, designando-o para ter exercício na 1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Luís Eduardo Magalhães; 

DANILO SANTOS DA PURIFICAÇÃO para o cargo de Técnico Judiciário - Escrevente, designando-o para ter exercício na 10ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador.




MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 26/10/2021

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF 

ELEIÇÕES 2022
RECURSOS CONTROLADOS PELO CENTRÃO PREOCUPAM PRÉ-CANDIDATOS

JORNAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO/RJ

CORONAVÍRUS MATA IMPORTANTES CÉLULAS DO SISTEMA VASCULAR CEREBRAL

FOLHA DE SÃO PAULO  - SÃO PAULO/SP 

CORONAVÍRUS
FACEBOOK E INSTAGRAM DERRUBAM LIVE EM QUE BOLSONARO ASSOCIOU AIDS A VACINA DA COVID

TRIBUNA DA BAHIA  - SALVADOR/BA

MORO É O PLANO B DE DORIA PARA 2022

CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS

MUNDO
CHEFE DA OMS CITA 50 MIL MORTOS POR SEMANA E DIZ QUE PANDEMIA NÃO ACABOU

CLARIN - BUENOS AIRES/ARG

TENSIÓN POR LA INFLACIÓN
CONGELAMIENTO DE PRECIOS: EL GOBIERNO ENDURECE LA PRESIÓN SOBRE LAS EMPRESAS Y ANTECIPA CLAUSURAS

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT  

OE 2022
PAN ANUNCIA ABSTENÇÃO NA VOTAÇÃO NA GENERALIDADE

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domingo, 24 de outubro de 2021

CORONAVÍRUS. NO BRASIL, EM 24/10/2021

Segundo informações do Ministério da Saúde, foram registradas, nas últimas 24 horas, 187 óbitos, ontem 318, e 6.204 novas contaminações, 11.716. Desde o início da pandemia foram anotadas 605.644 mortes e 21.729.763 de contaminados. Recuperadas 20.907.224 pessoas e em acompanhamento 216.895. Total de doses aplicadas 271.727.874, sendo que a primeira dose para 153.198.420 pessoas a segunda dose ou dose única para 118.529.454. 

Segundo dados da Secretaria de Saúde, na Bahia, de ontem para hoje, foram registrados 02 óbitos, ontem 07 e 184 novas contaminações, ontem 529; recuperadas 214 pessoas, ontem 449. Desde o início da pandemia foram anotados 27.019 e 1.243.005 de casos confirmados, sendo considerados recuperados 1.213.356 e 2.630 encontram-se ativos. Foram descartados 1.569.663 casos e em investigação 242.769; vacinados na Bahia com a primeira dose ou única 10.507.285 na população acima de 12 anos, no percentual de 82,5%. Os dados referem-se até as 17.00 horas, de hoje, domingo. 




 



LIGAÇÕES DE COBRANÇA: DANOS MORAIS

A juíza Bertha Steckert Rezende, do 2º Juizado Especial Cível da comarca de Balneário Camboriú/SC, julgou procedente reclamação de um consumidor que se queixou de excesso de ligações de cobrança, promovidas por uma empresa, com as quais o autor não tinha relação comercial. A requerida alega que o requerente é cliente desde 2014 e possui cartão de crédito com inadimplência desde setembro/2016, situação negada pelo autor. Na sentença, a juíza assegura que as ligações ultrapassou o mero dissabor, ensejando danos morais, fixados em R$ 3 mil.   




COLUNA DA SEMANA

O Tribunal de Justiça da Bahia comete três grandes equívocos que prestam para diminuir sua credibilidade. O primeiro nem se pode chamar de desacerto, mas apropriada a denominação de corrupção desenfreada. Foram afastados e ou presos desembargadores, juízes, servidores, advogados e empresários. A Operação Faroeste que desmantelou o antro de corrupção no Tribunal prossegue, mas já descobriu o suficiente para estremecer a Corte de Justiça da Bahia. O outro posicionamento bastante questionável, sem envolver corrupção, situa-se na resistência dos desembargadores em criar o Órgão Especial para julgar a maioria das demandas, atualmente, de competência do Pleno do Tribunal, que precisa reunir 66 desembargadores para definir sobre pequena ou grande causa. A última postura da Corte baiana situa-se na pertinácia em manter a regra antidemocrática de eleição para sua diretoria.
 
Não se adentra no primeiro tema, sobre a corrupção, porque incompreensível tamanha vicissitude; todavia, o STJ empunha o compromisso de fazer Justiça. O cenário que merece debate entre magistrados, advogados, procuradores, promotores, servidores e a comunidade em geral, refere-se ao descaso acerca da criação do Órgão Especial nos moldes anotados na Constituição, onde se verifica que o Tribunal Pleno delega poderes para o mínimo de 11 ou o máximo de 25 membros, composto por metade dos desembargadores mais antigos e a outra metade por eleição entre os outros desembargadores. Este Órgão  assume o encargo de julgar o que hoje necessária a convocação de 66 desembargadores. 

Imaginem o tempo necessário para apreciar um processo cível, criminal ou administrativo; projetem a indispensabilidade de ouvir todos ou parte dos 66 desembargadores sobre qualquer causa; conjecturem que, desse quadro de julgadores, apenas 33 queiram discutir o processo, mas contabilizem os advogados e o Ministério Público que também poderão manifestar; agora, avaliem as horas de julgamento de um processo; pois é o que ocorre no Tribunal de Justiça da Bahia, diferentemente da grande maioria dos outros tribunais que criaram o Órgão Especial. Servem de exemplo os tribunais de Pernambuco, Ceará, de Goiás, do Maranhão, todos com bem menor número de desembargadores. Isso sem falar em tribunais como Paraná, Rio Grande do Sul, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Brasília, Santa Catarina, e outros.

O outro tema toca no exercício da democracia, impedido sua prática na eleição da mesa diretora. Afinal, o Tribunal de Justiça da Bahia é um dos poucos que continua encanzinado na escolha da diretoria através de indicação de um conselho de anciões; é que só poderão habilitar-se para ser votado à direção da Corte os cinco desembargadores mais antigos. Quer dizer: 61 desembargadores não poderão ser votados, mas deverão sufragar os nomes dos cinco indicados pela ditadura de 1964, que não é mais adotada nem mesmo na votação de condomínios. Como justificar tamanha caturrice?   

Salvador, 23 de outubro de 2021.

Antonio Pessoa Cardoso 
Pessoa Cardoso Advogados. 

MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 24/10/2021

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF 

EM DOIS DIAS, DISTRITO FEDERAL TEM MAIS SEIS MORTES POR COVID-19

JORNAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO/RJ

COVID: BRASIL CHEGA A 51% DA POPULAÇÃO COM VACINAÇÃO COMPLETA

FOLHA DE SÃO PAULO  - SÃO PAULO/SP 

PANDEMIA E DÓLAR EMPURRAM CERCA DE 50 MIL PARA FILA DE CIRURGIA CARDÍACA NO SUS

A TARDE  - SALVADOR/BA

GASOLINA, DIESEL E GÁS DE COZINHA VOLTAM A AUMENTAR

CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS

SEM CHUVAS, GOVERNO ANUNCIA QUE VAI IMPORTAR ENERGIA ADICIONAL DA ARGENTINA

CLARIN - BUENOS AIRES/ARG

TRAMA POLÍTICA
ESTADO DE DESCOMPOSICIÓN:  EL GOBIERNO JUEGA SUS ÚLTIMAS CARTAS CON EL CONGELAMIENTO Y EL "PLAN PLATITA"

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT  

CENÁRIO DE ELEIÇÕES, DE MARCELO, NÃO É "INEVITÁVEL" PARA COSTA 

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SAIU NA FOLHA DE SÃO PAULO



BOLSONARO ESPALHA FAKE NEWS

O presidente Jair Bolsonaro afirmou em sua live, na quinta feira, que "pessoas que tomaram duas doses do imunizante contra o novo coronavírus no Reino Unido estão desenvolvendo aids". A informação mentirosa foi desmentida por cientistas de todo o mundo. Disse o presidente: "Relatórios oficiais do governo do Reino Unido sugerem que os totalmente vacinados (15 dias após a segunda dose) estão desenvolvendo a Síndrome de Imunodeficiência Adquirida (aids) muito mais rápido que o previsto". Prossegue: "Recomendo que leiam a matéria."

Essa fake news já era do conhecimento da Organização Mundial de Saude. A classe política reagiu com a postura do presidente. Vários deputados prometem acional Bolsonaro pela propagação de notícia falsa, colocando em dúvida o efeito das vacinas. A notícia é do jornal Estado de São Paulo. 



sábado, 23 de outubro de 2021

CORONAVÍRUS NO BRASIL, EM 23/10/2021

Segundo informações do Ministério da Saúde, foram registradas, nas últimas 24 horas, 318 óbitos, ontem 460, e 11.716 novas contaminações, ontem 14.502. Desde o início da pandemia foram anotadas 605.457 mortes e 21.723.559 de contaminados. Recuperadas 20.895.886 pessoas e em acompanhamento 222.216. Total de doses aplicadas 269.351.955, sendo que a primeira dose para 152.844.546 pessoas a segunda dose ou dose única para 116.507.409. 

Segundo dados da Secretaria de Saúde, na Bahia, de ontem para hoje, foram registrados 07 óbitos, ontem 09 e 529 novas contaminações, ontem 498; recuperadas 449 pessoas, ontem 280. Desde o início da pandemia foram anotados 27.017 e 1.242.821 de casos confirmados, sendo considerados recuperados 1.213.142 e 2.662 encontram-se ativos. Foram descartados 1.568.743 casos e em investigação 242.984; vacinados na Bahia com a primeira dose ou única 10.500.753 na população acima de 12 anos, no percentual de 82,4%. Os dados referem-se até as 17.00 horas, de hoje, sábado. 


 


JÚRI EM FORMOSA DO RIO PRETO

Na comarca de Formosa do Rio Preto, foi realizado um júri para julgar David Ricardo que matou Wilma Silva Miranda, com golpes de faca, em novembro de 2020, na cidade. O juiz Joel Firmini do Nascimento Júnior, depois de colher a votação dos jurados Tribunal, condenou o criminoso a 22 anos de prisão, pela prática do crime de homicídio qualificado e cumprirá a punição em regime fechado; David foi conduzido para o Conjunto Penal de Barreiras.