LOCKDOWN ACABA COM VÍRUS, NA NOVA ZELÂNDIA

Primeira-ministra Jacinda Arden

A Nova Zelândia, formada por duas ilhas principais, fica na Oceânia, conta com 5 milhões de habitantes, em área de pouco mais de 268 mil quilômetros quadrados; faz parte da comunidade britânica, e tem Isabel II, como rainha, representada por um governador-geral. O poder político é de competência do parlamento, tendo no comando a primeira-ministra Jacinda Arden, 39 anos. É um dos países mais desenvolvidos e industrializados do mundo. A imprensa falada e escrita não poupa elogios à primeira-ministra, através de seu Partido Trabalhista, que obteve 49% dos votos, nas últimas eleições, resultado incomum no país; o adversário mais próximo conseguiu 27%. 

A primeira-ministra foi incluída, pela revista Time, entre as 100 personalidades mais influentes do mundo; ela obteve êxito total, no enfrentamento da Covid-19: apenas 1.132 casos de pessoas infectadas e 22 óbitos registrados, sendo que a última morte deu-se em fevereiro. A batalha começou em março/2020, quando a primeira-ministra adotou algumas restrições mais duras do mundo, fechando fronteiras e estabelecendo um lockdown rigoroso de seis semanas, em total isolamento. Até os aeroportos suspenderam todos os voos, inclusive domésticos. Tudo isso foi feito logo no início da pandemia e os neozelandeses, num primeiro momento, não gostaram do rigor do recolhimento, mas louvaram as providências depois que constataram os resultados promissores. 

Na atualidade, na Nova Zelândia, as fronteiras continuam com severas restrições, principalmente para entrada de estrangeiros, mas todas as outras atividades, no país, estão em pleno funcionamento. Os hotéis, restaurantes, bares, shoppings, escolas, empresas, estão abertas, os estádios recebem o público para os jogos, sem restrição alguma; até as máscaras não são obrigatórias, salvo em transportes públicos e nos aviões. As aglomerações, os beijos, os abraços voltaram ao normal, daí a afirmação de Jacinda de que o vírus foi "eliminado" na Nova Zelândia. 

Salvador, 11 de abril de 2021.

Antonio Pessoa Cardoso

Pessoa Cardoso Advogados.     

ASSOCIAÇÃO CRITICA TRIBUNAL POR PROCESSO CONTRA JUIZ

A Associação Juízes para a Democracia, através da juíza presidente Valdete Souto Severo, lançou Nota de crítica ao Tribunal de Justiça de São Paulo pela instauração de processos administrativos disciplinares contra juízes acusados de proferir decisões, visualizando no ato "tentativa de patrulhamento ideológico". A insurgência deu-se incialmente, porque o Órgão Especial do Tribunal abriu processo administrativo contra o juiz substituto Marcílio Moreira de Castro, de Araçatuba/SP, sob fundamento de apurar relaxamento flagrante de apreensão de 133 quilos de maconha pelo Polícia Militar. O corregedor-geral, desembargador Ricardo Anafe, apesar de acolher a defesa prévia do magistrado, decidiu: "o que eu vejo é uma ideologia própria do magistrado, um preconceito contra a atuação da Polícia Militar". 

EQUADOR ELEGE NOVO PRESIDENTE

O empresário  Guillermo Lasso venceu o segundo turno das eleições no Equador, derrotando o candidato do ex-presidente Rafael Correa, condenado a 08 anos de prisão. Em 98% de votos apurados, Lasso obtém 52,51% dos votos sobre o total de 4,4 milhões de votos; o candidato Andrés Arauz conseguiu 47,49% e já parabenizou seu opositor. O ex-banqueiro assumirá o poder no dia 24 de maio e terá dificuldades no Congresso, onde não tem maioria; eles estará voltado para conseguir apoio do Pachakutik, partido indígena, que teve boa votação para a Assembleia. O Conselho Nacional Eleitoral informou que a participação eleitoral foi de 71,35% dos 13,1 milhões de eleitores aptos a votar. O candidato derrotado, Andrés Arauz, 36 anos, ganhou maioria no primeiro turno realizado em fevereiro/2021, entre os 16 presidenciáveis.     

MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 12/04/2021

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF 

CPI DA COVID-19 E IMPASSES NO ORÇAMENTOS EMPAREDAM GOVERNO FEDERAL

JORNAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO/RJ

SENADOR GRAVA BOLSONARO TRAMANDO IMPEACHMENT DE MINISTROS DO SUPREMO

FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP

MAIS DA METADE DA POPULAÇÃO VIVE EM PAÍSES COM RITMO ACELERADO OU NÍVEL ALTO DE COVID-19

TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA

MORTES POR COVD-19  AUMENTAM 872%  ENTRE JOVENS DE 20 A 29 ANOS

CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS

LASSO VENCE CORREÍSMO E É O PRESIDENTE ELEITO DO EQUADOR

CLARIN - BUENOS AIRES/ARG

NO DESCARTAN MÁS RESTRICCIONES

EL GOBIRNO REÚNE HOY A LOS EXPERTOS Y CRESCE LA PREOCUPACIÓN POR LA SEGUNDA OLA DEL CORONAVIRUS

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT  

MARQUES MENDES ATACA IVO ROSA. "ESTE JUIZ É UM PERIGO À SOLTA"

ATOS DO PRESIDENTE

Através de Decreto Judiciário, publicado hoje, no DJE, o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Lourival Trindade, prorroga o prazo de retorno à terceira fase da retomada presencial das atividades do Judiciário, previsto no Ato Conjunto n.04, de 25/02/2021, e no art. 3º, do Decreto Judiciário n. 134, de 26/02/2021, fixando para o dia 19/04/2021.

Em outro Decreto prorroga para 16/02/2021 o prazo das medidas restritivas previsto no Decreto Judiciário n. 135 de 28/02/2021.

Em outros decretos concede aposentadoria voluntária à servidora IOLETE RAMOS LEIÃO, Oficiala de Justiça Avaliadora da Comarca de Salvador; ao servidor WILSON SOARES DE OLIVIERA, Oficial de Justiça Avaliador da Comarca de Ilhéus; aposentadoria por invalidez permanente à servidora NEIDE MACEDO DE SOUSA, Oficiala de Justiça Avaliadora da Comarca de Conceição do Jacuípe. Rerratifica atos de aposentadorias dos seguintes servidores: ALDENISE PEREIRA DE AQUINO NASCIMENTO, DEOLINA BARBOSA SILVA, MARISETE DA SILVA CERQUEIRA VILAS BOAS, NEIDESILVA DA CONCEIÇÃO, ROSA MAIRA GOMES DE ALMEIDA e SANDRA MARIA DE ALMEIDA COUTO HURST.    

CORONAVÍRUS NO BRASIL EM 11/04/2021

Segundo informações do Conselho Nacional de Secretários de Saúde, nas últimas 24 horas, foram registradas 1.803 mortes, ontem 2.535. De ontem para hoje foram diagnosticadas 37.017, ontem 93.317 de novos casos da doença. O total de óbitos é de 353.137, ontem 351.334 e de contaminados, 13.482.023. 

Segundo dados da Secretaria da Saúde, nas últimas 24 horas, na Bahia, foram registradas 71 mortes, ontem 98, além de 3.348, ontem 3.213 casos da Covid-19; registrados 16.516, ontem 16.445 óbitos, e 807.761, ontem 835.962 de casos confirmados desde o início da pandemia. São considerados recuperados 807.761 e encontram-se ativos 15.118 ontem 14.170, nas últimas 24 horas.  

O ACUSADOR DE MARICA VAI ENFRENTAR A CPI

Como bem disse o ministro Barroso e outros ministros, há precedentes na Corte para alicerçar a decisão de abertura da CPI da Covid-19, no Senado Federal. Em 2005, a Corte, com voto da relatoria do ministro hoje aposentado Celso de Mello, determinou, por 9 votos contra 1, ao então presidente do Senado, Renan Calheiros a instauração da CPI dos Bingos. As decisões estão sustentadas no § 3º, art. 58 da Constituição. Em 2007, outras decisão determinou ao então presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia, a abrir a CPI do apagão aéreo. 

As críticas de Bolsonaro à liminar concedida por Barroso, foram criticadas por vários ministros e especialistas no Direito. O ministro Marco Aurélio disse: "O presidente ao invés de ter dado, de início, o bom exemplo, ele ridicularizou (a pandemia). Gripezinha, quem não sai à rua é marica".  

ALTERAÇÕES NO CÓDIGO DE TRÂNSITO A PARTIR DE AMANHÃ

As alterações ao Código de Transito Brasileiro, promovido pela Lei n. 14.071/2020, entra em vigor a partir de amanhã, 12/04/2021. Dentre as modificações, destaca-se a ampliação do prazo para dez anos, para condutores com menos de 50 anos de idade e de cinco anos para condutores entre 50 e 70 anos, além de três anos para condutores acima de 70 anos. Também foi modificado o limite de pontos para suspensão do direito de dirigir, no prazo de 12 meses. De 20 pontos, sem considerar a gravidade da infração, é mantido esse número, mas para quem tiver cometido duas ou mais infrações gravíssimas; uma infração gravíssima, o número de pontos é de 30 e quem não tiver nenhuma gravíssima, o limite é de 40 pontos.  

Com a nova lei o exame toxicológico continua obrigatório para as categorias C, D e E a cada dois anos e seis meses, aumentando essa obrigação para condutores menores de 70 anos, independentemente da validade da Carteira. A cadeirinha no banco traseiro continua obrigatória para crianças menores de 10 anos mas que não tiverem atingido 1,45 m de altura. Para em ciclovia constitui infração grave, com multa de R$ 195,00 e cinco pontos na Carteira. 

TRUMP É PENETRA

O ex-presidente Donald Trump ainda mantém a arrogância de quando ocupava a Casa Branca. Aparece em seu resort Ma-a-Lago, na Flórida, sem ser convidado, em casamentos, e começa a falar coisas que nada tem a ver com as celebrações. Tece comentários sobre o Irã, China, afirma que ganhou as eleições de 2020 e fala sobre a imigração nos Estados Unidos. Em uma das solenidades, ele tornou-se um penetra na festa, para fazer os discursos políticos, surpreedendo noivos e convidados. A informação é da revista Veja.

DESVIO DE FUNÇÃO: INDENIZAÇÃO. NÃO, NA BAHIA

A 6ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal condenou o governo ao pagamento das diferenças salariais pelo período no qual um servidor público atuou em função diversa do cargo para o qual foi nomeado e empossado. A juíza Sandra Cristina Candeira, da 6ª Vara da Fazenda Público do Distrito Federal, escreveu na sentença: "Não é possível considerar um servidor que tenha por obrigação a execução de atividades de natureza executivo-operacional, tenha por incumbência gerenciar uma casa de internação, sendo responsável, inclusive pelo relato de todas as ocorrência havidas durante o plantão na unidade correcional.    

O servidor foi aprovado para o cargo de auxiliar socioeducativo, mas desempenhou atividades de agente socioeducativo; ademais, sua remuneração permaneceu como de auxiliar, inferior ao de agente. A magistrada assegurou que o trabalho executado pelo servidor não possui vínculo com atribuições de auxiliar, mas de agente, daí a condenação, pelo desvio de função.

Na Bahia, é comum o desvio de função entre os servidores do Judiciário e não se viu nenhum caso de aumento do salário, correspondente à ação que desenvolve, diversa daquela para a qual foi nomeado.