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quinta-feira, 23 de julho de 2020

MILITARES CONDENADOS POR FRAUDES

O juiz federal substituto Alexandre Augusto Quintas, da Justiça Militar da União, condenou 19 militares pela prática do crime de fraudes, na aquisição de alimentos em unidades do Exército do Amazonas. A investigação concluiu que um dos empresários patrocinou festas em um motel na cidade de Manaus para dois capitães, participantes do esquema, envolvendo muitos empresários. Havia o pagamento de propina para compra de produtos de baixa qualidade e em quantidade menor do que a contratada. 

Em função da maracutaia estima-se em R$ 956 mil de prejuízo aos cofres públicos. A descoberta das fraudes foi obra da Polícia Federal, no ano de 2016. Um dos coronéis foi condenado à pena de 16 anos.

quarta-feira, 22 de julho de 2020

CORONAVÍRUS NO BRASIL

Nas últimas 24h, no Brasil, segundo dados do Ministério da Saúde, foram registradas 1.294 mortes e 67.860 novos casos; esses números elevaram o total de óbitos para 82.771 e 2.227.514 de contaminados. Foram recuperados 1.532.138 e 612.605 continuam ativos.

Na Bahia, segundo informações da Secretaria de Saúde, foram contabilizadas 52 mortes e 6.401 infectados nas últimas 24h; até hoje foram registrados 2.988 óbitos e 133.245 infectados, com o total de 116.246 recuperados e 14.001 ativos. Os casos confirmados aconteceram em 405 municípios dos 417.

PREPAREM PARA A PRÓXIMA VIAGEM

Estação Espacial Internacional
Depois da pandemia do coronavírus, que ataca, sem dó nem piedade, há seis meses, ricos e pobres em todo o mundo, tivemos de esconder em nossas casas para não ser visto pelo vírus. Além das inúmeras alterações de nossas vidas, o turismo e as viagens foram suspensas, com os pátios dos aeroportos lotados de aviões estacionados, cenário nunca visto. Alguns cidadãos, com melhores recursos, buscaram as casas de praia ou deslocaram para o interior, onde conseguem maior liberdade de locomoção. É terrível esse cenário que parece começar a desanuviar.

Outros cidadão, entretanto, estão buscando outras plagas, pois acreditam desfrutar de toda segurança contra a pandemia: na estação acima ou nos outros planetas. Neste sentido, um empresário da iniciativa privada, Elon Musk, dono da montadora de automóveis Tesla, pela primeira vez, investiu nesse artefato, associado com o governo americano e mandou para o espaço a sonda Crew Dragon. É o inicio de novas aventuras para o homem, que se sente diminuído, porque ferido com o ataque de um simples "caniço", que mata. Musk já instalou o turismo no espaço sideral, para onde já viajaram muitos astronautas e uns poucos cidadãos: 229 astronautas de 19 países caminharam pelo espaço, sendo que 12 andaram em solo lunar. Além desses astronautas, sete civis, desde o ano de 2001, enfrentaram essa viagem com velocidade meteórica; o primeiro, foi o americano Dennis Tito, que pagou, talvez em promoção, à Space Advertures pela viagem a importância de US$ 20 milhões; o último viajante, um canadense, cofundador do Cirque du Soleil, Guy Laliberté, perdeu a promoção e teve de desenbolsar US$ 35 milhões pelo turismo no espaço. A estação espacial internacional orbita em torno da Terra, com altitude de 360 km, sempre em movimento, com velocidade 27.700 km/h. O espaço, onde o turista vai ficar nos 14 dias, tem área de circulação de 350 m3 e pode receber até seis tripulantes, mas, normalmente, lá permanecem quatro ocupantes. Para cada viagem, a Space permite apenas dois turistas e não precisa preparar as malas, pois são poucos os pertences que se permite levar, mesmo porque o turista vai permanecer na estação e quando muito terá um passeio rápido no espaço.

Em 2023, além dos astronautas o homem comum já reserva sua passagem nesse novo meio de transporte, depois de acordo celebrado entre a Roscosmos, da Rússia e Space Adventures, americana responsável pela venda dessas passagens. Evidente que esse não será um turismo comum, porque quem se habilitar terá de se submeter a treinamento especializado, embarcar na sonda russa Soyuz, único meio de chegar à base orbital, podendo até sair da espaçonave, como se disse, muito rapidamente.

Dois novos passageiros já reservaram seus assentos para o ano de 2021, apesar de, nessa viagem, não ser autorizada a saída da espaçonave. Já se fez as contas para avaliar o lucro desse turismo e chegou-se a números estratosféricos, pois para o ano de 2040, a movimentação deverá alcançar US$ 1 trilhão, bem superior ao número atual de US$ 300 bilhões.

Enfim, quem estiver cansado do turismo na Terra, pode preparar e economizar para novas aventuras, porquanto o valor a ser usado nessa viagem é bem diferente dos pacotes turísticos pela Terra.

Salvador, 21 de julho de 2020.

Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados.

BOLSONARO CONTINUA COM COVID-19

O presidente Jair Bolsonaro, que está em isolamento desde o dia 7/7, continua com a Covid-19, deu positivo, depois do resultado de hoje, segundo noticiou o jornal O Globo. A Secretaria de Comunicação da Presidência em Nota assegurou que o presidente “segue em boa evolução de saúde, sendo acompanhado pela equipe médica da Presidência da República". Mesmo com a doença o presidente fez aparição para seus apoiadores no Palácio da Alvorada, no domingo.

É o terceiro teste do presidente e, em vários momentos, fez publicidade dos medicamentos que está tomando: hidroxicloroquina com azitromicina. Depois de 14 dias, talvez os remédios do presidente não estão fazendo efeito e certamente a procura do produto e a comissão do "garoto propaganda" também deverão cair.



MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA
REFORMA TRIBUTÁRIA DO GOVERNO FAVORECE BANCOS, PLANOS DE SAÚDE E SEGURADORA
A promessa do governo de pôr fim a um ''conjunto enorme de tratamentos diferenciais, que acaba gerando uma concorrência desleal entre as empresas''

JORNAL DO BRASIL – RIO DE JANEIRO
STF: TOFFOLI MANTÉM LIMINAR QUE SUSPENDE OPERAÇÕES POLICIAIS NO RIO

TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR
APÓS DECISÃO DO SUPREMO, PGR BUSCA DADOS DA LAVA JATO EM CURITIBA

FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO
MINISTÉRIO DA SAÚDE GASTOU MENOS DE 1/3 DA VERBA PARA COID, DIZ TCU
Auditoria analisou gastos até o fim de junho e aponta atraso na entrega de respiradores

ESTADO DE MINAS – BELO HORIZONTE
CAIXA BLOQUEIA CONTAS DA POUPANÇA SOCIAL POR SUSPEITA DE FRAUDE

CORREIO DO POVO – PORTO ALEGRE
GOVERNO PROPÕE IMPOSTO MENOR PARA BANCOS E MANTÉM ISENÇÃO PARA TEMPLOS RELIGIOSOS

DIÁRIO DE NOTÍCIAS – LISBOA
DONALD TRUMP: PANDEMIA VAI “SEGURAMENTE PIORAR ANTES DE MELHORAR"

POLICIA FEDERAL CONTRA SERRA

A Polícia Federal cumpriu, ontem e hoje, alguns mandados de prisão temporária e busca e apreensão no gabinete do senador José Serra e na sua residência em São Paulo, dentro da Operação Lava Jato, em busca de documentos do caixa 2, na campanha para o senado em 2014. A determinação foi do juiz Marcelo Antonio Martin Vargas, da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo e as investigações indicam o recebimento de R$ 5 milhões não contabilizados, segundo noticiou o G1. O senador e sua filha Verônica Serra, foram denunciados pela força-tarefa, pela prática do crime de lavagem de dinheiro transnacional.

Posteriormente, o presidente do STF, Dias Toffoli, suspendeu a busca e apreensão, determinada pelo juiz eleitoral, no gabinete do senador José Serra. Escreveu o ministro: "Note-se, que a medida cautelar foi determinada pela autoridade reclamada com escopo de coletar provas referentes à prática dos crimes previstos nos artigos 288 do Código Penal e 350 do Código Eleitoral e artigo 1º da Lei nº 9.613/1988, que não guardariam relação com a atividade parlamentar do Senador José Serra."

SENADORES E DEPUTADOS RECEBEM 13º

Os senadores e deputados federais receberam, na folha salarial de junho, a importância de R$ 50 mil, referente ao salário mensal mais 50% de adiantamento do 13º salário que só deveria ser pago em dezembro. Essa prática já se tornou comum no Congresso Nacional. Os congressistas recebem R$ 111 mil, referente a verba mensal de gabinete e o denominado “cotão", valor compreendido entre R$ 30,7 a R$ 45,6 mil para despesas com alimentação, transporte e outros.

Enquanto isso, quase 10 milhões de trabalhadores ficaram sem seus salários ou tiveram os valores reduzidos, face à pandemia do coronavírus.

PRESIDENTE DO STF MANTÉM A BLINDAGEM NAS FAVELAS

O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, em apreciação da Suspensão de Tutela Provisória 480, manteve decisão do ministro Edson Fachin, prolatada no início de junho, proibindo operações policiais nas favelas do Rio de Janeiro, durante a pandemia do coronavírus; de nada valeram os pedidos do governador e da União para permitir as operações policiais nessas comunidades. Nesse último requerimento, a União alega que “repercute de modo grave no sistema de segurança pública de Estado da Federação e, em consequência, na Politica Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS)."

O ministro argumentou que a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 635 “está sendo submetida à análise dos demais ministros do STF, em sessão virtual programada para acabar no próximo dia 4." Conclui, alegando que é melhor esperar. O ministro não disse, mas, na verdade, o processo foi submetido ao colegiado, antes das férias, e o ministro Alexandre de Moraes pediu vista. O certo é que até agosto a Polícia não poderá reprimir qualquer fuga à ordem nas favelas: podem matar, roubar e a solução será dada pelos bandidos e traficantes, sem interferência da Polícia.

CARTÓRIOS PODEM EMITIR RG, CPF E PASSAPORTE

A Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (ARPEN-Brasil) e a Receita Federal celebraram convênio pelo qual todos os cartórios de Registro Civil do Estado da Bahia possam oferecer serviços para regularizar o CPF; a permissão foi tratada pela Lei Federal n. 13.484/17. Esse ato já é utilizado em todos os cartórios do país. Os cartórios foram transformados em Ofícios da Cidadania; em breve, será regulamentada a emissão de identidade e de passaporte.

OAB VAI DESTITUIR ADVOGADO QUE APOIOU DESEMBARGADOR

A OAB de Santo André, em São Paulo, através da presidente, bela. Andréa Tartuce, publicou Nota, repudiando o apoio do presidente da Comissão de Direito dos Refugiados e Migrantes, bel. Alberto Carlos Dias, ao desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira, que, em Santos, humilhou um guarda-civil. Tartuce assegurou que Dias será destituído de suas funções na entidade.

A discórdia reside em Nota, com logomarca da OAB, na qual o advogado afirma que a conduta do desembargador foi "retratada indevidamente pela mídia com o fito apenas em impingi-lo como autoritário". Após o comentário da presidente da OAB, Alberto Carlos retratou em nova Nota, confessando que “errou e se excedeu" e que sua opinião é de “caráter personalíssimo”, sem envolver a subseção de Santo André.