PITORESCO NO JUDICIÁRIO LXXXV

JUIZ COMEMORA APOSENTADORIA NO MAR

O juiz Bartolomeu Correia Lima Filho do Tribunal de Justiça da Paraíba, após 25 anos na magistratura, aposentou-se por invalidez e, de paletó e gravata, foi até ao mar e deu um mergulho para comemorar o encerramento de sua atividade. Declarou Lima Filho: "Hoje, eu vou fazer uma coisa que acredito que todo colega gostaria de fazer. No momento de desespero, no momento da labuta. Quando as partes estão se digladiando...". O vídeo com a imagem do magistrado viralizou nas redes sociais. 

ANIMAIS QUE PERTURBAM: INDENIZAÇÃO

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro manteve sentença da Vara Única de Itatiaia/RJ foi mantida de condenação de Mônica Correa Holden por possuir 20 cães e seis gatos, em sua casa, em Penedo, e incomodar os vizinhos com forte odor e barulho exagerado dos animais, perturbando o sossego, a segurança e a saúde. A indenização por danos morais permaneceu em R$ 3 mil mais a obrigação de retirar os animais do local. Escreveu a relatora, desembargadora Cristina Tereza Gaulia: "Os danos morais decorrem do abalo físico e psicológico sofrido pelo autor, pela perturbação de seu sossego e tranquilidade em razão do latido ininterrupto dos cães, vizinhos à sua propriedade, em área estritamente residencial". 

ADVOGADO COM IMAGEM DE GATO EM VÍDEOCONFERÊNCIA 

Um advogado do Texas/EUA, Rod Ponton, em uma audiência por videoconferência, na última terça feira, apareceu transformado seu rosto na imagem de um gatinho branco, com olhos esbugalhados, mudando sua face, assim que falava, porque não conseguiu retirar o filtro no Zoom ativado. Entrou justificando ao juiz Roy Ferguson, do Tribunal Distrital Judicial do Texas: "Estou aqui ao vivo, não sou um gato. Não sei como removê-lo. Estou com a minha assistente aqui, ela está a tentar, mas estou preparado para a reunião". O magistrado tentou ajudar o confuso advogado: "Creio que tem o filtro ligado nas definições de vídeo". No final, Ponton conseguiu remover o filtro.

O advogado recordou a ocorrência: "Quando entrei no Zoom, tudo parecia bem - a minha foto apareceu, eu estava na sala de espera com o juiz. Mas quando o juiz chamou o caso, eu desapareci e um gato apareceu no meu lugar, para minha grande surpresa, é claro". O juiz advertiu aos advogados, no Twitter: "Se uma criança usou o seu computador, antes de entrar numa audiência virtual, verifique as opções de vídeo para ter a certeza de que os filtros estão desativados. Esta gatinha acaba de fazer um anúncio formal sobre um caso no 394º distrito". Acrescentou o magistrado: "estes momentos divertidos representam a dedicação da profissão jurídica ao garantir que o sistema de justiça continua a funcionar nestes tempos difíceis". 

ADVOGADO: “JAMAIS SERIA UM FDP OU C. DE C..."  

O advogado René protocolou petição na 16ª Vara Cível de Porto Alegre, em processo que sua cliente reclama indenização por danos morais contra a Telefônica S/A, usando palavrões e convidando uma aposta com o juiz. Na petição escreve o advogado: "qualquer imbecil e burro sabe que o Google Maps é manipulado por uma empresa privada que está atrasada com a evolução e realidade das ruas e avenidas, causando espanto que o cidadão venha aqui falar essas patifarias no processo; é no mínimo um cavalo". Prossegue: "Este advogado vem aqui lhe dizer, Excelência, que jamais seria um "FDP ou c.  de c..." para que chame um perito nesta comarca com a finalidade de analisar as assinaturas, mas não me venha falar bobagem na ânsia de gerar dúvidas sobre a minha conduta. Seria a mesma coisa que eu dizer que não é o doutro que está despachando, mas sim seu assessor ou o estagiário".  

JUIZ SOLTA O FILHO PRESO

O juiz Noé Pacheco de Carvalho da 1ª Vara de Floriano/PI, através de decisão determinou a liberdade do filho preso por dirigir bêbado, constatado com o teste de etilômetro, provocando a prisão em flagrante; ademais, o acidente causou uma vítima. O fundamento para proferir a decisão foi, segundo ele, o juiz substituto legal estava de férias e haveria necessidade de o Tribunal designar outro julgador para apreciar a matéria o que causaria atraso para conceder a liberdade ao filho. Esclareceu o magistrado que o crime imputado ao filho comporta liberdade provisória. Escreveu o magistrado: "Ademais, o indiciado é tecnicamente primário e possui residência fixa. Não há indicativos concretos de que os suspeitos pretendar furtar-se à aplicação da lei penal, tampouco que irá perturbar gravemente a instrução criminal". Assim, foi concedida liberdade provisória, sem fiança.

JUSTIÇA DA SÉRVIA CONDENA À PRISÃO ÁRBITRO DE FUTEBOL

Um Tribunal da Sérvia condenou Srdjan Obradovi, árbitro de futebol, a 15 meses de prisão, além de ser banido da arbitragem por dez anos, porque abusou da autoridade para marcar um pênalti inexistente. O "erro" cometido pelo árbitro aconteceu em jogo, envolvendo dois times da primeira divisão do país, o Spartak Subotica e Radnicki, em maio/2018, e valia para acesso às competições europeias. A imprensa considerou a decisão "escândalosa", porque o jogador do Radnicki não tocou a mão na bola, na área, como interpretou Obradovi. O Tribunal Superior de Novi Sad assegurou que essa afirmação do árbitro foi mentirosa, daí a condenação.    

Salvador, 11 de abril de 2021.

Antonio Pessoa Cardoso

Pessoa Cardoso Advogados.