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sexta-feira, 8 de janeiro de 2016

JUÍZES DESBUROCATIZAM A MÁQUINA

A criatividade de dois magistrados, uma juíza de Minas Gerais e um juiz de Goiás, certamente contribuirá para a desburocratização e agilidade do Judiciário. A mudança de procedimento é segura e oferece substanciais vantagens para as partes, consistentes na celeridade da prestação jurisdicional. 

A juíza Andréa Luiza Franco Souza, comarca de Uberaba/MG, inova quando realiza audiências de réus presos na própria penitenciária, evitando maiores despesas e acabando com as dificuldades inerentes ao transporte do preso da penitenciária para o fórum, pela polícia; grande era o número de audiências não realizadas; por outro lado, ficou mais fácil atender ao direito dos presos na Petitenciária Professor Aluízio Ignácio de Oliveira com a concessão, por exemplo, da progressão de regime de cumprimento de penas. 

O juiz Gabriel Consigliero Lessa do Juizado Especial Cível e Criminal de Piracanjuba, Goiás, usa o WhatsApp para fazer as intimações, diante do quadro deficitário de servidores. É facultativo e a opção implica no cadastramento no Juizado para possibilitar o uso da ferramenta. O magistrado fotografa os despachos que são remetidos pelo aplicativo; a confirmação do recebimento é certificada pelo cartório do Juizado. 

Espera-se que essa ação singular desses dois magistrados seja seguida, principalmente nos Juizados Especiais. Certamente, agradará às partes, aos advogados e aos servidores.

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