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terça-feira, 28 de julho de 2015

RESOLUÇÕES MANDAM INSTALAR VARAS NO INTERIOR

A Resolução n. 14, publicada ontem no Diário da Justiça Eletrônico, autoriza a instalação de duas varas criminais no interior, depois da aprovação pelo Pleno do Tribunal de Justiça, na sessão do dia 24/7; as varas receberão as denominações de 6ª Vara de Execuções Penais e Medidas Alternativas, em Feira de Santana, que já tinha três criminais, e 7ª Vara de Execuções Penais e Medidas Alternativas, em Itabuna, que já tinha duas criminais. As novas varas terão competência para processamento e julgamento de feitos relativos a execuções de penas e medidas alternativas.

Também foi aprovada na mesma sessão e publicada a Resolução n. 13 para instalação de varas de Infância e Juventude nas comarcas de Alagoinhas, Barreiras, Jequié, Paulo Afonso, Porto Seguro e Teixeira de Freitas.

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